Temer
O ex-presidente da República Michel Temer foi transferido por volta das 15h30 desta segunda-feira da Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, onde cumpre prisão preventiva, para a sala de estado-maior do Comando de Policiamento de Choque, no centro da capital paulista. A decisão da juíza Caroline Figueiredo, substituta 7ª Vara Federal Criminal do Rio, atende pedido da defesa de Temer. De acordo com o advogado de defesa Eduardo Carnelós, o pedido para a mudança foi feito na última quinta-feira (9), antes de Temer se apresentar à Polícia Federal (PF). O advogado disse que a Polícia Militar possui sala com as características exigidas pela lei. (Agência Brasil)
Temer I
Temer e o coronel aposentado João Batista Lima Filho são alvos da Operação Descontaminação, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da usina nuclear de Angra 3. No dia 21 de março, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou as prisões preventivas de ambos. Na ocasião, eles foram levados ao Rio de Janeiro, onde ficaram detidos por quatro dias, sendo liberados em 25 de março, conforme liminar concedida pelo desembargador Antonio Ivan Athié. No dia 8, no entanto, a Primeira Turma do TRF-2 derrubou essa liminar por 2 votos a 1. A posição de Athié foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. (Agência Brasil)
Temer II
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais. Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado no Rio de Janeiro. O colegiado derrubou decisão individual do desembargador Ivan Athié, que havia concedido liberdade a Temer. No dia 21 de março, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou a prisão preventiva de Temer pela primeira vez. Na ocasião, o ex-presidente foi levado ao Rio de Janeiro, onde ficou preso por quatro dias na Superintendência da Policial Federal (PF) na capital fluminense, sendo liberado em 25 de março, conforme liminar concedida pelo desembargador. O ex-presidente é investigado na Operação Descontaminação, da PF, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da Usina Nuclear Angra 3. A defesa de Michel Temer afirma no pedido de habeas corpus que o ex-presidente não praticou nenhum crime e não há fundamentos para justificar a prisão. (Agência Brasil)
Gol
Em acordo de colaboração premiada homologado pela Justiça Federal do Distrito Federal, um dos donos da Gol Linhas Aéreas, Henrique Constantino, afirmou ter ouvido pedido de propina de Michel Temer, então vice-presidente, e dos deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). O pedido, segundo Constantino, feito em reunião em Brasília em junho de 2012, foi de R$ 10 milhões em troca da atuação do grupo para atender a interesses de companhias ligadas ao empresário em questões envolvendo a Caixa Econômica Federal. No acordo, firmado com força-tarefa da Operação Greenfield na Procuradoria da República do Distrito Federal e homologado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal, Henrique Constantino se compromete a pagar R$ 70.777.000,00 a título de ressarcimento à Caixa Econômica Federal e ao FGTS, valor correspondente a dez vezes o prejuízo causado. Não fica descartada a possibilidade de ampliar o valor a ser pago na hora da sentença. O valor que o empresário assumiu ter pago em relação ao processo no qual é réu é de R$ 7.077.700,00. Ainda de acordo com a colaboração premiada, R$ 250 mil foram direcionados por Funaro para Geddel Vieira Lima, em razão da sua atuação na aprovação da linha de crédito da OESTE SUL. (Agência Estado)
Gol I
Segundo um dos anexos da colaboração premiada de Constantino, a que a reportagem teve acesso, a negociação foi iniciada com o operador Lucio Funaro, ligado a Cunha e o MDB. Os pagamentos, afirma, foram efetuados, em parte, para a campanha de Gabriel Chalita, então integrante do MDB, à Prefeitura de São Paulo, e em outra parte para empresas indicadas por Funaro, como Viscaya e Dallas. (Agência Estado)
Gol II
"Sobre a reunião em junho de 2012 em Brasília com Eduardo Cunha e Henrique Alves, informou ainda que se reuniu com eles e o então vice-presidente Michel Temer", disse Constantino, acrescentando "que foi solicitado pelo grupo o valor global de R$ 10 milhões em troca de atuação ilícita de membros do grupo em diversos negócios, como foi o caso da operação da VIA RONDON com o Fi-FGTS", disse Constantino segundo documento da colaboração. A empresa ViaRondon, ligada a Constantino, recebeu um financiamento de R$ 300 milhões do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) da Caixa Econômica Federal. De acordo com Constantino, "ficou claro, nessa reunião, que a contribuição dos R$ 10 milhões era em troca de auxílio aos pleitos do depoente por esses membros do então partido PMDB". As informações foram incluídas na ação penal em que são réus Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, o ex-presidente da Caixa Fabio Cleto, Lucio Funaro e o ex-sócio do operador, Alexandre Margotto. (Agência Estado)
Queiroz
A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou a quebra de sigilo bancário do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. A decisão, do dia 24 de abril, atende a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Além de Flávio e de seu ex-assessor, terão o sigilo bancário quebrado a mulher do senador, Fernanda Bolsonaro, e uma empresa deles, Bolsotini Chocolates e Café Ltda. As duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, além da mulher dele, Márcia, também terão suas movimentações bancárias investigadas. Ainda segundo O Globo, a quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018. Filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio passou a ser investigado após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentação financeira considerada atípica na conta corrente de Queiroz. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O relatório do Coaf apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta do ex-asssessor - entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Outros 88 funcionários ou ex-funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro, da época em que ele era deputado estadual no Rio de Janeiro, também terão seus dados bancários analisados. Entre eles estão Danielle Nóbrega e Raimunda Magalhães, irmã e mãe do ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como um dos líderes do Escritório do Crime, uma das principais milícias do Rio. (Agência Estado)
Queiroz I
Em entrevista exclusiva ao Estado publicada no domingo, 12, Flávio Bolsonaro criticou a investigação do MPRJ e disse que estava sendo perseguido. "Para que esse pedido, se meu extrato já apareceu na televisão? Eles querem requentar uma informação que conseguiram de forma ilegal", disse. Nesta segunda, logo após a informação de que a Justiça havia autorizada a quebra de seu sigilo bancário, o senador voltou a se defender atacando o Ministério Público. "O meu sigilo bancário já havia sido quebrado ilegalmente pelo MP/RJ, sem autorização judicial. Tanto é que informações detalhadas e sigilosas de minha conta bancária, com identificação de beneficiários de pagamentos, valores e até horas e minutos de depósitos, já foram expostas em rede nacional após o Chefe do MP/RJ, pessoalmente, vazar tais dados sigilosos", afirmou, em nota à reportagem. (Agência Estado)
Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira, 13, que não estabeleceu nenhuma condição para fazer parte do governo de Jair Bolsonaro. O ministro afirmou que se sentia "honrado" por ter seu nome lembrado pelo presidente que afirmou neste domingo, 12, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que espera "cumprir o compromisso" de indicar Moro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Em Curitiba, onde participa do Congresso Nacional Sobre Macrocriminalidade e Combate à Corrupção, o ministro falou no painel "O crime organizado e a corrupção no Brasil" ao lado do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na Corte. O evento foi organizado pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe-PR) e a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) e acontece na Universidade Positivo. "Ele (Bolsonaro) foi eleito, fez o convite, fui até a casa dele no Rio de Janeiro. Nós conversamos e, mais uma vez publicamente, eu não estabeleci nenhuma condição. Não vou receber convite para ser ministro e estabelecer condições sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar", afirmou o ex-juiz da Lava Jato na palestra em Curitiba. Durante a entrevista à Band neste domingo, 12, Bolsonaro afirmou que "uma pessoa da qualificação do Moro se realizaria dentro do STF" e que o atual ministro seria "grande aliado da sociedade brasileira dentro do STF". (O Tempo)
Felisburgo
Calixto Luedy Filho é o quinto réu a ser condenado pela Justiça por envolvimento na chacina de Felisburgo. Em julgamento que terminou à 22h25 e durou mais de 13 horas, ele foi sentenciado a 195 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, pelo envolvimento na chacina de Felisburgo, apesar de negado participação nos crimes. Ele foi condenado pelo homicídio de cinco pessoas, tentativa de homicídio de outras 12 e por atear fogo em casas e escola. Antes dele de Calixto, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy e Washington Agostinho da Silva foram sentenciados, em outubro de 2013, a 115 e a 97 anos de prisão, em regime fechado, respectivamente. Em janeiro de 2014, Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza também foram condenados, ambos, a 102 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. (Rádio Itatiaia)
Felisburgo I
Durante o interrogatório, Calixto Luedy Filho contou que estava em Aracaju-SE na data da chacina e que não era proprietário de “nenhum palmo de terra naquela fazenda”, onde ocorreram as mortes de cinco pessoas. Outras 12 pessoas ficaram feridas na ação, que ainda teve o incêndio de 27 casas e da escola do acampamento. O réu também negou que tenha ido ao acampamento ameaçar os ocupantes da fazenda. Calixto rechaçou ainda a acusação de que tinha comprado armas e selecionado os demais pistoleiros que participaram da ação. (Rádio Itatiaia)
Dengue
O número de mortes causadas pela dengue em Minas Gerais subiu para 38, conforme dados divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). O município com mais registros é Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com dez. Há 92 óbitos em investigação no estado. Cidades onde foram constatas mortes por dengue: Arcos (1), Belo Horizonte (4), Betim (10), Contagem (2), Curvelo (1), Frutal (1), Ibirité (1), João Monlevade (1), Lagoa da Prata (1), Martinho Campos (1), Paracatu (1), Passos (1), São Gonçalo do Pará (1), Uberaba (1), Uberlândia (8) e Unaí (2), Vazante (1). Em uma semana, os casos confirmados e suspeitos subiram de 209.276 para 247.602. (Rádio Itatiaia)
Libertadores
A Libertadores da América já tem oitavas de final definida. E, ao menos no sorteio, o Cruzeiro foi um dos que teve mais azar. Logo no primeiro jogo eliminatório, o adversário será o River Plate, atual campeão da competição. Veja todos os confrontos da Libertadores: Cruzeiro X River Plate-ARG Palmeiras X Godoy Cruz-ARG Flamengo X Emelec-EQU Olimpia-PAR X LDU-EQU Boca Juniors-ARG X Athletico Paranaense Internacional X Nacional-URU Grêmio X Libertad-PAR Cerro Porteño-PAR X San Lorenzo-ARG. Os jogos de ida das oitavas de final da Copa Libertadores serão entre 23 a 25 de julho, enquanto a volta acontece de 30 de julho a 1º de agosto. Isso acontece porque os duelos só serão disputados depois da Copa América. É válido lembrar que gol fora de casa na Libertadores vale como critério de desempate. (O Tempo)