Cunha
Mais de seis meses depois, batendo o recorde de processos longevos contra um deputado em tramitação no Parlamento, volta à pauta nesta terça-feira a votação, no Conselho de Ética e Decoro Parlmanetar, do parecer que sugere a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Manobras protelatórias de aliados de Cunha têm colaborado para adiamentos sucessivos da votação. Na semana passada, no entanto, o expediente de encerrar a reunião foi uma estratégia de adversários de Cunha para ganhar tempo e tentar conquistar votos pela cassação. No Conselho de Ética, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras quando disse, no ano passado, que não possui contas bancárias no exterior. Após a declaração, Cunha foi denunciado pelo procurador-geral da República sob a acusação de usar contas na Suíça para ocultar propina de contratos com a Petrobras. A deputada Tia Eron(PRB/BA) está sendo considerada detentora do voto decisivo no processo contra Eduardo Cunha. Na contabililidade feita por adversários de Cunha, se a deputada votar contra o relator, que pede a cassação, o placar deverá ficar em 11 votos a 9 a favor do presidente afastado. Em contrapartida, com o voto a favor de Tia Eron, o placar ficará empatado em 10 a 10, e o voto de minerva caberá ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que já disse ser a favor da cassação. Ministério Público pedIu nessa segunda-feira (13) a suspensão dos direitos políticos de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) por 10 anos. Para Tanto, a força-tarefa da Lava-Jato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba protocolou na Justiça Federal do Paraná, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o peemdebistas. Cunha já é apontado como beneficiário direto do esquema de corrupção instalado na Diretoria Internacional da Petrobras, na cota do PMDB no esquema. A força-tarefa quer ainda que o parlamentar perca os mais de R$ 20 milhões que movimentou em suas contas não declaradas no exterior. (Estado de Minas)
Lava Jato
A força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato entrou nesta segunda-feira (13), na Justiça Federal em Curitiba, com uma ação de improbidade administrativa contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a mulher dele, Cláudia Cruz, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e mais dois investigados. Na ação, os procuradores pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos. Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Cunha foi beneficiário de pelo menos US$ 1,5 milhão de propina oriunda de um contrato de exploração da Petrobras no campo de petróleo em Benin, na África, em 2011. Na época, a Diretoria Internacional da estatal, responsável pelo contrato, era chefiada por Jorge Zelada, que está preso por causa das investigações. Para os investigadores, o valor foi recebido pelo parlamentar em contas de trusts e offshores não declaradas na Suíça. “Era tamanha a intenção do deputado federal Eduardo Cunha em ocultar a titularidade das contas mantidas na Suíça, que, em formulário próprio, solicitou encaminhamento de correspondência da instituição financeira para endereço nos Estados Unidos, sob alegação de que o serviço postal em seu país de origem não seria confiável”, afirmam os procuradores. (Agência Brasil)
Lava Jato I
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar nesta segunda-feira todas as investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara federal de Curitiba. No mesmo despacho, ele também determinou a anulação dos áudios interceptados por Moro envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff. Dilma foi captada em uma conversa com o ex-presidente em que o avisa sobre o envio de um documento. Entre as investigações que devem voltar para Moro estão a que envolve se Lula é ou não dono de um sítio em Atibaia e de um triplex em Guarujá. As investigações que envolvem Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff permanecem no Supremo, porque a petista ainda detém foro. Sobre as escutas, Teori afirma que o juiz de Curitiba usurpou a competência do STF ao divulgar e fazer gravações de pessoas que detinham foro privilegiado. O ministro do Supremo também diz que a nulidade da prova colhida deve ser apenas das escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação. (Agência Estado)
Lava Jato II
A suspeita de que o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTC-AL) recebeu propina desviada das obras de um prédio da BR Distribuidora em Salvador, na Bahia, motivou a abertura do sexto inquérito contra o parlamentar na Operação Lava Jato. A investigação perdeu o sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) após o fim do segredo sobre a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. De acordo com o delator, Pedro Paulo de Leoni Ramos, o ex-ministro de Collor, negociou em nome do senador o pagamento de propina com a OAS e a PRS, as duas empreiteiras responsáveis pela obra. Cerveró, no entanto, não soube precisar o valor acordado, mas disse que foi solicitado por Pedro Paulo a ser uma espécie de intermediário na negociação dos pagamentos indevidos. A OAS, de Léo Pinheiro, foi responsável por 60% da obra; a PRS, do empresário Paulo Roberto de Oliveira, por 40%. A última empreiteira entrou no consórcio depois que Oliveira procurou Cerveró interessado em aproveitar a valorização do escritório da BR na Bahia. Ele propôs uma permuta imobiliária para ficar com o prédio antigo da empresa e construir um novo. O acordo garantiu propina equivalente a R$ 500 mil ao delator e outros R$ 500 mil a outro diretor da estatal, Vilson Reichenbach. (Hoje em Dia)
Corrupção
Atos de corrupção têm levado a mais prisões no Brasil. Em quatro anos, presos por casos desse tipo aumentaram 80%. Em 2010 eram 1.411 detentos e, em 2014, foram encarcerados 2.543. O destaque fica por conta do delito de corrupção passiva, que cresceu 438,7% no período. O censo nacional da população carcerária de 2010, feito pelo Ministério da Justiça, indicava 93 delitos dessa natureza. O número saltou para 501 registros na última contagem do governo federal, referente a dezembro de 2014 e concluída recentemente. A corrupção ativa também aumentou no período: de 575 para 942 ocorrências, alta de 63,8%. Apesar do incremento, os dois crimes respondem por apenas 0,2% do total contabilizado nas cadeias brasileiras. A baixa proporção dos crimes de corrupção dentro do universo da população carcerária, onde delitos como roubo e furto predominam, não é exclusividade do Brasil, segundo o subprocurador geral da República Marcelo Muscogliati. Coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF), ele ressalta que a presença de condenados por esse crime é baixa em qualquer parte do mundo devido à dificuldade de obtenção de provas. (O Tempo)
Previdência
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ontem (13) que o governo vai encaminhar ao Congresso até o final de julho a proposta de reforma da Previdência Social. Padilha participou, no Palácio do Planalto, da segunda rodada de reuniões do governo com representantes de centrais sindicais para tratar do tema. De acordo com o ministro, o texto, ainda não finalizado, deve ser encaminhado ao Legislativo ainda antes da votação do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Padilha evitou antecipar pontos que o governo defende, mas adiantou que a proposta seguirá o modelo usado em outros países. "O que foi proposto [pelas centrais] não cobrirá o buraco. O tamanho do buraco varia do peso que vai ser dado a cada uma das hipóteses de arrecadação que foram propostas. Aí sim, poderemos dizer o que vamos adotar, o que é adotado classicamente em todo o mundo é o que vamos adotar aqui. Vamos ter algumas receitas extraordinárias que advirão das propostas das centrais, mas não se faz mágica nesse tema. O sistema tem que ser autossustentável." (Agência Brasil)
Inflação
O controle da inflação reduz as incertezas sobre a economia e promove a justiça social, disse ontem (13) o novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Ao receber o cargo do ex-presidente do órgão, Alexandre Tombini, ele disse que trabalhará para retomar o chamado tripé macroeconômico, marcado por responsabilidade fiscal, manutenção da inflação e câmbio flutuante. No discurso de posse, Goldafajn disse que as únicas missões da autoridade monetária são manter o poder de compra da moeda e a estabilidade do sistema financeiro e refutou a ideia de que mais inflação gera mais crescimento. “Vamos perseguir uma inflação baixa e estável. Essa é a primeira contribuição do Banco Central para a sociedade brasileira, especialmente para camadas menos favorecidas, que mais sofrem com a perda do poder de compra da moeda”, declarou. Para o novo presidente, a manutenção da inflação em níveis baixos ajuda a reduzir as incertezas em relação à economia e a melhorar o ambiente de negócios, resultando na ampliação do emprego e da renda. “O bem-estar social proporcionado pelo poder de moeda da compra beneficia todos os cidadãos brasileiros, sem que o benefício de um diminua o de outro”, acrescentou Goldfajn. Ao tomar posse, Goldfajn disse que está empenhado em substituir a nova matriz econômica, como foi chamada a política econômica que vigorou nos últimos anos, caracterizada pela redução de juros, por medidas de estímulo ao crédito e por incentivos fiscais. “Há consenso de que a nova matriz econômica deve ser substituída pelo bom e velho tripé macroeconômico: responsabilidade fiscal, controle da inflação e regime de câmbio flutuante. Foi esse sistema que permitiu ao Brasil ascender num passado não muito distante”, declarou. (Agência Brasil)
Temperatura
Os belo-horizontinos continuarão agasalhados nos próximos dias. A previsão é de que as baixas temperaturas continuem nesta semana na capital mineira, com a mínima podendo chegar aos 10°C até sexta-feira (17), segundo a Defesa Civil. "A massa de ar polar manterá as temperaturas em torno de 10°C ao amanhecer e a ação dos ventos aumentará a sensação de frio", publicou o órgão municipal nas redes sociais. A semana já começou gelada, com a mínima registrada nesta segunda-feira de 10,4°C nos bairros Belvedere e Alto Santa Lúcia (de altitude superior à maior parte de Belo Horizonte), na Região Centro-Sul da cidade. Já na Região da Pampulha, que serve melhor como parâmetro para o restante da capital, os termômetros marcaram 12,7°. Nesta terça-feira, a mínima fica por volta dos 10°C e a máxima deve ser de 21°C. (Rádio Itatiaia)
Doador
No Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado hoje (14), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que as doações voluntárias e não remuneradas precisam aumentar rapidamente em mais da metade dos países para garantir um suprimento confiável de sangue seguro para os pacientes. Segundo a entidade, são colhidas anualmente 108 milhões de doações, metade em países de alta renda, onde estão menos de 20% da população do mundo. A taxa média de doação de sangue é nove vezes maior em países de alta renda do que nos de baixa renda. O tema da campanha este ano - “O sangue nos une. Compartilhe vida, doe sangue” - destaca a solidariedade e o vínculo entre doador e paciente e chama a atenção para o papel dos sistemas de doação voluntária no sentido de incentivar as pessoas a cuidar umas das outras e a promover a coesão da comunidade. Segundo a entidade, apenas 62 países têm o total do seu fornecimento de sangue a partir de doadores voluntários. Trinta e quatro países ainda dependem em mais de 75% do seu estoque, de doadores familiares e até mesmo dos doadores pagos. Entretanto, em muitos países, a procura excede a oferta, segundo a OMS, e os serviços enfrentam o desafio de tornar o sangue disponível suficiente para o atendimento e, ao mesmo tempo, garantir a sua qualidade e segurança. Para a entidade, um suprimento adequado só pode ser assegurado por meio de doações regulares, de voluntários e não remunerados. A organização diz que esses dadores são a base de um suprimento de sangue seguro, porque estão associados a baixos níveis de infecção que pode ser transmitida em transfusões, incluindo o HIV e os vírus da hepatite. Segundo a OMS, 25 países são incapazes de rastrear todo o sangue doado, em relação a essas infecções, devido à oferta irregular dekits de teste, à falta de pessoal, a kits de má qualidade ou à falta de qualidade básica em laboratórios. (Agência Brasil)
Sisu
O prazo para os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino termina nesta terça-feira. Eles devem verificar, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos necessários. O resultado está disponível para consulta na página do programa, na internet. Para acessar o resultado, o estudante precisa do número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e da senha. O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Participaram do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação. Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais. Está aberto o prazo para aqueles que não foram selecionados se inscreverem na lista de espera do programa. Isso pode ser feito até o dia 17 deste mês. Os candidatos que estiverem nessa lista começarão a ser convocados a partir do dia 23. Para participar, o estudante deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. É importante certificar-se de que sua manifestação foi registrada. Ao finalizar a confirmação, o sistema emitirá uma mensagem. (Agência Brasil)
EUA
Os democratas norte-americanos pretendem exigir a votação de um projeto de lei que proíba a compra de armas e explosivos por indivíduos incluídos na lista de suspeitos de terrorismo, declarou o líder do Partido Democrata no Senado, Harry Reid. "Temos a intenção de acelerar a votação sobre o tema, não há nenhuma desculpa para que os supostos terroristas possam comprar armas", disse Reid, citado pelo jornal localWashington Examiner. Em discurso no Senado, Reid criticou os republicanos por não apoiarem o projeto de lei sobre o controle de armas defendido pelos democratas durante vários anos. Se a norma tivesse sido aprovada, segundo os democratas, teria sido possível evitar a tragédia em Orlando. Um dos usuários do Twitter, Igor Volsky, membro do Center for American Progress Action, acusou recentemente de hipocrisia alguns membros do Senado que manifestaram condolências pelo atentado. Volsky comentou várias publicações, acusando os senadores de terem usado em suas campanhas eleitorais dinheiro da Associação Nacional de Rifles da América (NRA, a sigla em inglês) e agora lamentar o atentado em Orlando. (Agência Brasil)
Orlando
O diretor do Agência Nacional de Investigação (FBI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, James Comey, disse nesta segunda-feira que o atirador responsável por matar 49 pessoas em uma boate gay de Orlando, no último domingo, provavelmente era um radical influenciado pela internet por organizações terroristas de fora do país. "Existem fortes indícios de radicalização e uma inspiração potencial por organizações terroristas estrangeiras", disse Comey, acrescentando que os motivos pelo qual o atirador realizou o ataque ainda são desconhecidos. O diretor afirmou ainda que o assassino, que vivia no Estado da Florida, foi identificado pelas autoridades como Omar Mateen. No entanto, não há nenhum indício concreto de que o plano foi arquitetado fora dos EUA ou que Omar fazia parte de alguma rede. "Também não está totalmente claro qual grupo terrorista ele pretendia apoiar". Segundo Comey, Omar Mateen proferiu gritos incongruentes durante o ataque no qual ele jurou apoio ao grupo terrorista Estado Islâmico (EI), aos bombardeiros da Maratona de Boston e a um homem-bomba ligado a um grupo em conflito com os jihadistas no Iraque. Intolerância à homossexualidade também é uma hipótese considerada pelos agentes do FBI. (Hoje em Dia)