Impeachment
Durou cerca de dez horas a reunião da Comissão Especial do Impeachment no Senado hoje (2), quando foram ouvidos três especialistas a favor do impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Ao longo de todo o dia, o clima de tensão levou a alguns episódios de discussões acaloradas e até bate-boca entre senadores. Foi o caso de uma discussão entre os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ) no momento em que Caiado leu uma reportagem que informava que o governo estaria apagando informações importantes dos computadores do Palácio do Planalto para que um eventual governo de Michel Temer não tivesse acesso a elas. Lindbergh chamou o senador e a notícia de mentirosos o que provocou reação de Caiado. “Vamos lá para fora, seu merda”, disse o senador goiano já de pé. Após a intervenção de colegas, os dois retomaram seus lugares e a reunião continuou. Ao fim dos trabalhos, senadores governistas reafirmaram suas convicções de que, apesar das reiteradas afirmações dos convidados de que a prática de pedaladas fiscais e edição de decretos de liberação de créditos sem autorização do Congresso configuram crime de responsabilidade fiscal, eles acreditam que não há motivos para o impeachment de Dilma Rousseff. (Agência Brasil)
Impeachment I
A defesa volta a se manifestar nesta terça-feira na comissão do Senado que examina o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foram indicados para falar nesta terça-feira o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com o calendário definido pela comissão, depois dessas manifestações, o relator do processo de impeachment, Antônio Anastasia (PSDB-MG), vai apresentar o parecer, e o texto deverá ser discutido no dia 4, de modo que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. No dia 5, a defesa da presidenta terá mais uma oportunidade de falar na comissão. No dia 6, o relatório deve ser votado pelo colegiado que, para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comissão. Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre a admissibilidade ocorra em plenário. Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidenta da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado. (Agência Estado)
Temer
Privatizações, mais ênfase em exportações e relançamento de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) são algumas das medidas que o vice-presidente Michel Temer pretende tomar caso o Senado Federal decida pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Após lançar, em outubro do ano passado, o documento Uma Ponte para o Futuro, que continha reflexões gerais sobre o momento político e econômico brasileiro, o PMDB preparou nos últimos dias outro conjunto de propostas, dessa vez com ênfase nas áreas sociais, ao qual aAgência Brasil teve acesso à íntegra. Chamado de A Travessia Social e elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, presidida pelo ex-ministro da Aviação Civil Moreira Franco, o documento é uma antecipação do que Temer pretende fazer em relação a praticamente todos os programas sociais dos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff se assumir o Palácio do Planalto. Um dos pontos do documento prevê o aumento da eficiência dos programas sociais, com foco principalmente na parcela mais pobre da população. No caso do Bolsa Família, o alvo seria os 10 milhões de brasileiros que compõem os 5% mais pobres da população. Para os 70 milhões que estão na faixa entre os 40% e 50% mais pobres, a prioridade será aprimorar a entrada no mercado de trabalho. O documento também prevê a criação de um programa de certificação de capacidades, com formação anual para trabalhadores, empregados ou não. (Agência Brasil)
Congresso
Com a iminente chegada do vice Michel Temer à Presidência da República, a linha sucessória do País será formada por dois políticos que, juntos, respondem a, pelo menos, 18 pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já é réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos no contexto da Operação Lava Jato. Nesta segunda-feira, 2, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot pediu ao STF que abrisse mais uma linha de investigação contra Cunha, com base na delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responde atualmente a 12 inquéritos no Supremo, nove deles relacionados às investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras, um relativo à Operação Zelotes além de dois que apuram irregularidades no pagamento da pensão de uma filha que o senador teve um relacionamento extraconjugal. Se o impeachment da presidente Dilma Rousseff for aprovado pelo Senado, Cunha se tornará o segundo na linha sucessória e deve, eventualmente, assumir o cargo quando Temer estiver fora do País. Tanto ele quanto Renan são do mesmo partido de vice, o PMDB. (Agência Estado)
Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja investigado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Janot também solicitou autorização para que o parlamentar preste depoimento em até 90 dias. Os detalhes foram divulgados no final da tarde pela procuradoria. Na petição, o procurador pediu ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, o desarquivamento de um pedido de investigação feito contra Aécio, no ano passado, pelos mesmos fatos. Segundo Janot, a mudança no entendimento ocorreu porque o doleiro Alberto Youssef omitiu no seu primeiro depoimento de delação a acusação de que o senador seria beneficiário de repasses ilegais em Furnas, empresa estatal subsidiária da Eletrobras. Segundo o doleiro, em um segundo depoimento, Aécio recebia valores mensais por meio da Bauruense, empresa de sua irmã, que tinha contratos com a estatal. De acordo com Youssef, o PSDB e o PP tinham influência política nas indicações das diretorias da estatal. De acordo com a PGR, Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas, operacionalizava os repasses. Segundo a procuradoria, a empresa recebeu R$ 826 milhões nos contratos com a estatal entre 2000 e 2006. (Agência Brasil)
Radares
Mais 20 radares entraram em operação nesta terça-feira em Belo Horizonte. São 13 equipamentos para fiscalizar excesso de velocidade e sete que monitoram a invasão de faixas exclusivas para ônibus. A capital passa ter 159 equipamentos para flagrar motoristas, sendo 105 radares de velocidade e 54 de faixa exclusiva. No total, somando com detectores de avanço, BH tem mais de 350 equipamentos de fiscalização. Os novos aparelhos estão em avenidas de grande movimentação de veículos, como Antônio Carlos, Cristiano Manchado, Pedro I, Pedro II, José Cândido da Silveira e Tereza Cristina (Veja lista abaixo). De acordo com a BHTrans, os radares são usados para aumentar a segurança na circulação dos usuários das vias do município. A escolha dos locais leva em consideração o número de acidentes com vítimas, fatores técnicos e o potencial risco de novos acidentes. Veja aqui os locais dos novos radares. (Rádio Itatiaia)
O bloqueio do aplicativo WhatsApp está mantido até a próxima quinta-feira. O desembargador Cezário Siqueira Neto, de Sergipe, negou o pedido liminar do WhatsApp para suspender o bloqueio de 72 horas, iniciado na tarde desta segunda-feira. Na decisão, o desembargador plantonista negou a liminar porque entendeu que existem possibilidades técnicas para o cumprimento da ordem judicial da quebra de sigilo das mensagens do WhatsApp. Com a derrota do WhatsApp na Justiça, usuários vão precisar esperar até as 14 horas de quinta-feira para retomar as conversas por meio do aplicativo, já que as operadores TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel são obrigadas a manter a suspensão. (Rádio Itatiaia)
WhatsApp I
O bloqueio dos serviços do Whatsapp, determinado ontem (2) pela justiça de Sergipe, foi criticado pelo diretor executivo do Whatsapp, Jan Koum, em sua conta no Facebook. “Mais uma vez milhões de brasileiros inocentes estão sendo punidos porque um tribunal quer que o Whatsapp entregue informações que nós repetidamente dissemos que não temos”, disse. Ele explicou que o aplicativo faz a criptografia das mensagens para manter as informações dos usuários seguras. “Quando você manda uma mensagem criptografada, ninguém mais pode ler - nem mesmo nós”, alegou Koun. Além disso, o Whatsapp não guarda os históricos das conversas nos servidores, alegou. Jan Koum disse que a empresa está trabalhando para reativar o serviço o mais rápido possível, e ratificou que o Whatsapp não tem intenção de comprometer a segurança de bilhões de usuários pelo mundo todo. Ele já havia criticado anteriormente a justiça brasileira quando houve outro bloqueio do Whatsapp, em dezembro do ano passado. Em nota, o WhatsApp disse que está desapontado com a decisão, que pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do serviço. (Agência Brasil)
Rio 2016
A lanterna contendo a Chama Olímpica acaba de chegar ao Aeroporto Internacional de Brasília, ponto de partida para um roteiro que, nos próximos 95 dias, incluirá 327 cidades das cinco regiões do país, passando pelas mãos de 12 mil condutores até chegar, no dia 5 de agosto, ao Estádio Maracanã, local onde será acesa a Pira Olímpica e celebrada a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O símbolo dos jogos entrou no espaço aéreo de Brasília às 7h10 e o avião da empresa Latam, procedente da Suíça, pousou às 7h25. O avião foi escoltado por dois caças da Força Aérea Brasileira e trazia uma bandeira brasileira na cabine do piloto.>> Siga aqui o caminho da Tocha Olímpica A chama foi acesa no dia 21 de abril, em frente ao Templo de Hera, localizado na cidade grega de Olímpia, a partir dos raios solares, seguindo um tradicional rito que faz uso de uma espécie de espelho côncavo chamado skaphia. A cerimônia contou com a participação de 11 mulheres caracterizadas, representando o papel de sacerdotisas. Após percorrer algumas cidades gregas – entre elas a capital Atenas – a Chama Olímpica seguiu até Genebra, na Suíça, para uma cerimônia na Organização das Nações Unidas (ONU), seguindo então para o Museu Olímpico, localizado em Lausanne, onde fica a sede do Comitê Olímpico Internacional. (Agência Brasil)
Mega-Sena
Por ocasião do Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (8), a Caixa Econômica Federal realiza esta semana um concurso extra da Mega-Sena (no total serão três, quando normalmente são dois). O primeiro sorteio, do concurso 1.814, acontece nesta terça-feira (3), às 20h (horário de Brasília), no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). A expectativa é de que o prêmio principal pague R$ 14 milhões a quem acertar os seis números sozinho. A Mega está acumulada desde o concurso 1.811. Nas contas da Caixa, se o ganhador aplicar os R$ 14 milhões na poupança, receberá mensalmente R$ 100,5 mil. Mas se preferir investir todo o valor do prêmio em bens, poderá adquirir 23 imóveis no valor de R$ 600 mil cada, ou comprar uma frota de 93 automóveis de luxo. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 (para jogo com seis dezenas) e pode ser efetuada em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas do país até uma hora antes do sorteio. A chance de acertar as seis dezenas é de uma em 50 milhões. (Uol)