Impeachment
O relator do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta nesta terça-feira (2) o seu parecer na Comissão Especial do Senado. No parecer, o relator dirá se a denúncia contra Dilma por crime de responsabilidade é procedente e se ela deve ser levada a julgamento final. A reunião está marcada para o meio-dia. O cronograma da comissão prevê que a discussão do parecer seja feita nesta quarta-feira (3) e a votação na quinta-feira (4). Se for aprovado na comissão, o texto seguirá para o plenário, onde deverá ser lido na sexta-feira (5) e votado na terça, 9 de agosto. Esse rito será comandando pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. É necessária maioria simples de votos para que o processo prossiga até a última etapa. O julgamento do impeachment, que decidirá se Dilma será afastada definitivamente, deve ocorrer no fim de agosto. De acordo com o STF, o julgamento final começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana. Com a leitura do relatório de Anastasia nesta terça-feira (2), os partidos que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff devem apresentar voto em separado em defesa do mandato da petista. O instrumento é apresentado quando algum parlamentar não concorda com o conteúdo do relatório oficial. (Agência Brasil)
Cunha
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 1, que vai trabalhar para que o pedido de cassação do ex-presidente da Casa e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja votado em plenário durante o mês de agosto, em uma semana de quórum alto. Ele já havia manifestado a intenção no mês passado. Maia evitou, porém, cravar a data exata. "O que disse é que a segunda semana poderia ser uma com quórum mais alto, mas já tem deputado dizendo que é a semana do registro das candidaturas", disse. "Então, vamos aguardar, para não dar uma data errada, e não criar nenhum tipo de frustração de nenhum dos lados", emendou. Maia disse a aliados que quer se livrar o mais rápido possível do caso de Cunha, mas já avisou que não colocará o assunto em apreciação se houver menos de 460 deputados em plenário. Como sabe que toda cobrança sobre o resultado da votação recairá sobre ele, o deputado não quer que um possível arquivamento manche sua biografia política. (Agência Estado)
Cunha I
Três testemunhas de acusação contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava Jato foram ouvidas, ontem (1º), na Justiça Federal no Rio de Janeiro, em processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo juiz Paulo Marcos de Farias: os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, que confirmou o pagamento de propina ao deputado, no valor de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões. O advogado Sérgio Guimarães Riera, que defende Fernando Baiano, disse que ele confirmou a entrega de propina, no escritório de Cunha, no centro do Rio. O deputado acompanhou parte dos depoimentos, prestados na 9ª Vara Federal, no centro do Rio, ao juiz assistente do Supremo Tribunal Federal (STF) Paulo Marcos de Farias, auxiliar do ministro Teori Zavascki, responsável pelo processo contra o ex-presidente da Câmara e que suspendeu o mandato do parlamentar. Sobre a forma de pagamento da propina Riera disse que, segundo Fernando Baiano, foram pagos “Em torno de quatro a cinco milhões de reais, em várias ocasiões. O dinheiro chegava, via Alberto Yousseff, a pedido de Julio Camargo, entregava a ele [Baiano], que levava ao escritório de Eduardo Cunha, no centro da cidade”. O advogado de Baiano disse que o dinheiro pago a Cunha era decorrente de uma ajuda pela cobrança da dívida de navios-sondas da Petrobras. “[Decorrente] de uma ajuda na cobrança da dívida. O deputado não tem nenhuma relação com a contratação dos navios-sondas. Ajudou a cobrar o valor. Segundo o Fernando afirmou, ele [Cunha] recebeu entre quatro e cinco milhões de reais”, disse o advogado. Cunha, Costa e Cerveró e seus advogados saíram sem falar com a imprensa. (Agência Brasil)
Lava Jato
A Polícia Federal deflagra nesta terça-feira a 33ª fase da Operação lava Jato, que investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro da Petrobras. São cumpridos mandados são cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e aqui em Minas Gerais. A ação é batizada de "Resta Um". Ao todo, foram expedidos 32 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária, u de prisão preventiva, seis de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 23 de busca e apreensão. (Rádio Itatiaia)
Caixa 2
O marqueteiro João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, deixaram a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba por volta das 16h30, após serem libertados por uma decisão do juiz Sérgio Moro. Em troca da liberdade, Moro estabeleceu o cumprimento de medidas cautelares, como o pagamento de fiança de R$ 31,4 milhões e a proibição de atuarem em campanhas eleitorais até uma nova decisão sobre o caso. Os valores já estavam bloqueados. Eles estavam presos há cinco meses. Na decisão, Moro decidiu soltar o casal depois que eles admitiram, em depoimento na ação penal em que são réus, que receberam U$S 4,5 milhões no exterior referente a uma dívida de campanha de 2010 da presidente Dilma Roussef. O juiz criticou “a naturalidade e a desfaçatez” com que Santana e Mônica admitiram o caixa 2 na campanha, mas entendeu que a prisão preventiva não é mais necessária porque a ação penal está próxima do fim. A próxima fase será a sentença. De acordo com o juiz, o uso de caixa 2 nas campanhas eleitorais “é trapaça” e afeta o processo político democrático. “O álibi ‘todos assim fazem’ não é provavelmente verdadeiro e ainda que o fosse não elimina a responsabilidade individual. Se um ladrão de bancos afirma ao juiz como álibi que outros também roubam bancos, isso não faz qualquer diferença em relação a sua culpa. O mesmo raciocínio é válido para corruptores, corruptos, lavadores de dinheiro e fraudadores de campanhas eleitorais”, argumentou Moro. (Rádio Itatiaia)
Câmara
Depois de duas semanas sem atividades legislativas, em virtude do recesso branco, a Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira (1º) suas atividades normais com votações em plenário e trabalhos em comissões. O primeiro projeto a ser apreciado pelos deputados neste segundo semestre de 2016 é o que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União (PLP 247/16). O projeto está tramitando em regime de urgência constitucional. Para tratar da discussão e votação desse projeto e de outros assuntos que estão na ordem do dia, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou reunião com os líderes partidários para a tarde desta segunda-feira. Na reunião, vão conversar sobre as votações em plenário e sobre o funcionamento da Casa nos próximos dias, até porque muitos deputados desejam participar das convenções municipais que vão definir os candidatos às eleições deste ano. As convenções podem ser feitas até o dia 5 de agosto. A intenção de Maia é fazer sessões de votações na segunda, terça e quarta-feira até o inicio da tarde para que os parlamentares possam viajar aos seus estados. A expectativa é que os deputados votem na próxima semana o projeto da renegociação das dívidas dos estados e do DF com a União. Dentre outras coisas, o texto negociado com o Executivo e que deverá ser discutido e votado na Câmara nos próximos dias alonga por 20 anos as dívidas dos entes federados com a União e, em contrapartida, estabelece que os estados e o DF devem reduzir as despesas com pessoal e com incentivos fiscais. O projeto, que está com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta de votações da Casa, está sendo relatado pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC). (Agência Brasil)
UMEI
Os pais interessados em matricular os filhos na educação infantil em escolas municipais de Belo Horizonte devem ficar atentos. As inscrições para garantir vagas nas Umeis tiveram início nesta segunda-feira (1º) e devem ser feitas até 16 de setembro. Podem concorrer as vagas, destinadas às crianças nascidas entre 1º de julho de 2011 e 31 de março de 2013, somente quem mora na capital. O cadastro deve ser feito somente pela internet, no site da www.pbh.gov.br. Lá, os responsáveis tem que preencher o formulário com as seguintes informações: nome completo da criança; data de nascimento da criança; endereço completo, com o CEP, além de nome completo e CPF de um dos responsáveis pelo cadastro da criança. Segundo a prefeitura, o responsável pela inscrição deve ter mais de 18 anos e os documentos que comprovam os dados informados deverão ser apresentados no ato da matrícula. Os usuários que não tiverem acesso à internet podem efetuar o cadastro nas gerências regionais de Educação, nos dias úteis, no horário comercial, ou nos fins de semana, nos laboratórios de informática das escolas onde funciona o programa Escola Aberta. O resultado da distribuição das vagas será comunicado aos pais ou responsáveis por meio de carta a ser encaminhada para o endereço registrado no ato do cadastro. O resultado também estará disponível no site da PBH a partir do dia 21 de novembro. (Hoje em Dia)
Olimpíadas
A operação de segurança e defesa para a Olimpíada Rio 2016 - que começa na próxima sexta-feira (5) - contará com 88 mil agentes da segurança pública e das Forças Armadas. Para o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça e Cidadania, Andrei Rodrigues, o país está preparado para garantir a segurança durante os Jogos. “Digo com absoluta confiança e tranquilidade: o Brasil está preparado para receber os Jogos, já mostrou que está preparado em eventos anteriores. Aumentou sua preparação com a capacitação de profissionais, com investimento em infraestrutura”, disse à Agência Brasil. O Plano Estratégico de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, publicado no Diário Oficial da União em outubro do ano passado, traz os principais objetivos e atribuições dos órgãos envolvidos. O plano lista os principais cenários de riscos que podem causar impacto na operação de segurança dos Jogos Rio 2016: ações terroristas ou de sabotagem de qualquer natureza; ações violentas praticadas durante manifestações sociais; criminalidade e violência urbana; comprometimento do sistema de mobilidade urbana; comprometimento da saúde coletiva; comprometimento dos serviços essenciais; ataques cibernéticos; fenômenos naturais; além de incidentes e catástrofes. No eixo da segurança pública, agentes das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal, Militar e Civil e da Força Nacional, entre outros, cuidam do policiamento de áreas estratégicas como transportes públicos, aeroportos, pontos turísticos, o entorno de hotéis, centros de treinamentos das delegações, campos oficiais de treinamento, estádios e locais de competições. Esses agentes também vão atuar em manifestações, briga entre torcedores e escolta de delegações e autoridades. (Agência Brasil)
Mineirão
O Mineirão será palco de dez partidas dos torneios feminino e masculino de futebol durante os Jogos Olímpicos, entre os dias 3 e 20 de agosto. Para que o transporte possa ocorrer sem maiores transtornos, a BHTrans implantará uma operação especial nos dias dos jogos. Cerca de 160 agentes da Unidade Integrada de Trânsito (UIT), composta por BHTRANS, Guarda Municipal e Polícia Militar, serão deslocados para auxiiar na organização. Os torcedores chegarão e sairão dos jogos por rotas controladas e, para o acesso ao Estádio, a recomendação é que se utilize o transporte coletivo. Diversas ações serão implantadas, como áreas com restrição de estacionamento, circulação de veículos e pessoas. As intervenções no trânsito começam a ser implantadas na véspera das partidas. Os torcedores contarão com serviços de transporte especial da Linha 55 – MOVE Mineirão partindo da Estação Rio de Janeiro (plataforma 1B), na Avenida Santos Dumont, Centro, até o Terminal Olímpico, na Avenida Cel. José Dias Bicalho. As partidas dos ônibus serão monitoradas por agentes conforme a demanda de torcedores na estação. A distância de caminhada entre o Terminal Olímpico e o Mineirão é de, no máximo, 500 metros. Após o apito final, a Linha 55 - Move Mineirão - será disponibilizada no Terminal Olímpico até três horas após o fim do jogo, com retorno até a Estação Rio de Janeiro. Em dias com rodadas duplas, serão disponibilizados ônibus da Linha 55 antes e depois de cada partida, atendendo assim o torcedor que deseja conferir apenas um dos jogos. Para cada dia dos jogos a BHTRANS informará o esquema de transporte, previamente, aqui no portal. O preço da passagem é R$ 3,70 e o pagamento poderá ser feito também com o Cartão BHBUS. Vá de ônibus, use o cartão BHBUS e aproveite os benefícios da integração tarifária. (Hoje em Dia)
Voos internacionais
Os passageiros de voos internacionais que chegarem aos aeroportos brasileiros serão identificados por meio do reconhecimento das características faciais únicas de cada indivíduo. Segundo a Receita Federal, o sistema de reconhecimento facial vai trazer maior agilidade no atendimento ao viajante porque as ações dos agentes do órgão vão ser feitas preferencialmente sobre passageiros que apresentem risco potencial de estarem praticando irregularidades aduaneiras e outras infrações. O sistema, que já está em operação em 14 aeroportos do país, vai reconhecer essas pessoas automaticamente e permitir a sua seleção para uma fiscalização mais aprofundada, sem interferir no fluxo de passagem dos demais passageiros. “Com a união de uma sofisticada tecnologia de reconhecimento biométrico facial e um sistema avançado de gerenciamento de riscos aduaneiros, a Receita Federal aperfeiçoa seu processo de trabalho, trazendo maior segurança à sociedade brasileira, protegendo-a cada vez mais contra a prática da concorrência desleal e dos crimes de contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas, dentre outros”, diz a Receita. Segundo a Receita, a modernização dos sistemas de controle atende a necessidade de dar vazão ao fluxo crescente de passageiros, por causa do aumento do tráfego aéreo internacional, especialmente durante grandes eventos. O sistema de reconhecimento facial foi apresentado ontem (1º) e faz o cruzamento antecipado de dados dos passageiros entre as informações enviados pelas companhias aéreas com o banco de dados da Receita Federal, que inclui informações como declaração de renda, ocupação e frequência das viagem. (Agência Brasil)
Nice
Um homem de 36 anos foi incriminado sob a acusação de envolvimento no ataque terrorista de 14 de julho em Nice, no sul da França. Identificado apenas como Hamdi Z., o homem é considerado próximo a Mohamed Bouhlel, o motorista do caminhão que atropelou centenas de pessoas e matou 84 delas na Promenade des Anglais. Segundo a Procuradoria de Nice, Hamdi está em regime de "prisão cautelar" e conhecia Bouhlel havia pelo menos um ano. Ele aparece inclusive em uma selfie tirada pelo terrorista em frente ao caminhão poucos dias antes do ataque. Outros quatro supostos cúmplices também foram incriminados, sendo três homens e uma mulher: Ramzy A., franco-tunisiano de 22 anos que recebeu um sms (mensagem de celular) do assassino poucos minutos antes do atentado; o casal de albaneses Artane H. e Enkeledzja, suspeitos de terem fornecido a pistola calibre 7.65 carregada por Bouhlel; e o tunisiano Choukri C., a quem o terrorista teria pedido mais armas. O atentado em Nice foi reivindicado pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI), que tem feito da França um de seus principais alvos, já que Paris é um dos membros mais ativos da coalizão internacional que combate a milícia na Síria e no Iraque. (Agência Brasil)
EUA
Hillary Clinton subiu quatro pontos nas preferências eleitorais depois da Convenção Nacional Democrata e agora supera o republicano Donald Trump por sete pontos na corrida pela Casa Branca - revela pesquisa da rede CBS News. Hillary registra 46% contra 39% de Trump. Depois da Convenção Republicana, em Cleveland, na semana anterior à Democrata, Trump ganhou dois pontos, deixando a competição empatada. Hillary ainda enfrenta um grande problema, a má opinião que muitos americanos têm dela, mas isso diminuiu um pouco desde a convenção da Filadélfia na semana passada, segundo a pesquisa. Cerca de 50% dos eleitores registrados têm uma opinião negativa de Hillary, em comparação aos 36% que a veem de forma positiva. A opinião positiva aumentou em cinco pontos, e a negativa caiu em seis. De acordo com a enquete, 31% dos eleitores ficaram com uma impressão positiva de Trump, quase o mesmo percentual de antes da Convenção Republicana. Mas 52% têm uma opinião ruim a respeito dele. Foram entrevistadas 1.393 pessoas na pesquisa realizada entre 29 e 31 de julho, com margem de erro de três pontos. (O Tempo)