Chapecoense
A polícia colombiana confirmou que 76 pessoas que estavam a bordo do avião que levava o time da Chapecoense morreram no acidente ocorrido nesta madrugada (29). As informações são da agência Ansa. O avião que levava o time da Chapecoense sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), na Colômbia, com 81 pessoas a bordo, sendo 72 passageiros e nove tripulantes. Entre as pessoas que estavam na aeronave, havia jogadores, dirigentes esportivos e jornalistas. O avião era um British Aerospace 146, gerenciado pela companhia boliviana Lamia. Ele teria desaparecido do radar e feito um pouso forçado, devido a uma falha elétrica, em Cerro Gordo, nas proximidades da cidade de La Unión. Fontes locais dizem que a aeronave estava a apenas cinco minutos de voo do aeroporto mais próximo, mas o piloto decidiu arriscar o pouso antes. Ele teria, inclusive, esvaziado os tanques de combustível para evitar uma explosão. O avião, que havia decolado de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, tinha como destino final o município colombiano de Medellín, onde a Chapecoense disputaria as finais da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, amanhã à noite. (Agência Brasil)
Conmebol
A Conmebol suspendeu oficialmente a final da Copa Sul-Americana após o acidente com o avião que transportava a equipe da Chapecoense. "Todas as atividades da Confederação (Sul-Americana de Futebol) estão suspensas até novo aviso", afirma um comunicado. Uma fonte da Conmebol lamentou o acidente e explicou à AFP que isto significa a suspensão da "partida de ida da final da Sul-Americana entre Atlético Nacional da Colômbia e Chapecoense e o congresso da entidade que aconteceria na quarta-feira em Montevidéu". (Estado de Minas)
Copa do Brasil
O jogo da final da Copa do Brasil, que seria realizado nesta quarta-feira, 30, em Porto Alegre, também foi adiado. A comunicação foi feita na manhã de hoje, 29, pela CBF. A partida da final da Copa do Brasil, entre Atlético e Grêmio será remarcada pela Confederação Brasileira de Futebol. (Rádio Itatiaia)
Calero
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que a Polícia Federal (PF) encaminhe as gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero em relação ao caso envolvendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Em depoimento à PF, Calero disse que o presidente Michel Temer o "enquadrou" para tentar resolver um impasse na liberação de um empreendimento imobiliário em área de patrimônio histórico de Salvador, onde Geddel comprou um apartamento. Ao deixar o cargo, Calero acusou o então secretário de Governo de pressioná-lo para liberar a construção. A PF encaminhou o depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, por sua vez, repassou o caso à PGR. Cabe à Procuradoria fazer investigações de autoridades que possuem foro privilegiado - caso de ministros de Estado e do presidente da República. No material encaminhado aos procuradores, no entanto, não há menção às gravações feitas por Calero no caso, segundo fontes que acompanham o caso. Nesta segunda-feira, a PGR enviou uma requisição à Polícia Federal para receber o material gravado. Os procuradores alegam que só podem decidir qual andamento darão ao caso após analisar todo o material existente. Além disso, nos bastidores, há um desconforto com o fato de a PF não ter compartilhado informações que podem influenciar a investigação de autoridades com foro privilegiado - uma atribuição da Procuradoria. O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a PF analisa as gravações entregues pelo ex-ministro da Cultura no último dia 19, mesma data em que ele prestou depoimento. O material ainda não foi encaminhado para a PGR, segundo delegados, porque a qualidade dos áudios é ruim e é preciso fazer um tratamento técnico nas gravações para averiguar se elas se referem ao que Calero relatou. (Agência Estado)
Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro decidiu ontem (28) vetar 21 das 41 perguntas feitas pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao presidente Michel Temer que vai depor por escrito como testemunha no processo contra Cunha na Operação Lava Jato. Na decisão, Moro considerou os questionamentos inapropriados por não terem relação com a ação penal a que Cunha responde na Justiça Federal em Curitiba. A maioria das perguntas formuladas pela defesa trata de questões que envolvem os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Jorge Zelada. O restante das perguntas foi mantido por ter pertinência,"mesmo que um pouco remota" com as acusações. "Considerando o teor inapropriado de parte dos quesitos, que, nos depoimentos extrajudiciais do colaborador Nestor Cuñat Cerveró, apesar de sua afirmação de que teria procurado o então deputado federal Michel Temer para lograr apoio político para permanecer no cargo de diretor da Petrobras, não há qualquer referência de que a busca por tal apoio envolveu algo de ilícito ou mesmo que a conversa então havida tenha tido conteúdo ilícito", decidiu Moro. Mesmo não tendo relação com as acusações contra Cunha, Temer foi arrolado como testemunha de defesa. De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), qualquer pessoa poderá ser testemunha, e a dispensa somente pode ocorrer nas hipóteses previstas na norma, como parentesco com o acusado, ou em casos em que a testemunha deva manter o sigilo profissional, como situações envolvendo médicos e advogados, por exemplo. Temer tem direito a responder a perguntas por escrito em função de outra regra do CPP. De acordo com o Artigo 221 do código, o presidente da República, ministros e outras autoridades podem marcar previamente local da audiência ou responder aos questionamentos por escrito. (Agência Brasil)
Lava Jato I
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, afirmou que sua grande preocupação é que o projeto de lei contra a corrupção que será votado no Congresso não inclui medidas para acelerar os processos. Dallagnol citou exemplos de casos de corrupção como o Propinoduto, no Rio de Janeiro, em que a condenação em primeira instância ocorreu em 2003, mas recursos ainda tramitam no Superior Tribunal de Justiça e crimes como o de corrupção e formação de quadrilha já prescreveram. Segundo Dallagnol, há o risco de que US$ 30 milhões sejam devolvidos aos condenados. "As 10 medidas contra a corrupção foram elaboradas por vários especialistas, tiveram revisão da Procuradoria Geral da República e apresentadas ao Congresso, onde dormitaram em berço esplêndido. Até que a sociedade civil recolheu dois milhões de assinaturas, uma movimentação recorde, e criou-se ambiente propício para tramitar. Mas saíram todos os pontos de maior polêmica, como a regulação dos habeas corpus, tratamento de provas ilícitas. Minha maior preocupação não tem nada para gerar a celeridade dos processos", afirmou Dallagnol. Dallagnol afirmou que a Lava Jato não vai transformar o Brasil. "A Lava Jato é mais um caso criminal, como foi o mensalão. Ela vai punir as pessoas e recuperar parte do dinheiro", afirmou. Ele defendeu maior participação da sociedade para a mudança do País. "Brasil tem governo forte e sociedade civil fraca. Temos que inverter essa equação. Se vocês continuarem achando normal o que é anormal, continuaremos a ter um País que não desejamos", afirmou. (Agência Estado)
Teto
Após se reunir com o presidente Michel Temer, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que “está tudo pronto” para a votação em primeiro turno, nesta terça-feira (29), da proposta que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos. Ele informou que ainda não há data definida para o envio dos projetos da reforma da Previdência ao Congresso, mas defendeu que o texto seja encaminhado antes da votação em segundo turno da PEC. Jucá participou de reunião com Temer e os líderes da base no Senado. Segundo o líder do governo, as votações não serão afetadas pela demissão de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo, ocorrida na última sexta-feira (25). “Esperamos ter uma votação maior que a do impeachment [da presidenta Dilma]. Minha conta é que sejam de 62 a 65 votos, dependendo da presença, mas entendo que todos estarão presentes. Está tudo pronto, cumprimos o acordo com a oposição de cronograma de debates. A PEC é fundamental para dar o primeiro passo e o primeiro exemplo efetivo do governo na questão do ajuste fiscal”, afirmou Jucá. O senador defendeu que a proposta de emenda à Constituição seja votada em segundo turno no dia 13 de dezembro e promulgada no dia 15, conforme previsão definida anteriormente pelo Senado. “A reforma da Previdência não está definida ainda, mas o presidente Temer ainda falará com as centrais sindicais. Defendemos que o texto possa ser enviado entre os dois turnos [de votação da PEC]”, disse. Sobre a nomeação de um nome para substituir Geddel na articulação política, Jucá disse que o assunto depende de uma "decisão pessoal” do presidente Temer, que o definirá no “momento oportuno”. (Agência Brasil)
Fies
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que o governo pretende reformular o programa de financiamento estudantil (Fies). Em evento da Associação Comercial de São Paulo, o ministro disse que os dados recém publicados em relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que "o que se projeta é um rombo estratosférico". Ele não deu detalhes sobre as características da reforma no programa de financiamento, mas explicou que o objetivo seria garantir a saúde financeira e a sustentabilidade do Fies. Ele considerou que o Fies deve ser visto como um programa de Estado e que a oferta de vagas não pode "ser elevada às vésperas de uma eleição". Auditoria do TCU apontou o que foi considerado "descalabro" na gestão do Fies. Entre os pontos de preocupação, o órgão destacou a elevação da taxa de inadimplência dos estudantes financiados e indicou que os calotes poderiam resultar em aumento de despesas da União. Em discurso durante o evento em São Paulo, o ministro defendeu ainda a proposta de reforma do Ensino Médio. Ele declarou que a medida tem obtido apoio, apesar de haver opositores. Mendonça Filho destacou não se arrepender da decisão do governo de promover a reforma por meio de uma Medida Provisória, acrescentando que o quadro da formação de ensino médio brasileira indicava urgência. "Estamos com debate estabelecido e temos aprovação considerável apesar do barulho grande de opositores", concluiu. (Agência Estado)
Anel Rodoviário
A violência no trânsito volta a preocupar na via mais movimentada de Belo Horizonte. Depois de dois anos seguidos de redução do número de mortos no Anel Rodoviário, por onde circulam diariamente 160 mil veículos, os números de janeiro a outubro de 2016 já superaram os índices de 2015 e ligam o alerta entre autoridades. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), nos 10 primeiros meses deste ano já foram 31 mortes, 24% acima dos 25 óbitos de todo o ano passado. A maioria das ocorrências fatais ocorreu por atropelamento ou envolvendo motociclistas. Ontem, mais uma pessoa morreu em um acidente às margens da rodovia. O taxista Phillipe Raphael Silva, de 26 anos, pilotava uma moto com a filha de sua namorada na garupa quando bateu contra um ônibus do Move. Ele chegou a ser socorrido no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, mas não resistiu. A garota segue internada em estado grave no mesmo hospital. Em um traçado que há anos espera por reformas, uma das ações para tentar mudar o quadro se limita ao aumento da quantidade de alertas aos motoristas. Hoje, a partir das 8h, 45 placas educativas começam a ser instaladas em um trecho de 15 quilômetros do Anel Rodoviário, do viaduto de acesso a Sabará até a saída para Brasília pela BR-040. A iniciativa é fruto de parceria entre a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv), unidade que faz o policiamento na rodovia, e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia responsável pela infraestrutura do trecho. (Estado de Minas)
Energia elétrica
A tarifa de energia do consumidor residencial no país é a 14ª mais alta em ranking que compara o Brasil com os 28 países-membros da Agência Internacional de Energia (AIE), de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O custo da energia atingiu média de US$ 180 por megawatt-hora (MWh). Já em relação à carga tributária que incide sobre a conta de luz residencial, o Brasil fica em segundo lugar. O peso dos impostos e encargos na tarifa é de cerca de 40%, igual à Itália e menor apenas que a Dinamarca, que atingiu o patamar de 58%. A carga tributária é maior que a de países como Suécia (39%), Áustria e Noruega (38%), Finlândia e França (34%), Bélgica e Eslovênia (31%). O preço da energia no Brasil é menor que o visto na Dinamarca, Itália, Portugal, Irlanda, Reino Unido, Bélgica, Japão, Áustria, Austrália, Suíça, Holanda, Luxemburgo e França, mas ganha da Eslovênia, Eslováquia, Suécia, Finlândia e Polônia. Em maio deste ano, a tarifa média do consumidor residencial no país estava em R$ 473 por MWh, de acordo com a Abradee. Entre as regiões, a mais alta era aplicada no Sudeste, de R$ 488 por MWh. De acordo com o presidente da Abradee, Nelson Leite, um dos fatores que explicam a média mais baixa no Norte e Nordeste é o fato de que, nessas regiões, há uma grande quantidade de pessoas beneficiadas pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que proporciona descontos para consumidores de baixa renda. A participação dos consumidores de baixa renda é de 8% do total no Nordeste; 5% no Norte; 2% no Sudeste e no Sul; e 1% no Centro-Oeste. (O Tempo)
EUA
Sem entrar em detalhes, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou suspender o levantamento parcial de sanções contra Cuba, feito pelo atual presidente Barack Obama. "Se Cuba não estiver disposta a fazer um acordo melhor para o povo cubano, o povo cubano-americano e os Estados Unidos como um todo, eu vou terminar o negócio", disse Trump, em mensagem Twitter, postada nessa segunda-feira (28). A mensagem provocou uma série de debates na imprensa americana sobre a capacidade de o futuro governo desfazer ou não a aproximação econômica, comercial, cultural e política ocorrida entre os Estados Unidos e Cuba nos últimos anos. O secretário de imprensa da Casa Branca, Josh Earnest, também se manifestou sobre o assunto. Segundo ele, não será fácil para Donald Trump reverter uma política que já gerou grandes negócios e beneficiou milhares de pessoas de ambos os países. Ele lembrou que, em breve haverá 110 voos diários dos Estados Unidos para Cuba, sem contar outros investimentos de empresas americanas em hotéis e cruzeiros marítimos. Ontem, a companhia aérea norte-americana JetBlue fez o primeiro voo comercial de Nova York para Havana em mais de meio século, e a American Airlines também iniciou sua primeira rota para a capital cubana partindo de Miami. Segundo o jornal The New York Times, o número de visitantes americanos a Cuba aumentou rapidamente nos últimos anos, com os hotéis em Havana às vezes sendo reservados com quase um ano de antecedência. "Bilhões de dólares em mercadorias de lojas americanas, como Walmart e Best Buy, financiadas com cartões de crédito americanos, chegam a Cuba a cada ano. Restaurantes, celulares e internet mudaram os ritmos e expectativas da vida cubana", acrescentou o jornal. (Agência Brasil)