Backer
A Backer afirmou na noite desta segunda-feira ter acionado a Justiça contra a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de fazer um recall nos produtos da marca. A empresa argumenta que a cerveja fabricada por ela e alvo de investigação é apenas a Belorizontina e reitera não usar o dietilenoglicol na produção. Mais cedo, o órgão do governo federal intimou a cervejaria a recolher do mercado todos os produtos fabricados desde outubro para “preservar a saúde dos consumidores”. A polícia revelou nesta segunda-feira ter constatado dietilenoglicol em um equipamento da Backer, fabricante da cerveja Belorizontina. A empresa tem afirmado que não usar a substância, suspeita de causar a síndrome nefroneural. Segundo o médico legista Thalles Bittencourt, superintendente de polícia técnico-científica da Polícia Civil, as notas fiscais apresentadas pela empresa são de monoetilenoglicol, um galão foi periciado e confirmou essa substância. No entanto, a amostra tirada do equipamento responsável pelo resfriamento da cerveja também apontou a presença do produto tóxico encontrado nos lotes contaminados. “Esse líquido circula pelos tanques de cerveja, a princípio, sem contato com a bebida. Essa amostra comprovou se tratar de monoetilenoglicol e dietilenoglicol.” (Rádio Itatiaia)
Backer I
A polícia revelou que um terceiro lote da Belorizontina foi incluído na lista dos contaminados: o L2 1354, além dos L1 1348 e L2 1348. A Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) ampliará para novembro a data inicial para que os sintomas sejam considerados para gerar uma notificação. Até então, o mês de referência era dezembro. O objetivo é descobrir se houve casos semelhantes anteriormente. Nos próximos dias devem ficar prontos os resultados dos exames de sangue e da necropsia do aposentado Paschoal Dermatini Filho, de 55 anos, que morreu em Juiz de Fora, na Zona da Mata, com sintomas da síndrome. Morador de Ubá, na mesma região, ele veio a Belo Horizonte no fim de dezembro para as comemorações de fim de ano com a família. Segundo parantes, ele teria ingerido a cerveja. (Rádio Itatiaia)
Backer II
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) comunicou nesta segunda-feira (13) que subiu para 17 o número de casos notificados de intoxicação exógena por dietilenoglicol, substância encontrada em amostras da cerveja Belorizontina, da Cervejaria Backer. Desses pacientes, 16 são do sexo masculino e um do feminino. Entre eles, está um homem que deu entrada na noite desse domingo (12) no Hospital Madre Teresa, localizado no bairro Gutierrez, região Centro-Sul de BH, com suspeita de síndrome nefroneural. (O Tempo)
Material escolar
Mês que antecede a volta às aulas, janeiro é marcado pela procura de materiais escolares em papelarias e supermercados. E, como de costume, a demanda alta pelos produtos provoca mudanças nos preços, além de dar trabalho para quem gosta de pesquisar os lugares mais baratos. O site especializado em pesquisas Mercado Mineiro comparou os preços dos produtos mais procurados por mães, pais e responsáveis na hora de montar a lista. As variações chegam até a 625% entre os pontos de vendas da capital. Quem está neste topo da lista é o lápis preto, que custa entre R$ 0,40 e R$ 2,90, tendo a maior variação da cidade. Já o caderno brochurão de capa forte, com 60 fls, é o que tem a menor diferença de preço. Atualmente, está sendo vendido de R$ 6,49 a R$ 6,99, uma variação de 7,7%. A pesquisa tem como objetivo mostrar para o consumidor uma referência de preços em Belo Horizonte. Confira abaixo como estão os valores dos principais itens e o preço médio praticado, para saber se você está pagando muito caro pelo que compra. A pesquisa completa está disponível neste link. (Hoje em Dia)
IPVA
Vence nesta terça-feira (14) o prazo para pagamento da primeira parcela ou da cota única do IPVA 2020 no caso dos motoristas cujos veículos possuem placas com final 3 ou 4. A escala para quitação do imposto continua diariamente até 17 de janeiro, quando vencerá o prazo para automóveis ou motocicletas com placas terminadas em 9 ou 0. Se o motorista optar por saldar a dívida total à vista, terá direito a um desconto de 3% sobre o valor do imposto. A dedução automática também é oferecida àqueles proprietários que quitaram em dia as obrigações referentes a seus veículos nos últimos dois anos – 2018 e 2019. Os motoristas que preferirem parcelar o pagamento terão que fazer isso em três parcelas, com vencimentos também para os meses de fevereiro e março. O pagamento do IPVA deve ser efetuado nas instituições credenciadas (como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, Itaú, Sicoob, Bradesco, Mercantil do Brasil, Santander e Caixas Lotéricas). Para isso, os proprietários precisam ter em mãos o número do Renavam do automóvel ou da motocicleta. Além dos pontos citados, o pagamento também pode ser efetuado nos terminais de atendimento das agências ou até mesmo pela internet. Também é possível emitir a guia para quitação no site da Secretaria de Estado da Fazenda ou pela página do Detran-MG. (O Tempo)
DPVAT
Auditoria da consultoria KPMG na Seguradora Líder, que administra o DPVAT, destaca uma extensa lista de inconsistências financeiras e administrativas. Nela estão despesas sem comprovação, concentração no pagamento de sinistros em pequeno número de médicos, gastos excessivos no pagamento de advogados e até compra de garrafas de vinho e de um veículo usado pela esposa de um ex-diretor da empresa. O levantamento, encomendado em 2017 pela atual direção da Líder, avaliou documentos da seguradora de 2008 a 2017. Os problemas estão listados no relatório final, com mais de mil páginas, a que a Folha teve acesso. Formado por 73 empresas, o consórcio que controla a Líder foi criado em 2007 para gerenciar o DPVAT. É responsável pela arrecadação dos prêmios pagos por proprietários e veículos e pelo pagamento das indenizações. A má gestão dos recursos é uma crítica antiga contra a seguradora. Em 2015, o DPVAT foi alvo da Operação Tempo de Despertar, que emitiu 41 mandados de prisão e determinou o afastamento de 12 servidores públicos por fraudes no pagamento de indenizações. Na sequência, em 2016, houve uma CPI para apurar o seguro obrigatório. Em 2018, outra auditoria, desta vez do Tribunal de Contas da União, também apontou fraudes na gestão. Integrantes do governo de Jair Bolsonaro, incluindo ele próprio, têm dito que o risco recorrente de irregularidades é uma justificativa importante para pôr fim ao DPVAT. A Tempo de Despertar apontou que os prejuízos com transações indevidas eram estimados em R$ 28 milhões. No entanto, documentos vistos pela Folha no relatório final da KPMG mostram que o valor pode ser quase 40 vezes maior. (Folha de S. Paulo)
Combustível
A Petrobras anunciou queda do preço da gasolina e do diesel, puxada pela redução do preço do petróleo no mercado internacional desde a semana passada, com o recuo das tensões entre os Estados Unidos e o Irã. Segundo a Petrobras, o valor da gasolina será reduzido em 3% a partir desta terça-feira (14) nas refinarias da estatal, mesmo porcentual que será aplicado ao diesel. (Rádio Itatiaia)
IRPF
Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos gastos dos patrões com a Previdência Social e com a cota de acidente de trabalho perdeu a validade para a declaração de 2020. Em vigor desde 2006, a lei que criou o benefício estabelecia que a dedução valeria até o pagamento do Imposto de Renda de 2019. Em outubro, os senadores aprovaram um projeto de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF) para estender o benefício até 2024, mas a proposta só foi enviada à Câmara dos Deputados no fim de novembro, sem tempo de ser votada. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) também apresentou um projeto para tornar permanente o abatimento das contribuições dos empregados domésticos. A proposta, no entanto, ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. (Agência Brasil)
Salário Mínimo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve autorizar um novo aumento do salário mínimo no país para valor acima dos R$ 1.039 já definidos. O objetivo é recompor integralmente a inflação de 2019. O tema foi tratado em reunião de abertura do ano com secretários nesta segunda-feira (13) e ainda será discutido com o presidente Jair Bolsonaro. Ainda não há definição sobre como esse aumento seria operacionalizado. Uma das possibilidades é enviar uma sugestão ao Congresso, que ainda vai votar a MP (Medida Provisória) que definiu o valor do mínimo e pode fazer alterações no texto. A Constituição determina que o salário mínimo tenha reajustes periódicos que preservem o poder aquisitivo do trabalhador. Neste ano, a estimativa do governo que levou ao aumento de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a anunciada oficialmente na semana passada. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2019, que ficou em 4,48%. O percentual veio acima dos 3,86% estimados no fim de dezembro pelo governo ao determinar o valor para o mínimo. Levando em conta o cálculo usado pela equipe econômica, que parte de R$ 999,91 ao considerar um resíduo de inflação de 2018, o valor chegaria a R$ 1.044,70 usando o INPC integral de 2019. Como a cifra é arredondada ao entrar em vigor, o salário mínimo em 2020 deveria ser de R$ 1.045. (Folha de S. Paulo)
Plástico
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou nesta segunda-feira a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na cidade. Os itens devem não só deixar de ser oferecidos por bares e restaurantes, como também não estarão mais disponíveis no comércio e em supermercados para uso doméstico. A legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2021. Ainda neste mês, a prefeitura deve regulamentar a lei aprovada em junho do ano passado que proíbe o fornecimento de canudos plásticos na capital paulista. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) também aprovou uma legislação semelhante abrangendo todo o estado. O autor do projeto, vereador Xexeu Tripoli (PV), disse que 16% do lixo gerado pelo município é de plástico em diversas formas. Na justificativa da proposta, ele defendeu que os copos e talheres descartáveis sejam substituídos por itens de material biodegradável ou reutilizável. Covas disse que antes mesmo da regulamentação a proibição dos canudos plásticos tem gerado impactos positivos na cidade. “Praticamente não se acha mais canudo que não seja biodegradável ou de outra alternativa na cidade. Muito mais do que a sanção pecuniária ou a fiscalização, a lei transformou a cultura da nossa população”, ressaltou. (Agência Brasil)
Calor
Belo Horizonte atingiu nesta segunda-feira (13) recorde de temperatura em 2020. De acordo com a Defesa Civil, pelo segundo dia seguido os termômetros chegaram a 34,3°C graus, a maior temperatura registrada no ano. Para o restante do dia, a tendência é de ligeira queda, mas com alerta para chuvas. Agora, a atenção fica para as tempestades, que devem vir acompanhadas de raios e ventanias. Conforme a Defesa Civil, os ventos devem ser de até 50 km/h e atingir todas as regiões da cidade. O alerta é válido até às 8h desta terça. Apesar de no domingo (13) a temperatura também ter chegado aos 34,3°C, esta segunda está com umidade relativa do ar menos prejudicial à saúde: 35%. Mesmo assim, o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de, no mínimo, 40%. (Hoje em Dia)
Estação brasileira
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reinaugura amanhã (15) a Estação Comandante Ferraz, base de pesquisa do Brasil na Antártica. O mau tempo impediu a chegada de Mourão e das autoridades que vão participar da cerimônia. A informação foi confirmada pela Marinha. O novo prédio, que fica na ilha Rei George, na Baía do Almirantado, e foi erguido ao lado da atual base, que tem estrutura provisória. A Estação Comandante Ferraz foi criada em 1984, mas em 2012 sofreu um incêndio de grande proporções. Na ocasião, dois militares morreram e 70% das suas instalações foram perdidas. O governo federal investiu cerca de US$ 100 milhões na obra, e a unidade recebeu os equipamentos mais avançados do mundo. No local, pesquisadores vão realizar estudos nas áreas de biologia, oceanografia, glaciologia, meteorologia e antropologia. (Agência Brasil)
Irã
O presidente do Irã, Hassan Rouhani, disse hoje (14) que o país vai "punir" todos os responsáveis pela queda do avião civil ucraniano, atingido por um míssil nos arredores de Teerã no último dia 8. "Para o nosso povo é muito importante que qualquer responsável por um ato de negligência seja levado à Justiça", disse Rohani em discurso transmitido pela televisão em Teerã. "Todos aqueles que têm de ser punidos vão ser", acrescentou o presidente iraniano. De acordo com a Associated Press, as autoridades iranianas fizeram detenções, suspostamente relacionadas à queda do avião. O governo da República islâmica acabou por reconhecer que o avião das linhas aéreas da Ucrânia, com 176 pessoas a bordo, foi abatido "por erro" por um míssil balístico iraniano, na quarta-feira passada. O anúncio da responsabilidade das Forças Armadas do Irã no acidente causou choque e uma onda de indignação em Teerã. (Agência Brasil)