Teori

Preocupado com notícias divulgadas no fim de semana com inúmeras ilações sobre sabotagem envolvendo a queda do avião do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, na última quinta-feira, em Paraty, o presidente Michel Temer convocou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o comandante da Aeronáutica brigadeiro Nivaldo Rossato, para se informar sobre a investigação que está sendo realizada pela Força Aérea e sobre os prazos de conclusão dos trabalhos. As primeiras informações repassadas ao presidente foram de que quando as condições climáticas são ruins, como aconteceu na hora do acidente, quando chovia forte, a falta de equipamentos de auxílio de instrumentos no aeroporto de Paraty, aumenta os riscos da operação naquela região, onde há registros de inúmeros acidentes. Embora todas as avaliações estejam sendo feitas e nada seja descartado, as informações chegadas ao Planalto até agora dão conta de que o que houve foi realmente um acidente. A avaliação de militares é de que houve desorientação do piloto por conta do mau tempo, mas a Aeronáutica evita qualquer avaliação preliminar sobre as causas do acidente. (Agência Estado)

Teori I

A Força Aérea Brasileira afirma que conseguiu extrair com sucesso a íntegra do conteúdo do gravador de voz do avião que caiu na última quinta-feira, em Paraty-RJ, e vitimou o ministro do STF, Teori Zavascki, e outras quatro pessoas. Mais cedo, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que o aparelho chamado de (Cockpit Voice Recorder, CVR, recolhido com os destroços da aeronave, havia sido danificado pela água. Em comunicado, a assessoria da Aeronáutica informa que a gravação dos últimos 30 minutos do voo está completamente preservada. Será tratada para retirar ruídos e, posteriormente, avaliada por peritos. A água atingiu, segundo os militares encarregados das investigações, a "base" do equipamento, onde estão cabos e circuitos que fazem a ligação para armazenamento das informações. A outra parte do gravador, que armazena os dados gravados, é, segundo o Cenipa, "altamente protegida". (Estado de Minas)

Teori II

O juiz Raffaelle Felice, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis (RJ), decretou nesta segunda-feira, 23, sigilo nas investigações sobre a queda do avião que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas no mar em Paraty (RJ), na última quinta-feira, 19. Funcionários da empresa AGS continuaram a fazer o resgate dos destroços do avião nesta segunda-feira. O trabalho, iniciado na noite de domingo, 22, foi feito com o auxílio de uma balsa, com um guindaste acoplado, a cerca de dois quilômetros de Paraty. Os destroços serão levados para a Base Aérea do Galeão, na capital fluminense, onde ficarão à disposição dos investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) ouvirão nesta terça-feira, 24, depoimentos de testemunhas da queda da aeronave. (Agência Estado)

Lava Jato

Terminado o período de luto oficial pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, começou ontem (23) a fazer consultas informais aos colegas ministros sobre o futuro da Operação Lava Jato no STF. Em conversas reservadas, a ministra busca uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori, morto na semana passada em um acidente de avião em Paraty (RJ). Além de procurar alguns ministros informalmente, Cármen Lúcia foi ao gabinete de Teori conversar com servidores e os juízes auxiliares do ministro sobre o andamento do processo de homologação das delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo os auxiliares, a análise dos depoimentos está avançada. Teori estava prestes a homologar os depoimentos. A decisão estava prevista para fevereiro. Com a morte do ministro, o trabalho dos juízes auxiliares e dos funcionários com os documentos da Odebrecht foi suspenso, já que eles executavam as tarefas com autorização delegada por Teori. Após o trágico acidente, a delegação para executar os trabalhos cessou, o que impede a continuidade da análise. Em função do período de recesso na Corte, que termina na semana que vem, Cármen Lúcia poderá conceder uma autorização temporária para que os servidores voltem a atuar nos processos da Lava Jato. No entanto, não há previsão sobre quando a medida será tomada. Além de resolver a questão emergencial sobre a retomada do andamento da Lava Jato, a presidente do STF precisa decidir sobre a redistribuição das ações a outro integrante da Corte. No entanto, ainda há dúvidas se a distribuição será feita entre todos os integrantes do STF ou somente entre os ministros da Segunda Turma, colegiado do qual Teori fazia parte. O regimento interno do Supremo autoriza as duas possibilidades. (Agência Brasil)

Segurança

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, anunciou nesta segunda-feira, após reunião com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que o número de bases móveis da Polícia Militar na capital subirá de cerca de 20 para 86, atingindo todos os setores de policiamento da cidade. A quantidade de policiais também vai crescer, já que, de 1 mil soldados recém-formados, 500 ficarão em BH. Cada base móvel contará com quatro policiais, sendo dois em motocicletas, com o objetivo de agilizar o atendimento à população, que será realizado em conjunto com a Guarda Municipal e o Corpo de Bombeiros. Em entrevista, o governador declarou que a ideia é integrar ainda mais as ações do governo estadual com os trabalhos de prevenção da prefeitura na área de segurança. Também participaram do encontro, no Palácio da Liberdade, a cúpula da segurança pública estadual e o Secretário Municipal de Segurança Urbana de BH, Cláudio Beato. Pimentel pretende repetir a reunião, nos próximos dias, com prefeitos de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Rádio Itatiaia)

Alcaçuz

O governo do Rio Grande do Norte anunciou hoje (23) à noite medidas emergenciais para retomar o controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que está nas mãos dos detentos desde o dia 14 de janeiro e já deixou um saldo de 26 mortos - além de mais dois ainda não confirmados. Entre as providências está o recebimento de cerca de 70 agentes do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, recém criado pelo Ministério da Justiça. Os agentes vão reforçar o efetivo de Alcaçuz, que hoje conta, em média, com seis agentes por turno para supervisionar cerca de 1.200 presos. O grupo deve fazer a primeira intervenção no local amanhã. O pedido foi feito pelo governador no início da semana, segundo a secretária de Comunicação do estado, Juliska Azevedo. Algumas ações já começaram hoje, de acordo com Juliska, como a instalação de cerca externa com alarme no entorno de Alcaçuz a uma distância de 50 metros dos muros do presídio. Atualmente o perímetro de proteção é delimitado por uma cerca de arame farpado bastante danificada que fica a poucos metros do muro. A limpeza da vegetação no entorno da penitenciária também já teria sido iniciada. (Agência Brasil)

Alcaçuz I

Organizações de classe e movimentos de direitos humanos que formam a Frente de Apoio aos Familiares e de Acompanhamento do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, criada recentemente, cobram do governo o acesso a informações e a participação no planejamento de ações para contribuir na solução da crise prisional do estado. O grupo é formado por 24 entidades, entre instituições nacionais como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a Associação Brasileira de Psicologia Social, departamentos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), conselhos regionais de classe, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania e movimentos como a Pastoral Carcerária. Eles lançaram um manifesto, ontem (23) à noite, com quatro pedidos direcionados ao governo estadual. Um deles é o acesso da Pastoral ao interior da penitenciária de Alcaçuz. Ao longo do conflito instalado na unidade, desde o dia 14 de janeiro, integrantes da organização – que já realizava um trabalho com os detentos antes da crise – tentaram acesso ao presídio, sem sucesso. (Agência Brasil)

Detentos

Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Minas propõe o trabalho de presos em serviços públicos, como obras e manutenção de rodovias, para garantir o pagamento ao Estado pelos serviços do encarceramento. O recurso fruto do trabalho também poderá ser utilizado para indenizar a vítima do crime cometido pelo detento. A medida vem na esteira de reações à crise penitenciária que afeta principalmente as regiões Norte e Nordeste do país. Para especialistas, o projeto, de autoria do deputado João Leite (PSDB), é controverso, já que poderia ser visto como trabalho forçado, e seria um assunto de competência da União. O projeto de lei determina que “toda e eventual verba arrecadada com a prestação dos serviços deverá ser revertida para o custeio do sistema prisional estadual, exceto na hipótese de o condenado comprovar a necessidade de indenização da vítima de seu crime, situação em que o recurso será destinado para este fim”. “O preso poderia trabalhar tanto em obras nas próprias penitenciárias, mas também em convênios com prefeituras, por exemplo. O tipo de trabalho dependeria do regime em que ele se encontra: no fechado seria de um modo, no aberto, teria outro tratamento. A ideia seria acabar com a ociosidade”, diz o deputado. Para o advogado Fábio Piló, presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB-MG, não há novidade no projeto apresentado na Assembleia. “A Lei de Execução Penal já fala do trabalho de preso em obras públicas”, diz Piló, referindo-se ao artigo 36 do texto federal. Por essa legislação, a mão de obra dos presos poderia ser utilizada em uma obra pública até o limite de 10% da força de trabalho total, “desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina” e que haja consentimento do detento. (Hoje em Dia)

Febre Amarela

Subiu para 32 o número de mortes por febre amarela confirmadas em Minas Gerais, segundo boletim da Secretaria Estadual da Saúde do Estado divulgado nesta segunda-feira. No levantamento divulgado na última sexta-feira a pasta havia confirmado 25 óbitos, um aumento de 28% em apenas três dias. Há ainda outras 51 mortes em investigação. Os óbitos confirmados ocorreram nos municípios de Ladainha (8), Ipanema (5), Teófilo Otoni (3), Piedade de Caratinga (2), Malacacheta (2), Imbé de Minas (2), São Sebastião do Maranhão (2), Itambacuri (2), Poté (1), Conceição de Ipanema (1), Setubinha (1), José Raydan (1), Ubaporanga (1). Uma outra morte é de um paciente residente na zona rural de Januária, com local provável de infecção no distrito de Várzea Bonita. Segundo a secretaria, a investigação epidemiológica está sendo realizada para confirmar o local provável de infecção, em conjunto com o Ministério da Saúde e do Distrito Federal, onde o paciente recebeu atendimento e foi diagnosticado. Entre os óbitos confirmados, 93,5% das vítimas eram do sexo masculino, com média de idade de 43 anos, segundo informe epidemiológico da pasta. A secretaria informou ainda que, além das mortes, há 391 casos suspeitos da doença no Estado, dos quais 58 já foram confirmados. Pelo menos 41 cidades mineiras têm registros da doença em investigação. (Agência Estado)

Febre Amarela I

A febre amarela silvestre avança em Minas e na Região Sudeste, fazendo de 2017 o ano com mais mortes pela doença no país em uma década – o último ano com dados disponíveis, segundo o Ministério da Saúde, é 2008. Naquele ano, 27 pessoas morreram vítimas da enfermidade. Ontem, novo balanço da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) indicou que já são 32 as mortes confirmadas em Minas, aumento de 28% em relação às 25 da última sexta-feira. A situação pode ser pior, uma vez que há 51 óbitos sendo investigados e o total de casos notificados passou de 272 para 391. preocupação de autoridades e especialistas também aumentou ontem diante da confirmação de três mortes em São Paulo e da informação de que o provável local de infecção de um dos mortos em Minas é a zona rural de Januária, no Norte de Minas, que não figura no mapa de alerta da SES-MG. Uma das mortes em São Paulo é de um paciente que esteve em Minas Gerais, começou a apresentar os sintomas e morreu em Santana do Parnaíba, no interior paulista. Os outros dois casos confirmados são autóctones, ou seja, com transmissão dentro de São Paulo. Os pacientes são dos municípios de Batatais e Américo Brasiliense. Além de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo já estavam na estratégia de reforço vacinal anunciada pelo Ministério da Saúde na semana passada. (Estado de Minas)

Sisu

Começam nesta terça e vão até sexta-feira as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao todo, são 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais. O Sisu seleciona os estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota 0 na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016. O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes. (Agência Estado)

Brexit

A Suprema Corte britânica decidiu, nesta terça-feira (24), que a primeira-ministra, Theresa May, deve obter a aprovação do parlamento antes de começar o processo para oficializar a saída do Reino Unido da União Europeia, que ficou conhecido como Brexit. O governo afirmou que a decisão não altera o cronograma e que divulgará em breve o cronograma para o parlamento. A maior autoridade jurídica britânica descartou o argumento de que Theresa May poderia simplesmente usar seus poderes executivos conhecidos como "prerrogativa real" para invocar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa e começar as discussões sobre a separação com os outros 27 integrantes do grupo, segundo a Reuters. May disse repetidamente que iria acionar o Artigo 50 antes do fim de março. Com a derrota legal, ela precisa agora buscar a aprovação do parlamento antes, o que significa que seus planos podem ser alterados ou atrasados. "O povo britânico votou para deixar a UE, e então o governo irá entregar com base na escolha -- acionar o Artigo 50, como planejado, até o final de março. A decisão de hoje não muda isto. Respeitamos a decisão da Suprema Corte e iremos apresentar os próximos passos ao Parlamento em breve", disse o porta-voz do governo. A justiça parte do princípio que plebiscito não é "vinculante", ou seja, ele não torna obrigatória a decisão de sair do bloco europeu e, por isso, precisa da aprovação parlamentar. Na prática, os parlamentares favoráveis ao Brexit dificilmente serão capazes de contrariar a decisão da população. Analistas consideram que isso seria suicídio político. (G1)

Itália

O número de mortos na avalanche que soterrou um hotel de luxo na Itália subiu para 14 nesta terça-feira (24), após as equipes de bombeiros tirarem o corpo de duas mulheres dos escombros. Com isso, cai para 15 o balanço de desaparecidos, de acordo com as autoridades italianas. A informação é da Agência Ansa.Os sobreviventem totalizam 11 pessoas até o momento, sendo que a maioria delas passou mais de 24 horas debaixo da neve. O Hotel Rigopiano, localizado na cidade de Farindola, província de Pescara, foi soterrado por toneladas de neve que desabaram das montanhas do Parque Nacional de Gran Sasso na noite de 18 de janeiro, horas após a zona central da Itália ser atingida por uma série de quatro terremotos. Havia cerca de 30 pessoas no hotel, entre hóspedes e funcionários. (Agência Brasil)