Lava Jato

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse, em entrevista concedida à Rádio Estadão nesta segunda-feira, 31, que a operação "Lava Jato" "vai até onde os fatos levarem". Segundo ele, essa é uma questão do Poder Judiciário, que tem todo o apoio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal. "Até aonde o Ministério Público entender necessário o aprofundamento das investigações, teremos operações", completou. Questionado sobre a situação envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros, na reunião de conjunta sobre segurança pública que ocorreu na sexta-feira, 28, Moraes disse apenas que o saldo do encontro foi muito importante, porque mostrou união dos Três Poderes pela segurança pública. Renan havia chamado Moraes de "chefete de polícia" ao criticar a operação da Polícia Federal que prendeu temporariamente quatro policiais legislativos na sexta-feira anterior, 21. (Estadão)

Câmara dos Deputados

Dos 80 deputados federais que concorreram nas eleições municipais deste ano, 18 foram eleitos e deixarão a Câmara dos Deputados nos próximos meses. Desses, 14 assumirão as chefias dos Executivos locais e quatro as vice-prefeituras. O número de deputados eleitos no pleito municipal deste ano é menor que o verificado na eleição municipal de 2012, quando 26 deputados se elegeram prefeitos. Na ocasião, 87 concorreram ao cargo. Na disputa em segundo turno, dos 16 concorrentes, seis foram eleitos prefeitos: Nelson Marchezan Júnior (PSDB), Porto Alegre; Luís Carlos Busato (PTB), Canoas (RS); Duarte Nogueira (PSDB), Ribeirão Preto (SP); Max Filho (PSDB), Vila Velha (ES); Washington Reis (PMDB), Duque de Caxias (RJ); Anderson Ferreira (PR), Jaboatão dos Guararapes (PE). Dois se elegeram vices: Marcos Rotta (PMDB), Manaus (AM); e Moroni Torgan (DEM), Fortaleza (CE). Outros dez deputados já tinham sido eleitos no primeiro turno, sendo oito a prefeitos: Marcelo Belinati (PP), Londrina (PR); Odelmo Leão (PP), Uberlândia (MG); Dr. João (PR), São João do Meriti (RJ); Edinho Araújo (PMDB), São José do Rio Preto (SP); Fabiano Horta (PT), Maricá (RJ); Fernando Jordão (PMDB), Angra dos Reis (RJ); Moema Gramacho (PT), Lauro de Freitas (BA); e Arnon Bezerra (PTB) em Juazeiro do Norte (CE). A vice foram eleitos Bruno Covas (PSDB), São Paulo; e Manoel Júnior (PMDB), João Pessoa. (Agência Brasil)

PBH

Apesar do discurso antipolítico, um dia depois da vitória nas urnas, o prefeito eleito Alexandre Kalil (PHS) começou a cuidar da interlocução de seu governo com a Câmara Municipal. Kalil, que sai de cena esta semana para descansar, delegou a articulação política de seu mandato para quem entende do assunto: um político. Seu vice, o deputado estadual Paulo Lamac (Rede), vai liderar a equipe de transição e, com aliados, como o deputado estadual Iran Barbosa (PMDB) e o deputado federal e ex-candidato a prefeito de BH Marcelo Álvaro Antônio (PR), todos os três ex-vereadores, iniciará as conversas com parlamentares depois das eleições municipais. No primeiro ato da equipe de transição, hoje à tarde, Lamac e Barbosa vão à Câmara para abrir oficialmente o diálogo com a Casa, que terá 23 das suas 41 cadeiras renovadas a partir de janeiro – quatro delas ocupadas por parlamentares do PHS. Vereador por dois mandatos, o vice de Kalil estará num território bastante conhecido. Em 2007, foi vice-líder na Câmara do então prefeito e atual governador Fernando Pimentel. Por dois anos, entre 2009 e 2011, Lamac se tornou líder do prefeito Marcio Lacerda (PSB) no Legislativo municipal. (Estado de Minas)

Enem

Em comunicado à imprensa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o prazo estabelecido para a desocupação das escolas "visando garantir a segurança" da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 termina hoje (31), às 23h59, no horário oficial de Brasília. O exame será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, próximos sábado e domingo. O Inep informa ainda que nesta terça-feira (1º), até às 12h, receberá um relatório do consórcio aplicador do exame informando a situação de todos os 16.476 locais de aplicação do Enem 2016 e consolidará uma lista final das unidades em que não serão aplicadas as provas em função das ocupações. As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Grupos de estudantes ocupam escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas. (Agência Brasil)

Multas

As multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país a partir desta terça-feira (1º). As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas com a Lei n.º 13.281, sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas. A infração gravíssima, que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23 - anteriormente o valor era R$ 127,69. Para a infração média as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que antes tinham o valor de multa de R$ 53,20, passarão a valer R$ 88,38. A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47. De acordo com o Código de Trânsito, a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito recebe, para a mesma finalidade, 5% da receita arrecadada com as multas. (Agência Brasil)

Notificação

Minas Gerais e Santa Catarina serão os dois primeiros Estados do Brasil a terem acesso ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), um aplicativo de celular que permitirá que as notificações de trânsito sejam enviadas de forma eletrônica. Quem utilizar o programa, que estará disponível para os mineiros e catarinenses a partir de meia noite desta terça-feira (1º), também receberá o desconto de 40% se efetuar o pagamento antes da data de vencimento. O desconto previsto por lei anteriormente era de 20% para o pagamento antecipado da multa. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades (Denatran), mais detalhes sobre o aplicativo serão apresentados durante uma coletiva de imprensa na manhã desta terça. Até o momento, somente estes dois Estados já fecharam o convênio com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa de Tecnologia da Informação do Governo Federal (Serpro) que desenvolveu o aplicativo do SNE. Ele será disponibilizado para o restante do país à medida que os convênios forem firmados. "A ferramenta vai facilitar a comunicação de infrações de trânsito pelos órgãos autuadores aos condutores de veículos e trazer mais comodidade e interatividade na gestão do pagamento de multas", informa nota divulgada pelo departamento. (O Tempo)

Combustível

A redução do preço da gasolina nas refinarias, anunciada pelo Governo Federal em meados de outubro deste ano, não chegou às bombas dos postos. Pelo contrário, neste mês, foi detectada uma alta média de 1,93%, conforme constatou a mais recente pesquisa de preços do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que percorreu 147 revendas em Belo Horizonte e Região Metropolitana nos dias 26 e 27/10/16. De forma geral, os combustíveis ficaram em média 2,16% mais caros. Um dos motivos alegados pelo mercado para esse aumento foi o reajuste do etanol, que chegou a 10,38%, segundo a pesquisa. Como esse combustível é adicionado à gasolina comum na proporção de 27%, a redução do preço na refinaria pode ter servido, no máximo, como um atenuante à alta dos combustíveis. Em algumas regiões da Capital, o etanol encareceu ainda mais. Na região Leste, o produto subiu 13,21%; na Norte, 12,98%; e, em Contagem, a alta chegou a 13,51%, verificou o Procon Assembleia. O menor reajuste ocorreu na Pampulha, com 6,65%. No caso da gasolina, Contagem também registrou o maior aumento, com 4,01%, seguido pelas regiões Norte (3,08%) e Nordeste (2,90%). (Rádio Itatiaia)

Economia

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (31) que com a confiança na economia brasileira aumentando, há indicações de retorno do crescimento em 2017. Em entrevista exclusiva ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Meirelles disse que o crescimento econômico trará como “consequência natural e inevitável” a retomada do emprego. “Existem diversas indicações de que teremos, de fato, a economia crescendo no próximo ano”, afirmou o ministro durante o programa, que estreou um novo formato. Meirelles voltou a defender a necessidade das reformas econômicas para a retomada do crescimento. “O Brasil precisa reformar a economia para que cresça e seja capaz de gerar empregos, gerar renda para a população e baixar a inflação.” O ministro também reforçou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, chamada de PEC 241 durante a tramitação na Câmara, não reduzirá investimentos na educação e saúde. A proposta limitará os gastos públicos à inflação oficial do ano anterior durante 20 anos. “O que se estabelece é um mínimo de gastos com saúde e educação, é acima do mínimo estabelecido até agora. O Executivo e o Congresso podem, inclusive, aprovar mais despesas. Portanto, é algo que preserva, sim, o investimento nessas duas áreas fundamentais para a sociedade”, disse. (Agência Brasil)

Feriado

Nesta quinta-feira (3) e sexta-feira (4) serão considerados ponto facultativo nas repartições da administração direta, conforme decreto municipal nº 16.450. A mesma determinação será para os servidores estaduais. Na sexta-feira será comemorado o Dia do Servidor Público, celebrado no último dia 28. Já a quarta-feira (2), é Dia de Finados e feriado nacional (Lei Federal 10.607, de 2012). O governo Estadual informou que os serviços essenciais como Copasa, Cemig, a rede Fhemig, atendimentos de urgência e emergência nas unidades de saúde, assim como consultas especializadas pré-agendadas funcionam normalmente. A Prefeitura de Belo Horizonte informou que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital Municipal Odilon Behrens, a Central de Internação, o Samu e os laboratórios das UPAs funcionarão normalmente. O serviço de limpeza também funciona no feriado e dos demais dias. Veja aqui o que funciona durante o feriado. (Hoje em Dia)

Oscar

O filme "Menino 23 - Infâncias Perdidas no Brasil", dirigido por Belisário Franca, está na lista de inscritos para o Oscar na categoria de melhor documentário. Ele concorre com outros 144 títulos a uma das cinco vagas. O filme, ganhador de melhor roteiro e montagem no Cine Ceará e que já esteve em cartaz em São Paulo, conta a história de 50 meninos levados de um orfanato no Rio para uma fazenda no interior de São Paulo para serem submetidos a trabalhos forçados e violência física. A família que escravizou as crianças no período do Estado Novo fazia parte do movimento integralista e simpatizante do nazismo. Da lista de 145 filmes, a Academia vai selecionar 15 documentários, cujos títulos serão conhecidos em dezembro. Em janeiro, após nova seleção, serão anunciados os cinco finalistas. Entre os concorrentes mais fortes de "Menino 23" está "A 13ª Emenda", filme da diretora Ava DuVernay sobre racismo e o sistema carcerário dos Estados Unidos. (Folha de S. Paulo)

Itália

Pelo terceiro dia consecutivo, a terra tremeu hoje (1º) na Itália e assustou a população da região central do país, que está devastada pelo terremoto de 6,5 graus de magnitude do último domingo (30) e pelo sismo de 6 graus ocorrido em agosto. Uma réplica de 4,7 graus foi sentida por volta das 8h56 locais nas regiões de Marcas e Umbria. O chão balançou em Ancona, Perúgia e em alguns pontos da capital, Roma. Os tremores de terra estão ocorrendo sem interrupções na zona central da Itália desde o dia 24 de agosto, quando houve o primeiro grande terremoto, que destruiu a cidade de Amatrice. Quando o plano de reconstrução já estava em andamento, outros terremotos de menor magnitude sacudiram a zona central da Itália nas últimas semanas, culminando com o tremor de 6,5 graus do último domingo, que deixou rastros de destruição principalmente em Nórcia. "Tudo está desabando aqui. O que ainda não desabou corre o risco de desabar. A cidade está devastada", disse o prefeito de Castelsantangelo del Nera, Mauro Falcucci. (Agência Brasil)

EUA

Após um longo processo, que começou em fevereiro com as primárias, finalmente os americanos irão às urnas na próxima terça-feira, 8 de novembro, para escolher o sucessor de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos. As urnas estarão abertas nos 50 estados e no Distrito de Columbia, apesar de alguns estados aceitarem votos antecipados. De acordo com o Pew Research Center (PRC), mais de 225 milhões de americanos estão aptos para votar e, neste ano, a participação dos latinos será recorde. O voto não é obrigatório no país. Espera-se que na madrugada de terça para quarta (horário de Brasília) seja anunciado o novo presidente. A posse será no dia 20 de janeiro. Pesquisas de opinião indicam que a democrata Hillary Clinton tem vantagem em relação ao republicano Donald Trump, apesar de a liderança ter diminuído nos últimos dias após o FBI anunciar que irá investigar novos e-mails de Hillary de quando era secretária de Estado. As pesquisas consideram as intenções de voto dos americanos, mas o candidato eleito não necessariamente será aquele que conseguir o maior número de votos populares em todo o país. Isso porque a eleição não é direta, mas funciona através de um processo complexo, que envolve os estados e é chamado de Colégio Eleitoral. (G1)