Eleição

O número de eleitores aptos a votar no pleito municipal deste ano aumentou em relação ao de 2012: mais de 144 milhões os eleitores poderão votar para prefeito e vereador no dia 2 de outubro – na eleição de 2012, estavam aptas mais de 138 milhões de pessoas. Os números foram divulgados hoje (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não incluem o eleitorado do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleição neste ano, nem os brasileiros residentes no exterior. São Paulo é o município com maior número de eleitores, mais de 8 milhões e 800 mil. Araguainha, em Mato Grosso, tem o menor número, 954 eleitores. A maioria do eleitorado nacional é formada por mulheres, que, em 2016, representam 52,21% do total, com crescimento de 0,32 ponto percentual sobre 2012 (51,89%). Os dados do TSE mostram também o número de municípios onde pode haver segundo turno. Dos mais de 5 mil municípios onde serão realizadas eleições, 92 podem ter segundo turno, já que têm mais de 200 mil eleitores. Ao divulgar os dados, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o prazo para registro de candidatos termina no dia 15 de agosto. De acordo com Mendes, até o momento, foram feitos apenas 122 registros. A expectativa é haja cerca de 580 mil candidatos na eleição de outubro. (Agência Brasil)

Eleição I

O ambiente virtual será um dos principais campos de batalha das eleições municipais de 2016 não apenas para conquistar eleitores, mas também para arrecadar recursos para o financiamento das campanhas. Plataformas e aplicativos já estão entre as ferramentas disponíveis para a captação de doações de pessoas físicas e, segundo especialistas em marketing político, serão uma das apostas dos candidatos. A busca por doações na internet será o meio alternativo ao financiamento por empresas, proibidas em virtude da nova lei eleitoral. Uma das ferramentas já disponíveis é o aplicativo Voto Legal, criado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que faz a conexão entre candidatos e eleitores doadores sem cobrança sobre as transações realizadas. Em Belo Horizonte, o teto para as candidaturas à prefeitura é de R$ 26,6 milhões, mas especialistas acreditam que dificilmente ele será alcançado, já que as empresas não poderão doar aos candidatos. O TSE autorizou as doações por meio da rede mundial de computadores, mas vetou que os candidatos participem de campanhas colaborativas nos formatos de crowdfunding, em que um determinado site reúne as doações de muitas pessoas e depois repassa o valor ao candidato. Em entrevista coletiva na manhã de ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deixou claro que a doação virtual só é permitida se os doadores forem identificados por meio de CPF. “Eu tenho a impressão de que a resolução veda esse tipo do crowdfunding, porque não permitiria a identificação do doador, salvo algum tipo de mecanismo ou software outro. Há muitas discussões sobre o assunto, a resolução, na linha do que estabeleceu a legislação, veda a doação anônima. Vale a regra da transparência absoluta”, esclareceu. A resolução a que ele se refere é a 23.463, de 15 de dezembro do ano passado, que determina também a obrigatoriedade de que os valores sejam depositados direto na conta do candidato. (Hoje em Dia)

Corrupção

Em negociação com a Procuradoria-Geral da República, o grupo de executivos da empreiteira Mendes Júnior apresentou proposta de delação premiada na qual assume ter efetuado o pagamento de propina em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit, e no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs. As negociações com os executivos da empreiteira começaram há cerca de cinco meses. A reportagem apurou que são citadas obras nas rodovias BRs 101 (PE), 429 (RO) e a 163 (MT), nos casos de licitações do Dnit. A obra do Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola dos Platôs de Guadalupe (PI) aparece nas citações ao Dnocs. A obra foi licitada por R$ 143 milhões e teve como vencedor o consórcio formado pela empresa e a Camargo Corrêa. Um dos documentos nos quais os procuradores se baseiam para questionar a Mendes Júnior é um relatório de empresas de consultoria contratadas pela construtora e consideradas de fachada pela Receita. Entre transações suspeitas, o documento aponta o pagamento de R$ 3,7 milhões da Mendes Júnior para Arquieng Arquitetura e Engenharia - que teve como sócio Glauco de Araújo Mendes, ex-diretor do Dnocs. A Arquieng e Araújo já apareceram como destinatários de valores de outra empreiteira, a Andrade Gutierrez. No fim de junho, Araújo, então secretário do Ministério da Integração Nacional, foi exonerado após o Estado revelar o elo da Arquieng com a Andrade. Araújo foi nomeado diretor do Dnocs em 2013, na gestão Fernando Bezerra Coelho (PSB). No caso do Dnit, ligado à pasta dos Transportes, o documento cita que a Mendes Júnior repassou R$ 3,6 milhões para a Konceito Empreendimentos de Engenharia, que não possuía funcionários registrado na época dos pagamentos, em 2013. (Agência Estado)

Corrupção I

O executivo Flávio Machado, ligado à Andrade Gutierrez, afirmou ao juiz federal Sérgio Moro em depoimento nesta segunda-feira (25) que, em 2008, o então presidente do PT Ricardo Berzoini pediu 1% de propina sobre "todo e qualquer contrato da Andrade Gutierrez junto ao governo federal". Flávio Machado prestou depoimento em ação penal na operação Lava Jato. Ele é um dos ex-dirigentes da empreiteira que fecharam delação premiada com a Procuradoria Geral da República. O ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, também é delator. O executivo citou os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Paulo Ferreira. João Vaccari está preso na Lava Jato desde abril de 2015 e Paulo Ferreira está custodiado na Operação Custo Brasil - esta, uma investigação sobre desvios de R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento, gestão Paulo Bernardo. "O João Vaccari não era o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores àquela época. O tesoureiro, se eu não estou enganado, era o Paulo Ferreira. Fui apresentado ao João Vaccari que era um assessor direto do presidente do Partido dos Trabalhadores, o Berzoini, Ricardo Berzoini, quando então o João Vaccari me solicitou que eu conseguisse agendar uma reunião com o presidente Otávio Azevedo com a presença do presidente Ricardo Berzoini. Essa reunião, eu não sei precisar exatamente a data, ocorreu em 2008 no nosso escritório que era a sede da Andrade na época, em São Paulo", declarou o executivo. (Agência Estado)

Samarco

O governo de Minas Gerais vistoriou e recebeu informações sobre as obras apontadas como responsáveis pela ruptura da barragem da Samarcoem Mariana (MG), embora diga em inquérito não ter recebido qualquer dado sobre as alterações no local. Documentos obtidos pela Folha mostram que a Secretaria de Meio Ambiente fiscalizou as intervenções no reservatório alvo da tragédia ao menos uma vez por ano –de 2013 a 2015, nos governos de Antonio Anastasia (PSDB), Alberto Pinto Coelho Jr. (PP) e Fernando Pimentel (PT). Além disso, a pasta recebeu, em 2014 e 2015, dados e fotos das mudanças na barragem de Fundão, que se rompeu em novembro passado, deixando 19 mortos e um mar de lama até a costa capixaba. O governo registrou em autos de fiscalização das vistorias que as obras ocorriam e corroborou os atestados feitos por consultorias externas que garantiam sua segurança. No fim de 2012, a Samarco modificou a geometria da barragem sem ter um projeto para isso. O então gerente de operações da empresa, Wagner Milagres, disse à Promotoria de Minas que a mineradora não entendia que a obra "configurava um projeto". A Samarco construiu, no topo de Fundão, um recuo em forma de "S", para abrir um canteiro de obras. A intervenção foi necessária porque a estrutura teve problemas de drenagem e em uma galeria. Testemunhas dizem que a ruptura ocorreu naquele ponto. A investigação policial apontou a obra como pivô da tragédia. (Folha de S. Paulo)

Impostos

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira que, se as previsões de receita não se confirmarem, o governo não descarta “aumentos pontuais” de tributos para equilibrar as contas públicas e garantir que o déficit não ultrapasse os R$ 170,5 bilhões previstos na meta fiscal. Até o dia 31 de agosto, a área econômica vai analisar o crescimento das receitas públicas, previsto para ocorrer neste ano e em 2017, e o possível ingresso de recursos com privatizações, concessões e outorgas. “Vamos fazer a previsão e, se necessário, faremos aumentos pontuais, mas apenas se necessário, porque é possível que não seja necessário”, disse o ministro após participar de seminário na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no centro do Rio de Janeiro. O ministro espera que a proposta de emenda à Constituição que cria um teto para os gastos públicos seja aprovada pelo Congresso ainda este ano e que a queda na arrecadação seja revertida nos próximos meses, para retomada do crescimento da economia. (Agência Brasil)

Inadimplência

A inadimplência das empresas aumentou 12,34% em junho em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) se referem ao número de empresas devedoras em quatro regiões pesquisadas – Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sul. A região Sudeste não foi considerada devido à Lei Estadual nº 15.659 que vigora no estado de São Paulo e dificulta a negativação de pessoas físicas e jurídicas no estado, informou o SPC Brasil. Entre as quatro regiões analisadas, o Nordeste foi a que apresentou a maior variação do número de empresas com o CNPJ registrado nas listas de negativados: um avanço anual de 14,31%. No Centro-Oeste, a inadimplência de pessoas jurídicas também registrou forte avanço, crescendo 12,69% na comparação entre junho e o mesmo mês do ano anterior. As regiões Sul e Norte apresentaram variações menores do número de devedores: 10,66% e 10,05%, respectivamente. O setor credor de Serviços, que inclui os bancos e financeiras, lidera a participação no total de dívidas em atraso das empresas em todas as regiões pesquisadas, ou seja, é o segmento para quem as empresas mais estão devendo. Nas quatro regiões analisadas, o setor concentra mais da metade das dívidas, sendo que no Sul a parcela corresponde a 71,73%. O segundo maior credor em todas as regiões analisadas é o setor de Comércio. (Agência Brasil)

Temperatura

Com o período de seca longe do fim, Minas Gerais já registra recorde de focos de calor e entra em alerta para a possibilidade de uma temporada de incêndios mais rigorosa. De janeiro até ontem, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) a partir de satélites de monitoramento indicaram a ocorrência de 13.213 focos de calor este ano, 109% a mais que no mesmo período de 2015 (6.136). O número é o maior desde que a medição começou, em 1997. A multiplicação dos focos ocorre também nas unidades de conservação estaduais. Já foram identificados 1.776 focos de calor nesses locais este ano, número 27,2% superior aos 1.396 registrados no mesmo período do ano passado. No fim de semana, um incêndio foi controlado na Serra do Rola Moça por brigadistas e bombeiros que atuam na unidade. No Parque Estadual Serra Verde, entre Belo Horizonte e Vespasiano, três incêndios destruíram recentemente mais de 20% da área de conservação, que fica atrás da Cidade Administrativa, o último deles no dia 16. Apesar do alto número de focos de calor, o que exige atenção à prevenção e combate ao fogo, o uso de aviões para despejar água sobre as chamas, que ajudaram na temporada de incêndios do ano passado, ainda não está garantido este ano. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), aeronaves do modelo airtractor ainda não foram alugadas. No ano passado, 10 aviões do tipo foram usados para combater grandes incêndios em unidades de conservação como a Serra do Rola Moça (estadual) e a Serra do Cipó (federal). (Estado de Minas)

Dengue

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu o preço da vacina contra a dengue autorizada no Brasil. O imunizante, produzido pela empresa Sanofi, deverá custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53. Os valores foram divulgados nesta segunda-feira pela agência. A vacina da Sanofi, chamada de Dengvaxia, é a única com registro na Anvisa até o momento. O tratamento nesse caso inclui três doses, com seis meses de intervalo entre elas. Outros imunizantes estão sendo produzidos contra a doença - entre eles a vacina do Instituto Butantã, que iniciou testes com voluntários em junho deste ano. O Estado do Paraná vai dar início nesta terça-feira, 26, a uma campanha de vacinação contra a dengue com a vacina da Sanofi. O número de doses não foi informado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A campanha terá início às 16 horas, na área portuária, em Paranaguá (PR), considerada uma das regiões mais afetadas pelo mosquito Aedes aegypti. Até o final de junho, o Estado registrava 52.237 casos e 61 mortes. A doença já atingiu 319, dos 399 municípios paranaenses. Este número pode superar o recorde de 2012-2013, quando 54.176 pessoas foram infectadas. (Agência Estado)

Zika

Cerca de 93 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe - incluindo 1,6 milhão de mulheres férteis - podem ser infectadas pelo vírus zika até o fim da atual epidemia, dentro de dois ou três anos, de acordo com uma nova projeção feita por um grupo de cientistas americanos e britânicos. O estudo, liderado por Alex Perkins, da Universidade Notre Dame (Estados Unidos), em parceria com cientistas da Universidade de Southampton na revista científica Nature Microbiology. Segundo Perkins, esses números representam o pior cenário possível. "Por um simples fator aleatório, e porque alguns lugares são relativamente isolados e esparsamente povoados, o vírus não vai chegar a todos os cantos do continente", disse. A estimativa foi feita a partir da soma de milhares de projeções localizadas sobre o número de pessoas que podem ser infectadas em quadrantes de cinco por cinco quilômetros em todo o continente. Como o vírus não deve chegar a todos os pontos da região, o total de 1,65 milhão de mulheres é o limite máximo para infecção nesta primeira onda de zika. Com base nas atuais taxas de problemas congênitos em mulheres infectadas, a pesquisa sugere que dezenas de milhares de gestações poderão ser afetadas. De acordo com os autores do artigo, no dia 30 de junho, já haviam sido registrados 1.674 casos confirmados de microcefalia associada à zika em cinco países, incluindo o Brasil. (Agência Estado)

Olimpíadas

Após as reclamações feitas no fim de semana pela delegação da Austrália de que o prédio da Vila dos Atletas destinado à delegação apresentou diversos problemas de acabamento, com fiações expostas e vazamento de água e estava “inabitável”, o Comitê Organizador das Olimpíadas do Rio de Janeiro garantiu ontem (25) que a vila será entregue “impecável” até o fim da semana, “provavelmente na quinta-feira (28)”. De acordo com o diretor de Comunicação do Comitê, Mário Andrada, o momento não é de apontar culpados, mas de resolver o problem: “ Temos 630 homens trabalhando 24 horas por dia para consertar os problemas da Vila dos Atletas, para fazer a entrega impecável dessa vila antes do final de semana, provavelmente na quinta-feira. Não temos nenhuma vergonha disso ter acontecido. Ficamos tristes por todos os atletas não terem chegado com a vila em ordem. Mas passamos a ter uma certeza maior de que vamos entregar uma vila perfeita”. Para Andrada, é natural que um projeto desse porte, com 3.600 apartamentos, apresente problemas, que, segundo ele, foram identificados a tempo de serem resolvidos antes do início dos jogos. O diretor de comunicação da Rio 2016 afirma que “todos os comitês olímpicos”, além do Comitê Organizador, vistoriaram a Vila dos Atletas, inclusive o australiano. Para o prefeito Eduardo Paes, o problema não representa uma “primeira derrota” dos jogos, mas sim um problema natural. Quanto à declaração de que poderia colocar cangurus na frente do prédio da delegação para os australianos se sentirem em casa, o que repercutiu mal na delegação do país, Paes disse que foi apenas uma brincadeira e que os australianos são muito bem-vindos. (Agência Brasil)

Olimpíadas I

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou ontem (25) que a Polícia Federal (PF) esteja investigando a existência de um outro grupo que planeje atos terroristas durante a Olimpíada do Rio de Janeiro. “Não há segundo grupo, não há nada premente. Não há nenhum grupo, nenhuma pessoa, até o momento, obviamente, que tenha, assim como o grupo anterior, atos de planejamento efetivo”, disse o ministro em Brasília. Segundo Moraes, o grupo preso na semana passada, e que teve o 12º membro detido no último domingo (24), foi o único descoberto pelas forças de inteligência. Fora isso, de acordo com o ministro, o governo monitora pessoas que acessam sites ligados ao tema. “Nós temos, na verdade, uma centena de pessoas que são monitoradas, mas sem nenhum indício de ato preparatório. Alguém que entra em algum site que faz apologia ao terrorismo, ela passa a ter atenção especial das forças de segurança. Não significa que ela esteja pensando alguma coisa. Ela pode ter ido [no site] por trabalho, ter tido curiosidade, mas isso sempre é monitorado.” Moraes participou nesta segunda-feira da vistoria final do esquema de segurança em aeroportos antes do início dos Jogos Olímpicos. No Aeroporto de Brasília, o ministro conversou com agentes da PF que trabalham na vistoria dos estrangeiros que desembarcam no Brasil. Os policiais mostraram equipamentos de raio-x e outros aparelhos utilizados para controlar a entrada no país pela capital. (Agência Brasil)

França

Pelo menos três pessoas morreram e uma ficou ferida em estado grave após um ataque realizado na madrugada desta terça-feira (26), em uma igreja de Saint-Etienne-du-Rouvray, nas proximidades de Rouen, Norte da França. O refém morto foi identificado pela mídia local como Jacques Hamel, um padre de 86 anos. Ele teria sido degolado. Os outros dois mortos são os agressores, que foram "neutralizados" pelas forças de segurança. Além disso, uma religiosa foi hospitalizada em estado grave e um policial ficou ferido durante a operação. De acordo com a imprensa local, os criminosos teriam invadido a igreja, por volta das 9h horário local (4h no horário de Brasília) portando facas e gritando em defesa do Estado Islâmico. Além do padre e da religiosa, duas freiras e outras pessoas que estavam no local também foram feitas reféns. O presidente da França, François Hollande, e o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, seguem para a cidade para acompanhar a situação. A França está em estado de alerta desde 13 de novembro do ano passado, quando ataques jihadistas deixaram 130 mortos e centenas de feridos na capital, Paris. A medida de segurança foi ampliada depois de um ataque na cidade de Nice, no último dia 14, quando um homem ligado ao Estados Islâmico atropelou uma multidão que celebrava a data nacional do país, deixando 84 pessoas mortas. (Agência Brasil)

Japão

A polícia japonesa confirmou hoje (26) a morte de mais quatro pessoas em ataque com faca em uma clínica para deficientes na cidade de Sagamihara, a oeste de Tóquio – o número de pessoas assassinadas subiu de 15 para 19 pessoas. Até então, falava-se em 15 mortos e 45 feridos, sendo quatro em estado gravíssimo e inconscientes. Outras 20 pessoas continuam em estado grave.
De acordo com informações passadas pela polícia, o ataque foi realizado pelo ex-funcionário da clínica Satoshi Uematsu, de 26 anos de idade. Meia hora depois do crime, o assassino entregou-se à polícia, dizendo: “Eu fiz isso”. O centro para deficientes fica localizado em um calmo bairro residencial de uma região montanhosa, ocupa uma área de 3.890 metros quadrados, é dividido em alguns blocos e tem capacidade para abrigar até 160 pacientes. No momento do ataque, residiam no local 149 deficientes com idades entre 19 e 75 anos. (Agência Brasil)