ONU
Cumprindo tradição iniciada pelo diplomata brasileiro Osvaldo Aranha em 1947, o presidente Michel Temer abrirá hoje (20) o pronunciamento dos Chefes de Estado e de Governo que estão em Nova York para a 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). No discurso, ele abordará temas como o cenário econômico, o comércio internacional, a crise de refugiados, paz e segurança internacional. Antes, Temer terá um encontro com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama será o segundo orador, logo após Temer, na sessão que também falarão os líderes franceses, François Hollande, argentino, Mauricio Macri, e da Itália, Matteo Renzi. Ontem, segunda-feira (19), durante reunião bilateral, Temer ouviu do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que contará com sua ajuda para divulgar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado pelo governo brasileiro na semana passada, aos demais países europeus. Já com o uruguaio Tabaré Vázquez, o presidente brasileiro discutiu a necessidade da eliminação de barreiras internas do Mercosul. Após o discurso, ainda na manhã desta terça-feira (20), Temer se encontrará com o presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski. À tarde, ele deve se reunir com Klaus Schwab, fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial. (Agência Brasil)
Propina
Em depoimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (19), Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, afirmou que a empresa pagou R$ 1 milhão em propina à chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer em 2014. Conforme a Folha apurou, Azevedo disse que, no total, a construtora doou cerca de R$ 30 milhões às campanhas petistas em 2014. Parte desse montante, segundo o ex-executivo, era propina referente a contratos assinados pela empresa com o governo federal, entre eles o que garantiu à Andrade participar da construção da Usina de Belo Monte, no Pará. Segundo pessoas que presenciaram o depoimento ouvidas pela Folha, ele não detalhou, no entanto, qual o percentual dos R$ 30 milhões era relativo a suborno. Azevedo disse ainda que o R$ 1 milhão que entrou no caixa da campanha de Dilma e Temer foi proveniente de um pagamento de propina feito em março de 2014, antes do período eleitoral, ao diretório nacional do PT. O depoimento, prestado em São Paulo, foi colhido pelo ministro Herman Benjamin, relator das ações quer pedem a cassação da chapa presidencial que venceu as eleições daquele ano. Os processos, movidos pelo PSDB, apuram suspeitas de abuso de poder econômico e político, além de indícios de desvio de recursos da Petrobras para financiar a reeleição de Dilma e Temer. Outro ex-executivo da Andrade Gutierrez, Flavio David Barra também foi ouvido por Benjamin. (Folha de S. Paulo)
Caixa 2
Depois de uma hora de interrupção, a sessão da Câmara dos Deputados para negociar a votação do Projeto de Lei (PL) 1210/2007, que trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral e o financiamento de campanha, entre outros, foi retomada com polêmica em torno da votação da proposta. Isso porque, o projeto, que visava também criminalizar a prática de caixa 2, estava se transformando em uma anistia a quem incorreu na prática. A iniciativa foi vista como uma manobra. Diante dos protestos e dos apelos, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, cedeu e retirou de ofício o projeto, que poderá voltar à pauta da Casa em outra oportunidade. Ele anunciou que haviam dois requerimentos sobre a mesa: uma para retirada de pauta e o outro para votação nominal do projeto. Deputados contrários ao projeto criticaram a iniciativa de Mansur e insisitiram que a votação fosse nominal para constar no painel a posição de cada parlamentar sobre anistia. “Queremos a votação nominal para que fique no painel quem quer anistiar o caixa 2. Querem jogar daqui para a frente [a criminalização] e esquecer o passado”, disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP). A votação do projeto foi questionada desde o início da sessão que aprovou a Medida Provisória 734/16, que destinou apoio financeiro de R$ 2,9 bilhões para auxiliar nas despesas com segurança pública do estado do Rio de Janeiro em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. (Agência Brasil)
Eleições
Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o ensino médio, enquanto 27,38 milhões disseram não ter concluído essa etapa. De acordo com o TSE, 15,4 milhões de eleitores (10,7%) leem e escrevem; 10,1 milhões (7%) terminaram o ensino fundamental; 9,5 milhões (6,6%) têm diploma de ensino superior e 5,9 milhões (4,1%) iniciaram, mas não concluíram o curso universitário. Do total de eleitores, 6,9 milhões disseram-se analfabetos e 90 mil não informaram o grau de instrução. Do eleitorado apto a votar em outubro,75,2 milhões são mulheres (53,2%), 68,7 milhões (47,7%) são homens e 95,2 mil não informaram o sexo. Do total do sexo feminino, 44 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 22,9 milhões, de 50 a 79 anos; 5,1 milhões, de 16 a 20 anos; e 2,2 milhões têm idade superior a 79 anos. Entre os eleitores do sexo masculino, 41,2 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 19,9 milhões, 50 a 79 anos; 5,1 milhões estão na faixa etária entre 16 e 20; e 1,7 milhão têm mais de 79 anos de idade. (Agência Brasil)
Trabalho
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ressaltou nesta segunda-feira, 19, que a orientação do governo Michel Temer "é de que todos os direitos trabalhistas serão preservados". De acordo com o ministro, "não faz parte da agenda do governo retirar o 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), aviso prévio, férias, vale transporte e vale refeição. A jornada de trabalho permanecerá como está", disse em evento no Sindicato dos Comerciários de São Paulo. "A minha tribo é o trabalhador", destacou o ministro, dizendo que já foi desempregado e foi um dos fundadores do sindicato de comerciários em Carazinho, no Rio Grande do Sul. Ele disse que a política do governo é tornar o trabalhador como protagonista. "Visamos atualizar a legislação trabalhista em três eixos: segurança jurídica, criar oportunidades de ocupação para 12 milhões de pessoas sem emprego e consolidar direitos, não revogá-los." (O Tempo)
Carga tributária
O agravamento da crise econômica fez a carga tributária aumentar em 2015, apesar da queda na arrecadação. A parcela da produção que retornou ao governo em forma de tributos aumentou de 32,42% em 2014 para 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no ano passado, conforme divulgou há pouco a Receita Federal. A carga tributária é a razão entre a arrecadação tributária bruta e o PIB. De acordo com o órgão, o principal fator para o pequeno aumento da carga tributária foi a queda de 3,8% do PIB no ano passado. Em 2015, a arrecadação tributária nos três níveis de governo caiu 3,15% se descontado o deflator usado para corrigir o PIB. Como a contração da economia foi maior que a da arrecadação, a carga tributária subiu no ano passado. Da variação de 0,24 ponto percentual na carga tributária no ano passado, metade concentrou-se nos tributos do governo federal, que saltaram 0,12 ponto percentual em 2015. A arrecadação dos estados subiu 0,05 ponto e os tributos dos governos municipais aumentaram 0,07 ponto. A reversão parcial de desonerações (reduções de tributos) ocorrida no ano passado também ajudou a impedir a queda da carga tributária. A recomposição das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a reversão das desonerações de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis e linha branca, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito à pessoa física e a recomposição da base de cálculo do PIS/Cofins dos produtos importados renderam R$ 16,7 bilhões ao governo no ano passado. (Agência Brasil)
Bancários
Na última sexta feira (15), os bancários recusaram mais uma proposta da Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e decidiram continuar a greve nacional, iniciada no último dia 6 e que completa nesta segunda-feira 14 dias, com mais de 12 mil agências e 52 centros administrativos fechados, já na terceira semana de paralisação. Na reunião de sexta feira, a Fenaban ofereceu aos bancários reajuste salarial de 7% e abono de R$ 3,3 mil. Os bancários não ficaram satisfeitos e decidiram manter a paralisação. Segundo a Fenaban, ainda não há data para novas negociações. Os bancários reivindicam reposição da inflação de 9,57% e mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24), participação nos lucros, combate à meta abusiva, ao assédio moral e sexual, fim da terceirização, segurança e melhores condições de trabalho. (Agência Brsail)
Mega-Sena
Esta semana, serão realizados três sorteios da Mega-Sena em função da "Mega Semana da Primavera". O primeiro dos três, valido pelo concurso 1.858, tem prêmio estimado em R$ 32 milhões a quem acertar os seis números que serão sorteados, por volta das 20h, horário de Brasília, no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. Além do concurso desta terça, serão realizados, ainda esta semana, sorteios na quinta (22) e no sábado (24). Geralmente, a Mega realiza concursos apenas às quartas e aos sábados. Se apenas uma pessoa acertar as seis dezenas, os R$ 32 milhões, investidos na poupança, renderiam cerca de R$ 240 mil por mês. O prêmio também seria suficiente para comprar 64 imóveis de R$ 500 mil. Ou, então, adquirir 213 carros de luxo, no valor de R$ 150 mil cada um. No último concurso, o 1.857, os números sorteados foram: 13 - 23 - 25 - 35 - 52 -53. (Uol)
Estiagem
O período de estiagem, que ainda deve se prolongar pelo menos até meados de outubro, deixa diversas cidades mineiras em situação crítica. Ao todo, 142 já tiveram situação de emergência reconhecida pelo Estado por causa da seca, conforme o último boletim emitido pela Defesa Civil. Em algumas delas, o racionamento de água já foi implementado e a previsão é a de que o cenário se agrave, caso não seja viabilizada a liberação de recursos por parte da União. É o caso de Bocaiúva, no Norte de Minas, onde os moradores já convivem com o racionamento há cinco dias. A estimativa é de que, se não chover de forma significativa na região, a água da represa que abastece a cidade dure, no máximo, mais 15 dias. “Caso isso aconteça, vamos ter que buscar outras fontes para atender a demanda. Com esse sistema atual, buscamos água em poços artesianos de nossa rede e em alguns do tipo que ainda não estão cadastrados, além de particulares também. Teremos que buscar em mais poços artesianos particulares e dobrar o número de caminhões-pipa para atender a demanda mínima da população”, afirma o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Bocaiúva, Juscelino Oliveira. E o problema deve realmente se agravar, já que a previsão do tempo indica que o período de chuva mais intenso começa só daqui a um mês. “Devem ocorrer chuvas isoladas nas próximas semanas, mas é uma questão passageira. Só deve chover de forma significativa a partir de 20 de outubro. Até lá, a previsão é de calor e tempo seco na maior parte do Estado”, explica o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Luiz Ladeia. (Hoje em Dia)
Chuva
Moradores de várias bairros de Belo Horizonte foram surpreendidos por chuvas isoladas na noite desta segunda-feira, principalmente nas regiões Centro-Sul, Leste e Pampulha, com índice máximo de 10 milímetros de precipitação. Em alguns locais houve queda de energia, como no Bairro Santo Antônio e na Savassi. Também chove no interior de Minas. O maior volume registrado foi de 16mm, em Passa-Quatro, no Sul de Minas, segundo a última medição feita às 20h pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ventou forte na noite desta segunda-feira e a cobertura de um posto, na BR-050, teve telhas arrancadas, atingindo dois carros. Também houve quedas de árvore na cidade. De acordo com Corpo de Bombeiros, os ventos chegaram a 48 km/h e a previsão de que poderiam aumentar de intensidade levou a Defesa Civil Municipal a emitir alertas para a população de áreas de risco. De acordo com o meteorologista Ruibran dos Reis, do Instituto ClimaTempo, as chuvas isoladas neste fim de inverno são características do fenômeno La Ninã, e a consequente evaporação de lagos e cursos de água. De acordo com Ruibran, nesta terça-feira deve ocorrer queda da temperatura máxima para 28 graus na capital, com chuvas isoladas de no máximo 20 milímetros no fim da tarde e noite, quadro que tende a se repetir nos próximos dias. Ele prevê também chuva no Norte, Nordeste e Noroeste de Minas. A partir do domingo, o meteorologista destaca que a chegada de uma frente fria vai provocar chuva em todo o estado até a quarta-feira da semana que vem. Segundo Ruibran, o inverno se despede no fim da manhã desta quinta-feira, dando início à temporada de chuvas. Mas somente a partir de novembro têm início as fortes precipitações. (Estado de Minas)
Trânsito
Um ônibus articulado do Move pegou fogo na Avenida Antônio Carlos, sentido Centro, na manhã desta terça-feira. Não há informações sobre feridos. O trânsito na pista exclusiva para ônibus, na altura do viaduto São Francisco, está totalmente interditado. Mais cedo, um caminhão bateu em um sinal de trânsito também na Avenida Antônio Carlos, na região da Pampulha. O acidente ocorreu na esquina da Rua Coronel Dias Bicalho. O congestionamento, no sentido Centro, se estende pela Antônio Carlos, Barragem da Pampulha e parte da Avenida Pedro I. O trânsito chegou a ser desviado para as pistas exclusivas para ônibus, mas já foi liberado. (Rádio Itatiaia)
Mineirão
A Prefeitura de Belo Horizonte vai cobrar uma tarifa aos moradores dos arredores do Mineirão que alugarem suas garagens como estacionamento em dias de jogos e eventos no estádio ou no Mineirinho. O mesmo vale para proprietários de imóveis comerciais e de lotes vagos. O estádio Independência não é citado na regra. A decisão, publicada na edição de sábado (17) do Diário Oficial do Município, vem de um projeto de lei do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares. A ideia foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda. O valor da taxa só será decidido após a regulamentação da regra, que tem prazo de 90 dias para ser publicada, contados a partir de 17 de setembro. Já está definido que o aluguel só será permitido após o licenciamento dado pela administração municipal, e que terá validade de 12 horas antes a até 3 horas após o evento. A guia de pagamento deverá ser colocada em local visível à fiscalização. A norma também define que nenhuma outra atividade será permitida nestes espaços, e que o dono do imóvel será obrigado a manter segurança física no local. (Rádio Itatiaia)
Dengue
Mais quatro estados brasileiros começaram a testar a terceira e última etapa da vacina da dengue, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan. Os ensaios clínicos começarão no dia 5 de outubro em Brasília e Cuiabá e, no dia 19, no Recife e em Belo Horizonte. Até este momento, os testes envolvem 17 mil voluntários em 13 cidades brasileiras. “Hoje estamos enfrentando este grande desafio. São anos de estudo. É a última fase da primeira vacina do mundo tetravalente com dose única e contra quatro tipos de vírus, com altíssimo índice de proteção. Estamos muito otimistas”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, durante uma reunião entre pesquisadores do Instituto Butantan e de 14 centros de pesquisa de todo o país que estão conduzindo os ensaios clínicos da vacina contra a dengue. Essa etapa da pesquisa servirá para comprovar a eficácia da vacina. Do total de voluntários, dois terços receberão a vacina e um terço, receberá placebo, que é uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem os vírus, ou seja, sem efeito. Ninguém – nem a equipe médica, nem o voluntário – saberão quem receberá a vacina e quem receberá o placebo. O objetivo disso é descobrir, a partir dos exames que serão coletados desses voluntários, se quem tomou a vacina ficou protegido e se quem tomou o placebo contraiu a doença. Os voluntários são pessoas saudáveis, que já tiveram, ou não, dengue em algum momento da vida e que se enquadrem em três faixas etárias: 2 a 6 anos, 7 a 17 anos e 18 a 59 anos. Durante cinco anos, eles serão acompanhados por uma equipe médica para verificar a eficácia da proteção oferecida pela vacina. (Hoje em Dia)
UFMG
Pelo terceiro ano consecutivo, o ensino da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi classificado como o melhor do país entre as 195 universidades, públicas e privadas, avaliadas na edição 2016 do Ranking Universitário Folha (RUF). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (19) pelo jornal "Folha de S.Paulo". Na classificação geral, a UFMG é a quarta colocada, atrás da UFRJ, da USP e da Unicamp. No quesito pesquisa científica, a universidade ficou em 7º lugar. A UFMG oferece 39 do total de 40 cursos de graduação avaliados pelo RUF. Mais de 80% deles estão classificados nas cinco primeiras colocações. O ranking também avalia outras dimensões, como Mercado de Trabalho, quesito em que a UFMG aparece em segundo lugar, com 17,9 pontos em uma escala de 18. No item Inovação, a universidade ficou em 3° lugar, com 3,94 pontos em 4. Em Internacionalização, a posição alcançada foi o 9º lugar, com 3,56 em escala de 4 pontos. Na dimensão Qualidade do ensino, o RUF considera os quesitos nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), proporção de mestres e doutores no corpo docente, proporção com dedicação exclusiva ou parcial e entrevista com docentes qualificados como avaliadores do Ministério da Educação. “Esses avaliadores visitam nossos cursos periodicamente e atestam que a proposta do ensino de graduação na UFMG é muito bem estruturada, seja em cursos antigos, consolidados, seja em formações novas”, comentou Jaime Ramírez. (O Tempo)