Independência
O presidente Michel Temer participa nesta quarta-feira (7) do desfile cívico-militar de 7 de setembro, em comemoração à independência do Brasil. Ao lado de ministros e autoridades, ele vai acompanhar da tribuna presidencial as apresentações de estudantes, bandas militares, tropas motorizadas e viaturas das Forças Armadas. Será o primeiro evento aberto ao público do qual o presidente vai participar depois de tomar posse. Na semana passada, horas depois de assumir definitivamente o cargo, ele embarcou para a China, onde participou da cúpula de líderes do G-20, de encontros bilaterais e de uma reunião com investidores estrangeiros. Na condição de comandante supremo das Forças Armadas, Temer vai autorizar o general de divisão César Leme Justo, comandante militar do Planalto, a dar início ao desfile, que logo no começo terá a participação de atletas civis e militares, entre eles um olímpico. Ainda não está decidido se Temer chegará ao palanque no tradicional rolls royce presidencial ou em algum veículo fechado, nem se ele utilizará a faixa presidencial, que, segundo o Palácio do Planalto, estava desaparecida até o último dia 17. O Grito dos Excluídos, que neste ano vai fazer críticas ao sistema capitalista e se unirá a outros movimentos sociais para se manifestar contra o impeachment, não deve ocorrer no mesmo momento que o desfile. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, os organizadores do protesto concordaram em fazer a concentração no Museu da República, que fica no início da Esplanada dos Ministérios, e só iniciar o trajeto após o evento. (Agência Brasil)
Impeachment
Cinco dias depois de o Senado afastar definitivamente Dilma Rousseff da Presidência da República, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, enviou o resultado da votação ao ministro Herman Benjamin, relator de quatro ações que pedem a cassação da chapa de Dilma e do seu então vice-presidente Michel Temer. O ministro, que é corregedor da Corte, poderá decidir se, com o impeachment consolidado, as ações perdem o objeto e consequentemente devem ser arquivadas. Não há prazo para a decisão. As quatro ações foram propostas na corte pelo PSDB no ano passado, pedindo a cassação da chapa Dilma/Temer. O partido alega que houve gastos acima do limite informado à Justiça Eleitoral nas eleições presidenciais de 2014 e sustenta que não houve comprovação de todas as despesas. Para tentar se livrar, Temer pediu o desmembramento das contas, com a justificativa de que houve separação dos gastos do PT e do PMDB. Se forem julgadas procedentes pela maioria dos ministros do Tribunal, as ações culminarão não só na perda do mandato, mas também na inelegibilidade de Dilma e Temer. A decisão do Senado, de fatiar a punição dada a Dilma e livrá-la da inabilitação política, deverá ter um impacto na decisão do relator sobre a perda do objeto. Justamente porque, se for condenada no TSE, Dilma acaba inelegível. Na prática, porém, o despacho de Gilmar pode influenciar numa decisão para que o TSE considere as ações do PSDB prejudicadas, já que Dilma foi destituída do cargo. Neste caso, Michel Temer seria beneficiado, já que em caso de cassação o tribunal teria que convocar novas eleições. O TSE, no entanto, terá que ouvir as testemunhas, cujos depoimentos já estão agendados para este mês. Só depois é que o relator decidirá e levará sua tese para apreciação no plenário da corte eleitoral. Em entrevistas concedidas dias antes da cassação de Dilma pelo Senado, em 31 de agosto, Herman Benjamin declarou que a aprovação ou não do impeachment não influenciava sua decisão pela condenação ou absolvição da chapa que ganhou a eleição de 2014. (Estado de Minas)
Eleições
Uma enquete no site do Senado Federal registra que 93% das pessoas consultadas querem a realização de novas eleições para presidente já em outubro, em conjunto com as eleições municipais. A enquete trata-se de uma consulta pública, instrumento utilizado pelo portal e-Cidadania, do Senado, para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa. Nesse caso, os resultados são relativos à PEC 20/2016, que foi proposta ainda antes da votação de afastamento de Dilma Rousseff por senadores que se diziam independentes diante do processo de impeachment. Até as 17h30 dessa segunda-feira, 5, mais de 189 mil pessoas já haviam opinado sobre o projeto, sendo que 175,4 mil se disseram favoráveis à realização de novas eleições presidenciais. A enquete entrou no ar em 19 de maio e alcançou mais de 50 mil respostas em menos de 24 horas quando, misteriosamente, desapareceu do site do Senado. Na época, a assessoria de comunicação do órgão alegou problemas técnicos, muito embora, como mostrou o Estadão, servidores da Casa denunciavam boicote à proposta. O projeto vai tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas está parado há mais de dois meses. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que é o relator do projeto, ainda não apresentou nenhum parecer à respeito. Desde que Dilma Rousseff sofreu o processo de impeachment, na última quarta-feira, 31, diversos protestos que pedem novas eleições foram realizados no País. No último fim de semana, organizadores alegam que mais de 100 mil pessoas participaram de ato na Av. Paulista. Mais protestos estão agendados em diferentes cidades para o feriado de 7 de Setembro. (Agência Estado)
TCU
Levantamento feito por um grupo de trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidade em 1 de cada 3 doadores que contribuíram para as campanhas municipais de outubro. Entre as principais suspeitas de irregularidade estão a contribuição feita por pessoas que aparecem registradas como mortas ou são beneficiárias do programa Bolsa Família. A partir do cruzamento de informações prestadas pelas campanhas dos candidatos e o banco de dados do governo federal, como o Sistema de Controle de Óbitos (Sisob) e o Cadastro Único, técnicos do TCU identificaram irregularidades em 38.985 doadores de um universo de 114.526, o que representa 34%. O levantamento também encontrou indícios de irregularidade em 1.426 de 60.952 fornecedoras (2,34%). Depois de receber o levantamento do TCU, o TSE irá repassar as informações aos juízes eleitorais, que terão cinco dias para pedir diligências e aprofundar as investigações. Caso as irregularidades sejam confirmadas, elas podem eventualmente levar à impugnação de candidaturas. "Temos de acompanhar isso com muito rigor. Já tivemos no passado mortos que votavam, agora temos mortos que doam", disse o presidente do TSE, Gilmar Mendes, depois de receber o relatório das mãos do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, em Brasília. (Agência Estado)
Cunha
A Câmara dos Deputados repetirá neste ano a tradição de não realizar votações nas semanas que antecedem as eleições e deve ter o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como pauta exclusiva até outubro. A decisão sobre o futuro do ex-presidente da Câmara está marcada para a próxima segunda-feira (12). Apesar de ser provavelmente a única votação do mês, há ainda risco de boa parte dos deputados não aparecer na sessão. O "recesso branco" ocorre porque deputados preferem ficar em seus Estados participando da campanha eleitoral. Como não há votações marcadas, nenhum deles sofre desconto no salário de R$ 33,8 mil, mesmo que não apareçam em Brasília. Conspira ainda para a falta de quorum no dia 12 a articulação de Cunha e aliados para esvaziar a sessão. Como a cassação do deputado afastado só ocorrerá com o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados, ausências e abstenções o beneficiam. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está interinamente na Presidência da República devido à viagem de Michel Temer à China, disse àFolha que tentará ainda organizar uma pauta de votações para a terça-feira (13), mas a tendência é de que não haja quorum. Depois disso, as votações só serão retomadas após o primeiro turno, marcado para 2 de outubro. (Folha de S. Paulo)
Terceirização
O Supremo Tribunal Federal (STF) será obrigado a se posicionar sobre a terceirização irrestrita se o Senado Federal regulamentar esse tipo de contrato apenas para algumas atividades. O ministro Luiz Fux, relator de uma ação que questiona a constitucionalidade da terceirização em todos os setores, recomendou, na semana passada, que a matéria seja incluída na pauta do plenário do STF. A decisão do ministro dá mais urgência para a votação, pelo Senado, do texto que já foi aprovado na Câmara. Se os parlamentares aprovarem a regulamentação para todas as atividades, a ação do STF perde automaticamente seu objeto. O tema é uma das principais pautas econômicas em trâmite no STF porque afeta os direitos de 13 milhões de brasileiros que são terceirizados. Como mostrou reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", o governo decidiu patrocinar o projeto aprovado no início de 2015, que conta com o apoio de associações patronais, mas é rejeitado pelas centrais sindicais. A equipe do presidente Michel Temer quer a regulamentação da terceirização até o fim deste ano, juntamente com o andamento da reforma da Previdência. O senador Paulo Paim (PT-RS) já avisou que vai apresentar um novo texto para colocar "limites" na terceirização. Ele defende que esse tipo de contrato só seja permitido nas chamadas atividades-meio, ou seja, as que não compõem o principal objetivo operacional da empresa, mesmo posicionamento de uma jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que impede a terceirização de atividades-fim (que identificaria a área de atuação de uma empresa). Para o empresariado, porém, esse é um conceito bastante vago. (Agência Estado)
Bancários
Com a greve dos bancários por tempo indeterminado, a partir de hoje (6), os consumidores devem procurar meios alternativos para pagar suas contas. Segundo a Proteste Associação de Consumidores, a greve não pode ser motivo para protelar pagamentos. Quem tem conta para pagar e não dispõe de cartão para uso do caixa eletrônico, pode recorrer às agências lotéricas e até lojas de departamentos que aceitam a quitação de diversas contas. Mas o cliente que precisa sacar dinheiro na boca do caixa deve entrar em contato com o banco, por telefone, e solicitar uma alternativa, orienta a associação. Quem movimenta a conta pela internet ou nos caixas eletrônicos não deve ser afetado pela paralisação, pois esses serviços devem continuar a funcionar normalmente. Para as pessoas que têm contas a pagar de tarifas públicas, como água, telefone e energia, é aconselhável ligar para as empresas e negociar uma forma de pagamento. A Proteste lembra que essas contas podem ser quitadas em qualquer banco, já que o cálculo de taxas de multas (se já tiver vencido a data de pagamento) é acordado com a própria empresa que presta o serviço. O serviço de compensação bancária é considerado atividade essencial pela legislação brasileira e não pode sofrer qualquer paralisação. Portanto, cheques e DOCs devem ter a compensação nos prazos normais. (Agência Brasil)
e-Social
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a agosto termina nesta terça-feira (6). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no feriado da Independência, o prazo foi antecipado em um dia. O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total. Desde a adoção do programa, em novembro do ano passado, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado. No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98). (Agência Brasil)
INSS
A economia do governo federal com a revisão de benefícios previdenciários por incapacidade pode superar os R$ 6 bilhões previstos inicialmente pela equipe do presidente Michel Temer. Uma experiência pioneira feita pelo INSS em Jundiaí, no interior de São Paulo, resultou na reversão de metade dos benefícios desse tipo. Já o cálculo feito pela equipe econômica considerou uma estimativa com base em parâmetros bem mais baixos de reversão: 20% dos auxílios-doença acima de dois anos e 5% das aposentadorias por invalidez. Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vão precisar passar pela revisão dos benefícios começam a receber as correspondências de convocação nesta semana. A primeira leva é de 534 mil pessoas que recebem o auxílio-doença, sendo 530 mil decorrentes de decisões judiciais. A estimativa é que a economia com esse primeiro público - com base na estimativa conservadora - será de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos por ano. Em seguida, no segundo grupo, devem ser convocados 1,1 milhão de aposentados por invalidez com menos de 60 anos. Só depois o governo deve fazer um pente-fino no Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social. "É um efeito colateral muito positivo ter uma reversão de benefícios que vinham sendo pagos de maneira imprópria", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o presidente do INSS, Leonardo Gadelha. "Com base na experiência de Jundiaí, podemos chegar a um impacto mais significativo." A cidade paulista implementou um sistema de revisão dos benefícios nos últimos cinco anos. (Agência Estado)
Inflação
Faltando quatro meses para o fim do ano, a inflação acumulada em Belo Horizonte já ultrapassou, em agosto (6,8%), o teto da meta do Banco Central para 2016, que é de 6,5%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na cidade foi de 0,19% no mês passado. Em julho, a variação tinha sido de 0,10%, o que aponta uma leve acelerada em agosto. Os itens de alimentação – com variação de 1,6% no mês – ainda permanecem como os de maior impacto, tendo contribuído com 0,25 ponto percentual no período. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis (Ipead) da UFMG. “A inflação continua pressionando. No entanto, a variação dos últimos 12 meses mostra que devemos encerrar o ano com inflação menor que em 2015 (10,67%). Há percepção de desaceleração no acumulado nos últimos 12 meses (10,48%)”, afirma a coordenador de pesquisas do Ipead, Thaize Martins. O feijão, um dos grandes vilões dos alimentos neste ano – com aumento de 114% desde janeiro – teve leve retração em relação ao mês de julho (-3,6%), mas ainda continua custando, em média, R$10,52 o quilo. O item que mais impactou a cesta básica foi a banana caturra, com variação de 14,29% no mês. O preço médio foi de R$ 3,20 o quilo, seguindo a tendência de alta de 53,85% nos últimos 12 meses. Também houve aumento nos laticínios, com altas de 6,32% no leite, e 6,44% na manteiga, afetados ainda pela estiagem. Por outro lado, o item que teve maior queda foi a batata inglesa, que caiu 10,83% em agosto, custando, em média, R$ 4,28, o quilo. (Hoje em Dia)
Ipsemg
Após dois homens armados entrarem no segundo andar, renderem funcionários e roubarem o Hospital Governador Israel Pinheiro do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), no bairro Santa Efigênia, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, a direção da unidade informou ontem que pretende intensificar a segurança no local. Entre as novas medidas a serem adotadas estão o aumento do número de seguranças, inclusive com a contratação de vigilantes armados, além da ampliação do número de câmeras de monitoramento. A intenção dos bandidos durante a ação na madrugada de domingo era roubar caixas eletrônicos. “Essa é a primeira vez que temos um incidente dessa proporção no hospital. Atualmente, trabalhamos somente com uma equipe de porteiros”, informou a diretora de Saúde do Ipsemg, doutora Susana Rates. Ela contou que, em reunião interna ontem, foi discutido buscar parcerias com a Secretaria de Estado Defesa Social (Seds) e com a Polícia Militar (PM), para melhorar a segurança no local. (O Tempo)
Educação
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou ontem (5) o Relatório de Monitoramento Global da Educação 2016, com o tema Educação para as Pessoas e o Planeta: criar futuros sustentáveis para todos. Segundo o estudo, é preciso mudar a maneira como a educação é pensada, pois ela, muito além de apenas transferir conhecimentos, tem a responsabilidade de fomentar os tipos certos de habilidades, atitudes e comportamentos que levarão ao crescimento sustentável e inclusivo. De acordo com a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, o Brasil é claramente um país que precisa repensar esse papel da educação. “No Brasil, vemos mais uma educação focada em determinados conteúdos, no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e na prova de entrada da universidade, e os currículos pautados apenas pelos livros didáticos. Não se vê a educação como esse instrumento de qualificação da vida das pessoas”, disse. Ela explicou que a educação deve ser baseada em quatro pilares: aprender a conhecer, a fazer, a ser e a viver juntos. “É bastante importante que seja assim porque, nesse sentido, as pessoas ganham autonomia, podem aprender e se desenvolver”, disse. “Projetos que dizem respeito a não ter uma discussão em termos de troca de ideia, que não promovam a autonomia de pensamento, não pode ser educação. É fundamental que haja liberdade, que as pessoas exponham suas ideias e que sejam respeitadas”, completou. O relatório da Unesco indica que o acesso amplo e igualitário à educação de boa qualidade ajuda a manter práticas e instituições democráticas. Além disso, níveis melhores de alfabetização responderam pela metade das transições para regimes democráticos entre 1870 e 2000. (Agência Brasil)
Oscar
O Ministério da Cultura divulgou ontem (5) os filmes brasileiros que buscarão uma chance de participar do Oscar 2017. Ao todo 16 títulos estão inscritos para a seleção. De acordo com a pasta, o número é quase o dobro do ano passado, quando nove filmes participaram do processo. Uma comissão especial vai analisar os filmes e escolher um para representar o país na disputa por uma vaga entre os candidatos a melhor filme em língua estrangeira. O resultado será anunciado no dia 12 de setembro, em cerimônia na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. O filme selecionado ainda passará pelo processo seletivo da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável pela premiação norte-americana, para então conquistar uma vaga entre os indicados ao Oscar. Segundo o Ministério da Cultura, o filme A Hora e a Vez de Augusto Matraga, de Vinícius Coimbra, foi inabilitado por ter sido lançado fora do período exigido pela academia norte-americana, de 1° de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016. A comissão especial que selecionará o possível candidato à seleção para o Oscar é formada pelos integrantes das diversas etapas da cadeia produtiva do audiovisual: Adriana Scorzelli Rattes; Luiz Alberto Rodrigues; George Torquato Firmeza; Marcos Petrucelli; Paulo de Tarso Basto Menelau; Silvia Maria Sachs Rabello; Sylvia Regina Bahiense Naves; Carla Camurati e Bruno Barreto. Veja aqui os filmes selecionados. (Agência Brasil)