Impeachment
A Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta segunda-feira, 6, o calendário inicial proposto pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). Segundo o planejamento, a votação do impeachment no plenário deve ocorrer nos dias 1º e 2 de agosto. Depois, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tem cerca de 12 dias para agendar a votação final. Caso todos os prazos sejam cumpridos integralmente, a votação final deve ocorrer por volta de 15 de agosto. Há a possibilidade do prazo ser postergado, caso haja a necessidade de ampliar a fase probatória, destinada para a oitiva de testemunhas. Os governistas consideram também acelerar o processo durante o prazo das considerações finais, que deve ser feito em até 15 dias pela acusação. Na semana passada, o cronograma havia se tornado motivo de impasse no colegiado após o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), acatar questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que encurtava os prazos em 20 dias. Nesta segunda-feira, Lira voltou atrás da decisão e manteve o planejamento apresentado inicialmente por Anastasia. (Agência Estado)
Impeachment I
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou na noite de ontem (6) recurso protocolado pelo advogado José Eduardo Cardozo que contestava prazo de cinco dias para apresentação das alegações finais da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff na comissão do Senado que julga o processo de impeachment contra ela. Na decisão, o presidente do Supremo entendeu que o recurso perdeu objeto devido à decisão proferida hoje mais cedo pelo presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Na semana passada, Lira havia acatado questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que reduzia o prazo para as alegações finais da defesa de Dilma de 15 para 5 dias corridos. No entanto, após recurso da defesa, o senador voltou atrás hoje e restaurou o prazo de 15 dias. No pedido enviado a Lewandowski, que preside o processo de impeachment, Cardozo pedia que o prazo para as alegações finais da defesa não fosse inferior a 20 dias. (Agência Brasil)
Lava Jato
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró (Internacional) - preso na Operação Lava Jato desde janeiro de 2015 - declarou em delação premiada que a presidente afastada Dilma Rousseff 'mentiu' sobre Pasadena. O longo depoimento de Cerveró à Procuradoria-Geral da República foi gravado em áudio e vídeo. Ele disse que foi 'sacaneado' por Dilma, que na época da aquisição da refinaria no Texas (EUA) presidia o Conselho de Administração da Petrobras - o negócio provocou um prejuízo estimado em US$ 1 bilhão. "Eu fiquei muito cabreiro, embora conheça a intimidade da Dilma com o Delcídio (Delcídio Amaral, ex-líder do Governo no Senado). Se a Dilma gostasse tanto assim de mim ela não tinha me sacaneado quase dois anos atrás quando fugiu da responsabilidade dizendo que tinha aprovado Pasadena porque eu não tinha dado as informações completas. Ela me jogou no fogo, ignorou a condição de amizade que existia, que eu acreditava que existia." "Trabalhei junto com ela quinze anos, era época de eleição (2014), tinha que arrumar um Cristo. 'Ah, não, fui enganada'. É mentira, é mentira. Dilma sabia de tudo o tempo todo." (Agência Estado)
Lava Jato I
Na quarta- feira (1º) da semana passada, eram fortes os boatos de que no dia seguinte haveria prisões em Brasília por conta de investigados na Operação Lava-Jato. Quase uma semana depois, reportagem de O Globo, nesta terça-feira, informa que a o pedido de prisões partiu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e que teria como alvo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República, José Sarney. Os pedidos de prisões estariam com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, há pelo menos uma semana. Também foi pedida por Janot a prisão do presidente afastado da Câmara,Eduardo Cunha(PMDB-RJ). Reportagem informa ainda que, para Janot, Calheiros, Jucá e Sarney são suspeito de obstruir as investigações da Lava-Jato. No caso de Sarney, em função da idade avançada, 86 anos, Janot teria perdido tornozeleira eletrônica. Janot teria justificado o pedido na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que teria indícios de que os três queriam limitar as investigações da Lava-Jato. O ex-presidente da Transpetro já derrubou dois ministro de Michel Temer por conta de conversas gravadas entre Sérgio Machado e os ex-ministros Romero Jucá , do Planejamento, e Fabiano Silveira , da Transparência, Fiscalização e Controle. Sérgio Machado também contou em delação premiada que pagou pelo menosR$ 70 milhõesa integrantes da cúpula do PMDB. Machado disse que pagou a Renan cerca de R$ 30 milhões. Para Sarney, o ex-presidente da Transpetro afirmou ter entregado cerca de R$ 20 milhões. Machado citou ainda que deu R$ 20 milhões a Jucá. Machado contou aos investigadores da Lava-Jato que o dinheiro entregue a Calheiros, Jucá e Sarney foram desviados da Transpetro. (Estado de Minas)
Delação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou ontem (6) abertura de novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Com a decisão, também será investigado o ex-deputado e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) e o ex-governador de Minas Gerais Clésio Andrade (PSDB). Eles serão investigados a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A investigação está baseada em um dos depoimentos de delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo o ex-parlamentar, em 2005, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios, criada para investigar denúncias da Ação Penal nº 470, o processo do mensalão, Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, “enviou emissários" para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, as quais o Banco Rural. Segundo Delcídio, um dos emissários era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB. Conforme relato do ex-senador, o relatório final da CPMI foi aprovado com "dados maquiados" e Paes e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) também tinham conhecimento dos fatos. "Outros parlamentares também sabiam que esses dados estavam maquiados, podendo citar os deputados Carlos Sampaio e Eduardo Paes, já mencionado, dentre outros que não se recorda. Esses fatos ocorreram em 2005/2006. Esse tema foi tratado com Aécio Neves em Belo Horizonte, no palácio do governo”, diz trecho da delação do senador. (Agência Brasil)
Bazar Servas
Roupas, sapatos e acessórios femininos de grifes renomadas serão vendidos a preços especiais nesta quarta e quinta-feira na primeira edição do Servas Fashion Bazar. O evento tem como objetivo arrecadar recursos que serão revertidos em apoio às instituições beneficentes de várias regiões de Minas Gerais e será realizado Espaço The Collection - Rua Sinval de Sá, 410, Cidade Jardim, Belo Horizonte, das 10h às 20h30. Aproximadamente 800 peças doadas ao Servas serão vendidas por preços a partir de R$10. Os pagamentos poderão ser feitos em dinheiro e em cartões de crédito e débito. Entre as lojas parceiras estão Ave Maria, Bárbara Bella, Mabel Magalhães, Vivaz, Arte Sacra, Fata Morgana, Zero 100, Basic Blues, Regina Salomão, Alphorria, Amicci e Go Bananas. Uma das peças de alta costura que se destacam é o vestido de noiva doado pela Cymbeline Paris. Item da coleção do verão 2017, ele será vendido por um preço especial, bem abaixo daqueles praticados pelas lojas especializadas. (Rádio Itatiaia)
eSocial
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a maio termina nesta terça-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total. No último balanço da Receita Federal, 1.045.205 empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico até as 17h de ontem (6). Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado. No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98). (Agência Brasil)
ProUni
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam hoje (7) e vão até as 23h59 de sexta-feira (10), no site do programa. Ao todo, serão ofertadas 125.442 bolsas em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior. Neste segundo semestre vão ser oferecidas 57.092 bolsas integrais e 68.350 parciais. As bolsas estão disponíveis para consulta. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 deste mês. Os cursos de administração, com 12.500 vagas, direito, 8.561, e pedagogia, 7.139, são os que oferecem mais vagas. Além disso, os cursos de engenharia somados têm 14.410 vagas. O número de bolsas é 8,1% naior em relação às 116 mil ofertadas no segundo semestre do ano passado. No entanto, é a primeira vez desde 2008 que o número de bolsas parciais supera as bolsas integrais. O programa é dirigido tanto aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública, quanto àqueles que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. Podem concorrer a bolsas integrais os estudantes que comprovem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Às bolsas parciais, podem concorrer aqueles com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos. Para se inscrever na segunda edição de 2016, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. (Agência Brasil)
IRPF
A Receita Federal libera na próxima quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será realizado no dia 15 de junho. Tiveram prioridade idosos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. (Agência Brasil)
Dólar
Em queda pela segunda sessão consecutiva, a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 3,50, no menor valor em três semanas. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (6) com queda de R$ 0,034 (-0,976%), na menor cotação desde 12 de maio (R$ 3,491). A moeda chegou a abrir em leve alta, mas reverteu a tendência ainda no início dos negócios e passou a operar em queda ao longo do resto do dia. A divisa acumula queda de 3,4% em junho e de 11,6% em 2016. Na bolsa de valores, no entanto, o dia foi de perdas. Depois de três altas seguidas, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou o dia com queda de 0,37%, aos 50.432 pontos. O índice operou em alta durante quase toda a manhã, mas passou a cair a tarde. Apesar de o dólar ter voltado a ser cotado abaixo de R$ 3,50, o Banco Central (BC) não interveio no mercado de câmbio. Até o mês passado, a autoridade monetária fazia leilões de swap cambial reverso, que funcionam como compra de dólares no mercado futuro, para conter a queda da divisa. (Agência Brasil)
EUA
A candidata Hillary Clinton obteve na noite dessa segunda-feira o número de delegados necessários para concorrer às eleições a presidente dos Estados Unidos, em novembro deste ano, pelo Partido Democrata. Com o resultado, Hillary passa a ser a primeira mulher da história americana a representar um grande partido político em eleições presidenciais. "Tem sido uma jornada incrível", disse Hillary, em entrevista à imprensa na Califórnia, sobre as razões do apoio que tem recebido. “Entre essas razões está a crença de que - ter uma mulher presidente - vai significar grande fato histórico sobre o tipo de país que somos, o que defendemos. É muito emocional". Ao contrário do previsto, Hillary Clinton não precisou esperar as prévias que se realizam nesta terça em seis estados para garantir a indicação como candidata. Nesta terça-feira, haverá primárias nos seguintes estados: Califórnia, Novo México, Nova Jérsey, Montana e Dakota do Sul. Em Dakota do Norte haverá assembleia (caucus). O cálculo sobre o número de delegados que apoiam Hillary foi feito com base em levantamentos e entrevistas para sentir a tendência de votos dos superdelegados na Convenção Nacional do Partido Democrata, prevista para julho. Os primeiros resultados das prévias de Porto Rico, realizadas no último domingo (5), indicavam que Hillary Clinton precisaria ainda do apoio de 23 delegados para alcançar o mínimo necessário para ser a indicada do partido, segundo a agência de notícias Associated Press. Porém, a agência aprofundou a pesquisa e descobriu, ontem, que Hillary já tinha alcançado os 2.383 delegados necessários para garantir a nomeação partidária. (Agência Estado)
Energia nuclear
O mundo tem atualmente 450 reatores nucleares para fins pacíficos operando em 33 países e 50 em construção. Empresas e nações que desenvolvem esse tipo de energia buscam agora triplicar o número de usinas nucleares até 2050, aumento que representaria 25% da eletricidade mundial. Durante o Congresso Mundial de Energia nuclear (AtomExpo 2016), que reuniu cerca de 5 mil pessoas de 55 países na última semana em Moscou, a diretora-geral da Associação Mundial de Energia Nuclear, Agneta Rising, disse que acredita que a entrada de novos atores no mercado poderá possibilitar esse aumento. Hoje, a energia nuclear responde por 11%, segundo ela. “O aumento da demanda e a necessidade de energia limpa para reverter o quadro das mudanças climáticas são nossos maiores estímulos. Triplicar é possível, temos muita experiência para fazer essa ampliação de novos países na comunidade nuclear. Mas, para isso, não podemos criar novos obstáculos nem recuar”, acrescentou. Durante o encontro, patrocinado pela estatal russa de energia nuclear Rosatom, o diretor-geral da empresa, Sergey Kirienko, disse que até 2030 as centrais nucleares russas vão impedir a liberação de 711 milhões de toneladas de CO². “Precisamos evitar que a temperatura na terra continue subindo, e a energia nuclear é fundamental para a produção de energia de baixo carbono em combinação com outras fontes limpas”, declarou. (Agência Brasil)