Embaixada
O presidente Jair Bolsonaro iniciou nos bastidores movimento para avaliar as chances de aprovação pelo Senado da indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o posto de embaixador nos EUA. Interlocutores do presidente têm feito sondagens junto a senadores que integram a Comissão de Relações Exteriores (CRE), responsável por autorizar a nomeação de um indicado pelo Poder Executivo à função diplomática. Segundo assessores, Bolsonaro está determinado a oficializar a indicação, mas, em conversas reservadas, demonstrou incômodo com a possibilidade de rejeição, o que representaria uma derrota pessoal por se tratar de seu filho. Os sinais iniciais emitidos pelos senadores preocupam. Um primeiro placar esboçado por emissários de Bolsonaro aponta que o parlamentar teria hoje o apoio de apenas 8 dos 17 integrantes da comissão. A previsão de um placar apertado no colegiado já leva auxiliares presidenciais a considerarem fundamental uma ação reforçada junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Mesmo que o governo sofra uma derrota na comissão, por exemplo, o cenário adverso pode ser revertido no plenário (basta maioria simples para aprovação). Aliados de Alcolumbre afirmam que, embora não tenha não gostado da indicação, ele não pretende trabalhar contra o filho do presidente. Ao participar de solenidade na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (15), Bolsonaro saiu em defesa de Eduardo, deputado federal pelo PSL-SP e reforçou que o indicará para o posto nos EUA. (Folha de S. Paulo)
Dallagnol
Novas mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil indicam uma estratégia do procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para garantir uma campanha publicitária. Em 16 de janeiro de 2016, Dallagnol teria pedido dinheiro à Justiça Federal para fazer um vídeo defendendo o chamado "pacote de dez medidas contra a corrupção". Deltan Dallagnol teria enviado, então, roteiro e orçamento para avaliação de Sérgio Moro, então juiz da 13ª vara e que cuidava dos processos da Lava Jato em primeira instância. Nas conversas, o ministro da Justiça e Segurança Pública responde que acha possível fazer o repasse - não fica claro, porém, se houve a transferência. O vídeo foi ao ar em abril de 2016, como parte de campanha pela aprovação das dez medidas contra a corrupção. (Rádio Itatiaia)
Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, diz que jamais liberou verbas para campanhas de publicidade quando era juiz federal. Ontem, o blogueiro do UOL Reinaldo Azevedo, em parceria com o site The Intercept Brasil, divulgou mensagens em que o coordenador da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, pediu, em 2016, dinheiro ao então juiz titular da 13ª Vara Federal no Paraná para publicidade contra corrupção. Em nota divulgada hoje, Moro disse que "cabe esclarecer que, como juiz, jamais liberou qualquer verba ao Ministério Público para custear a campanha publicitária sobre as Dez Medidas Contra a Corrupção". Em outra manifestação, em sua página no Twitter, o ministro disse que "essa campanha contra a Lava Jato e a favor da corrupção está beirando o ridículo". O ministro também voltou a duvidar da autenticidade das mensagens e criticou que a reportagem não ouviu os citados nos diálogos antes da publicação. Moro ainda disse que "a realização de reuniões com o Ministério Público ou com a Polícia Federal para discutir o cumprimento de diligências já autorizadas judicialmente fazem parte do cotidiano de qualquer Vara Criminal diante de grandes operações". Este último posicionamento refere-se a um outro diálogo, de 2015, em que o coordenador da Lava Jato questiona o então juiz sobre uma data para uma reunião conjunta com a PF para tratar sobre a operação. (Uol)
Orçamento
O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no início de agosto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA) seria examinado na última quarta-feira (10), mas a reunião foi cancelada em razão da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara. “Fizemos uma reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para que a LDO não interferisse na reforma da Previdência”, disse Leão. “Adotamos a cautela de deixar a LDO para o segundo semestre. Na primeira semana de agosto, acredito que vamos votá-la na comissão e no plenário do Congresso Nacional”, acrescentou. Constitucionalmente, deputados e senadores devem aprovar a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO. Com 2.996 emendas apresentadas, a maioria delas (1.918) de redação, o prazo para sugestões de alteração no texto foi encerrado no início de julho. (Agência Brasil)
Radares
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ontem (15) que o governo vai instalar 1 mil radares para controle de velocidade nas rodovias administradas pela União. De acordo com o ministro, o número de radares faz parte de um acordo que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam para reduzir de 8 mil para 2,2 mil o número de pontos a ser monitorados. "Existe uma diretriz do presidente que estamos seguindo de facilitar a vida do cidadão", disse o ministro sobre a decisão do governo de diminuir os pontos de monitoramento. "A gente verificou tecnicamente onde são os pontos que obrigatoriamente tem que ter radar e chegamos a mil equipamentos para 2,2 mil faixas monitoradas e isso foi acordado com o Judiciário e o MPF" disse o ministro. O contrato assinado ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer estava orçado em R$ 1 bilhão para a instalação de 8.015 radares em cinco anos. A instalação dos novos aparelhos foi suspensa em abril, após questionamentos sobre a medida. O ministro disse que, em um cenário de corte de gastos no governo, não seria razoável manter o contrato como estava. "É razoável nesse cenário de orçamento você ter contrato de R$ 1 bilhão de radar?", questionou. "Não é só o radar que salva vidas, a manutenção rodoviária, a correção geométrica, a sinalização salva vidas". De acordo com o ministro, com a revisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela manutenção das estradas administradas pelo governo, deve conseguir uma economia de cerca de R$ 600 milhões. (Agência Brasil)
Brumadinho
A Vale assinou acordo com Ministério Público do Trabalho para reparar os danos materiais e morais decorrentes do rompimento da barragem de Brumadinho. O acordo foi homologado nesta segunda-feira pela 5ª Vara do Trabalho, em Betim. Cada familiar de funcionário da Vale morto na tragédia vai receber R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho. O valor será pago a cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai. Já os irmãos de trabalhadores falecidos serão indenizados em R$ 150 mil, cada um, por dano moral. A mineradora pagará também, como forma de indenização por dano material, uma pensão vitalícia às famílias dependentes dos trabalhadores falecidos. O valor será depositado até os favorecidos completarem 75 anos. A idade-limite foi imposta levando-se em conta a expectativa de vida de um brasileiro, segundo o IBGE. (Rádio Itatiaia)
Brumadinho I
O valor será pago considerando como base de cálculo o salário mensal, gratificação natalina, férias acrescidas de um terço, PLR de 3,5 salários e cartão-alimentação ou ticket de R$ 745 por mês. O acordo fixa indenização mínima de R$ 800 mil, mesmo que a renda mensal acumulada não alcance esta projeção. Para o pagamento antecipado da indenização, em única parcela, será aplicado deságio de 6% ao ano, conforme previsão legal. O dano moral coletivo será reparado com o pagamento de R$ 400 milhões, no próximo dia 6 de agosto. No acordo, também ficou definido que os empregados próprios e os terceirizados da Vale terão estabilidade no emprego por três anos. Eles também receberão auxílio creche de R$ 920 mensais para filhos com até três anos de idade e auxílio educação, no valor de R$ 998 por mês, para filhos com até 25 anos de idade. Os empregados próprios e terceirizados da Vale também terão direito a plano de saúde nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho vigente no dia 25 de janeiro de 2019. O benefício será vitalício e sem coparticipação para os cônjuges ou companheiros(as) até que os filhos/dependentes completem 25 anos. Para pais e mães de falecidos, o acordo contempla atendimento médico, psicológico, psiquiátrico pós-traumático na rede credenciada até a respectiva alta médica. (Rádio Itatiaia)
Identificação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos. De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país. Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar a base digital que unifique diversos documentos. (Agência Brasil)
Telemarketing
Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16). A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações. Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões. (Agência Brasil)
Vacinação
Dados de agências da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que 20 milhões de crianças em todo o mundo não foram vacinadas contra doenças como o sarampo, a difteria e o tétano em 2018. As informações foram divulgados nesta segunda-feira (15), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para as agências, esse número equivale a mais de um em cada 10 menores em todo o planeta. O nível de estagnação da cobertura de vacinação com três doses de difteria, tétano e coqueluche, também conhecida como tosse convulsa, e uma dose da vacina contra o sarampo, é de cerca de 86% em nível global. Apesar de ser considerado elevado, esse nível de cobertura não é suficiente. As agências destacam que é necessária uma cobertura de 95% entre países e comunidades em todo o mundo, para proteger as crianças contra surtos de doenças que podem ser evitados pela vacinação. Grande parte das crianças que não foram vacinadas vive nos países mais pobres e está desproporcionalmente em nações que vivem em conflitos ou são afetadas por eles de alguma forma. Quase metade do total de crianças não vacinadas vive em 16 países com esses problemas: Afeganistão, República Centro-Africana, Chade, República Democrática do Congo, Etiópia, Haiti, Iraque, Mali, Níger, Nigéria, Paquistão, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria e Iêmen. (Agência Brasil)
Eclipse
Duas semanas depois do único eclipse solar de 2019, os brasileiros terão a chance de acompanhar um eclipse lunar parcial. Nesta terça-feira (16), será possível assistir ao fenômeno de qualquer canto do Brasil. Eventos como estes acontecendo em curtos intervalos de tempo são raros. Diferente do eclipse solar, o eclipse lunar não precisa de equipamentos sofisticados para ser observado, podendo ser admirado até a olho nu. A extensão deste eclipse será tão grande que os únicos lugares que não conseguirão ver o fenômeno são a América do Norte e a Sibéria. No eclipse parcial, como o dessa terça-feira, o alinhamento entre o Sol, a Terra e a Lua não é perfeito, o que significa que apenas uma parte da Lua acaba coberta. No caso de um eclipse total a Lua fica completamente escondida graças ao alinhamento perfeito entre as três partes. O eclipse começará cedo e estará visível assim que a Lua 'nascer', por volta das 17h30 (de Brasília). O ápice do fenômeno será às 18h30 e o final por volta das 20h. (Uol)
França
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que vai realizar conversações, em breve, com seus colegas Donald Trump, dos Estados Unidos, Hassan Rouhani, do Irã, e Vladimir Putin, da Rússia, em uma tentativa de manter de pé o acordo nuclear firmado com Teerã. Durante sua visita à Sérvia, ontem (15), Macron declarou a repórteres que, neste momento, o importante é salvaguardar o acordo nuclear e criar um ambiente propício à realização de conversações significativas com o lado iraniano. Recentemente, o Irã elevou seu nível de enriquecimento de urânio além do limite estabelecido pelo acordo de 2015. Teerã diz que não está obtendo os benefícios econômicos prometidos após os Estados Unidos terem se retirado do pacto e reinstituído sanções. Emmanuel Macron afirmou que dará continuidade ao seu trabalho de mediação e negociação. Ele planeja se reunir separadamente com Trump, Rouhani e Putin, visando retomar o diálogo entre as partes concernentes ao acordo. Segundo observadores, a retomada do diálogo pode ser difícil, já que o governo de Donald Trump continua a exercer pressão sobre o Irã, ao passo que este não mostra sinais de que vai desistir. (Agência Brasil)