Sabatina
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (21), em reunião marcada para às 10h, o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania. Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal por Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016. Ele foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro. Durante a sabatina, os senadores membros da CCJ podem perguntar a Alexandre de Moraes suas opiniões sobre temas que estejam na alçada do STF ou em discussão na sociedade e no Congresso Nacional. Também podem interpelar o indicado a respeito de seu currículo profissional e outros fatos de sua vida que considerarem relevantes. Cada senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada. A sabatina não tem limite de tempo, e sua duração pode variar muito. A do ministro Edson Fachin, em 2015, prolongou-se por mais de 11 horas, enquanto a de Teori Zavascki, em 2012, foi concluída em pouco mais de três horas. (Agência Brasil)
Sabatina I
Além dos senadores, cidadãos também poderão participar da sabatina do indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que está prevista para esta terça-feira, 21, às 10h. Até agora, o site do Senado já recebeu mais de 900 manifestações, entre perguntas e comentários, direcionados ao indicado. A sabatina acontecerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e qualquer cidadão poderá enviar perguntas pelo site do Senado ou por telefone. As perguntas serão escolhidas e colocadas pelo relator do processo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Outros senadores também poderão ler perguntas enviadas pelos cidadãos. O ministro licenciado da Justiça terá de responder perguntas sobre seu currículo, seus posicionamentos jurídicos e políticos. Quem quiser enviar questões para Moraes, basta acessar o Evento Interativo, no Portal e-Cidadania, neste link: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=10297 . Outra opção é pelo telefone 0800 61 22 11. A ligação é gratuita. A primeira sabatina com participação dos cidadãos aconteceu no dia 12 de maio de 2015, quando Luiz Edson Fachin foi indicado para Ministro do STF pela ex-presidente Dilma Rousseff. O evento recebeu mais de 640 comentários e perguntas que foram encaminhadas ao relator e aos senadores da Comissão. (Agência Estado)
Ministro da Justiça
O presidente Michel Temer decidiu tratar em sigilo a escolha do novo ministro da Justiça para que o tema não contamine a sabatina dessa terça-feira de Alexandre de Moraes no Senado. Licenciado do ministério desde o último dia 6, Moraes foi indicado por Temer para integrar o Supremo Tribunal Federal e seu nome passará pela avaliação da Comissão de Constituição e Justiça. O governo espera que a indicação de Moraes também seja votada ainda nesta terça no plenário do Senado e, embora tenha ampla maioria para aprovar o nome na Casa, quer evitar que ruídos em torno do sucessor do ministro causem embaraços na sabatina. Desde a última sexta-feira, quando o ex-presidente do Supremo Carlos Velloso recusou o convite para assumir a Justiça - sob a alegação de que tem contratos a honrar, em seu escritório de advocacia - Temer tenta driblar a disputa entre o PMDB e o PSDB. A bancada do PMDB na Câmara pressiona o presidente pela nomeação de um mineiro na Justiça. O nome defendido pelo grupo é o do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Nos bastidores, porém, senadores do PMDB reclamam das cobranças feitas pelos correligionários da Câmara. Temer tem dito que só escolherá o novo ministro após a sabatina de Moraes. Nos últimos dias, porém, conversou com vários aliados em São Paulo e em Brasília, mas pediu discrição. (Agência Estado)
Cunha
O empresário Alexandre Margotto confirmou, em delação premiada, que Eike Batista pagou propina ao corretor Lúcio Funaro e ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) investisse, em 2012, R$ 750 milhões na empresa LLX Açú Operações Portuárias S.A. Criada em março de 2007, a empresa fez parte do grupo EBX e, atualmente, é controlada pelo Grupo EIG, que adquiriu 53% do capital social da LLX Logística S.A. e mudou o nome para Prumo Logística S.A. No subanexo 11.7 de sua delação, Margotto relatou aos investigadores as "ilicitudes envolvendo o investimento do FGTS na empresa LLX, bem como envolvendo o empresário/executivo Eike Batista". Em depoimento gravado em vídeo, Margotto disse que Funaro não mantinha relações com Eike e dizia que o empresário não conseguiria "1 real" na Caixa sem sua ajuda. De acordo com Margotto, o corretor se "enaltecia" do suposto "poder de veto" que tinha nas liberações de valores do fundo. Funaro teria avisado Fabio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa, indicado por Cunha, que tinha poder de veto no comitê que decide os aportes do fundo, "para não fazer nada, não assinar nada" com as empresas de Eike. "Se ele acha que tem a turma do PT, ele vai ver a dificuldade que terá para pegar esse empréstimo", teria dito Funaro ao delator. (Agência Estado)
Segurança Pública
O governo federal editou uma medida provisória, publicada no "Diário Oficial da União" nesta terça-feira (21), que libera R$ 100 milhões para ações das Forças Armadas nos estados. Segundo o Ministério da Defesa, a verba é um reforço para ações que já estão em curso. Desde o início do ano, alguns estados vêm passando por uma crise na segurança pública, o que levou as administrações locais a pedir reforço ao governo federal. Atualmente, homens do Exército estão atuando, por exemplo, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Nos dois estados, movimentos de paralisação da polícia militar afetaram a gestão da segurança pública. O dinheiro liberado pela MP também vai servir para dar suporte às Forças Armadas em ações de revistas em presídios. Em janeiro, após uma série motins em penitenciárias, que mataram centenas de presos, o governo federal determinou que o Exército poderia entrar nos presídios para rastrear armas e outros objetos proibidos. (G1)
TSE
O julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral em que a chapa Dilma/Temer é acusada de abuso de poder econômico na campanha de 2014 deve ocorrer na primeira semana de março, de acordo com expectativa da defesa. Para os advogados, a fase de coleta de provas deve se encerrar logo após o carnaval e, a julgar pelo ritmo acelerado que tem adotado o ministro relator do caso, Herman Benjamin, do TSE, a sentença, que pode resultar na cassação da chapa, deverá ser proferida em seguida. Nesta segunda-feira, 20, foram tomados em São Paulo, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por videoconferência, depoimentos de quatro testemunhas ligadas a duas gráficas fornecedoras da campanha, a Redeseg e a Focal. A suspeita é que elas não prestaram efetivamente ou inteiramente os serviços pelos quais receberam, R$ 6 milhões e R$ 20 milhões da campanha. Os primeiros a serem ouvidos foram os irmãos Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, sócio-proprietários da Rede Seg. Eles não quiseram falar com a imprensa. Em seguida, depôs o motorista da Focal, Jonathan Gomes Bastos. Foi o segundo depoimento de Jonathan no caso, que há havia falado no dia 8 de fevereiro. (Agência Estado)
FGTS
Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. Só em São Paulo, são 52,8 mil empresas devendo depósitos no FGTS de seus empregados e ex-empregados, em um total de R$ 8,69 bilhões em débitos. No Rio de Janeiro, as dívidas chegam a R$ 4,1 bilhões, distribuídos entre 27,7 mil empresas inadimplentes. De acordo com a procuradoria, só em inscrições de empresas na dívida ativa, existe um débito de R$ 24,5 bilhões. Contudo, nem todas as empresas listadas entre as devedoras estão inscritas na dívida ativa, ou seja, o valor desse débito é maior. Uma empresa só é inscrita na dívida ativa quando não faz acordo com o Ministério do Trabalho, ou fazer o acordo, mas não o cumpre. O rombo nas contas dos trabalhadores poderia ser ainda maior. Entre 2013 e 2016, a Procuradoria da Fazenda conseguiu recuperar R$ 466,9 milhões, efetuando a cobrança junto às empresas. Caso o trabalhador verifique que a empresa para a qual trabalha ou trabalhou não fez os depósitos corretamente, ele deve procurar a própria empresa. Outra dica é ir a uma Superintendência Regional do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. O ministério é o órgão responsável pela fiscalização dos depósitos nas contas do FGTS dos trabalhadores. (Agência Brasil)
Febre Amarela
Já chega a 10 o número de municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte onde mortes de macacos são investigadas ou já têm confirmação de contágio pelo vírus da febre amarela, o que amplia o raio de alerta no entorno da capital. Os últimos a entrar para a lista, divulgada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), são Esmeraldas, Ibirité, Jaboticatubas e Santa Luzia. Nessas 10 cidades vivem cerca de 4,32 milhões de pessoas e, nas mais populosas – BH, Contagem e Betim –, exames feitos nos restos mortais dos animais recolhidos já comprovaram a doença como causa dos óbitos. Em Esmeraldas, Ibirité, Jaboticatubas, Juatuba, Nova Lima, Sabará e Santa Luzia há investigação em andamento. Já em Vespasiano, Ribeirão das Neves e Lagoa Santa, cidades que somam mais 507 mil habitantes, foram registradas informações sobre macacos mortos, mas nenhum animal chegou a ser localizado. O alerta aumentou ontem, com a descoberta de mais três primatas mortos em Belo Horizonte, um deles no Bairro Castelo, na Região da Pampulha. O animal foi recolhido e levado para análise. Com isso, subiu para oito o total de macacos mortos encontrados na capital, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Exame feito em um deles deu positivo para a doença. O animal foi encontrado no Bairro Copacabana, em Venda Nova. Na semana passada, mais um registro no Parque Jacques Cousteau, no Bairro Betânia, Região Oeste da cidade, levou ao fechamento da área verde para visitação por tempo indeterminado. No caso do Bairro Castelo, um mico foi visto morto na calçada por um casal que fazia caminhada. Por volta das 8h, o analista de sistemas Hélcio Valadares, de 56 anos, e a mulher dele localizaram o animal e acionaram o serviço de Zoonoses para recolhimento do primata, que terá a infecção por febre amarela investigada. (Estado de Minas)
Clima
A semana em Belo Horizonte e região será de tempo ensolarado a parcialmente nublado com a temperatura máxima podendo chegar a 30ºC. A mínima subiu e foi registrada em 18ºC, nesta segunda-feira (20). Não há previsão de chuva e a umidade relativa do ar fica na casa dos 35% à tarde. Há possibilidade de chuvas fracas e isoladas nos municípios das regiões Rio Doce, Vale do Jequitinhonha e Mucuri. Já nas cidades das regiões Sul, Triângulo e Noroeste, à tarde, podem acontecer pancadas de chuva, típicas de verão. No interior, a máxima deve chegar a 36ºC, no Triângulo. Para mais detalhes sobre a previsão do tempo em sua cidade, clique aqui. (O Tempo)
Mega-Sena
O sorteio 1.905 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio, o primeiro dos três especiais de Carnaval, ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (21), em São Paulo (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá adquirir quatro helicópteros ou nove franquias de marcas consolidadas no mercado. Se quiser investir na poupança, o sortudo poderá garantir uma aposentadoria de R$ 147 mil por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. (G1)
Austrália
Cinco pessoas morreram nesta terça-feira (21) na Austrália depois que o pequeno avião em que viajavam caiu ao lado de um shopping de Melbourne, perto do Aeroporto de Essendon, provocando um incêndio, segundo as autoridades."O piloto e os passageiros, que ainda não foram formalmente identificados, morreram no local", disse em comunicado a polícia do estado de Victoria. A polícia afirmou que o piloto era de nacionalidade australiana e que os quatro passageiros, todos homens, eram americanos. Antes, o chefe do governo do estado australiano de Victoria, Daniel Adnrews, evitou precisar o número de vítimas no acidente que teria sido provocado por uma falha no motor. O pequeno avião Beechcraft, que se dirigia à ilha King, na Tasmânia, caiu pouco após decolar às 9h (horário local, 19h de segunda-feira em Brasília) do aeroporto de Essendon, o segundo em importância de Melbourne. (G1)