Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (17), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 25ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15 e deve se estender por toda a manhã. Estão presentes, entre outros ministros, Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pùblica) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e da Petrobras, Roberto Castello Branco, também participam do encontro. No início da manhã, Bolsonaro, também acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, participou da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Desde o início do mandato, o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da sua residência oficial. À tarde, no Palácio do Planalto, o presidente tem reuniões com ministros e participa de um culto de ação de graças. (Agência Brasil)
Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir nesta terça-feira (16) as regras de fiscalização da prestação de contas do dinheiro usado nas eleições municipais do ano que vem. São cerca de R$ 3 bilhões em verba pública a serem utilizados por candidatos e partidos nas eleições. Especialistas na área de fiscalização defendem rigor no acompanhamento do uso dos recursos. A estimativa é que cerca de R$ 2 bilhões sejam destinados às campanhas por meio do fundo eleitoral e mais R$ 1 bilhão, por meio do fundo partidário. O valor do fundo eleitoral chegou a ser estimado em R$ 3,8 bilhões, mas deve ser reduzido pelos parlamentares. As resoluções a serem discutidas pelo TSE vão definir quais serão as regras para o controle do dinheiro que circulará nas campanhas. O cientista político e advogado Marcelo Issa, da Tranparência Partidária, afirma que o montante de recursos públicos previsto para 2020 é elevado e que a estrutura "deficitária" da fiscalização da Justiça Eleitoral preocupa. "É muito dinheiro sob qualquer aspecto, muito dinheiro público. Num cenário de crise fiscal, isso fica ainda mais preocupante. Esses recursos estão saindo de áreas fundamentais, como saúde e educação. E a gente ainda tem uma estrutura de fiscalização bastante deficitária. É fundamental que a sociedade esteja atenta. A cada eleição vemos exemplos de mau uso e desvios", afirmou. A TV Globo questionou a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, sobre as medidas adotadas nos últimos anos para melhorar a fiscalização dos recursos públicos, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. (G1)
Caminhoneiros
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta segunda-feira acreditar que está descartada uma greve nacional de caminhoneiros, como ocorreu em maio de 2018. “Hoje era o dia do início e não está tendo nada nas estradas, não houve ponto de bloqueio, porque há um respeito nosso com os caminhoneiros e dos caminhoneiros com a gente. Conseguimos estabelecer o diálogo, eles sabem que têm as portas abertas e a cada dia construímos uma solução nova”, disse, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, após reunião no Ministério da Infraestrutura, em Brasília. Na semana passda, um grupo de caminhoneiros falou sobre a possibilidade de uma greve que se iniciaria nesta segunda-feira, mas a maior parte dos representantes da categoria descarta o movimento. De acordo com o ministro, o governo tem mantido um excelente diálogo com a maioria da categoria e já realizou, neste ano, seis encontros do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário De Carga (Fórum TRC). No início de dezembro, foi realizada a 35ª reunião do grupo que representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37 empresas, 1,5 mil sindicatos e 75 federações. (Agência Brasil)
Caminhoneiros I
Entre as ações já desenvolvidas para a melhoria das condições de trabalho e renda da categoria, o ministro Tarcísio citou a diminuição da multa por excesso de peso e a obrigação de concessionárias construírem pontos de parada e descanso em rodovias. Segundo o ministro, também estão sendo preparados sistema de documentação de transporte eletrônico e uma resolução que trata do código identificador da operação de transporte. “Ele vai simplificar muito a vida do caminhoneiro, diminuir tempo de parada em posto fiscal, permitir agendamento portuário automático, diminuir a necessidade de ter atravessador na ponta, isso aumenta a renda”, explicou. O ministro disse ainda que nesta semana será lançado o projeto Roda Bem Caminhoneiro de estímulo ao cooperativismo da categoria. (Agência Brasil)
Cabral
Preso e condenado no âmbito da Operação Lava-Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral acertou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal em que se compromete a devolver aos cofres públicos R$ 380 milhões recebidos na forma de propina. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a validação do acordo, que foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por envolver autoridades com foro privilegiado. As informações foram reveladas pelo jornal "O Globo" e confirmadas pelo Estado por fontes que acompanham as investigações. Em junho do ano passado, o plenário do Supremo autorizou a PF a firmar acordos de colaboração premiada, mesmo sem aval do Ministério Público. O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, deu na ocasião o único voto contrário à possibilidade de a corporação fechar esses acordos. Em setembro deste ano, o Ministério Público Federal denunciou o ex-governador do Rio pela 30.ª vez, agora por sonegação fiscal de R$ 10.402.040,91. A evolução patrimonial de Cabral seria "desproporcional" ao informado em suas declarações de Imposto de Renda de 2013, 2014 e 2015. Sérgio Cabral está preso desde novembro de 2016. Ele já foi condenado em dez ações criminais a penas que somam 266 anos. Em depoimento à 7.ª Vara Federal Criminal em fevereiro deste ano, Cabral confessou pela primeira vez os crimes. "Meu apego a poder e dinheiro é um vício." Procurada, a defesa do ex-governador informou que não irá se manifestar sobre o acordo fechado com a Polícia Federal. (Estadão)
Reformas
O governador Romeu Zema (Novo) informou nesta segunda-feira (16) que encaminhará no início de 2020 à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a reforma da Previdência do funcionalismo estadual e, também, a proposta de reforma administrativa. Diante da dificuldade financeira que o Estado atravessa, o chefe do Executivo justificou que não "há como brigar com a matemática". "Estará nas mãos desta casa a solução para o futuro. Estaremos enviando no início do ano aquilo que alguns estados já aprovaram: a reforma da Previdência do funcionalismo público, a reforma administrativa e a venda de ativos. Não há como brigarmos com a matemática", discursou o governador, na Assembleia Legislativa, logo após receber dos deputados o relatório do projeto Fiscaliza, que traz recomendações e sugestões a diversas áreas. Zema não revelou no microfone detalhes sobre as reformas da Previdência e administrativa. O líder do governo no Legislativo, Luiz Humberto Carneiro (PSDB), endossou a fala do governador: "Entendemos que a reforma da Previdência precisa ser feita. Vamos ter de enfrentá-la, porque senão o prejuízo será maior". Já o petista André Quintão, líder do bloco Democracia e Luta, entende diferente. Para ele, não é correto "querer fazer o ajuste fiscal em cima do servidor": "A maioria do funcionalismo estadual recebe muito pouco e está sem aumento. Não vejo como uma medida positiva neste momento", argumentou. (Hoje em Dia)
Mensalidades escolares
As mensalidades de ensinos fundamental e médio nas escolas particulares de Belo Horizonte vão ficar até 9% mais caras no próximo ano, em comparação com 2019, segundo pesquisa divulgada pelo site Mercado Mineiro nesta segunda-feira (16). O maior aumento foi no valor médio da mensalidade do 1º ano do ensino fundamental, que vai passar de R$ 1.188,23 para R$ 1.295,22, uma alta de 9%. Nas escolas de ensino médio, foi o segundo ano que registrou o maior acréscimo, de 7,85%, para R$ 1.652,33, ante R$ 1.532 neste ano. O valor médio mais alto em 2020 será o do terceiro ano do ensino médio: R$ 1.828,44, o que equivale a reajuste de 7,72%. “As escolas subiram bem acima da inflação (3,27% nos 12 meses encerrados em novembro). Os pais ficam desesperados, principalmente quem tem dois filhos em idade escolar, porque hoje se paga, em média, R$ 1.400 na mensalidade. É muito complicado, porque tem ainda material escolar, alimentação, transporte, são inúmeros gastos, e nada vai ficar mais barato”, diz o coordenador do site, Feliciano Abreu. Segundo Abreu, as justificativas mais comuns das escolas para os aumentos são a inadimplência e o aumento dos custos fixos e com infraestrutura. Ele ressalta que os responsáveis pelos estudantes têm direito de questionar as instituições sobre os acréscimos e solicitar uma planilha de prestação de contas. (O Tempo)
Torcida
Pelo menos seis pessoas foram presas durante a Operação Voz da Arquibancada, desencadeada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e as polícias Civil e Militar, na manhã desta terça-feira (17), em Minas Gerais. A força-tarefa pretende cumprir 16 mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão contra as torcidas organizadas Máfia Azul e Pavilhão Independente. As ações acontecem simultaneamente nas sedes e subsedes das torcidas em Belo Horizonte; Contagem, Betim, Vespasiano e Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana; e Barão de Cocais e João Monlevade, na Região Central. De acordo com o MPMG, os crimes investigados são de associação criminosa, lesão corporal, tentativa de homicídio, dano ao patrimônio, provocação de tumultos e ameaças. A motivação, segundo o MPMG, se refere aos confrontos entre as torcidas. O último deles aconteceu no dia 8 de dezembro, quando o jogo entre Cruzeiro e Palmeiras, pelo Campeonato Brasileiro, foi encerrado após brigas. (Hoje em Dia)