Royalties
A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta segunda-feira (19), durante cerimônia em São Bernardo do Campo, que os recursos obtidos com a produção de petróleo serão destinados à educação e à saúde. Segundo Dilma, 75% dos royalties irão para a educação e o restante a saúde. “Só seremos uma nação desenvolvida se nós utilizarmos as riquezas finitas que temos, por exemplo os royalties do petróleo e os recursos do Fundo Social do Pré-sal, na educação. Um país do porte do Brasil só e transforma em uma nação desenvolvida se investir em educação”, disse Dilma. Ela reforçou que é preciso primeiro investir em creches, não só para garantir que as mães tenham um local seguro para deixar seus filhos enquanto trabalham, mas para garantir o acesso igualitário à educação básica, com estímulos adequados à idade dessas crianças e garantir ainda que até os 8 anos de idade todos estejam alfabetizados. Além disso, destacou a necessidade de investimentos para a melhoria da remuneração dos professores, para a alfabetização na idade certa e para a ampliação do ensino médio em tempo integral. (Hoje em Dia)
Boate Kiss
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul denunciou hoje (19) oito bombeiros pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em janeiro em Santa Maria (RS). Eles responderão a processo na Justiça Militar de Santa Maria por falsidade ideológica e falsa declaração em documento público. Segundo o MP, os bombeiros são responsáveis por fraudes durante a liberação dos planos de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCIs) e alvarás. Dos oito bombeiros denunciados, cinco responderão por inobservância da lei e três por falsidade ideológica. Os oito bombeiros denunciados são: Moisés da Silva Fuchs, Daniel da Silva Adriano, Alex da Rocha Camillo, Gilson Martins Dias, Vagner Guimarães Coelho, Renan Severo Berleze, Marcos Vinicius Lopes Bastide e Sérgio Roberto Oliveira de Andrades. O Ministério Público também vai pedir a revisão de todos os alvarás na área em que o 4º Comando Regional dos Bombeiros (4ºCRB) atua. (Agência Brasil)
Agente penitenciário
Um concurso público para a contratação de agente de segurança penitenciário realizado pelas Secretarias Estaduais de Defesa Social (Seds) e de Planejamento e Gestão (Seplag) pode ter o edital cancelado pela Justiça. Uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Estadual (MPE) pede a anulação da seleção pública e a publicação de novo edital com vagas destinadas a pessoas com deficiência. Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte, o edital de 2012 fere normas constitucionais ao não reservar cargos para pessoas com deficiência. Contra a alegação de incompatibilidade da função com algumas deficiências, o promotor de Justiça Rodrigo Filgueira argumenta que concursos semelhantes para agentes penitenciários federais e do estado de São Paulo tinham, em seus editais, a previsão dessas vagas. (Hoje em Dia)
Comissão da Verdade
O advogado criminalista José Carlos Dias será o novo coordenador da Comissão Nacional da Verdade. A escolha, já acertada de maneira informal entre os cinco integrantes do grupo, deverá ser confirmada na próxima segunda-feira, 26, em Brasília. Dias advogou para presos políticos nos anos ditadura militar e foi ministro da Justiça no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2000. Vai substituir Rosa Maria Cardoso, cujo mandato vence nesta semana (a coordenação é feita em sistema de rodízio, com duração de três meses). Em entrevista ao Estado, Dias afirmou que sua primeira providência no cargo será um apelo à presidente Dilma Rousseff para que indique logo os nomes dos novos integrantes da comissão. Eles deverão substituir o ministro Gilson Dipp, que se afastou por motivos de saúde; e o procurador Claudio Fonteles, cujo pedido de demissão se deveu a divergências com outros integrantes da comissão. A presidente está adiando a escolha dos nomes há quase três meses. (Estadão)
União homoafetiva
Os preparativos já estavam encaminhados e os amigos de outros Estados tinham confirmado a presença na festa planejada para sexta-feira, 16, que celebraria o aniversário de Carmen Abreu de Melo e seu casamento com Priscila Minks Zanuzzo. Mas as comemorações tiveram de ser adiadas. No dia 16, o cartório avisou que o pedido de habilitação de casamento havia sido negado pelo promotor Henrique Limongi, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da comarca da capital, Florianópolis. “Não acreditava que isso poderia acontecer”, afirmou Priscila, que junto com sua namorada desembolsou R$ 230 reais para entrar com o pedido no cartório, amparada pelas recomendações do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina (CGJ-SC) para que cartórios e promotores aceitem pedidos de união homoafetiva. (Estado de Minas)
José Sarney
O senador José Sarney (PMDB-AP), internado desde o início do mês no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, fará nesta terça-feira, 20, um cateterismo coronário em função de uma alteração de contratilidade da parede inferior do coração diagnosticada durante exame de ecodoppler realizado na última sexta-feira, 16. De acordo com último boletim médico, divulgado no dia 16, o senador está curado do processo infeccioso de dengue e pneumonia bacteriana. As doenças haviam sido detectadas no dia 7 de agosto. (Hoje em Dia)
Mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve informar nesta terça-feira (19) aos ministros da Corte a ordem de julgamento dos próximos recursos de condenados no processo do mensalão. Na semana passada, o tribunal rejeitou recursos de sete condenados, mas paralisou a análise após uma discussão entre Barbosa e o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Joaquim Barbosa chegou a ser cobrado pelo mais novo ministro da Corte, Roberto Barroso, na sessão de quarta passada, sobre a ordem dos próximos recursos, mas disse que ainda não sabia. Barroso argumentou que magistrados e advogados precisavam se preparar. (G1)
A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta segunda-feira (19), durante cerimônia em São Bernardo do Campo, que os recursos obtidos com a produção de petróleo serão destinados à educação e à saúde. Segundo Dilma, 75% dos royalties irão para a educação e o restante a saúde. “Só seremos uma nação desenvolvida se nós utilizarmos as riquezas finitas que temos, por exemplo os royalties do petróleo e os recursos do Fundo Social do Pré-sal, na educação. Um país do porte do Brasil só e transforma em uma nação desenvolvida se investir em educação”, disse Dilma. Ela reforçou que é preciso primeiro investir em creches, não só para garantir que as mães tenham um local seguro para deixar seus filhos enquanto trabalham, mas para garantir o acesso igualitário à educação básica, com estímulos adequados à idade dessas crianças e garantir ainda que até os 8 anos de idade todos estejam alfabetizados. Além disso, destacou a necessidade de investimentos para a melhoria da remuneração dos professores, para a alfabetização na idade certa e para a ampliação do ensino médio em tempo integral. (Hoje em Dia)
Boate Kiss
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul denunciou hoje (19) oito bombeiros pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em janeiro em Santa Maria (RS). Eles responderão a processo na Justiça Militar de Santa Maria por falsidade ideológica e falsa declaração em documento público. Segundo o MP, os bombeiros são responsáveis por fraudes durante a liberação dos planos de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCIs) e alvarás. Dos oito bombeiros denunciados, cinco responderão por inobservância da lei e três por falsidade ideológica. Os oito bombeiros denunciados são: Moisés da Silva Fuchs, Daniel da Silva Adriano, Alex da Rocha Camillo, Gilson Martins Dias, Vagner Guimarães Coelho, Renan Severo Berleze, Marcos Vinicius Lopes Bastide e Sérgio Roberto Oliveira de Andrades. O Ministério Público também vai pedir a revisão de todos os alvarás na área em que o 4º Comando Regional dos Bombeiros (4ºCRB) atua. (Agência Brasil)
Agente penitenciário
Um concurso público para a contratação de agente de segurança penitenciário realizado pelas Secretarias Estaduais de Defesa Social (Seds) e de Planejamento e Gestão (Seplag) pode ter o edital cancelado pela Justiça. Uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Estadual (MPE) pede a anulação da seleção pública e a publicação de novo edital com vagas destinadas a pessoas com deficiência. Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte, o edital de 2012 fere normas constitucionais ao não reservar cargos para pessoas com deficiência. Contra a alegação de incompatibilidade da função com algumas deficiências, o promotor de Justiça Rodrigo Filgueira argumenta que concursos semelhantes para agentes penitenciários federais e do estado de São Paulo tinham, em seus editais, a previsão dessas vagas. (Hoje em Dia)
Comissão da Verdade
O advogado criminalista José Carlos Dias será o novo coordenador da Comissão Nacional da Verdade. A escolha, já acertada de maneira informal entre os cinco integrantes do grupo, deverá ser confirmada na próxima segunda-feira, 26, em Brasília. Dias advogou para presos políticos nos anos ditadura militar e foi ministro da Justiça no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2000. Vai substituir Rosa Maria Cardoso, cujo mandato vence nesta semana (a coordenação é feita em sistema de rodízio, com duração de três meses). Em entrevista ao Estado, Dias afirmou que sua primeira providência no cargo será um apelo à presidente Dilma Rousseff para que indique logo os nomes dos novos integrantes da comissão. Eles deverão substituir o ministro Gilson Dipp, que se afastou por motivos de saúde; e o procurador Claudio Fonteles, cujo pedido de demissão se deveu a divergências com outros integrantes da comissão. A presidente está adiando a escolha dos nomes há quase três meses. (Estadão)
União homoafetiva
Os preparativos já estavam encaminhados e os amigos de outros Estados tinham confirmado a presença na festa planejada para sexta-feira, 16, que celebraria o aniversário de Carmen Abreu de Melo e seu casamento com Priscila Minks Zanuzzo. Mas as comemorações tiveram de ser adiadas. No dia 16, o cartório avisou que o pedido de habilitação de casamento havia sido negado pelo promotor Henrique Limongi, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da comarca da capital, Florianópolis. “Não acreditava que isso poderia acontecer”, afirmou Priscila, que junto com sua namorada desembolsou R$ 230 reais para entrar com o pedido no cartório, amparada pelas recomendações do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina (CGJ-SC) para que cartórios e promotores aceitem pedidos de união homoafetiva. (Estado de Minas)
José Sarney
O senador José Sarney (PMDB-AP), internado desde o início do mês no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, fará nesta terça-feira, 20, um cateterismo coronário em função de uma alteração de contratilidade da parede inferior do coração diagnosticada durante exame de ecodoppler realizado na última sexta-feira, 16. De acordo com último boletim médico, divulgado no dia 16, o senador está curado do processo infeccioso de dengue e pneumonia bacteriana. As doenças haviam sido detectadas no dia 7 de agosto. (Hoje em Dia)
Mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve informar nesta terça-feira (19) aos ministros da Corte a ordem de julgamento dos próximos recursos de condenados no processo do mensalão. Na semana passada, o tribunal rejeitou recursos de sete condenados, mas paralisou a análise após uma discussão entre Barbosa e o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Joaquim Barbosa chegou a ser cobrado pelo mais novo ministro da Corte, Roberto Barroso, na sessão de quarta passada, sobre a ordem dos próximos recursos, mas disse que ainda não sabia. Barroso argumentou que magistrados e advogados precisavam se preparar. (G1)