Eduardo Cunha
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enumerou em petição ao Supremo Tribunal Federal 11 motivos para o 'necessário e imprescindível' afastamento do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de parlamentar e de líder da Casa. O documento foi entregue ao STF em dezembro de 2015, mas a Corte ainda não tomou uma decisão.
Na sexta-feira (22) após uma palestra na Universidade de Harvard nos Estados Unidos, Janot disse acreditar que não deve demorar para que o futuro do presidente da Câmara seja definido. "Nós enviamos várias denúncias contra ele e mais duas devem ser consideradas em breve pelo Supremo. Não podemos admitir que o terceiro homem na linha sucessória tenha um passado como o dele", afirmou. (O Tempo)
Impeachment
A Comissão Especial do Impeachment no Senado, eleita nessa segunda-feira (25) pelo plenário da Casa, está reunida nesta terça-feira (26) para eleger o presidente e o relator. O presidente indicado é o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que apresentou a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator.
Por votação simbólica, foram confirmados nesta segunda (25) os nomes dos 21 senadores titulares e os suplentes, indicados pelas bancadas partidárias na semana passada. Como senador mais velho da comissão, Lira dará início aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto é feita a eleição para o cargo de presidente. (O Tempo)
Delcídio do Amaral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou na noite dessa segunda-feira (25) pedido da defesa do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) para suspender seu processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. Celso de Mello não identificou ofensa ao direito de defesa do parlamentar. O objetivo dos advogados era impedir o depoimento do senador ao conselho, que está marcado para terça-feira (26). O ministro cita que o conselho deu opções para Delcídio escolher a forma do depoimento: presencial, por videoconferência, no local de escolha do Representado, e depoimento por escrito. O ministro destacou ainda que ele mantém seu direito de permanecer calado. (O Tempo)
Lava Jato e Operação Mãos Limpas
"Essa história aconteceu na Itália. Alto nível de corrupção cria insatisfação popular; em 1992, nós passávamos por grave crise econômica no país, e as pessoas notavam que os problemas da corrupção eram reais, o que gerou grande apoio das massas às investigações judiciais." Até aí, é conhecido o resumo das condições em que ocorreu a operação Mãos Limpas feito por Andrea Lorenzo Capussela, doutor em políticas concorrenciais que escreve um livro sobre a Itália e a corrupção para a Oxford University Press. Também ficam claras, nessa síntese, as semelhanças com a operação Lava Jato no contexto brasileiro, e as razões pelas quais o juiz federal Sergio Moro estudou a fundo a experiência italiana.
Prevalece entre acadêmicos a opinião de que, no longo prazo, a corrupção política que os juízes italianos pretendiam combater não esmoreceu: só mudou de forma e de protagonistas, e acentuou as tensões entre os poderes políticos e o Judiciário. (Folha de São Paulo)
Processo de Impeachment contra Bill Clinton, em 1999
O Senado dos EUA absolveu o presidente Bill Clinton em 12 de fevereiro de 1999 no processo de impeachment a que havia sido condenado pela Câmara sete semanas antes. Um dos argumentos da defesa de Clinton lembra um pouco a da presidente Dilma Rousseff: as acusações contra ele não eram razão suficiente para retirá-lo do cargo. A concisa Carta Magna americana determina na seção 4 do artigo 2º que "o presidente [...] deve ser removido do cargo [...] quando condenado por traição, suborno ou outros crimes e contravenções graves". Clinton foi acusado de falso testemunho e obstrução da Justiça no caso de assédio sexual movido contra ele por Paula Jones, que também envolveu alegações de que ele teria feito sexo com a estagiária Monica Lewinsky na Casa Branca. A defesa de Clinton argumentou: "supondo que as acusações procedam, elas não constituem suficiente motivo para condenação e remoção do cargo". Eram precisos dois terços dos cem senadores (67) para Clinton ser condenado; apenas 50 o consideraram culpado de obstrução da Justiça e 45 de falso testemunho. (Folha de São Paulo)
Lula e Dilma traçam estratégia no Planalto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou a Brasília nesta segunda-feira (25) para se reunir com a presidente Dilma Rousseff. Os dois se encontraram rapidamente no Palácio do Planalto e ficaram de conversar novamente, desta vez com mais calma, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. No terceiro andar do Palácio do Planalto, Lula conversou com Dilma reservadamente antes de a presidente se reunir com integrantes da Frente Brasil Popular. Desta reunião com as lideranças participaram também os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Jaques Wagner (Gabinete Pessoal da Presidência) e Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social). Do encontro, participou ainda o ex-ministro Gilberto Carvalho, um dos principais aliados de Lula. Lula e Dilma devem tratar das estratégias que petistas chamam de "resistência" enquanto o processo de impeachment tramita no Congresso. (Folha de São Paulo)
PSDB lança João Leite na Prefeitura de BH
O PSDB vai lançar o deputado estadual da legenda João Leite como candidato à Prefeitura de Belo Horizonte nas eleições de outubro. A decisão foi tomada no domingo à noite em uma reunião com lideranças do partido no estado e na capital e também com dirigentes do PPS, DEM, e PP, prováveis apoiadores. João Leite vai disputar o cargo pela terceira vez, mesmo que o partido não consiga o apoio do prefeito Marcio Lacerda (PSB), que tenta emplacar seu sucessor. O partido aposta ainda na rejeição do PT na capital mineira e no desgaste de oito anos do governo Lacerda para tentar conquistar novamente o poder no estado, perdido em 2014 com a eleição do governador Fernando Pimentel (PT). Lacerda quer que o candidato seja seu secretário de Obras e Infraestrutura e braço direito desde os tempos da iniciativa privada, Josué Valadão, filiado recentemente ao PSB com direito a festa para cerca de mil pessoas no Clube dos Oficiais. O prefeito de BH vinha conversando com o PSDB, especialmente com o senador Aécio Neves, presidente nacional do partido, mas sem conseguir até agora consenso em torno do nome. A intenção dos tucanos era que Lacerda indicasse Valadão como candidato a vice. Caso não seja possível, o cotado para compor a chapa deve ser o ex-presidente da Assembleia Dinis Pinheiro (PP), candidato a vice-governador de Pimenta da Veiga (PSDB) ao governo do estado em 2014. (Estado de Minas)
Etanol na Capital
Abastecer o veículo com álcool comum já é mais vantajoso do que abastecer com gasolina em alguns postos de Belo Horizonte. Com a queda no preço do etanol motivada pela antecipação da safra de cana, o preço do combustível na bomba voltou a se tornar atrativo em algumas regiões. No Nordeste da capital, por exemplo, a queda nos primeiros vinte dias do mês de abril foi de 14,9%, segundo pesquisa realizada pelo Mercado Mineiro com 134 postos da Grande BH. “O preço do etanol pago ao produtor vem recuando desde março. Já caiu em torno de R$ 0,60 em termos absolutos. O reflexo demorou para chegar aos postos porque os preços são livres e o mercado leva um tempo para se adequar.