Cunha

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) por 450 a favor, 10 contra e 9 abstenções a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. A medida põe fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que se arrastava por 11 meses e interrompe o mandato de um dos políticos mais controvertidos dos últimos anos. Com o resultado, Cunha perde o mandato de deputado e fica inelegível por oito anos, mais o tempo que lhe resta da atual legislatura. A sessão que culminou com a cassação do mandato de Cunha começou por volta das 19h, mas foi suspensa poucos minutos depois pelo presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ), que esperava maior quórum e retomada pouco depois das 20h. Na retomada falaram o relator do processo no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, e o própro deputado afastado. Rogério rebateu argumentos da defesa e de aliados de Cunha, segundo os quais o fato de ele ter mentido sobre a existência de contas no exterior em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras é um crime de menor gravidade. O relator acusou Cunha de ter faltado com a ética e o decoro parlamentar ao utilizar de manobras para postergar o processo. O relator disse que Eduardo Cunha omitiu, ao longo de anos, da Câmara dos Deputados e nas sucessivas declarações de renda, a propriedade de milhões de dólares em contas no exterior. (Agência Brasil)

Cunha I

Após ter seu mandato cassado pela Câmara, o ex-deputado Eduardo Cunha (RJ) responsabilizou o governo do presidente Michel Temer pelo resultado da votação. O peemedebista negou ainda que tenha a intenção de fazer delação premiada, mas prometeu escrever um livro relatando todos os diálogos que teve durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Para o ex-presidente da Câmara, o governo Temer teve responsabilidade na cassação do seu mandato por ter apoiado a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa, com apoio do PT. “Quem elegeu o presidente da Casa foi o governo, quem derrotou o candidato Rogério Rosso foi o governo. Todo mundo sabe que o governo hoje tem uma eminência parda e quem comanda o governo é o Moreira Franco, que é o sogro do presidente da casa [Rodrigo Maia]. Todo mundo sabe que o sogro do presidente da casa comandou uma articulação e fez com que fosse feita uma aliança com o PT e, consequentemente, com isso a minha cassação estava na pauta”, disse Cunha. Perguntado se tinha a intenção de assinar delação premiada, já que é alvo da Operação Lava Jato, Cunha disse não ser criminoso para fazer delação. “Só faz delação quem é criminoso. Eu não sou criminoso, não tenho que fazer delação”. O peemedebista, contudo, disse que pretende escrever um livro sobre o impeachment de Dilma Rousseff. “Vou contar tudo que aconteceu, diálogo com todos os personagens que participaram de diálogos comigo. Eles serão tornados públicos, na sua integralidade. Todo mundo que conversou comigo, todos, todos”, disse Cunha. (Agência Estado)

Cunha II

Dos sete inquéritos em que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF), cinco deles têm relação com a Operação Lava Jato e devem ser encaminhados para o juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, responsável pelas investigações na primeira instância. Isso ocorre porque, com a cassação do mandato aprovada pelo plenário da Câmara, Cunha perde o direito ao foro privilegiado e consequentemente, a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo. O peemedebista é réu em dois processos oriundos de desdobramentos das investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobrás. A primeira denúncia contra ele foi feita em fevereiro em que é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina relacionada a contratos de navios-sonda para a Petrobrás. Cunha também responde a uma ação penal por manter contas secretas na Suíça. A suspeita é de que o dinheiro para abastecê-las teria vindo da compra de um campo de petróleo em Benin, na África. A Procuradoria-Geral da República também apresentou denúncia contra Cunha no caso que apura um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal, envolvendo recursos desviados do Fundo de Investimentos do FGTS. (Agência Estado)

Mensalão

O publicitário mineiro Marcos Valério prestou depoimento na tarde desta segunda-feira ao juiz federal Sergio Moro na sede da Justiça Federal de Curitiba, no Paraná. Além dele, também serão ouvidos o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o jornalista Breno Altman, todos acusados de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. O empresário foi convocado porque teria informações sobre o empréstimo de R$ 6 milhões feitos pelo Banco Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai, que teria repassado o dinheiro para que o empresário Ronam Maria Pinto comprasse o jornal Diário do Grande ABC. O pagamento desse empréstimo teria vindo por meio de um contrato bilionário com a Petrobras e, segundo denúncias, Pinto extorquia dirigentes do PT sob ameaça de revelar bastidores da morte de Celso Daniel. Valério confirmou que houve o empréstimo e negou que tenha participado para que o valor chegasse a Bumlai. Em meio a esse caso, Valério tentará, por meio de Moro, obter delação premiada no mensalão tucano, esquema de desvio de dinheiro público que teria financiado a campanha à reeleição do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB) em 1998. O publicitário está na capital paranaense acompanhado pelos advogados Marcelo Leonardo, que o defende na Lava Jato, e Jean Rocha Kobayashi Júnior. Segundo Júnior, seu cliente vai forçar, no depoimento desta segunda, para falar sobre o mensalão. "Pelo fato de até hoje o Ministério Público de Minas Gerais não dar nenhuma resposta ao nosso pedido feito há 90 dias, o pedido de delação", explica à repórter da Itatiaia Mônica Miranda, que acompanha o depoimento direto de Curitiba. (Rádio Itatiaia)

Acrônimo

A base do governo pretende aprovar nova proposta de reforma política nesta terça-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto de autoria dos tucanos Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) cria uma cláusula de barreira para restringir a quantidade de partidos políticos no Congresso Nacional, além de acabar com coligações proporcionais até 2022. A base aliada do governo organizou uma força-tarefa para garantir apoio ao projeto. Os líderes do PMDB e PSDB foram orientados a conversar diretamente com cada membro em suas bancadas para assegurar a aprovação da proposta. Apesar da reforma política ser o último item de uma pauta de 36 propostas na CCJ, já existe articulação para inverter a ordem de votação e antecipar a matéria. Caso aprovado na CCJ, o projeto seguirá para o plenário do Senado. Para entrar em vigor, entretanto, é preciso ainda que o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Lá, a proposta conta com todo o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em seu primeiro ato à frente da Câmara foi pessoalmente agradecer ao senador Aécio Neves pelo apoio político à sua campanha e, em seguida, dar publicidade ao projeto de reforma política assinado pelo tucano. (Folha de S. Paulo)

Reforma política

A base do governo pretende aprovar nova proposta de reforma política nesta terça-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto de autoria dos tucanos Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) cria uma cláusula de barreira para restringir a quantidade de partidos políticos no Congresso Nacional, além de acabar com coligações proporcionais até 2022. A base aliada do governo organizou uma força-tarefa para garantir apoio ao projeto. Os líderes do PMDB e PSDB foram orientados a conversar diretamente com cada membro em suas bancadas para assegurar a aprovação da proposta. Apesar da reforma política ser o último item de uma pauta de 36 propostas na CCJ, já existe articulação para inverter a ordem de votação e antecipar a matéria. Caso aprovado na CCJ, o projeto seguirá para o plenário do Senado. Para entrar em vigor, entretanto, é preciso ainda que o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Lá, a proposta conta com todo o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em seu primeiro ato à frente da Câmara foi pessoalmente agradecer ao senador Aécio Neves pelo apoio político à sua campanha e, em seguida, dar publicidade ao projeto de reforma política assinado pelo tucano. (O Tempo)

STF

A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira, 12, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mandato de dois anos, a ministra sucede a Ricardo Lewandowski. O novo vice-presidente é o ministro Dias Toffoli. A sessão começou com atraso de meia hora e teve cerca de 2 mil convidados. Estiveram presentes o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que compõem a mesa de honra, além de outras autoridades. Esta é a primeira vez que Lula comparece a uma posse no Supremo após deixar a presidência da República. Lula foi o responsável pela nomeação de sete dos atuais ministros do STF. A cerimônia foi aberta com o cantor e compositor Caetano Veloso interpretando o Hino Nacional. Em seguida, os ministros prestaram juramento à Constituição. (Agência Brasil)

STF I

O combate à corrupção marcou a tônica dos discursos dos representantes da classe jurídica durante a cerimônia de posse da nova presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. O tema dominou a maior parte do tempo de fala dedicado aos representantes das três classes do direito: juízes, procuradores e advogados. Coube ao decano do STF, ministro Celso de Melo, o papel de se expressar em nome dos ministros do Supremo. Ele abriu seu discurso dando destaque ao fato de uma mulher presidir, pela segunda vez, um dos três poderes, contribuindo assim para superar a “dominação patriarcal”, anacrônica e incompatível com os valores da República, em prol de um modelo social que repudia a discriminação de gênero e a intolerância de qualquer tipo. Logo em seguida, contudo, após breve homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski, que deixa a presidência do STF, Melo dedicou boa parte de sua fala a lançar uma advertência, “severa e impessoal”, contra os “infiéis da causa pública” e “indignos do poder”. Segundo a falar, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por sua vez, citou diretamente a Lava Jato, que, em sua visão, teve como grande mérito ressaltar deficiências dos sistemas político e jurídico. “Descobrimos a latitude exata do entrocamento entre o submundo criminoso da política e o capitalismo tropicalizado de compadrio, favorecimento e ineficiência”, disse. Terceiro a falar, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, fez críticas diretas a algumas das dez medidas de combate à corrupção propostas pelo MPF, em especial a que pretende dar validade a provas colhidas com métodos ilegais, contanto que obtidas de “boa-fé” pelos investigadores. “Não se combate o crime cometendo outro crime. Por isso, rejeitamos liminarmente a ideia de admitir produção de provas por meio ilegal, em nome da boa-fé de quem a colhe. Como demonstrar a boa-fé de um agente, se se trata de algo subjetivo”, disse Lamachia. (Agência Brasil)

Febre maculosa

Um exame realizado pela Fundação Ezequiel Dias (Funed) apontou a febre maculosa como a causa da morte de Thales Martins Cruz, de 10 anos, em Belo Horizonte. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira pela Prefeitura de BH (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Thales era escoteiro mirim e no dia 20 de agosto participou de uma atividade recreativa no Parque Ecológico da Pampulha, região habitada por capivaras, animais hospedeiros do carrapato estrela, transmissor da doença. Os sintomas apareceram no dia 30, com quadro de manchas no corpo, dores intensas de cabeças, icterícia, febre e dor abdominal. Segundo a PBH, é o primeiro caso da doença na cidade, considerando os anos de 2015 e 2016, e o quarto em residentes de Belo Horizonte nos últimos dez anos. "Todas as ações de vigilância em saúde recomendadas estão sendo intensificadas", afirma a administração municipal. (Rádio Itatiaia)

Trânsito

Ujma pesquisa realizada pela concessionária Arteris, apontou que 51,8% dos entrevistados usa o celular nas estradas e cidades brasileiras. Dos questionados, 69,8% consideram o trânsito no Brasil perigoso, mas, mesmo assim, 88% dos motoristas não se acham imprudentes.Especialistas fizeram testes e dizem que usar celular por apenas cinco segundos, em uma velocidade de 60km/h, por exemplo, é o mesmo que percorrer 83 metros às cegas. A pesquisa mostra também que 60,5% dos entrevistados afirmaram que respeitam as leis de trânsito. Mesmo assim, 30% desse grupo admitem ter levado uma multa nos últimos 12 meses. O levantamento ouviu 1.3 mil pessoas em todo o país. Em novembro, a multa para dirigir usando celular vai mudar de categoria mudará para categoria gravíssima. O valor vai passar de R$ 85,13 para R$ 293,47. (Hoje em Dia)

Temperatura

A semana começou com o dia quente e seco em Belo Horizonte. A umidade relativa do ar chegou a ficar em 23%, o que é considerado estado de atenção pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O índice pode fazer mal a saúde. A marca foi batida na Região da Pampulha. Os termômetros também marcaram temperaturas altas. A capital mineira teve tarde com 29,8ºC. Muitos moradores recorreram ao sorvete e a água para aliviar o calor. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o clima é provocado por uma massa de ar continental seca e quente que atua sobre grande parte do Brasil. Por causa disso, o calor deve continuar durante a semana em BH. Na Região Leste do Estado é esperado uma variação de nebulosidade por causa do transporte de umidade no oceano. Além do calor, a baixa umidade também vai prevalecer. Os índices devem ficar abaixo dos 30%, o que vai ocasionar a piora na qualidade do ar. Pelos padrões da OMS, a umidade do ar ideal é de 60%. A entidade recomenda a decretação de estado de atenção quando os índices ficam entre 20% e 30%. Entre 12% e 20%, é recomendado estado de alerta, e índices inferiores a 12% podem ser considerados estado de emergência sanitária. (Estado de Minas)

Frágil

Belo Horizonte é a cidade mais frágil do país e uma das mais vulneráveis do continente americano, de acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Igarapé em parceria com o Fórum Econômico Mundial e com a Universidade das Nações Unidas, ligada à ONU. A exposição dos moradores ao risco de desastres naturais, como seca e inundações, foi o que mais pesou na avaliação da capital mineira. O ranking, que foi elaborado com dados de 2015, inclui 2.100 municípios com mais de 250 mil habitantes em todo o mundo. Foram avaliadas 94 cidades brasileiras. O estudo considera um conjunto de 13 indicadores, sendo que 11 deles são referentes à cidade – como taxas de desemprego, homicídio e crescimento populacional, desigualdade social, risco de inundação e seca, entre outros – e dois referentes ao país: fragilidade do país e risco de confronto armado. “A exposição cumulativa muito alta de residentes em Belo Horizonte a riscos de desastres naturais parece ser o fator-chave”, avalia o diretor de pesquisa do Instituto Igarapé, Robert Muggah. A cidade obteve nota 2,6 em uma escala que vai de zero (menos frágil) a 4 (mais frágil). A cidade brasileira mais bem-avaliada foi São José dos Campos (SP), com 1,6. (O Tempo)

Paralimpíadas

O Brasil conquistou ontem (12) um ouro inédito na classe BC3 da bocha adaptada. A medalha veio depois de uma partida muito disputada contra a Coreia do Sul. A torcida, que foi chegando aos poucos à Arena Carioca 2, cantou, gritou, vibrou e até brigou com o juiz, que puniu ao time brasileiro após uma jogada na última parcial. Ao som dos gritos de “Brasil” vindos das arquibancadas, o paratleta Evani da Silva adorou jogar com a torcida a seu favor. “Isso foi sensacional, adorei. Nunca numa partida de bocha tem essa barulheira toda. E incentivou mais ainda, deu mais gás para irmos atrás mais ainda e deu mais gás para correr atrás e a gente conseguiu.” O Brasil venceu a primeira parcial por 3 a 0, vantagem foi importante nas duas etapas seguintes, quando a Coreia do Sul conseguiu fazer dois pontos. A quarta e última parcial foi polêmica. Após os coreanos posicionarem uma bola difícil de tirar, muito próxima da bola branca, Evelyn de Oliveira conseguiu uma bela jogada e afastou a bola coreana, mas o árbitro invalidou o lançamento. Depois de mais de cinco minutos de conversa com os dois times, a punição foi confirmada, sob muitos protestos da torcida. A calha – utilizada para que os atletas com menor mobilidade possam jogar a bola – deveria ter sido movida entre uma jogada e outra, o que, segundo o árbitro, não aconteceu. Mesmo assim, o time brasileiro conseguiu outra boa jogada e afastou a bola adversária da bola branca. (Agência Brasil)