Henrique Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, começou a anunciar, às 8h42 desta terça-feira (17), os nomes da equipe econômica, incluindo o presidente do Banco Central. Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco e ex-diretor do BC, foi confirmado para a presidência do Banco Central, como já estava sendo ventilado nos últimos dias. Ele terá que ser sabatinado e ter o nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Marcelo Caetano foi anunciado para a Secretaria da Previdência. Mansueto de Almeida Jr. será Secretário de Acompanhamento Econômico. O economista foi colaborador do programa de governo do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves. Mansueto de Almeida vai ser responsável por analisar as despesas públicas para embasar as medidas que serão adotadas pelo Ministério da Fazenda. Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo foi diretor de política econômica do BC de 2010 a 2015, no governo Dilma Rousseff, e agora será Secretário de Política Econômica. Carlos Hamilton vai ajudar a formular as políticas econômicas. (O Tempo)
Previdência
O presidente interino Michel Temer decidiu ontem (16) criar um grupo de trabalho com as centrais sindicais para apresentar, em 30 dias, uma proposta sobre a reforma da Previdência. Cada entidade terá dois representantes no colegiado, que terá a primeira reunião na próxima quarta-feira (18). Embora tenham se manifestado reticentes a mudanças na aposentadoria, sindicalistas que participaram de reunião hoje com Temer se comprometeram a procurar soluções junto com o governo. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não participaram do encontro por serem contrárias ao impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, disse que as entidades podem até ser convencidas pelo governo, mas a posição inicial do setor é que não é necessária uma reforma na Previdência. “Achamos que não precisa, posso dizer com toda tranquilidade. Quando foi feita a 85/95 progressivo, já foi feita a maldade [nova fórmula de cálculo das aposentadorias]. Em 2026, ninguém mais no Brasil se aposentará com 65 anos (homem) e com 60 anos (mulher). É repetir o erro de novo. Aliás, todas mexidas da Previdência mexeram sempre com o todo dos trabalhadores.” (Agência Brasil)
BNDES
O presidente interino Michel Temer indicou a economista Maria Sílvia Bastos Marques para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no lugar de Luciano Coutinho. Maria Silvia é a primeira mulher a integrar o governo, após o anúncio de uma equipe ministerial composta apenas por homens. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. A economista presidiu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) entre 1999 e 2002. Também foi secretária municipal de Fazenda do município do Rio de Janeiro de 1993 a 1996, na gestão do prefeito César Maia. Maria Silvia também já presidiu o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) e coordenou a área externa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. No BNDES, a economista já integrou a área financeira e internacional do banco. (Agência Brasil)
Delcídio
O senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) afirmou, na noite desta segunda-feira, que não pode "botar a mão no fogo" pela inocência do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) sobre suposta conivência com o esquema de corrupção na Petrobras. "Não posso botar a mão no fogo, até porque não conheço bem as relações dele", disse Delcídio, ao participar do programa Roda Viva, da TV Cultura. Questionado sobre a indicação de Jorge Zelada para diretoria Internacional da Petrobras, atribuída em delações premiadas da Lava Jato a Temer, Delcídio pontuou, contudo, que não sabe se o peemedebista tinha ciência dos desvios de Zelada no cargo. "Quando você indica alguém pro governo, não quer dizer que indicou alguém pra roubar. Às vezes, você indica alguém que tropeça, lamentavelmente isso acontece nos governos", ponderou. "Prefiro acreditar que ele (Temer) tenha endossado a indicação da bancada (do PMDB), mas vejo com muitas preocupações o que vem por aí." O senador cassado admitiu que errou ao ter, segundo sua versão, aceito a pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff para tentar obstruir a Justiça ao tentar interferir nas investigações da Lava Jato. Delcídio foi preso depois de ser flagrado em áudio tentando ajudar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a fugir do País. (Agência Estado)
Aécio
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado ontem (16) pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, como relator do segundo pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Na semana passada, Mendes foi escolhido relator de outro pedido de investigação feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o tucano, mas decidiu suspender a ação e remetê-la novamente à PGR. A escolha de Mendes ocorre depois que o ministro Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato no STF, pediu à presidência do Supremo que os dois pedidos fossem redistribuídos por entender que eles não têm relação com a Lava Jato. Esse novo pedido de abertura de inquérito contra Aécio é relativo ao conteúdo da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral. Ao Ministério Público Federal, Delcídio disse que o tucano participou de um suposto esquema, ao lado do prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) para “maquiar” dados do Banco Rural entregues à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, presidida à época por Delcício. Segundo o ex-senador, Paes, à época secretário-geral do PSDB, foi o responsável por entregar os dados do banco como forma de esconder o chamado mensalão mineiro. (Agência Brasil)
Moro
A corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, arquivou ontem (16) três representações contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Operação Lava Jato na primeira instância. Com isso, os pedidos são automaticamente arquivados. Desde a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março, e a divulgação do conteúdo de interceptação telefônica de diálogo entre a presidenta afastada da República Dilma Rousseff e Lula, 14 representação contra Moro chegaram à Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somadas aos arquivamentos de hoje, oito representações foram arquivadas pela ministra Nancy Andrighi. Uma das representações arquivadas hoje foi protocolada em 30 de março por deputados do PT e do PCdoB. Eles questionavam suposta usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal, por entenderam que juiz de primeira instância não pode investigar autoridade com foro privilegiado, pela divulgação da interceptação das conversas entre Dilma e Lula e a violação de prerrogativas constitucionais de advogados que foram grampeados após determinação de Moro. Outra representação arquivada foi protocolada por senadores do PT, do PCdoB e do PSB e questionava a validade de provas obtidas na interceptação telefônica entre Dilma e Lula. Também foi arquivada representação protocolada por um advogado de Santa Catarina que alega também ilegalidade na divulgação do conteúdo de interceptações, usurpação de competência do STF e parcialidade do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. (Agência Brasil)
Nomeação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve nesta segunda-feira, 16, decisão de primeira instância de suspensão da nomeação da primeira-dama de Minas Gerais, Carolina de Oliveira Pereira Pimentel, para o cargo de secretária de Trabalho de Trabalho e Desenvolvimento Social no governo do marido, Fernando Pimentel (PT). Em 12 de maio, o juiz de primeira instância Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, acatou ação de deputados estaduais de oposição e do advogado Mariel Márley Marra, o mesmo que pediu o impeachment do agora presidente em exercício, Michel Temer (PMDB). No recurso, o estado foi derrotado. Em nota, o governo afirmou que Carolina Oliveira será exonerada mesmo podendo recorrer e continuará à frente apenas do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas). "Apesar de caber recurso da decisão proferida na noite desta terça-feira (16), a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) de Minas Gerais, Carolina Oliveira, optou por retomar sua dedicação exclusiva à instituição. A decisão foi tomada para impedir que falsas polêmicas geradas pela oposição interfiram na continuidade e no avanço dos importantes projetos já em curso na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese)." No mesmo comunicado, o governo informa que a secretária-adjunta, Rosilene Cristina Rocha, passa a responder pela secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. Na argumentação, a desembargadora Hilda Teixeira da Costa afirma que "numa análise preliminar da matéria, considerando as peculiaridades que envolvem o presente caso, de que a nomeada é investigada pela Polícia Federal, bem como os princípios da moralidade e impessoalidade da existência de lei formal para coibir a prática, os dirigentes políticos, na nomeação para ocupação de cargos públicos, devem se pautar pelos citados princípios, intrínsecos ao comportamento ético, honesto, decoroso e digno do agente público". (Rádio Itatiaia)
Pílula do câncer
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou nesta segunda-feira, durante visita à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), que, caso o resultado dos estudos sobre os efeitos da fosfoetanolamina, conhecida como pílula do câncer, não comprovarem sua eficácia, a droga não será incluída na Relação Nacional de Medicamentos (Rename) e não será distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo estando liberada por projeto de lei. “A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está fazendo os estudos. Pedi agilidade à Anvisa não só nesse caso, mas em vários outros nos quais precisamos rapidamente aprovar medicamentos novos e princípios ativos. A Anvisa precisa nos garantir mais agilidade, com segurança e proteção ao consumidor”. O secretário estadual de Saúde, David Uip, informou que, assim que o laboratório responsável por produzir a fosfoetanolamina entregar o material, o governo paulista encapsulará rapidamente a droga e em prazo de seis meses já haverá resultados. “É a primeira pesquisa que há e daqui a pouquíssimo tempo teremos os resultados definitivos”. Uip declarou ainda que deve ter reuniões com o ministro quarta (18) e quinta-feira (19). (Agência Brasil)
Gripe
A quatro dias do fim da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que termina na próxima sexta-feira (20), o Ministério da Saúde informou hoje (16) que 21,3 milhões de pessoas haviam recebido a dose até a semana passada – 43% da população prioritária. A meta do governo é imunizar 80% do público-alvo de 49,8 milhões de pessoas. De acordo com balanço, a Região Sul apresenta, até agora, o melhor desempenho em relação à cobertura vacinal, com 55,7%; seguida pelo Sudeste (48,05%); Centro-Oeste (48%); Norte (34,9%) e Nordeste (31,65%). Quatro unidades da federação alcançaram as maiores coberturas vacinais: Amapá (78,11%), Distrito Federal (64,7%), Goiás (63,5%) e São Paulo (61,6%). A campanha começou no dia 30 de abril, mas o início da vacinação foi antecipado em 22 estados por conta de surtos do vírus H1N1. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também serão imunizados. (Agência Brasil)
Zika
Frente a um cenário de 1.173 casos notificados de zika vírus em Belo Horizonte, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) oferece agora exames para detecção da doença por metade do preço cobrado pelos laboratórios particulares. Nas unidades privadas, o valor do teste varia de R$ 500 a R$ 670, com resultado em até oito dias. Na UFMG, porém, ele custará R$ 270 e o prazo para saber se o paciente está infectado é de dois dias úteis. O exame está sendo oferecido pelo Laboratório de Genética e Biologia Molecular da UFMG com o Núcleo de Ações e Pesquisas em Apoio Diagnóstico (Nupad). Nos próximos dias será ofertado também, pelo mesmo preço, análises para averiguação de dengue e chikungunya. O teste é realizado a partir de amostras de sangue, urina, líquido amniótico e outros fluidos biológicos. Por meio desse material, é possível checar a presença do vírus enquanto ele ainda se encontra no sangue. “O vírus fica ativo por cinco dias na circulação. Detectá-lo cedo permite o diagnóstico exato da infecção viral”, reforçou Nara Carvalho, supervisora técnica do Laboratório de Genética do Nupad. Em gestantes com suspeita de contaminação, é possível analisar se o feto foi infectado pelo vírus a partir do líquido amniótico. Caso a criança já tenha nascido, o exame realizado pela UFMG permite detectar se houve transmissão do zika vírus por meio de amostras da placenta ou do sangue do cordão umbilical obtidos na gravidez ou durante o parto. A técnica utilizada no exame é a PCR (reação em cadeira polimerase), metodologia de biologia molecular usada para doenças genéticas e infecciosas. O sistema, de acordo com Nara, apresenta uma maior sensibilidade para constatação do zika. (Hoje em Dia)
Samarco
Seis meses após o rompimento da Barragem do Fundão – considerado o maior vazamento de lama do mundo e o pior desastre socioambiental da história do país –, ainda em meio a um cenário de devastação e de poucas reparações, a Prefeitura de Mariana pretende começar a escrever um novo capítulo da tragédia. Pouco mudou desde a catástrofe de 5 de novembro, quando 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos arrasaram povoados e a Bacia do Rio Doce até o mar, no Espírito Santo: nada foi alterado na legislação; nenhuma das multas aplicadas à mineradora responsável, a Samarco, foi paga; os moradores atingidos ainda não têm moradia definitiva; não há, tampouco, plano definitivo de recuperação ambiental. Ainda assim, o prefeito Duarte Júnior (PPS) deu ontem sinal verde para que a empresa volte a operar no município. Em uma iniciativa que provocou constrangimento durante visita do novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho – que se manifestou contra a retomada das atividades da mineradora –, Duarte Júnior assinou termo de conformidade que autoriza a empresa a voltar a operar na Mina Alegria, vizinha à estrutura onde ocorreu o desastre. “A expectativa é de que ela comece a operar até dezembro e pelo prazo de dois anos a dois anos e meio”, detalhou o prefeito. Em nota, a Samarco foi ainda mais otimista e manifestou expectativa de retorno das operações para o último trimestre de 2016, o que inclui o mês de outubro – um mês antes de a tragédia completar um ano. O anúncio da assinatura ocorreu em reunião com a presença do ministro, de secretários municipais, vereadores, representantes do governo do estado, das comunidades atingidas, de entidades ambientais, de movimentos a favor do retorno da Samarco e do próprio presidente da empresa, Roberto Carvalho. (Estado de Minas)
Radares
A BHTrans colocou em operação nesta segunda-feira 18 novos radares em Belo Horizonte, sendo três de controle de velocidade e 15 que detectam avanço de semáforo (neste segundo caso, instalados nas faixas exclusivas de ônibus). Veja aqui onde eles foram instalados. http://www.itatiaia.com.br/noticia/dezoito-novos-radares-comecam-a-funcionar-em-belo-horizonte-nesta-segunda-feira (Rádio Itatiaia)
Metro
A greve dos metroviários de Belo Horizonte e da Região Metropolitana está suspensa, pelo menos até a próxima quinta-feira. Assim, os trens voltarão a circular normalmente nos próximos três dias. Em assembleia na noite desta segunda, na Praça da Estação, a categoria decidiu aceitar a proposta de reajuste salarial de 9,28% apresentada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). No entanto, a oferta da empresa terá que ser homologada em dissídio na quinta-feira. Se a promessa não for cumprida, o funcionamento do metrô acontecerá somente durante os horários de pico (5h30 às 8h30 e 16h30 às 19h30), conforme acordado em reunião no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). De acordo com o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG) haverá nova assembleia na sexta-feira para decidir pela continuidade ou não da greve. Além do reajuste de 9,28% dos salários, os funcionários terão dois tíquetes-refeição extras por mês em substituição ao vale-cultura. Os empregados da oficina de manutenção do metrô terão direito ainda a quatro toalhas higienizadas.(Redação)
Rio 2016
Os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Henrique Eduardo Alves, disseram ontem (16), em Brasília, que os preparativos da Olimpíada Rio 2016 ocorrem dentro do esperado e que os jogos serão um “sucesso”, apesar das mudanças no cenário político do país com a troca de governo. “Todos nós saímos mais seguros e convencidos do sucesso dos jogos. Existem questões a serem tratadas, mas dentro do cronograma. Lógico que em um evento desse tamanho existem questões a serem solucionadas, mas está tudo dentro do previsto”, disse Picciani. Picciani disse que o presidente da República interino Michel Temer conversou por telefone com o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, e deu garantias de que os jogos acontecerão como o previsto. “O presidente do COI pode escutar do presidente Temer que todo o apoio e garantias pelo Estado à realização dos jogos serão efetivadas e cumpridas”, disse. Os dois ministros concederam entrevista coletiva na noite desta segunda-feira após reunião com Temer, no Palácio do Planalto. Foi o primeiro encontro da equipe do novo governo para discutir especificamente os preparativos para a Rio 2016. Além de Picciani e Alves, participaram do encontro os ministros da Defesa, Raul Jungmann, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Sérgio Etchegoyen. (Agência Brasil)