Renan
Na noite desta segunda-feira, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros, para notificá-lo oficialmente da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de afastá-lo da presidência da Casa. O oficial, no entanto, não foi recebido por Renan, que marcou para que a medida fosse cumprida , às 11h, na Presidência do Senado. De acordo com Luiz Bandeira, Secretário-Geral da Casa, após as 18h o senador não era obrigado a receber a notificação, podendo agendar para o dia seguinte. Calheiros prefere que a noitificação seja feita de forma pública, de acordo com Bandeira. Na tarde dessa terça, Marco Aurélio decidiu afastar Renan da presidência do Senado, atendendo um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira. Desde o início da noite, Renan está reunido na residência oficial com diversos seandores, entre eles Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso; Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do partido no Senado; Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo no Senado; João Alberto Sousa (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética, além do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ex-presidente José Sarney. (Agência Brasil)
Senado
O senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, afirmou ontem, 5, que vai aguardar para ver o que pode ser feito nas últimas semanas do ano legislativo caso assuma como presidente do Senado. Viana foi na residência do senador Renan Calheiros acompanhado do líder do PT, senador Humberto Costa, e do senador Paulo Rocha (PT-PA). “Vamos aguardar, que a situação é gravíssima. Pedimos a compreensão de todos para aguardar até amanhã, que confirmando a notificação e o afastamento do presidente Renan, eu vou olhar a pauta e ver o que podemos fazer com o tempo que nós temos”, disse Jorge Viana. O Senado tem previsão de votações para esta semana e para a próxima, depois entra em recesso. Viana disse que não vai se antecipar sobre a retirada ou não da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto dos Gastos Públicos da pauta, previsto para ser votada no dia 13 em segundo turno. “Existem matérias importantíssimas para serem votadas e, mesmo aquelas que eu tenha divergência de mérito, pode ser que [entre na pauta porque] tenha uma maioria”, disse Jorge Viana. Segundo o vice-presidente do Senado, durante a reunião na casa de Renan, eles não receberam nenhuma ligação do Executivo. Viana também disse que não vai fazer julgamento de valor da decisão tomada pelo Supremo. (Agência Brasil)
Fux
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mandou um recado ao Congresso ao defender a tomada de decisões dentro da Corte mesmo sobre temas em que há uma “divisão social”.“O Judiciário decide porque há omissão do parlamento”, afirmou o ministro, acrescentando que o STF tem a obrigação constitucional de dar uma palavra sobre aquilo que o Judiciário for provocado. Na terça-feira passada (29), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um novo precedente ao julgar que não havia crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. E está previsto para esta quarta-feira (7) o julgamento de uma ação que pode descriminalizar o aborto para mulheres infectadas pelo zika vírus. Na visão do ministro, não há ativismo judicial. “Há várias questões em relação às quais o Judiciário não tem capacidade institucional para solucionar. É uma questão completamente fora do âmbito jurídico. Mas, mesmo assim, temos que decidir. E por que temos que decidir? Porque a população exige uma solução”, disse o ministro, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, nessa segunda-feira (5). (O Tempo)
Previdência
“É preciso postergar a concessão da aposentadoria. Isso só pode ser feito pelo estabelecimento de uma idade mínima. Se o sistema se mantiver nos parâmetros atuais, a conta não fecha”, disse o presidente da República, Michel Temer, durante reunião no Palácio do Planalto para detalhar a proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Temer defendeu a adoção de uma idade mínima para que a aposentadoria continue a ser paga aos trabalhadores nesta e nas próximas gerações. “Manter sustentável a Previdência exige induvidosamente uma reforma, sob pena de colocar em risco recebimento de aposentadoria, pensões e demais benefícios previdenciários desta e das próximas gerações. Temos longa experiência no parlamento e sempre fizemos pequenas reformas. Chega de pequenas reformas”, afirmou. De acordo com o presidente, as novas regras valerão “integralmente” para os mais jovens. Temer afirmou ainda que os que já completaram o tempo de serviço mínimo “não precisam se preocupar”, porque não serão atingidos. (Hoje em Dia)
Idosos
O governo deve adotar uma série de medidas para tentar limitar os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio concedido a pessoas com deficiência e a maiores 65 anos que não contribuíram com a Previdência. O plano prevê três medidas que, em última análise, vão limitar o acesso ao auxílio e achatar o valor que é pago a beneficiários, no momento de um salário mínimo. A proposta em discussão prevê ampliar a idade mínima para que idosos tenham direito à obtenção do benefício. Atualmente, podem ser beneficiados pessoas com mais de 65 anos com renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo. O governo, no entanto, receia que, com a mudança nas regras da idade mínima para aposentadoria de 60 para 65 anos, proposta na reforma da Previdência, o BPC acabe se tornando uma alternativa às pessoas que teriam direito a receber aposentadoria no mesmo valor. Se isso acontecesse, afirmam, pessoas poderiam se sentir desestimuladas a contribuir para a Previdência. Para que não haja uma “concorrência” entre o BPC e a aposentadoria, a alternativa seria ampliar a idade mínima para o acesso ao benefício. A proposta avaliada é dos 65 anos atuais para 70 anos. (Agência Estado)
Calamidade financeira
O governador Fernando Pimentel (PT) enviou nesta segunda (5) à Assembleia Legislativa uma mensagem em que pede autorização para decretar estado de calamidade financeira. O decreto flexibiliza alguns pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal, como a punição a gestores que ultrapassem os limites de gastos com servidores e o atraso no pagamento de dívidas. Hoje, num encontro no Palácio da Liberdade, Pimentel irá repassar a representantes do Judiciário e do Legislativo as dimensões da crise financeira no Estado, com um pedido de ajustes em seus órgãos. Nesta terça (6), o governo do Estado anuncia como será pago o 13º do funcionalismo. A expectativa é que o benefício também seja parcelado, como já vem ocorrendo com os salários. O decreto de calamidade financeira pode ajudar a justificar o parcelamento e evitar ações judiciais dos servidores. Neste ano, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul decretaram estado de calamidade financeira. A legislação brasileira não especifica esse tipo de calamidade, mas acredita-se que um decreto assim possa flexibilizar alguns itens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como cumprir prazos de controle de despesas de pessoal. (O tempo)
CMBH
O Ministério Público de Minas Gerais, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, com apoio da Polícia Civil de Minas Gerais e o Ministério Público de Contas Estadual, realiza nesta terça-feira (6), uma operação denominada “Santo de Casa”, que visa apurar a prática de crimes contra a Administração Pública, dentre os quais fraude em licitações públicas, corrupção passiva e ativa, desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro, envolvendo contratações irregulares de serviços de publicidade pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. As investigações iniciaram-se em abril de 2016, a partir de representação noticiando que o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Gonçalves Magalhães, estaria fraudando licitações públicas para desviar recursos públicos e adquirir bens móveis e imóveis em nome próprio e de laranjas em valores incompatíveis com sua renda oficialmente declarada. As fraudes envolvendo a contratação de serviços de publicidade acarretaram um aumento de mais de 100% das despesas da Câmara somente no exercício de 2015, saltando de cerca de R$7.5 milhões de reais nos exercícios de 2013/2014 para mais de R$18 milhões de reais somente em 2015. Dentre os vários indícios apurados, foram encontrados evidências de pagamentos por supostos a empresas de fachada para prestação serviços fictícios de publicidade. (O Tempo)
Educação
O Brasil está estacionado entre os piores desempenhos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), de acordo com os resultados da avaliação de 2015, divulgados hoje (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Pisa mediu o conhecimento dos estudantes de 72 países em leitura, ciências e matemática. Nas três, a média dos estudantes brasileiros ficou abaixo da dos demais países. Em matemática, o país apresentou a primeira queda desde 2003, início da série histórica da avaliação. Em ciências, a média do Brasil foi 401 pontos, enquanto a média dos países da OCDE foi 493. Em leitura, o país obteve 407 pontos, abaixo dos 493 pontos dos países-membros da OCDE e em matemática, o desempenho brasileiro foi de 377 contra 490 da OCDE. De acordo com os critérios da organização, 30 pontos no Pisa equivalem a um ano de estudos. Isso significa que, em média, os estudantes brasileiros estão cerca de três anos atrás em ciências e leitura e mais de três anos em matemática. O Pisa testa os conhecimentos de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. A avaliação é feita a cada três anos, e cada aplicação é focada em uma das áreas. Em 2015, o foco foi em ciências, que concentrou o maior número de questões da avaliação. Participaram da edição do ano passado 540 mil estudantes que, por amostragem, representam 29 milhões de alunos dos países participantes. A avaliação incluiu os 35 países-membros da OCDE, além de economias parceiras, como o Brasil. No país, participaram 23.141 estudantes de 841 escolas. A maior parte deles (77%) estava matriculada no ensino médio, na rede estadual (73,8%), em escolas urbanas (95,4%). (Agência Brasil)
Combustível
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 5, aumento do preço do diesel nas refinarias em 9,5%, em média, e da gasolina em 8 1%, com vigência a partir de amanhã (06). Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado pelos outros integrantes da cadeia do petróleo, sem alteração das demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 5,5% ou cerca de R$ 0,17 por litro, e a gasolina 3,4%, ou R$ 0,12 por litro. Segundo a estatal, seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) se reuniu nesta segunda-feira e, de acordo com a política de preços anunciada pela Petrobras em outubro, decidiu pelo reajuste. "As principais variáveis que explicam a decisão do Grupo Executivo são o aumento observado nos preços do petróleo e derivados e desvalorização da taxa de câmbio no período recente. Por outro lado, a participação da Petrobras no mercado interno de diesel registrou pequenos sinais de recuperação", informa a companhia. A estatal reafirma a sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a "flexibilidade necessária para lidar com variáveis cuja volatilidade vem aumentando recentemente". (Agência Estado)
Chuva
O mês de dezembro mal começou e o número de ocorrências relacionadas à chuva registradas pela Defesa Civil mais do que triplicou com relação ao ano passado. Do dia 1º até as 18 horas de ontem, foram contabilizados 269 chamados na capital mineira, uma média de mais de 50 por dia. A maior parte dos casos diz respeito a deslizamento de encosta, desabamento de muro de arrimo e queda de árvore. Em 2015, nos mesmos cinco primeiros dias de dezembro foram feitas 75 solicitações. Uma explicação para esse aumento pode estar no volume de chuvas registrado neste ano. De acordo com dados da Defesa Civil, em seis das nove regionais, o nível acumulado entre 1º e 5 de dezembro deste ano ultrapassou os 50% esperados para o mês inteiro nesses locais. Segundo informações do órgão, historicamente, o mês de dezembro registra 319,4 milímetros de chuva. (Hoje em Dia)
Chapecoense
A Confederação Sulamericana de Futebol (Conmebol) reconheceu nesta segunda-feira (5) por meio do seu site oficial, a Chapecoense como campeã da Copa Sul-Americana de 2016. No comunicado, a entidade reconhece também o Club Atlético Nacional de Medellín receberá todas as honras de vice-campeã além do prêmio de Fair Play da entidade. A decisão foi tomada após reunião do Conselho da Conmebol e levou em consideração a vontade do clube colombiano que,logo no dia após a tragédia que vitimou 71 pessoas, enviou um ofício ao presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, convidando a entidade a entregar o título para a equipe brasileira. A Chape receberá todas as considerações que o time campeão têm direito. A premiação total da equipe que passou por Cuiabá, Independiente-ARG, Júnior de Barranquilla-COL e San Lorenzo-ARG vai ser de 3,6 milhões de dólares. Além disso, a equipe tem uma vaga garantida na próxima Copa Libertadores, na disputa da Recopa Sulamericana e na Copa Suruga. O Atlético Nacional ganhará o dinheiro destinado ao vice campeão do torneio (cerca de 1 milhão de dólares). O clube colombiano também ganhará o prêmio de Fair Play da Confederação sulamericana, o que lhe renderá mais um milhão de dólares. Em comunicado, a Conmebol afirma que a razão dos verdolagas serem premiados foi em função de mostrarem "espírito de paz, compreensão e jogo limpo", juntos ao respeito e toda consideração ao clube brasileiro.A final seria disputada nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, em Medellin e Curitiba, respectivamente. A Chapecoense havia chegado a primeira final internacional da sua história e o Atlético Nacional buscava o primeiro título da Copa Sulamericana. (Hoje em Dia)
França
O ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, foi nomeado hoje (6) primeiro-ministro da França em substituição a Manuel Valls, que se demitiu do cargo para concorrer às primárias do Partido Socialista, visando à eleição presidencial de abril-maio de 2017. A informação é da Rádio França Internacional. Aos 53 anos, Cazeneuve tem a confiança do presidente François Hollande para administrar o país nos cinco meses que restam para o término do mandato socialista. Discreto, calmo e fiel escudeiro de Hollande, Cazeneuve tem a experiência necessária para tocar os assuntos de defesa e a política de combate ao terrorismo. Ele estava à frente do Ministério do Interior desde 2014, onde substituiu Valls e enfrentou a onda de atentados terroristas com determinação, ganhando o respeito e a confiança dos franceses. Antes de ocupar a pasta do Interior, ele foi ministro adjunto de Assuntos Europeus (2012-2013) e do Orçamento (2013-2014). Hollande encarregou Cazeneuve de formar um novo governo, como estabelece o protocolo, segundo comunicado do Palácio do Eliseu. (Agência Brasil)
Califórnia
Subiu para 36 o número de mortos em um coletivo de artistas - conhecido pelo nome de Ghost Ship (navio pirata) - que pegou fogo de sexta-feira (2) para sábado (3) em Oakland, uma cidade da baía de San Francisco, no estado da Califórnia. O incêndio foi o maior dos últimos dez anos nos Estados Unidos. Os bombeiros e socorristas continuam tentando descobrir e resgatar mais corpos. As pessoas que morreram eram, em sua maioria, jovens entre 17 e 30 anos que participavam de uma festa no local.Enquanto o trabalho dos bombeiros prossegue, as autoridades iniciam as investigações sobre as causas do acidente. O que as autoridades sabem até agora é que o coletivo de artistas, que era conhecido pelo nome de Ghost Ship (navio pirata) foi montado em um prédio que antes funcionava como armazém. O prédio já estava sob observação das autoridades semanas antes do incêndio porque violava uma série de itens do código de construção da Califórnia. Não havia também autorização para que pessoas residissem no prédio No entanto, várias pessoas lá moravam. Por último, o prédio, que tinha 929 metros quadrados, também não tinha sprinklersou detectores de fumaça, As autoridades estão reunindo todas as informações para estabelecer as ações contra os culpados pelo incêndio e pela morte de pessoas. (Agência Brasil)