Impeachment
Os senadores retomam nesta terça-feira (30) os trabalhos do julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Às 10h começam os debates entre acusação e defesa. Os advogados Janaína Paschoal e José Eduardo Cardozo, respectivamente, terão uma hora e meia cada para fazer suas alegações e depois mais uma hora para réplica e uma hora para tréplica. Os debates podem, portanto, durar até cinco horas. Em seguida, será iniciada a discussão dos senadores. Cada um terá direito a falar por dez minutos, que não podem ser prorrogados e não há direito a aparte. Até a noite dessa segunda-feira (29), 53 senadores já estavam inscritos para falar, mas outros podem requisitar o direito ao debate até o último minuto. O primeiro será o senador Gladson Cameli (PP-AC). A previsão é de que essa fase do julgamento dure cerca de nove horas, podendo se estender se mais senadores se inscreverem. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento, tem concedido intervalos de uma hora para almoço e uma hora para jantar e outros que variam de 30 minutos a uma hora, a depender do ritmo dos trabalhos. Depois das discussões entre os parlamentares, finalmente será a vez de Lewandowski fazer a seguinte pergunta aos senadores: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos na instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?". (Agência Brasil)
Impeachment I
Senadores contrários à aprovação do impeachmentda presidenta afastada Dilma Rousseff e os favoráveis à cassação divergem se o depoimento de Dilma irá influenciar os votos dos parlamentares. Aliados de Dilma elogiam as respostas da presidenta afastada e acreditam que será possível de atrair votos para impedir o impeachment, enquanto os adversários argumentam que Dilma fugiu das perguntas dos senadores e que o placar da votação, que deverá ocorrer até a madrugada de quarta-feira (31), não deve mudar. “Acho muito importante o desempenho da presidenta aqui [Senado]. Acho que ela respondeu todas as indagações dos senadores e a participação dela vai interferir no resultado da votação”, disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Costa se diz otimista com a possibilidade de mudança de votos até a hora da decisão final. Segundo ele, várias pessoas próximas à presidenta Dilma estão conversando com senadores para conseguir os votos contra o impeachment. “Nossa expectativa é que amanhã (30) ou na quarta-feira (31), nós possamos ter mais seis votos para trazer a presidenta de volta. Estamos mantendo conversas com um número superior àquele que precisamos para garantir a volta da presidenta”, disse o líder. Defensores da aprovação do impeachment argumentam que Dilma não está respondendo as perguntas dos senadores e está desperdiçando o tempo ao fazer propaganda do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vez de se defender dos crimes aos quais é acusada. “A presidente fugiu de [responder] todas as perguntas. A participação dela foi desperdiçada. Ela não se defendeu dos crimes”, disse o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB). O tucano discorda de que a presença e a fala de Dilma no Senado poderiam mudar votos dos senadores. “Não há no meu entender a menor possibilidade de uma mudança de votos [com a fala de Dilma]. O discurso dela é a repetição de argumentos políticos que estão sendo feitos há meses. Ela perdeu por completo as condições de governar o Brasil. Ela fugiu de dar respostas às perguntas”, afirmou o tucano. (Agência Brasil)
Impeachment II
A defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a eventual confirmação do impeachment da petista no Senado. Os estudos sobre a peça, que tende a ser um mandado de segurança, estão adiantados. O trabalho é feito pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo e uma equipe que o auxilia no trabalho de defender Dilma. Nesta segunda-feira (29), a petista já sinalizou sua vontade de recorrer contra uma eventual decisão desfavorável do Senado. "Não recorro ao Supremo Tribunal Federal porque não esgotei esta instância, não terminei aqui. Vim aqui porque respeito essa instituição. Mas, se (Senado) der este passo, estará compactuando com golpe", afirmou Dilma, ao responder ao senador tucano Aloysio Nunes (SP). O parlamentar questionou por que a petista não recorreu ao Supremo contra o que chama de golpe. Até agora, os recursos propostos pela defesa de Dilma à Corte ficaram circunscritos a questões procedimentais. Os ministros do Supremo têm mostrado resistência à ideia de reverter uma decisão do Legislativo sobre o impedimento da presidente. Dias antes da votação sobre a admissibilidade do processo na Câmara, em abril, o plenário do STF impôs uma série de derrotas à petista e negou suspender a votação. (O Tempo)
Vexatório
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o impeachment“é um processo doloroso para todos e extremamente constrangedor e às vezes até vexatório”. Ele ressaltou que os dois processos de impeachmentque o país viveu chegaram ao final. “Talvez falte um pouco de força das nossas instituições para dar cabo a isso antes”. A declaração foi dada à imprensa no Instituto de Direito Público de São Paulo, onde o ministro deu uma aula aberta na noite de ontem (29). Questionado sobre a possível permanência da presidenta afastada Dilma Roussef, Mendes somente disse que o importante é que a questão do impedimento seja definida. “Esse quadro de indefinição, que já dura bastante tempo, custa muito ao país. Oimpeachment,eu tenho a impressão até que nos seus primórdios aqueles que pensaram, osfounding fathers, o modelo americano, eles não pensavam o impeachment para ter um resultado final. Em geral, o que se quer é, em meio ao processo de impeachment, quando ele se torna palpável, definitivo, que haja um desenlace, que as forças políticas cheguem a um acordo, renúncia ou coisa do tipo”, disse. Gilmar Mendes disse que acompanhou o início do depoimento de Dilma pelo rádio e pela televisão. “Acho normal, acho importante que se exerça esse direito de defesa e que se afaste qualquer suspeita de restrição à proteção dos direitos, acho extremamente importante a presença dela no Senado”, disse. Sobre a afirmação de que o atual processo de impeachmenté um golpe, ele disse acreditar que “isso é um jogo de retórica”. “Não me parece que com tanta supervisão por parte do Congresso, Câmara, Senado, o Supremo acabou por regular tudo isto, agora o julgamento é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, parece demasiado falar-se em golpe”, avaliou. (Agência Brasil)
Planalto
O Palácio do Planalto publicou uma nota na noite desta segunda-feira (29) rebatendo declarações da presidente afastada Dilma Rousseff e do senador Paulo Paim (PT-RS) de que o governo interino deverá retirar direitos sociais e trabalhistas e aumentar a idade mínima para a aposentadoria, entre outras decisões, caso a presidente seja cassada. Na nota, o governo interino nega que direitos sociais serão retirados após o desfecho do processo de impeachment. Durante o julgamento do processo nesta segunda-feira, Paim disse que o afastamento de Dilma terá como consequência o “ataque” a direitos sociais e a “revogação” da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Já a presidente afastada acusou o governo do presidente interino Michel Temer de adotar um “programa ultraconservador" em relação aos direitos dos trabalhadores. “Não é verdade que se debata a estipulação de idade mínima de 70 ou 75 anos aos aposentados; não será extinto o auxílio-doença; não será regulamentado o trabalho escravo; não há privatização do pré-sal e não se cogita revogar a Consolidação das Leis do Trabalho [CLT]. Essas e outras inverdades foram atribuídas de forma irresponsável e leviana ao governo interino”, diz trecho da nota. (Agência Brasil)
Manifestações
Cerca de 300 pessoas estavam reunidas por volta das 19h desta segunda-feira, 29, num ato contra o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, em frente à Igreja da Candelária, no centro do Rio. O protesto foi convocado por organizações que compõem a Frente Brasil Popular, como sindicatos, associações de estudantes e movimentos sociais que defendem os direitos de minorias. Os manifestantes gritam "Fora Temer" e defendem a permanência de Dilma na Presidência. O número de manifestantes não é muito grande porque a transmissão do interrogatório de Dilma no Senado iniciada de manhã e que deve ir até o fim da noite, "roubou" público, acredita a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que participa do protesto. Os participantes planejam seguir pela Avenida Rio Branco em passeata. Em São Paulo, manifestantes contrários ao impeachment de Dilma ocupavam no mesmo horário a Avenida Paulista e protestam contra o impedimento da petista e a favor da saída de Michel Temer. O ato começou na Praça dos Ciclistas e bloqueava os dois sentidos da via. A Polícia Militar chegou a lançar bombas de gás para dispersar os manifestantes. (Agência Estado)
Reforma administrativa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 726/16, que reorganiza a estrutura do Executivo federal em razão da reforma administrativa feita pelo governo interino do presidente Michel Temer. A MP segue agora para o Senado. A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passaram a ser 24. A MP 728, que também trata da reforma administrativa e foi editada 15 dias depois da MP 726, recriou o Ministério da Cultura, após críticas, protestos de representantes do setor cultural e recusas de vários indicados para assumir a titularidade da pasta, que havia sido extinto e transformado em uma secretaria no Ministério da Educação. O texto aprovado é uma emenda aglutinativa proposta pelo líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), que incorporou a maior parte do projeto de lei de conversão proposto pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). A oposição acusa o governo de fazer uma manobra para aprovar do texto, pois isso impediu a votação de emendas que possibilitariam a recriação dos ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia. (Agência Brasil)
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta terça-feira (30), no "Diário Oficial da União", a estimativa da população brasileira, na qual aponta que o Brasil tem 206.081.432 habitantes. Em agosto de 2015, o mesmo levantamento estimou a população, à época, em 204.450.649. O estado de São Paulo é o mais populoso, com 44.749.699. O estado com a menor população é Roraima, que tem 514.229 habitantes. Em Minas, segundo o IBGE, a população é de 20.997.560 habitantes. (G1)
Barra da Tijuca
Quatro pessoas de uma mesma família foram encontradas mortas, por volta das 7 horas da manhã desta segunda-feira, 29, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. Nabor Coutinho Oliveira Junior, ex-gerente de Marketing Sênior de Serviços Inovadores da operadora de telefonia TIM Brasil, teria matado a mulher, Lais Khouri, e pulado do 18º andar do Edifício Lagoa Azul, no condomínio de luxo Pedra de Itaúna, na Avenida das Américas, 11391. Os filhos do casal, Arthur, de 7 anos, e Henrique, de 10, teriam sido atirados ou forçados pelo pai a pular e também morreram. Os corpos foram encontrados da área do condomínio. O executivo teria deixado uma carta relatando problemas profissionais e temor quanto ao futuro. O texto será submetido à perícia pela Delegacia de Homicídios. Nabor trabalhou na Tim Brasil até junho. De acordo com as informações em seu perfil no Facebook, ele estudou Engenharia de Software na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Gestão de Negócios no Ibmec RJ. (Agência Estado)
Quadrilha
Uma gangue que praticava furtos e roubos em residências de Belo Horizonte e cidades do interior de Minas, como Luz, Bom Despacho e Oliveira, foi apresentada pela Polícia Civil na tarde desta segunda-feira. Os presos são Felipe de Oliveira Medeiros, Paulo Henrique Carvalho da Silva, Humberto Pereira Gomes, Daniel de Castro Alves, Lucas Oliveira da Silva, Emerson Antônio dos Santos, Maxwell dos Anjos Ferreira, Ricardo Gonçalves dos Santos, Kléber Junio Fonseca dos Anjos e Andrey Gonçalves. Com os suspeitos, que moram no Bairro Alto Vera Cruz, na Zona Leste de BH, foram apreendidos vários materiais furtados, como carros, televisões, relógios, jóias, bolsas e roupas de grife e armas. O delegado Thiago Machado, do Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp) explica que o bando se reunia em grupos, geralmente de quatro pessoas, e praticava os crimes. A quadrilha seguia para cometer os furtos e roubos em veículos com placa clonada. "Eles identificavam uma casa onde achavam que poderiam encontrar objetos de valor e acionavam o interfone para ver se tinha alguém. Constatando que a residência estava vazia, faziam a entrada forçada mediante arrombamento", afirma o delegado. Segundo Machado, caso tivesse alguém no imóvel ou a vítima chegasse no momento do crime, era mantida como refém. (Rádio Itatiaia)
Samarco
Falhas no sistema de drenagem, obra de recuo sem planejamento e aumento contínuo da estrutura mesmo com problemas graves no barramento. As polícias Civil e Federal já haviam apontado esses fatores como as causas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas Gerais. Agora, é a empresa contratada pela Samarco, pela Vale e pela BHP Billiton, responsáveis pelo desastre, que confirma esses eventos como precursores da liquefação dos rejeitos, que matou 19 pessoas e destruiu distritos e rios, há quase dez meses. “O primeiro incidente ocorreu em 2009. Devido a defeitos de construção no dreno de fundo, a barragem foi tão danificada que o conceito original não poderia mais ser implementado”, introduz o relatório da empresa de advocacia internacional Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que fez a investigação independente. O diretores das três mineradoras estiveram presentes na reunião de apresentação do documento, mas nada falaram sobre o assunto. As falhas construtivas e operacionais na barragem – apontadas, nesta segunda-feira (29), pelo líder dos especialistas da Cleary, o engenheiro civil canadense Nobert Morgenstern, por meio de videoconferência – continuaram a ocorrer em 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, culminando no desastre em 2015. “No fim de 2012, uma galeria de concreto sob a ombreira esquerda da barragem foi considerada estruturalmente deficiente e incapaz de suportar mais carga”, descreve a investigação. O documento explica, ainda, que, para manter as operações, naquele período, o alinhamento da barragem foi recuado da sua posição, sem planejamento, e colocado o maciço de rejeitos diretamente em cima de lamas depositadas anteriormente. (O Tempo)
Leilão
Bicicletas, ônibus, carros e caminhões, peças de aeronaves, celulares, câmeras fotográficas, produtos de informática, vestuário e cobertores. Essas mercadorias, que foram apreendidas, serão leiloadas no próximo mês em lotes para pessoas físicas e jurídicas pela Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (IRF/BHE). As propostas poderão ser apresentadas a partir da próxima segunda-feira (5) às 8h até o dia 14 de setembro às 18h, A sessão pública para lances será no dia 15, uma quinta, às 11h. Clique aqui e acesso o site para consultar o edital. De acordo com a IRF, o destaque do leilão será um avião monomotor Cessna, modelo Caravan 208, ano 1990. Podem participar pessoas jurídicas regularmente constituídas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e pessoas físicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas, ambas portadoras de certificado digital. (O Tempo)
EUA
Uma nova pesquisa nacional de intenção de voto feita pela Universidade de Monmouth divulgada nesta segunda-feira mostra que a vantagem da candidata do partido democrata à corrida presidencial nos EUA, Hillary Clinton, sobre seu rival, o republicano Donald Trump, caiu de 13 para 7 pontos, mas a ex-secretária de Estado ainda lidera. O levantamento mostra Hillary com 46% dos votos e Trump com 39%, uma liderança de sete pontos. Na pesquisa anterior, divulgada no começo de agosto, Hillary aparecia com 50% e Trump tinha 37%, ou seja, 13 pontos à frente. Já o levantamento de junho, mês que antecedeu as convenções nacionais dos dois partidos, mostrava uma situação bem mais apertada, com a democrata com 45% e o republicano com 43%. "A vantagem se estreitou desde a melhora de Hillary pós-convenção do partido democrata, mas ela mantém uma liderança sobre Trump entre os principais blocos de eleitores", afirma o diretor do instituto de pesquisas da universidade de Monmouth, Patrick Murray, no material enviado à imprensa. Hillary tem vantagem sobre Trump, por exemplo, entre os eleitores negros, mulheres e latinos. Ao mesmo tempo, de acordo com a pesquisa, o nível de insatisfação dos eleitores com os dois candidatos nesta eleição é o maior das últimas décadas. A pesquisa ouviu eleitores em todos os EUA entre os dias 25 e 28. (Estadão)