Coronavírus
O novo coronavírus é dez vezes mais letal do que o vírus responsável pela gripe A (H1N1) e surgido no final de março de 2009 no México - disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS), pedindo uma suspensão "lenta" do confinamento. "Os dados coletados em vários países nos dão uma imagem mais clara desse vírus, de seu comportamento, da maneira de contê-lo. Sabemos que a COVID-19 se espalha rapidamente e sabemos que é letal: dez vezes mais do que o vírus responsável pela pandemia de gripe de 2009", declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista coletiva virtual feita de Genebra. Enquanto a nova pandemia de coronavírus deixou mais de 115.000 mortes em todo o mundo desde que surgiu na China em dezembro, segundo um balanço estabelecido pela AFP com fontes oficiais, a gripe A (H1N1) deixou 18.500 mortos, segundo a OMS. No entanto, a revista médica Lancet estimou o número de mortes entre 151.700 e 575.400. (Estado de Minas)
Coronavírus I
A pandemia causada pelo vírus A (H1N1) levou a campanhas maciças de vacinação. Os países ocidentais, particularmente os europeus, e a OMS foram criticados por uma mobilização considerada superdimensionada a cada ano, a gripe sazonal deixa entre 250.000 e 500.000 mortos, segundo autoridades mundiais de saúde. Na falta de uma vacina contra o novo coronavírus SARS-Cov-2, a OMS insta os países a lançarem campanhas de diagnóstico generalizadas entre os casos suspeitos, colocá-los em quarentena e acompanhar seus contatos. Seu diretor reconheceu, contudo, que, na "era da globalização, significa que o risco da COVID-19 se reintroduzir e ressurgir pode continuar". "Por fim, o desenvolvimento e a distribuição de uma vacina segura e eficaz serão necessários para impedir completamente a disseminação", enfatizou. Dada a falta de testes e o congestionamento de muitos hospitais pelos infectados, os governos implementaram medidas de confinamento que levaram à paralisia de setores da economia. Entretanto, nos últimos dias, as pressões se multiplicam para retomar a atividade econômica. O diretor da OMS recomendou que os países encontrem "o equilíbrio entre as medidas para combater a mortalidade por COVID-19 e outras doenças devido aos sistemas de saúde sobrecarregados e ao impacto socioeconômico" da pandemia. Ele reiterou que as medidas de contenção serão progressivamente suspensas. (Estado de Minas)
Coronavírus II
Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 105 mortes e 1.261 casos de contaminação pelo novo coronavírus. Dessa forma, são 1.328 óbitos e 23.430 infectados no país, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde desta segunda-feira (13). A letalidade subiu de 5,5% para em 5,7%. Até esse domingo, eram 1.223 mortes e 22.169 infectados no Brasil. O aumento no número de óbitos foi de 9%. A alta de casos confirmados foi de 6%. Em Minas Gerais, os dados mais recentes sobre a pandemia foram divulgados na manhã desta segunda-feira pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Segundo o boletimepidemiológico, o estado acumula 815 casos confirmados e 60.066 suspeitos. São ainda 23 mortes causadas pelo coronavírus e 64 em investigação. São Paulo segue como o estado mais afetado pela COVID-19. São 8.895 casos confirmados e 608 mortes. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (3.231 casos e 188 mortes), Ceará (1.800 casos e 91 mortes), Amazonas (1.275 casos e 71 mortes) e Pernambuco (1.154 casos e 102 mortes). Minas Gerais é o sexto mais afetado. Único estado sem morte por coronavírus, Tocantins é a unidade federativa menos afetada, de acordo com os dados do governo federal. São 26 casos confirmados. (Estado de Minas)
Pesquisa
Os registros oficiais de coronavírus no Brasil representam apenas 8% do número real de casos, de acordo com projeção do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (Nois), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), divulgados nesta segunda-feira. Os índices verdadeiros seriam até 12 vezes superiores ao divulgado pelo Ministério da Saúde e poderiam já estar beirando os 300 mil. O percentual de notificações está ainda mais baixo do que a média nacional em São Paulo (6,5%) e no Rio de Janeiro (7,2%) - os dois estados que reúnem a grande maioria dos casos do novo coronavírus. De acordo com a nota técnica, "o elevado grau de subnotificação pode sugerir uma falsa ideia de controle da doença e, consequentemente, levar ao declínio da implementação de ações de contenção, como o isolamento horizontal". O objetivo dos pesquisadores é, justamente, alertar para a importância da testagem em massa e do fornecimento de dados mais consistentes. "O principal problema da subnotificação é que as pessoas que possuem o vírus, mas não foram testadas podem eventualmente ter um relaxamento maior no isolamento social", afirmou o pesquisador do Nois Marcelo Prado, engenheiro da Biz Capital. "À medida que a subnotificação aumenta, um número maior de pessoas pode relaxar na questão do isolamento social e, com isso, aumentar as taxas de contágio da doença." Além disso, explica, o conhecimento da real dimensão da epidemia é fundamental para as autoridades de saúde dimensionarem os equipamentos necessários (como leitos de UTI, ventiladores, entre outros) e implementarem políticas de isolamento mais eficientes, centradas nos locais de maior prevalência da epidemia. (Agência Estado)
Câmara
A Câmara aprovou nesta segunda-feira projeto que estabelece auxílio financeiro a Estados e municípios durante seis meses pela perda das receitas com arrecadação de impostos por causa da pandemia do novo coronavírus. No total, o impacto do projeto aprovado pelos deputados é de R$ 89,6 bilhões porque prevê também suspensão de pagamentos de empréstimos a bancos oficiais. Segundo estimativas do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só para recompor a perda na arrecadação, a União deve desembolsar R$ 80 bilhões para reforçar os cofres estaduais e municipais de maio a outubro deste ano (da arrecadação apurada entre abril e setembro). Segundo o texto, nesse período, caberia à União complementar o que foi perdido pelos Estados em arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e pelos municípios na receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O placar foi de 431 votos a favor e 70 votos contrários. Os deputados ainda analisam os chamados destaques (sugestões de mudanças ao texto-base). Depois, a medida ainda deve ser analisada pelo Senado. O governo já avisou que deve vetar a medida. O auxílio financeiro corresponderá à diferença nominal, se negativa, entre a arrecadação verificada em 2020 e o patamar atingido com os mesmos impostos, nos mesmos meses, em 2019. De acordo com Maia, o cálculo de R$ 80 bilhões leva em conta uma queda de 30% no acumulado geral. (Rádio Itatiaia)
Auxílio emergencial
Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13). Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5. O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias. (Agência Brasil)
Autonomia
A relação conturbada do presidente Jair Bolsonaro com governadores e prefeitos em torno de medidas de combate ao novo coronavírus levou o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso a entrarem em campo para esclarecer as competências de cada ente da federação. Os Poderes Legislativo e Judiciário veem com preocupação os conflitos de gestores locais com o chefe do Executivo federal e temem que as disputas atrapalhem o enfrentamento da doença. Na tentativa de aprofundar o debate sobre o tema, o Supremo irá julgar nesta quarta-feira (15) se mantém a decisão em que o ministro Marco Aurélio Mello reforçou a autonomia de estados e municípios para imporem medidas de isolamento social. A tendência é que o entendimento do ministro seja referendado por ampla maioria na corte, deixando claro ao Palácio do Planalto que governos locais também têm competência em discussões relativas à saúde pública. Na última quarta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes seguiu a mesma linha de Marco Aurélio e, numa ação apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), também delimitou as atribuições da União. (Folha de S. Paulo)
Autonomia I
Em outra frente, ministros do STF passaram a estimular parlamentares nos bastidores para dar fôlego a projeto de lei complementar do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que cria a "decisão coordenada federativa" para ações em saúde em situações de emergência, como a pandemia do coronavírus. O texto regulamenta inciso do artigo 23 da Constituição que trata da competência de cada ente e prevê que as ações de enfrentamento à doença sejam definidas em votação com representantes dos governos federal, estadual e municipais. O projeto foi compartilhado por ministros do STF com pessoas próximas, inclusive pelo presidente da corte, Dias Toffoli, que disseram considerar importante a discussão. (Folha de S. Paulo)
Mandetta
A decisão do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) de aumentar o confronto com Jair Bolsonaro afetou o apoio que ele detinha junto à cúpula militar do Palácio do Planalto e estimulou o presidente a intensificar a estratégia para forçá-lo a pedir demissão do cargo. Desde a semana retrasada, Bolsonaro avalia trocar o comando do Ministério da Saúde, mas vinha sendo demovido pela cúpula fardada. O conselho era para que ele fizesse uma mudança apenas em junho, ao que término estimado da fase mais aguda da pandemia do coronavírus. Assim, além de não descontinuar políticas em andamento para o combate à doença, ele não correria o risco de ser responsabilizado sozinho caso o sistema de saúde entre em colapso. No último domingo (12), no entanto, o ministro criou o que militares do governo consideraram uma "provocação desnecessária". Em entrevista à Rede Globo, disse que o brasileiro não sabe se escuta ele ou o presidente sobre como se comportar e alertou que os meses de maio e junho serão os mais duros. (Folha de S. Paulo)
EUA
Joe Biden, último candidato ainda na disputa pela nomeação do Partido Democrata para as eleições presidenciais dos Estados Unidos em novembro, ganhou a primária realizada no Alasca nesse sábado (11). O vice-presidente no governo de Barack Obama entre 2009 e 2016 teve 55,3% dos votos contra 44,7% de Bernie Sanders, senador americano que suspendeu sua campanha na última semana. Sanders declarou que pretende continuar na disputa, ganhando delegados para a convenção do partido em agosto, em uma tentativa de colocar alguns dos pontos que defende no plano de campanha de Biden. O vice-presidente dos EUA tenta unir o partido após primárias que o dividiram em várias frentes. Mesmo antes da pandemia de Covid-19 ser deflagrada nos EUA, o escritório do Partido Democrata no Alasca já havia mandado cédulas de votação por correio para todos seus filiados. Quando a situação envolvendo a doença se deteriorou, o partido cancelou o pleito presencial que estava marcado para o dia 4 de abril e estendeu o prazo para envio de cédulas até ontem. O partido também deixou uma versão online da cédula para aqueles que não a receberam por carta. (Agência Estado)