Votação
Líderes partidários ouvidos pelo G1 consideram difícil que o Senado consiga votar, até 13 de julho, as nove propostas anunciadas como prioritárias pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O pacote inclui projetos polêmicos, como o que legaliza os jogos de azar e a proposta que tem o objetivo de coibir abusos de autoridade. A partir do dia 13, o Senado deve entrar no chamado "recesso branco", que é quando não há sessões com votação na Casa. Na última quinta-feira (30), Renan convocou a imprensa para anunciar uma lista de propostas sobre as quais os senadores devem se debruçar até o início do chamado recesso “branco”, quando o presidente do Senado deixará de convocar sessões deliberativas. A maioria dos projetos do pacote estava parada há vários anos. Já para esta terça-feira (5), Renan Calheiros quer colocar em votação um projeto que estabelece limite de gastos para assembleias legislativas e tribunais de contas estaduais. A outra matéria que ele quer votar no mesmo dia impõe regras para a formação de consórcio público de saúde para a contratação, regida pela CLT, de médicos para unidades básicas e postos. O segundo texto sequer tem relator. Na quarta-feira (6), duas propostas polêmicas: a que legaliza a exploração de jogos de azar (jogo do bicho, bingos e cassinos) – que é vista por alguns parlamentares como uma brecha para a lavagem de dinheiro – e a que estabelece um limite para o endividamento da União, que pode significar contenção de investimentos. (G1)
Operação Sépsis
A Procuradoria-Geral da República diz que detectou pagamentos da empreiteira Carioca Engenharia na conta secreta da Suíça atribuída ao ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB). A investigação aponta que ele se beneficiou do esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal revelado na sexta (1º) na Operação Sépsis. Sabia-se até agora da existência da conta vinculada a ele no exterior e de uma investigação aberta pelo Ministério Público da Suíça. Agora, surgem dados sobre a origem dos depósitos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que os repasses da Carioca a Henrique Alves foram feitos sob orientação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O dinheiro, de acordo com a Procuradoria, era oriundo de propina cobrada da empresa em troca da liberação de recursos do fundo de investimentos do FGTS para obras do Porto Maravilha, no Rio. (Folha de S.Paulo)
Minas Arena
O presidente do conselho administrativo da Minas Arena, concessionária que administra o Mineirão, Roberto Ribeiro Capobianco, foi preso nesta segunda-feira durante a 31ª fase da Operação Lava Jato, denominada "Abismo". Mas a detenção está ligada a outra atividade de Capobianco, que também está à frente da empreiteira Construcap. A prisão é em decorrência de investigações de desvio em licitações para obras do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da Petrobras, no Rio de Janeiro, onde são feitos estudos sobre a exploração de petróleo em águas profundas. De acordo com o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), algumas empresas integrantes do consórcio – formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia – participaram de um grande cartel para fixar preços e fraudar a licitação da reforma do centro de pesquisa da Petrobras. O empresário foi detido em casa, em São Paulo, onde foi cumprido também mandado de busca e apreensão. A PF esteve ainda na empresa de Capobianco. (Itatiaia)
Waldir Maranhão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Marco Aurélio atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota, Maranhão disse ser normal a quebra de sigilo dentro de uma investigação. Segundo a decisão do ministro, que data do último dia 27, Maranhão foi citado em uma delação premiada. O texto cita que no pedido feito ao STF, o Ministério Público Federal (MPF) diz que existem “fortes indícios” a respeito de Maranhão em um caso envolvendo regimes de previdência. (Itatiaia)
Eduardo Cunha
Depois de oito meses de tramitação no Conselho de Ética, o processo por quebra de decoro parlamentar do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O recurso de Cunha ao processo corre o risco de ser analisado no plenário somente em agosto, depois do recesso branco previsto da Casa, em 13 de julho. O parecer sobre o recurso, que seria apresentado nessa segunda-feira (4) pelo relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF), ficou apenas para esta terça-feira. A expectativa é que Fonseca apresente até as 10h desta terça-feira o relatório e que ele seja lido em uma sessão do colegiado marcada para amanhã. Se não apresentar, o presidente do colegiado, Osmar Serraglio (PMDB-PR), pode escolher outro relator. (Estado de Minas)
Meta fiscal
O presidente da República em exercício, Michel Temer, pretende definir nesta terça-feira (5) junto com a equipe econômica a proposta de meta fiscal para 2017, informaram auxiliares do peemedebista nesta segunda (4). Segundo integrantes do governo, a avaliação no Palácio do Planalto é que, se forem mantidos, por exemplo, os R$ 170,5 bilhões de déficit previstos para este ano, isso já mostraria uma "estabilização" do rombo fiscal. "Em 2015 foram R$ 115 bilhões de déficit. Depois [neste ano, são estimados] R$ 170 bilhões. Se em 2017 for os mesmos R$ 170 bilhões, isso é bom ou ruim? [...] [O déficit das contas públicas] vem vindo em um crescimento exponencial. Se a gente conseguir estabilizar [em 2017], já será uma grande vitória. Agora, é claro que a pretensão de todo o grupo é [o rombo] ser menor", declarou nesta segunda-feira um dos conselheiros políticos mais próximos do presidente em exercício, sob a condição de anonimato. (G1)
Orçamento
O projeto de lei elaborado pelo governo de Minas que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano está pronto para ser votado em turno único no plenário da Assembleia. Em reunião nesta segunda-feira (4), a comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou o texto com a previsão de receitas e gastos para 2017. Segundo as estimativas do governo estadual, a receita total do próximo ano será de cerca de R$ 88,7 bilhões e as despesas giram em torno de R$ 97,2 bilhões. Com os números propostos pelo governador Fernando Pimentel (PT), o déficit projetado será de R$ 8,5 bilhões. Os deputados devem votar a LDO nos próximos dias, uma vez que só depois de o orçamento ser aprovado em Plenário os trabalhos legislativos do primeiro semestre podem ser encerrados. (Estado de Minas)
Reforma
Quatro projetos do governador Fernando Pimentel (PT) para a reforma administrativa do Executivo receberam pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os projetos preveem a extinção de quatro órgãos do Estado: o Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais (Detel), o Escritório de Representação do Governo de Minas Gerais em Brasília (ERMG-BR), o Instituto de Geoinformação e Tecnologia (Igtec). Segundo o relator do parecer, o deputado André Quintão (PT), as medidas propostas não acarretam despesas aos cofres públicos e pontuaram que a aceleração das despesas do Governo frente a arrecadação do Estado tem gerado déficits orçamentários crescentes desde 2013. (Hoje em Dia)
Marcio Lacerda
Após ser ameaçado de impeachment por vereadores na Câmara Municipal, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), foi novamente denunciado por suposta prática de ‘pedaladas fiscais’. Diversas entidades representativas de servidores do município formalizaram ontem, junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), um pedido de abertura para investigação de possíveis práticas que configurariam um crime de responsabilidade fiscal. Na denúncia, os sindicatos listam ações passíveis de questionamento judicial e que podem resultar no afastamento do chefe do Executivo, caso o MP acate o pedido. Entre as medidas do prefeito apontadas pelos servidores estão os descumprimentos do pagamento de quinquênios e da concessão de reajuste anual dos aposentados. O MP estadual já sinalizou que há base para a abertura do processo. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar, acusou Marcio Lacerda de deixar de pagar direitos garantidos aos servidores, criando gastos para a próxima administração. Em nota, a prefeitura de Belo Horizonte informou que irá se manifestar sobre o assunto quando for oficialmente notificada pelo MP, mas ressaltou que os salários estão sendo pagos em dia, apesar da crise. (O Tempo)
Veículos
A quantidade de veículos automotores (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus e motocicletas) novos vendidos no primeiro semestre de 2016 totalizou 1.592.746 unidades, 21,51% a menos que o registrado no mesmo período do ano passado. Considerados apenas os segmentos de automóveis e comerciais leves, houve queda de 25,09% nas vendas no primeiro semestre de 2016 (951.206) em comparação ao mesmo período de 2015 (1.269.817). Os dados, divulgados hoje (4), são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No mês de junho as vendas gerais totalizaram 263.570 unidades, 0,41% inferior a maio, e 19,05% a menos que o registrado no mesmo mês de 2015. (Agência Brasil)
Ciclovia
A Justiça Federal determinou nesta segunda, 4, que a Prefeitura do Rio e o consórcio Contemat-Concrejato interrompam imediatamente a reconstrução da ciclovia Tim Maia, em São Conrado (Zona Sul do Rio), e proíbam sua utilização em qualquer trecho até que seja realizado um estudo de impacto ambiental que autorize a retomada da obra. Um pedaço da ciclovia construído de forma suspensa ao lado da avenida Niemeyer desabou no dia 21 de abril, matando duas pessoas. Em função do acidente, 14 pessoas foram indiciadas por homicídio culposo (sem intenção). Após um estudo de engenharia para identificar problemas da construção, a ciclovia começou a ter reconstruído o trecho desabado. A prefeitura previa que pudesse ser reaberta, na parte interditada, ao longo de agosto. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), se os órgãos concluírem que a ciclovia não deve ser reconstruída, caberá à Prefeitura do Rio e ao consórcio Contemat-Concrejato, responsável pela obra, demolir toda a estrutura. (Estado de Minas)
Eliza Samudio
Preso no Piauí sob acusação de estupro, o irmão do ex-goleiro Bruno, Rodrigo Fernandes, afirmou à Polícia Civil daquele Estado ter presenciado a morte e ocultação do cadáver de Eliza Samudio. Mãe de um filho de Bruno, a mulher desapareceu em 2010 e o goleiro foi condenado a 17 anos e meio de prisão pelos crimes. O corpo de Eliza nunca foi encontrado. Além do goleiro, que está detido no presídio de Contagem (MG), outras sete pessoas foram presas pelos crimes contra Eliza. O irmão do goleiro está preso desde setembro de 2015 no presídio do município de Altos (PI), acusado de estupro. Ele já havia sido detido outras vezes por acusações semelhantes e já respondeu ou ainda responde a seis acusações de estupro. Em depoimento à Polícia Civil do Piauí, o irmão de Bruno afirmou que o corpo de Eliza foi ocultado em uma cidade de Minas, mas que só dará mais detalhes se for incluído em um programa de proteção de testemunhas. Ele também acusa mais duas pessoas de participar da morte de Eliza. O nome desses acusados ainda não foi divulgado. (Itatiaia)
Vacinação
A partir da próxima campanha de vacinação, prevista para setembro, apenas crianças entre seis meses e cinco anos de idade que não tenham completado o esquema vacinal contra a poliomielite serão imunizadas. Até a campanha do ano passado, todos dessa faixa etária tomavam reforço anual da vacina, como forma de evitar que alguns ficassem sem a dose. Desde o começo de 2016, o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser em três doses da vacina injetável – aos 2, 4 e 6 meses, e mais duas doses de reforço com a versão oral, conhecida como gotinha, aos 15 meses e aos 4 anos. Na campanha de setembro deste ano, deverão ser vacinadas apenas as crianças que não tomaram as cinco doses. Até o ano passado, as crianças recebiam duas doses injetáveis, aos 2 meses e aos 4 meses de vida. Aos 6 meses, aos 15 meses e anualmente até os 5 anos de idade eram dadas doses orais. Mesmo prevendo o reforço, o Ministério da Saúde enfatiza que as três doses injetáveis já garantem a proteção. (Agência Brasil)
Risoleta Neves
O sistema de saúde pública de Belo Horizonte deverá sofrer um grande 'baque' nesta semana. A direção do Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN) anunciou que irá suspender o atendimento pediátrico na unidade. O serviço será cortado a partir de quarta-feira (6) devido à falta de recursos. Conforme representantes do hospital localizado em Venda Nova, a instituição não tem condições de manter o serviço, que realiza mensalmente 800 atendimentos por mês. A pediatria foi escolhida para ser extinta por representar a menor demanda do HRTN. Com a suspensão, casos de viroses e infecções respiratórias terão que ser transferidos para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). As urgências e traumatismos, além da maternidade, contudo, vão continuar sendo atendidos normalmente. (Hoje em Dia)
Sonda Juno
Após muita tensão, a sonda Juno transmitiu por rádio um único tom, que foi ouvido como música no Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa, às 0h53 dessa terça-feira (5). Era o sinal de que a espaçonave havia entrado com sucesso numa órbita ao redor de Júpiter.Com isso, a Juno se tornou a segunda espaçonave a chegar ao redor do maior planeta do Sistema Solar. A primeira foi a Galileo, em 1995. Algumas diferenças marcam essa segunda chegada. Se a Galileo tinha por objetivo fazer um reconhecimento superficial do planeta e um estudo detalhado de suas luas, a Juno deve se concentrar no estudo das profundezas de Júpiter. Ela tentará desvendar os mistérios do que há no interior do gigante gasoso, a um custo de US$ 1,1 bilhão. Entre as medições que os cientistas pretendem fazer, está uma estimativa da quantidade de água presente na atmosfera joviana. Isso dará pistas de em que lugar do Sistema Solar o planeta se formou (quanto mais longe do Sol, maior a quantidade de água esperada) e se ele se deslocou muito desde então. (O Tempo)