Segurança
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, acatou o pedido dos estados de Roraima e Amazonas e enviará 200 homens da Força Nacional, 100 para cada estado, para reforçar a segurança nesses locais. “Estamos deslocando entre hoje e amanhã, na madrugada, pela FAB [Força Aérea Brasileira], os homens e todo o equipamento de armamento e viaturas. Os homens vão realizar policiamento, apoio nos bloqueios e apoio no perímetro das penitenciárias”, afirmou. Os dois estados registraram na última semana rebeliões em unidades prisionais que deixaram cerca de 100 detentos mortos em menos de cinco dias. Moraes enfatizou, porém, que a Força Nacional não fará a segurança dentro das penitenciárias. “Nenhum pedido para a Força Nacional agir como agente penitenciário será deferido. Isso é ilegal pela lei que criou a Força Nacional. Ela é composta de policiais militares e há uma unanimidade, independente de ideologia, de que quem prende não deve cuidar. Isso é uma contingência legal", explicou. A governadora de Roraima, Suely Campos, havia pedido ao Ministério da Justiça o apoio da Força Nacional para atuar “no controle da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo”. Na última sexta-feira, um confronto entre detentos deixou 33 mortos na unidade. O contingente de policiais será enviado, mas não para este fim. “O apoio às barreiras, recaptura de presos, escolta de presos para irem ao fórum ou em transferências; isso a Força Nacional pode fazer. E foi definido tanto para Roraima, quanto para o Amazonas”, explicou Moraes em coletiva na noite desta segunda-feira (9), em Brasília. O governo do Amazonas, além de homens da Força Nacional, pediu o auxílio de um helicóptero para a busca dos presos que fugiram no início de janeiro, após rebelião que matou 56 homens no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Roraima também pediu o envio de mais armamentos. (Agência Brasil)
Amazonas
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) transferiu ontem (9) 20 presos da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, para a Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), na região metropolitana da capital do estado. O grupo tinha sido remanejado para a cadeia pública ao longo da última semana, com cerca de 260 detentos remanejados dos dois estabelecimentos prisionais em que pelos menos 60 presos foram mortos nos dois primeiros dias do ano: o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). Assim como o Compaj e a UPP, a unidade de Itacoatiara é administrada pela mesma empresa privada, a Umanizzare, à qual o governo estadual terceirizou a gestão prisional. Na madrugada desse domingo (8), a cadeia pública também foi palco de mais uma chacina. Pelo menos quatro detentos foram assassinados. Das vítimas, três foram decapitadas e uma asfixiada. Desativada desde o ano passado, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou falta de estrutura apropriada, a unidade foi reativada às pressas para receber presos dos outros estabelecimentos prisionais. Em razão das condições do local, as visitas aos presos foram suspensas e o policiamento nas imediações reforçado. Na sexta-feira (6), o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, disse que os detentos deviam permanecer no local por cerca de três meses. No mesmo dia, poém, os detentos provocaram um tumulto, alegando falta de espaço e reivindicando melhores condições. (Agência Brasil)
Déficit prisional
Para acabar com o déficit atual de 250 mil vagas no sistema penitenciário nacional, seria necessário um investimento de pelo menos R$ 10 bilhões. Os números, obtidos pelo Estado, foram apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em documento enviado em outubro à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, antes de sua primeira blitz em presídios, no Rio Grande do Norte. No relatório, o CNJ estimou que cada nova vaga no sistema prisional custaria de R$ 40 mil a R$ 50 mil aos cofres públicos. No documento, o Conselho alerta Cármen de que havia, na época, 132 unidades sendo construídas com recursos federais, mas "o tempo médio para construção não tem sido menor do que seis anos para a entrega das obras". Entre os principais problemas do sistema prisional apontados pelo CNJ à ministra estão superlotação, déficit de gestão (número de agentes penitenciários insuficiente), a ausência de políticas de reintegração social (apenas 13% dos presos estudam e só 20% trabalham) e a mortalidade dentro dos presídios, com surtos de tuberculose, sarna, HIV, sífilis e hepatite entre os detentos. Antes mesmo dos massacres em Manaus e Boa Vista, com 97 mortes, a questão penitenciária já era prioridade de Cármen. A ministra fez blitze no Rio Grande do Norte, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul. No sábado, o presidente Michel Temer foi até a residência da ministra para discutir o assunto. (Agência Estado)
Ensino médio
A reforma do ensino médio deve abrir as atividades no Senado no início deste ano. Tramitando em regime de urgência, a Medida Provisória (MP) 746/2016 tranca a pauta de votações no plenário caso não seja apreciada. Os senadores têm um mês para deliberar sobre a MP 746/2016, após o retorno do recesso parlamentar. A medida provisória perderá a validade caso não seja aprovada até o dia 2 de março. Entre as principais alterações que constam na MP estão a ampliação da jornada escolar das atuais quatro horas obrigatórias por dia para sete horas, progressivamente. Quanto ao currículo, a medida estabelece que parte do ensino médio seja voltada para os conteúdos que serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão no Ministério da Educação, e parte para itinerários formativos, que serão escolhidos pelos estudantes. A MP define cinco itinerários: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Com a flexibilização, apenas português e matemática serão obrigatórios nos três anos do ensino médio. A MP sofre resistência no país por parte de professores e estudantes, que promovem atos, greves e ocupações em diversos estados. Abuso de autoridade, reforma política e jogos de azar são mais três projetos polêmicos que ficaram pendentes de votação na última sessão deliberativa de 2016 e iniciam o ano tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei do Senado (PLS), de autoria do senador Renan Calheiros, que define crimes de abuso de autoridade teve seu regime de urgência derrubado e seguiu para tramitação na CCJ. Para o presidente da Casa, a iniciativa é fundamental por atualizar a lei, que é de 1965. O projeto prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais", como ao submeter presos ao uso de algemas sem que apresentem resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo “terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito”. (Agência Brasil)
Fies
Os estudantes poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir do dia 16 de janeiro, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. As instituições de ensino superior devem cadastrar os dados dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Após essa etapa, os estudantes devem entrar no sistema e confirmar os dados. O prazo para as instituições inserirem os dados dos estudantes vai até o dia 30 de abril. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. (Agência Brasil)
Material escolar
Pesquisar, pesquisar e pesquisar são as três premissas que os pais devem seguir antes de comprar o material escolar dos filhos este ano. Levantamento da empresa de pesquisa e comparação de preço Mercado Mineiro mostra que o mesmo produto chega a ter diferença de 610% no valor conforme a papelaria. Além da variação de preços entre os estabelecimentos, a lista também ficou mais salgada em relação ao ano passado, com aumento de até 36%. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) projeta um crescimento de 5% nas vendas de papelaria e calcula que a lista da escola ficou, em geral, 20% mais cara. Pais adotam estratégia de comprar em grupo para conseguir descontos. A cola branca de 40g pode ser encontrada de R$ 0,69 a R$ 4,90, uma variação de 610%. O caderno espiral de 96 folhas pode custar de R$ 3,99 a R$ 16,90, uma diferença de 323%. Dependendo da papelaria, o valor pacote de papel A4 branco com 100 folhas varia de R$ 3,95 a R$ 8,90, preço 330% maior. Tesoura, régua, caderno brochurão, lapiseira têm preços com diferença acima de 100%. “O que realmente vai pesar na compra de material escolar são os papéis. O aumento médio foi de 20%, no caso dos cadernos e das folhas A4”, afirma o coordenador do Mercado Mineiro, Feliciano Abreu. Segundo ele, apesar da diferença de preço astronômica de alguns itens como a cola branca, cuja variação alcançou 610%, os pais têm que considerar sobretudo o valor de produtos mais caros, como o papel. “Muitas vezes, o consumidor é fisgado por itens mais baratos. Tem que pegar a lista completa e avaliar qual das papelarias está mais em conta. Cada lista tem sua peculiaridade”, comenta. Em relação a 2015, os papéis tiveram o maior aumento no preço médio, conforme a pesquisa do Mercado Mineiro. O caderno universitário espiral capa flexível de 96 folhas passou de R$ 4,27, em média, para R$ 5,81, um salto de 36%. A queda de preço ocorreu em produtos pontuais, como algumas borrachas, canetas e apontadores. A pesquisa apurou o valor de 82 produtos em 14 estabelecimento no período de 2 a 7 de janeiro. (Estado de Minas)
Febre Amarela
O número de casos suspeitos de febre amarela em Minas Gerais avança rapidamente. Até a manhã desta segunda-feira, o estado havia contabilizado 23 casos prováveis da doença, com 14 óbitos em investigação. Diante do aumento do avanço dos registros, o estado deve pedir ajuda da força nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para melhorar a assistência aos pacientes. Na semana passada, o Ministério da Saúde já havia feito um alerta para a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o aumento de casos suspeitos de febre amarela no país. Até a última sexta-feira (6), quando o comunicado para a OMS foi feito, haviam sido contabilizados 12 casos suspeitos, com cinco mortes. Os registros ocorreram nas cidades de Ladainha, Malacacheta, Frei Gaspar, Caratinga, Piedade de Caratinga e Imbé de Minas, todas localizadas em uma região considerada de risco para febre amarela. Nesta segunda-feira, no entanto, o número de municípios com casos suspeitos também aumentou. A febre amarela é provocada por um vírus transmitido pela picada de mosquitos infectados. O Ministério da Saúde ainda não tem informações sobre o histórico dos pacientes e se eles tinham relação entre si. Na manhã desta segunda, uma reunião foi realizada para discutir o avanço de casos suspeitos. É a segunda discussão em menos de uma semana. Os casos por enquanto estão sendo considerados como de transmissão silvestre. (Agência Estado)
Mariana
A Vale informou que pediu junto com a Samarco e a outra sócia controladora desta empresa, a BHP Billiton, a prorrogação para 19 de janeiro do prazo determinado pela Justiça para depósito de R$ 1,2 bilhão para medidas reparatórias após o rompimento da barragem em Mariana, em novembro de 2015. Em dezembro, a Vale já havia conseguido uma prorrogação para o depósito em 30 dias e informou ao mercado, que seguia adotando "todas as medidas para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais e manterá o apoio à Samarco para que continuem sendo adotadas as medidas de reparação". No seu balanço do segundo trimestre do ano passado, a Vale realizou um provisionamento relacionado à Samarco, de US$ 1,038 bilhão. (Agência Estado)
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, publica decreto de calamidade financeira. A medida autoriza o prefeito Junynho Martins a tomar medidas para garantir os serviços essenciais, já que, segundo o chefe do Executivo, a divida do município é de R$ 241 milhões. "É algo impagável. A agente assusta, fica preocupado. A primeira medida vai ser tentar negociar em Brasília. O que eu fiz para melhorar isso? A primeira medida minha foi reduzir as secretarias de 14 para dez. Isso significa 30% dos nossos cargos comissionados, o que dá em torno de R$ 9 milhões ao ano", explicou. Segundo a administração, todos os contratos da prefeitura serão revisados. O grupo que avalia as finanças do município disse que há indícios de várias irregularidades, inclusive na folha de pagamento de dezembro. Por isso, o secretário de Administração e Planejamento, Vinicius Martins, afirmou que a prefeitura estuda entrar na Justiça contra a administração anterior. "Nas próximas semanas a gente vai verificar se há ou não elementos mais concretos, mas acreditamos que sim. São medidas que vão ser encaminhadas ao Ministério Público", destaca o secretário. (Rádio Itatiaia)
Torcedor
A família de Eros Dátilo Belizário, torcedor do Cruzeiro que faleceu em outubro do ano passado durante um jogo da Raposa contra o Grêmio, pela semi-final da Copa do Brasil, vai recorrer à Justiça nesta terça-feira (10) para pedir revisão do laudo que aponta as causas da morte do torcedor e impedir o arquivamento do processo. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) está auxiliando a família que não se conforma com a conclusão do inquérito feito pela Polícia Civil, que diz que Eros Détilo faleceu devido a um choque elétrico. De acordo com Willian Santos, presidente da comissão, há uma série de problemas na forma como o caso do torcedor do Cruzeiro foi conduzido. Ele relata que existe um documento do Hospital Odilon Behrens que constata que Eros Dátilo chegou à unidade de saúde ainda com vida e que possuía costelas quebras, um buraco no corpo produzido por instrumento perfurocortante e um roxo no pescoço. Além disso, em nenhum momento, o hospital informa que o paciente levou algum choque elétrico. Ele alega também que nenhuma testemunha, que estava com Eros na hora da agressão, foi escutada. O advogado e os membros da família também não tiveram acesso ao inquérito. Segundo o presidente da comissão, os dados fornecidos pelo hospital não poderiam ter sido ignorados e os familiares tinham o direito de ter acompanhado todo o processo. Para ele ainda existem muitas dúvidas que têm que ser esclarecidas. “Foi uma morte misteriosa, os seguranças que estavam lá tentaram afastar as pessoas para ninguém ver. Eu acho que a empresa tem responsabilidade objetiva ou subjetiva e queremos que isso fique claro para a sociedade", afirmou. (Hoje em Dia)
Fifa
O português Cristiano Ronaldo foi eleito melhor jogador de futebol do mundo pela quarta vez. O português do Real Madrid faturou o prêmio "The Best", dado pela Fifa, em cerimônia realizada ontem (9), em Zurique, na Suíça. Esse é mais um capítulo do duelo entre o argentino Lionel Messi e o português pelo título de melhor do mundo. Além de Ronaldo, os outros dois finalistas foram Messi, do Barcelona, e o francês Antoine Griezmann, do Atlético de Madrid. "Estou muito feliz. Queria agradecer, em primeiro lugar, aos meus companheiros, da seleção [portuguesa] e do Real Madrid, e à minha família. Gostaria de dizer que 2016 foi o melhor ano da minha carreira. Depois do que eu ganhei na seleção e no meu clube, não tinha dúvidas de que poderia ganhar [o prêmio]”, disse o português. Ronaldo teve, de fato, um 2016 marcante. Ganhou a Eurocopa – o torneio de seleções mais importante do continente – com o time de Portugal e, com o Real Madrid, faturou a Champions League e o Mundial Interclubes. A rivalidade entre Ronaldo e Messi na disputa do prêmio de melhor jogador de futebol completou dez anos. Desde 2007 os dois brigam pela honraria, com exceção de 2010, quando o português não ficou entre os três mais votados. A partir daí, Lionel Messi e Cristiano Ronaldo passaram a se revezar na preferência mundial. A cerimônia de premiação deste ano foi marcada pela ausência dos jogadores do Barcelona. O clube não liberou os atletas para acompanhar a premiação. O clube justificou dizendo que o time está concentrado para a partida contra o Athletic Bilbao, pela Copa do Rei. A própria ausência de Messi na premiação deu pistas de que o português venceria desta vez. (Agência Brasil)
EUA
Jared Kushner, genro do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, será nomeado assessor sênior da Casa Branca. A nomeação ainda não foi oficializada, mas já está provocando um debate sobre a legalidade da medida. Para muitos, o novo emprego do genro de Trump contraria uma lei federal que proíbe o nepotismo, ou seja, a concessão de postos no governo para parentes. Mas o advogado de Kushner, Jamie Gorelick, afirmou que não há barreira legal para que ele sirva como assessor da Casa Branca. Em entrevista à rede de televisão CBS News, Gorelick disse que a lei contra o nepotismo é anterior a outra lei que dá ao presidente norte-americano "poder irrestrito" para contratar quem ele quiser. Além disso, o advogado afirmou que a lei contra o nepotismo só se aplica às agências executivas norte-americanas e não aos postos de trabalho existentes na Casa Branca. Kushner é casado com Ivanka, a filha do presidente eleito. Desde a eleição, ele foi um dos principais assessores da equipe de transição para contatos com governos estrangeiros. Ele já fez contatos com autoridades israelenses e, na semana passada, encontrou-se com o ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, Boris Johnson. No plano interno, ele também se reuniu com os líderes do Congresso e ajudou a entrevistar candidatos para trabalhar no gabinete do presidente eleito. (Agência Brasil)
Dólar
Em um dia de tranquilidade no mercado financeiro brasileiro, a moeda norte-americana caiu e voltou a fechar no seu valor mais baixo em dois meses. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (9) vendido a R$ 3,197, com queda de R$ 0,025 (-0,78%). A cotação está no menor nível desde 8 de novembro de 2016 (R$ 3,167), dia das eleições norte-americanas. A cotação chegou a abrir em pequena alta nessa segunda, mas inverteu a tendência ainda durante a manhã e passou a cair. A divisa acumula queda de 1,63% nos primeiros dias de 2017. Com a posse de Donald Trump marcada para o dia 20, o dólar pode voltar a subir nos próximos dias por causa da expectativa com a trajetória dos juros nos Estados Unidos. A ata da última reunião do Federal Reserve (espécie de Banco Central norte-americano), em dezembro, mostrou que o órgão deve aumentar os juros da maior economia do planeta em até três vezes este ano, caso o governo Trump eleve os gastos públicos. No Brasil, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reúne-se esta semana para definir a taxa Selic (dos juros básicos da economia). Segundo o boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada pelo Banco Central, a autoridade monetária deve reduzir a taxa pela terceira vez seguida. Juros mais baixos no Brasil e mais altos nos EUA tendem a atrair capitais para países desenvolvidos. (Agência Brasil)