Pedágio
Prestes a completar seis anos da concessão do trecho da BR-381, que liga São Paulo a Belo Horizonte, a empresa responsável por operar o trecho deixou de realizar 105 ações, segundo levantamento feito pelo Estado de Minas em planilhas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A lista inclui obras e outras medidas para aumentar a segurança viária. No período, 250 ações deveriam ter sido executadas. Parte delas deveria ter sido entregue antes de completar o primeiro ano de contrato, em fevereiro de 2009. A agência reguladora assinou há poucos dias um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa para regularizar a situação em um ano, caso contrário podem ser feitos descontos no valor da tarifa básica de pedágio. (Estado de Minas)
Prestes a completar seis anos da concessão do trecho da BR-381, que liga São Paulo a Belo Horizonte, a empresa responsável por operar o trecho deixou de realizar 105 ações, segundo levantamento feito pelo Estado de Minas em planilhas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A lista inclui obras e outras medidas para aumentar a segurança viária. No período, 250 ações deveriam ter sido executadas. Parte delas deveria ter sido entregue antes de completar o primeiro ano de contrato, em fevereiro de 2009. A agência reguladora assinou há poucos dias um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa para regularizar a situação em um ano, caso contrário podem ser feitos descontos no valor da tarifa básica de pedágio. (Estado de Minas)
Espionagem
A presidente Dilma Rousseff afirmou, por meio de nota, que se as denúncias de que os Estados Unidos usaram aparato de espionagem para obter informações da Petrobras forem confirmadas ficará claro que as motivações são econômicas e estratégicas. "Se confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem não é a segurança ou combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos." O texto diz ainda que a Petrobras "sem dúvida" não representa ameaça à segurança de qualquer país, mas sim um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro. Na nota, a presidente disse ainda que o governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos do governo norte-americano sobre todas as violações "eventualmente praticadas", além de "exigir medidas concretas que afastem em definitivo a possibilidade de espionagem ofensiva aos direitos humanos, à nossa soberania e aos nossos interesses econômicos". (O Tempo)
A presidente Dilma Rousseff afirmou, por meio de nota, que se as denúncias de que os Estados Unidos usaram aparato de espionagem para obter informações da Petrobras forem confirmadas ficará claro que as motivações são econômicas e estratégicas. "Se confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem não é a segurança ou combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos." O texto diz ainda que a Petrobras "sem dúvida" não representa ameaça à segurança de qualquer país, mas sim um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro. Na nota, a presidente disse ainda que o governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos do governo norte-americano sobre todas as violações "eventualmente praticadas", além de "exigir medidas concretas que afastem em definitivo a possibilidade de espionagem ofensiva aos direitos humanos, à nossa soberania e aos nossos interesses econômicos". (O Tempo)
Quadrilha
Com histórico recente de denúncias de corrupção, o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado pelo PDT desde 2007, foi alvo de uma grande operação da Polícia Federal, deflagrada nessa segunda-feira em 11 estados e no Distrito Federal, que desarticulou uma quadrilha acusada de desviar R$ 400 milhões em licitações fraudulentas da pasta nos últimos cinco anos. O número dois do ministério, o secretário-executivo Paulo Roberto Pinto, homem de confiança do ex-ministro Carlos Lupi e que assumiu o comando da pasta interinamente por cinco meses, é um dos investigados e chegou a prestar depoimento no início da manhã. Até o fechamento desta edição, a PF ainda tentava cumprir mandado de prisão preventiva de Anderson Brito Pereira, assessor direto do atual ministro Manoel Dias. Geraldo Riesenbeck, coordenador de contratos e convênios da pasta, é um dos 22 presos na Operação Esopo, batizada em referência ao nome do escritor grego autor da fábula “Lobo em pele de cordeiro”. Na noite de ontem, Anderson e Geraldo foram exonerados dos cargos de confiança que ocupavam no órgão. O pivô do esquema é o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) com sede em Belo Horizonte investigada por irregularidades desde o início de 2011, quando Lupi ainda era ministro. (Estado de Minas)
Com histórico recente de denúncias de corrupção, o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado pelo PDT desde 2007, foi alvo de uma grande operação da Polícia Federal, deflagrada nessa segunda-feira em 11 estados e no Distrito Federal, que desarticulou uma quadrilha acusada de desviar R$ 400 milhões em licitações fraudulentas da pasta nos últimos cinco anos. O número dois do ministério, o secretário-executivo Paulo Roberto Pinto, homem de confiança do ex-ministro Carlos Lupi e que assumiu o comando da pasta interinamente por cinco meses, é um dos investigados e chegou a prestar depoimento no início da manhã. Até o fechamento desta edição, a PF ainda tentava cumprir mandado de prisão preventiva de Anderson Brito Pereira, assessor direto do atual ministro Manoel Dias. Geraldo Riesenbeck, coordenador de contratos e convênios da pasta, é um dos 22 presos na Operação Esopo, batizada em referência ao nome do escritor grego autor da fábula “Lobo em pele de cordeiro”. Na noite de ontem, Anderson e Geraldo foram exonerados dos cargos de confiança que ocupavam no órgão. O pivô do esquema é o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) com sede em Belo Horizonte investigada por irregularidades desde o início de 2011, quando Lupi ainda era ministro. (Estado de Minas)
Dpvat
Minas Gerais é o segundo Estado do país onde mais se paga indenizações por morte no trânsito. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (9) pela Seguradora Líder DPVAT, administradora do Seguro DPVAT. Segundo o balanço, só no primeiro semestre de 2013, foram pagas, no Brasil, quase 300 mil (299.290) indenizações por acidente. Dessas, 29.025 foram por morte. Minas Gerais responde por 9,6% desse total, o que equivale a 2.786 óbitos, só perdendo para o Estado de São Paulo. Ainda de acordo com os dados, a quantidade de indenizações pagas em todo o país aumentou 38% em relação aos seis primeiros meses de 2012. As indenizações por invalidez permanente também cresceram (51%) e chegaram a 215.530. Por outro lado, o número de mortes caiu 3%. (O Tempo)
Minas Gerais é o segundo Estado do país onde mais se paga indenizações por morte no trânsito. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (9) pela Seguradora Líder DPVAT, administradora do Seguro DPVAT. Segundo o balanço, só no primeiro semestre de 2013, foram pagas, no Brasil, quase 300 mil (299.290) indenizações por acidente. Dessas, 29.025 foram por morte. Minas Gerais responde por 9,6% desse total, o que equivale a 2.786 óbitos, só perdendo para o Estado de São Paulo. Ainda de acordo com os dados, a quantidade de indenizações pagas em todo o país aumentou 38% em relação aos seis primeiros meses de 2012. As indenizações por invalidez permanente também cresceram (51%) e chegaram a 215.530. Por outro lado, o número de mortes caiu 3%. (O Tempo)
Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, voltou a acusar na segunda-feira (9) a oposição do país de manter uma estratégia para “desestabilizar e levar o país a um colapso total”. Ele disse que o plano do qual suspeita, tem apoio dos Estados Unidos. Segundo Maduro, o plano inclui atentados a instalações petroleiras e elétricas e também ações para intensificar o desabastecimento de produtos de consumo, como leite, carne e papel higiênico. De acordo com ele, o plano levaria o país a um colapso em outubro. Maduro culpou a oposição do país pela escassez de produtos e disse que está “chamando os empresários” que suspeita de participarem do processo de desabastecimento para conversar. “Nas eleições presidenciais de abril [os opositores] fizeram uma guerra brutal contra a economia e mantiveram a estratégia. Agora dão ordens a algumas cadeias de distribuição, baixando o nível de abastecimento para que cheguemos a outubro e novembro em uma situação de calamidade”, disse. O país terá eleições municipais em dezembro.(Hoje em Dia)
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, voltou a acusar na segunda-feira (9) a oposição do país de manter uma estratégia para “desestabilizar e levar o país a um colapso total”. Ele disse que o plano do qual suspeita, tem apoio dos Estados Unidos. Segundo Maduro, o plano inclui atentados a instalações petroleiras e elétricas e também ações para intensificar o desabastecimento de produtos de consumo, como leite, carne e papel higiênico. De acordo com ele, o plano levaria o país a um colapso em outubro. Maduro culpou a oposição do país pela escassez de produtos e disse que está “chamando os empresários” que suspeita de participarem do processo de desabastecimento para conversar. “Nas eleições presidenciais de abril [os opositores] fizeram uma guerra brutal contra a economia e mantiveram a estratégia. Agora dão ordens a algumas cadeias de distribuição, baixando o nível de abastecimento para que cheguemos a outubro e novembro em uma situação de calamidade”, disse. O país terá eleições municipais em dezembro.(Hoje em Dia)
Medicamento falsificado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e inutilização de lote falsificado do hormônio de crescimento Hormotrop. A decisão foi tomada depois de o fabricante, o Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo, informar à Anvisa que o Lote CE01105 do medicamento nunca foi comercializado pela empresa e que se trata, portanto, de falsificação. O Hormotrop é usado no tratamento de crianças com problema de crescimento. A Anvisa determinou a apreensão e inutilização do Lote CE01105 do medicamento, na apresentação de 12 UI, pó liofilizado injetável. (Rádio Itatiaia)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e inutilização de lote falsificado do hormônio de crescimento Hormotrop. A decisão foi tomada depois de o fabricante, o Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo, informar à Anvisa que o Lote CE01105 do medicamento nunca foi comercializado pela empresa e que se trata, portanto, de falsificação. O Hormotrop é usado no tratamento de crianças com problema de crescimento. A Anvisa determinou a apreensão e inutilização do Lote CE01105 do medicamento, na apresentação de 12 UI, pó liofilizado injetável. (Rádio Itatiaia)
Medida Provisória
A Câmara dos Deputados só aceitará votar medidas provisórias (MPs) que chegarem à Casa faltando no mínimo 15 dias úteis para sua perda de eficácia e que não contenham matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por pertinência ou conexão, os chamados penduricalhos. A decisão foi anunciada na noite de hoje (9) pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Henrique Alves disse que a tramitação da Medida Provisória 615, que trata entre outras coisas de benefícios para produtores de cana-de-açúcar e usineiros na produção de etanol combustível, “expôs de forma flagrante, um desvirtuamento do processo legislativo que vem se agravando nos últimos anos e que está a merecer uma reação adequada desta presidência e da Câmara dos Deputados”. (Agência Brasil)
A Câmara dos Deputados só aceitará votar medidas provisórias (MPs) que chegarem à Casa faltando no mínimo 15 dias úteis para sua perda de eficácia e que não contenham matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por pertinência ou conexão, os chamados penduricalhos. A decisão foi anunciada na noite de hoje (9) pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Henrique Alves disse que a tramitação da Medida Provisória 615, que trata entre outras coisas de benefícios para produtores de cana-de-açúcar e usineiros na produção de etanol combustível, “expôs de forma flagrante, um desvirtuamento do processo legislativo que vem se agravando nos últimos anos e que está a merecer uma reação adequada desta presidência e da Câmara dos Deputados”. (Agência Brasil)
Bateau Mouche
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deve analisar recurso interposto por familiares de vítimas do naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, ocorrido no Réveillon de 1988, na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro. O recurso discute a incidência da Súmula 54 que trata de juros de mora sobre valores de indenização. O ministro Herman Benjamin, em decisão monocrática, determinou a conversão de um agravo em recurso especial, para que o processo possa ser levado à corte. Em 4 de outubro de 2012, a 2ª Turma decidiu que o colegiado deveria analisar a incidência da Súmula 54 sobre os valores determinados a título de indenização. O texto estabelece que “os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual”. (Conjur)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deve analisar recurso interposto por familiares de vítimas do naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, ocorrido no Réveillon de 1988, na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro. O recurso discute a incidência da Súmula 54 que trata de juros de mora sobre valores de indenização. O ministro Herman Benjamin, em decisão monocrática, determinou a conversão de um agravo em recurso especial, para que o processo possa ser levado à corte. Em 4 de outubro de 2012, a 2ª Turma decidiu que o colegiado deveria analisar a incidência da Súmula 54 sobre os valores determinados a título de indenização. O texto estabelece que “os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual”. (Conjur)