Segurança
O presidente Michel Temer convidou os governadores das 27 unidades da federação para um evento na próxima quarta-feira (18), quando pretende que eles assinem acordos de cooperação se comprometendo com o cumprimento do Plano Nacional de Segurança Pública. A intenção do presidente é receber uma espécie de compromisso político dos governos estaduais para que se empenhem em uma solução para os problemas do sistema prisional brasileiro. Hoje (17), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vai se reunir com os secretários de segurança pública estaduais para receber sugestões e finalizar os detalhes dos acordos que serão anunciados. A solenidade de quarta-feira deve reunir também representantes dos órgãos de segurança pública estaduais que auxiliaram na elaboração do plano, além de representantes de organizações da sociedade civil ligadas à área. Lançado no início do ano após a deflagração de uma crise no sistema prisional que já deixou mais de 100 mortos, o Plano Nacional de Segurança Pública tem como objetivo a reduzir o número de homicídios, combater o tráfico transnacional de drogas e melhorar a gestão do sistema penitenciário. Dentre as ações previstas no plano que precisam de adesão dos estados e do Distrito Federal para serem implementadas está o chamado núcleo de inteligência integrada. O governo federal necessita que os entes federados concordem com o compartilhamento de informações com os órgãos de inteligência da União sobre questões referentes, por exemplo, ao tráfico nas fronteiras. (Agência Brasil)
Rio Grande do Norte
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, disse ontem (16) que vai pedir ao governo federal o aumento do contingente da Força Nacional de Segurança Pública no estado. Faria disse, por meio de sua conta no Twitter, que virá a Brasília nesta terça-feira (17) para se reunir com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e solicitar o reforço do efetivo da Força Nacional para o enfrentamento à crise no sistema penitenciário. “Também solicitei uma audiência com o presidente Michel Temer para tratar sobre a situação”, escreveu Faria. No final de semana, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, foi palco de uma rebelião, com detentos armados de paus, pedras e facas, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas. Até o momento, 26 presos de Alcaçuz morreram, mas a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) admite a possibilidade de haver mais mortos. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar foi acionado e, nesta tarde, entrou na área dos pavilhões novamente. A ação ocorreu depois que presos subiram no telhado da unidade prisional. Por volta das 13h, os policiais do Bope entraram no presídio acompanhados de integrantes dos grupos Penitenciário de Escolta Penal (GEP) e de Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) da Sejuc. PMs do Choque também acompanham a operação de retomada e controle da unidade prisional. Ainda permanece o clima de tensão no local. (Agência Brasil)
Dutra Ladeira
A rebelião que tomou conta de três pavilhões da penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi encerrada na madrugada desta terça-feira (17), sem registro de mortos ou feridos. Segundo o comandante do 40º Batalhão da Polícia Militar (PM), tenente-coronel Evandro Borges, a situação, que começou no fim da tarde dessa segunda-feira (16), foi controlada por volta de 1h30 da manhã. O motim envolveu cerca de 1.200 detentos. Eles não conseguiram sair das celas, mas atearam fogo em colchões para protestar contra as mudanças na direção do presídio. A retomada dos três pavilhões que se rebelaram foi feita pelo Corpo de Bombeiros, que apagou o fogo, e pelos agente do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e do Comando de Operações Especiais (COPE). Segundo o tenente-coronel Borges, não foi necessária a atuação da PM, que deslocou cerca de 200 policiais para o local. Para o comandante, o fato dos presos não conseguirem fugir evitou um cenário mais trágico. “Eles permaneceram detidos, sem tomar os prédios. Então botaram fogo nos colchões e jogaram nos pátios. Depredaram algumas celas, mas nada significativo”, detalhou. Ambulâncias do Serviço Médico de Atendimento de Urgência (Samu) foram chamadas, mas ficaram apenas de sobreaviso e estavam preparadas para atender eventuais intoxicações provocadas pela fumaça. Do lado de fora do presídio, era possível ver nuvens de fumaça subindo e ouvir bombas de efeito moral enquanto os pavilhões eram retomados. Na portaria, familiares dos presos passaram momentos de angústia enquanto esperavam notícias sobre o andamento da operação. (O Tempo)
Agressão
A repórter da TV Globo Larissa Carvalho foi agredida na madrugada desta terça-feira enquanto falava, ao vivo, sobre a rebelião na Penitenciária Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte, iniciada na noite dessa segunda. Larissa foi empurrada por uma mulher, supostamente parente de um detento, e caiu no chão enquanto participava do jornal da Globo News. A agressora foi contida por duas pessoas, uma delas um policial militar. A transmissão foi imediatamente interrompida. Minutos depois, a repórter voltou a fazer uma entrada ao vivo, desta vez com escolta policial. (Rádio Itatiaia)
Câmara dos Deputados
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu ontem (16) um prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a ação em que o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) tenta barrar a candidatura à reeleição, ainda não oficial, do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em virtude do recesso na Corte, o assunto só deve ser decidido pelos ministros após a eleição para o comando da Câmara, prevista para o dia 2 de fevereiro. Figueiredo alega no Supremo que Maia não pode ser eleito para um novo mandato. Ele diz que o caso de Maia é diferente da condição do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que assumiu "mandato tampão" após a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) em 2007. O precedente é utilizado pelos defensores da candidatura de Rodrigo Maia. "[Tendo sido] eleito, o atual presidente da Câmara não pode ser novamente eleito, dentro da mesma legislatura. A vedação é expressa. Já no caso do senador Garibaldi Alves, não se cuidava de reeleição, mas sim de eleição para um novo cargo. Essa distinção é fundamental, e tem o condão de afastar a equiparação das situações", sustenta André Figueiredo. (Agência Brasil)
Clima
O guarda-chuva será objeto importante para levar na bolsa nesta semana, em Minas Gerais. De acordo com o Centro de Climatologia TempoClima PUC Minas, a previsão é de uma semana com chuva a qualquer hora do dia em todo o Estado. Na capital e região metropolitana, o tempo fica nublado com possibilidade de pancadas de chuva, e termômetros variando entre 18ºC e 25ºC. A umidade relativa do ar fica na casa dos 65% no período da tarde, situação comum no período do verão, quando há atuação de áreas de instabilidade atmosférica. O céu ficará encoberto com possibilidade de chuva. A chance é maior para as regiões Sul, Sudeste, Central, Oeste e Noroeste. A temperatura máxima será de 33ºC nesta segunda-feira (16), na região do Vale do Jequitinhonha. Para mais detalhes sobre a previsão do tempo em sua cidade, clique aqui. (O Tempo)
Febre amarela
Um terceiro paciente com suspeita de febre amarela morreu no Hospital Eduardo de Menezes, na Região do Barreiro, em Belo Horizonte. A vítima, assim como todos os internados no local hipoteticamente com a doença, são do interior de Minas. Conforme a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), o óbito mais recente ocorreu na madrugada desse domingo (15). Na quinta-feira (12) passada, dois pacientes com a mesma situação morreram no local. Outros 23 seguem internados na unidade. Conforme o balanço mais recente divulgado pela Fhemig, há 133 casos suspeitos de febre amarela no estado, com 38 mortes. O Hospital Eduardo de Menezes é referência em tratamento de doenças infecciosas e recebe cuidados para prevenir a transmissão da febre amarela para o mosquito Aedes aegypti, que dissemina a chamada febre amarela urbana, que não ocorre no país desde 1942. Para isso, são instaladas telas com inseticidas janelas do local. (Rádio Itatiaia)
Cannabis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu pela primeira vez o registro a um medicamento à base de cannabis sativa, a maconha, no país. Chamado Mevatyl, o produto é indicado para o tratamento de adultos que tenham espasmos relacionados à esclerose múltipla. O registro na Anvisa é um documento obrigatório para que qualquer medicamento possa ser comercializado no Brasil. As regras para aprovar medicamentos à base de maconha foram aprovadas pela Anvisa em novembro do ano passado. O Mevatyl, conhecido fora do Brasil como Sativex, é aprovado em 28 países, entre eles, Canadá, Estados Unidos, Alemanha e Dinamarca. O remédio tem a seguinte composição: tetraidrocanabinol (THC), 27 mg/mL+canabidiol(CBD), 25 mg/mL). Conforme dados de estudos clínicos feitos com o Mevatyl, a ocorrência de dependência com o seu uso é improvável. O produto será comercializado com tarja preta e rotulagem dirá que o uso ficará sujeito a prescrição médica por meio de notificação de receita A e de Termo de Consentimento Informado ao Paciente. O medicamento é da britânica GW Pharma Limited, e a detentora do registro do medicamento no Brasil é a empresa Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda., localizada em São Paulo (SP). (Agência Brasil)
FMI
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (16) que o Fundo Monetário Internacional (FMI) tende a ser mais conservador que o mercado nas estimativas de crescimento econômico. Em entrevista a jornalistas no Fórum Econômico Mundial, ele admitiu que o governo revisará as estimativas oficiais de expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para este ano, mas não indicou em que intensididade. Nesta segunda-feira (16), o FMI divulgou que reduziu de 1,5% para 0,2% a previsão de crescimento do PIB brasileiro em 2017. A estimativa é mais pessimista que a das instituições financeiras, que projetam expansão de 0,5%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado divulgada pelo Banco Central. “O FMI tende a ser mais conversador. O mercado, no Brasil, está com um crescimento um pouco mais acima, de 0,5%, mas certamente o importante é a trajetória de recuperação da economia que parte de um nível muito baixo”, declarou Meirelles na entrevista, divulgada no início da noite. Oficialmente, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda ainda projeta expansão de 1% para o PIB em 2017 na comparação que considera o ano inteiro, não apenas trimestre por trimestre. No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro, o Banco Central revisou a projeção de crescimento da economia para 0,8%. A estimativa da Fazenda para a economia neste ano havia sido divulgada no fim de novembro. O ministro disse que o número será atualizado nas próximas semanas, mas evitou entrar em detalhes. “Não sabemos se essa revisão será para baixo”, comentou. (Agência Brasil)
Fórum Mundial
Começa hoje (17) em Davos, na Suíça, a edição de 2017 do Fórum Econômico Mundial. O evento, que vai até o próximo dia 20, tratará de temas como imigração e liderança responsável e fará um panorama de áreas como finanças, negócios, inovação e relações de trabalho. O Brasil estará representado em Davos pelos ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, Marcos Pereira, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia, além dos presidentes do Banco Central, Ilan Goldfajn, da Apex-Brasil, Roberto Jaguaribe, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Meirelles, Pereira, Goldfajn e Jaguaribe participarão amanhã (18) do evento “Business Interaction Group on Brazil”. Promovido pela própria organização do fórum, o BIG Brazil é um espaço para analisar, apresentar e projetar a situação econômica do Brasil a empresários e políticos de outros países. O principal objetivo da comitiva brasileira é estreitar laços com investidores e políticos internacionais. “Nossa mensagem em Davos será de que o Brasil busca mais abertura e maior inserção no mundo. Estamos trabalhando para intensificar nossa participação nos fluxos de comércio e investimentos globais para que nossas empresas ganhem escala e produtividade”, afirmou Marcos Pereira. O ministro Fernando Coelho Filho vai participar de debates sobre o sistema energético brasileiro. Nesta quarta-feira, ele estará na mesa “Desencadeando o Poder da Quarta Revolução Industrial no Sistema Energético”, exclusiva para ministros de energia e CEOs de empresas do setor. (Agência Brasil)
EUA
Na próxima sexta-feira (20), Donald Trump se tornará o 45º presidente dos Estados Unidos. A previsão é de que cerca de 1 milhão de pessoas estarão nas ruas de Washington, capital norte-americana, para assistir e participar das celebrações da posse, que começarão no dia anterior, quinta-feira (19), e terminarão no sábado (21). Por causa desse movimento, as autoridades americanas montaram um esquema especial para facilitar o tráfego de veículos, evitar engarramentos e prevenir ataques terroristas. Um dia depois da posse, no sábado, será realizada a Marcha das Mulheres, que deverá reunir cerca de 200 mil pessoas. A multidão vai desfilar pelo centro de Washington para protestar contra as políticas de imigração e as medidas na área de saúde anunciadas por Trump. Centenas de ônibus provenientes de todos os estados norte-americanos deverão chegar a Washington nas próximas horas, levando pessoas para participar dos protestos contra Trump. (Agência Brasil)