Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reassume a Presidência da República nesta terça-feira (17). A informação foi dada pelo próprio na entrada do Palácio da Alvorada, neste início da noite desta segunda, quando retornou de São Paulo após ter recebido alta do Hospital Vila Nova Star, onde estava internado. O porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros, no entanto, havia dito mais cedo que Bolsonaro só voltaria ao cargo na quinta-feira (19). Segundo o Planalto, a decisão de antecipar o retorno foi do próprio presidente da República, que está fora do cargo desde domingo (8), quando foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional. Desde a data da operação, o vice-presidente, Hamilton Mourão, exercia a Presidência da República. (Agência Estado)

Previdência

A sessão da tarde de ontem (16) no Senado foi dedicada à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma da Previdência. Foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa antes de o texto ser submetido à votação. Agora, os senadores aguardarão o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentar parecer sobre as emendas de plenário. A entrega está prevista para a próxima quinta-feira (19). O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. A votação da PEC no plenário, em primeiro turno, está prevista para ocorrer na próxima semana, no dia 24 de setembro. A votação em segundo turno está programada para 10 de outubro. Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar após a votação da PEC original. A última sessão de discussão da PEC paralela está marcada para quarta-feira (18). A sessão foi marcada por poucas falas dedicadas à Previdência. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a reforma como está atinge principalmente os que ganham até três salários mínimos. “Isso representa mais de 80% daqueles que estão no Regime Geral da Previdência”. Já Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu as mudanças. “Acho um avanço, o Brasil precisa. É importante que se façam essas reformas.” (Agência Brasil)

OAS

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu arquivar trechos da delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro que mencionavam o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, e um dos irmãos do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Os quatro pedidos de arquivamento foram feitos pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Segundo a reportagem apurou, ela alegou ao Supremo que, nesses casos, não havia elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação. O acordo de colaboração premiada entre Pinheiro e o Ministério Público Federal foi homologado por Fachin na semana passada. O entendimento da procuradora-geral sobre a delação do ex-presidente da OAS provocou no início deste mês a maior baixa de sua gestão na PGR com a entrega coletiva de cargos entre procuradores que investigam casos da Operação Lava Jato. O episódio marcou mais uma crise interna na gestão de Raquel, que se tornou alvo de crescente insatisfação dentro do Ministério Público Federal ao longo dos dois anos de mandato. Em julho, o ex-coordenador da Lava Jato, José Alfredo, havia abandonado o posto, também em desacordo com a atuação da procuradora-geral. Em março, os procuradores Pablo Coutinho Barreto e Vitor Souza Cunha, que eram chefes da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA), haviam também pedido desligamento da função. (Agência Estado)

OAS 1

A gestão de Raquel Dodge à frente da PGR foi alvo de uma série de desavenças que marcaram o fim do seu mandato. A criação de um fundo bilionário da Lava Jato colocou a procuradora em rota de colisão com a força-tarefa do Paraná que cuida das investigações. Raquel acionou o Supremo para que fosse anulado o acordo firmado pelos procuradores de Curitiba com a Petrobras, que resultaria na criação de uma fundação gerida por eles mesmos. A procuradora também viu o Ministério Público Federal ser escanteado das investigações abertas pelo próprio STF para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. Raquel Dodge chegou a pedir o arquivamento do inquérito instaurado por Toffoli, mas foi ignorada - as investigações acabaram prorrogadas para até meados de janeiro de 2020. (Agência Estado)

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deixará o cargo nesta terça-feira (17) após dois anos de mandato. No lugar dela, assumirá interinamente o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Martins assumirá interinamente porque o subprocurador Augusto Aras, indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, só será sabatinado pelo Senado na próxima semana, quando também deverá acontecer a votação. Primeira mulher a ocupar o cargo, Raquel Dodge foi indicada em 2017 pelo então presidente Michel Temer. Na ocasião, o Senado aprovou a indicação por 74 votos a 1. Raquel Dodge assumiu o comando da PGR no lugar de Rodrigo Janot e teve um mandato marcado por uma queda de braço interna. Isso porque a promessa inicial era aumentar as equipes responsáveis por operações do Ministério Público, como a Operação Lava Jato, mas o que houve foi a entrega de cargos por parte de procuradores em razão de discordâncias com a atuação de Dodge. Nos últimos dois anos, Raquel Dodge enfrentou polêmicas e defendeu posicionamentos da força-tarefa da Lava Jato junto ao Supremo, entre os quais a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e a validade das conduções coercitivas. A prioridade dela à frente da PGR, no entanto, foram os temas relacionados ao meio ambiente e aos direitos humanos. As últimas ações dela, por exemplo, foram o pedido de suspensão da apreensão de livros da Bienal do Rio de Janeiro e a atuação no combate a incêndios na Amazônia. Com a saída de Raquel Dodge ainda sem a aprovação de Augusto Aras, o subprocurador-geral Alcides Martins assumirá temporariamente todas as funções do cargo. Martins nasceu em Portugal, é formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com mestrado em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade de Coimbra e doutorado na Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entrou para o MPF em 1983 como procurador e, em 1993, virou procurador regional. É diácono ordenado na Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro desde 2014. Foi eleito vice-presidente do Conselho Superior do MPF para o período que vai até agosto de 2021. (G1)

Lula

A Justiça Federal rejeitou nesta segunda-feira (16) a denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o irmão dele, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, sob a acusação de corrupção passiva. Na decisão, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, fez críticas à tese do Ministério Público Federal para sustentar as suspeitas levantadas. "A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições", afirmou Mazloum. Também foi rejeitada a denúncia em relação a outros três executivos da Odebrecht por suposta prática de corrupção ativa: Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht. Procurada pela Folha, a Lava Jato paulista informou que ainda não foi intimada da decisão, mas que vai recorrer. "Pelo que foi noticiado, a decisão contém erros graves, e por isso o MPF adianta, desde logo, que vai recorrer ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), confiando que a rejeição será revertida e o processo aberto pela justiça federal paulista", diz a força-tarefa em nota. (Folha de S. Paulo)

Fundo Eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse nesta segunda-feira que o projeto de lei (PL 5.029/2019), que muda as regras do Fundo Eleitoral, pautado para ser votado nesta terça-feira (17) no plenário do Senado, não pode ir contra o posicionamento da sociedade brasileira, que exige a transparência nesses processos. “A era hoje é a era da transparência”, disse Fux, após participar do 1º Congresso Internacional de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). A proposta aumenta o valor a ser repassado para os partidos políticos, autoriza a contratação de advogados e contadores, reduz o valor a ser bloqueado pela Justiça Eleitoral para o acerto de multas e libera o uso desse dinheiro para o pagamento de sanções, juros, compra ou aluguel de imóveis e de impulsionamento de conteúdo na internet. “Com o dinheiro público, o segredo não pode ser a alma do negócio”, disse, acrescentando que a transparência é uma exigência da sociedade em relação a todos aqueles que lidam com o dinheiro público. “Entendo que se essa lei representar um grave retrocesso, ela vai passar por um crivo bem rigoroso de constitucionalidade”. O ministro disse não ter a menor dúvida que a lei vai ser questionada no Supremo se for sancionada. “Será judicializada, inclusive pelas críticas que já vêm surgindo em relação a ela, no sentido de que é um grande retrocesso em relação a tudo que já se conquistou em termos de moralidade das eleições”. Indagado se via retrocesso na questão da lei eleitoral, Luiz Fux explicou que e a lei ainda não chegou ao mundo jurídico. “Ela está sendo votada, mas entendo que eles (parlamentares) devem ter uma preocupação com esse princípio constitucional maior, que é o princípio da moralidade do pleito eleitoral”. (Agência Brasil)

Combustível

A Petrobras decidiu manter o preço da gasolina, do diesel e dos demais derivados de petróleo até o preço do petróleo se acomodar no mercado internacional. Desde o domingo (15), os preços internacionais do petróleo passaram a registrar forte alta após duas grandes instalações serem atacadas na Arábia Saudita. A decisão da Petrobras é aguardar até que se tenha informações mais seguras sobre quanto tempo será necessário para normalizar a produção. A expectativa é que os preços continuem voláteis nos próximos dias. A Petrobras vai segurar os preços sem que isso afete a rentabilidade. A empresa pode fazer o chamado "hedge" ( proteção contra a variação de preços) para evitar que se repasse ao consumidor a variação toda vez que também houver variação das cotações no mercado internacional. (G1)

Mínimo

A equipe econômica estuda retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação.  O congelamento poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões, segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Estadão/Broadcast.  A ideia é que, em momentos de grave desequilíbrio fiscal, como o atual, haja condições de congelar mesmo os aumentos nominais (ou seja, dar a variação da inflação) da remuneração por alguns anos, até que a saúde das contas seja endereçada.  Oficialmente, porém, a proposta de orçamento para o ano de 2020 prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem, levando em conta a variação da inflação. Há quem defenda, no entanto, não dar nem mesmo a inflação como reposição salarial para abrir espaço no Orçamento para despesas de custeio da máquina pública e investimentos. Como o Estado mostrou, o Orçamento de 2020 pode começar com um alívio de R$ 202,6 bilhões entre redução de despesas, aumento de receitas e diminuição da dívida pública, caso o Congresso Nacional aprove uma proposta que aciona mais rapidamente medidas de contenção dos gastos já previstos na Constituição e cria novos freios para as contas. A ideia tem sido costurada com os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES), respectivamente autor e relator de uma proposta que regulamenta a regra de ouro e tenta limitar o crescimento dos gastos obrigatórios. "Podemos apresentar uma proposta que preveja, por exemplo, não ter o reajuste por um ou dois anos em momentos de dificuldades fiscais. E isso abriria espaço para que outros benefícios também não sejam corrigidos", disse uma fonte do governo. Hoje, a Constituição prevê que é direito social do cidadão ter acesso a um salário mínimo "com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo". Assim, o governo se vê obrigado a, todos os anos, recompor ao menos a inflação. Até o ano passado, a política de reajuste fixava uma correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Com o vencimento desse modelo, o governo se debruça sobre uma mudança.  (O Tempo)

Copom

Começa hoje (17), em Brasília, a sexta reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que vai definir a taxa básica de juros – a Selic. A reunião do Copom termina amanhã (18), quando o valor da Selic será anunciado. Segundo a última pesquisa do BC ao mercado financeiro, a expectativa é de que o Copom mantenha o ciclo de redução na Selic e faça mais um corte 0,5 ponto percentual na taxa, que atualmente está 6%, em momento de economia ainda em recuperação. A previsão do mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, é 0,87%, neste ano. Na última reunião, no final de julho, o Copom iniciou um ciclo de cortes, reduzindo a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano. A expectativa do mercado financeiro é de que esse ciclo se encerre em outubro, com outro corte de 0,5 ponto percentual. Em dezembro, na última reunião do ano, não há expectativa de redução da Selic, que encerrará 2019 em 5% ao ano, se as previsões das instituições financeiras consultadas pelo BC se efetivarem. (Agência Brasil)

Mega-Sena

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) às 20h (horário de Brasília) o prêmio de R$ 120 milhões, que está acumulado pela décima segunda vez. As seis dezenas do concurso 2.189 serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 412 mil por mês. O valor seria suficiente também para adquirir oito mansões de R$ 15 milhões cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com sei dezenas, custa R$ 3,50. (Agência Brasil)

BR-040

Motoristas que trafegam pela da BR-040, em Minas Gerais, devem ficar atentos aos pontos de manutenção da rodovia entre esta segunda-feira (16) até a próxima sexta-feira (20). A Via 040 informou que são 50 pontos, sendo 14 em sistema "pare e siga" e 36 sem interdição, apenas com estreitamento de pista. Exceto próximo a Congonhas, na região Central do Estado, onde as obras serão noturnas, entre 21h às 5h, nos outros pontos, o horário das obras programadas são das 7h às 17h.  Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na altura do km 565, a Via 040 está promovendo a melhoria do acesso para Piedade do Paraopeba, com a construção de faixas de aceleração e desaceleração. Confira a lista dos locais com sistema de para-e-siga e estreitamento de pista. https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/obras-v%C3%A3o-interditar-trechos-da-br-040-em-minas-durante-a-semana-confira-os-trechos-1.742973 (Hoje em Dia)

Sarampo

O pronto-socorro da unidade Santo Agostinho do Hospital Mater Dei, na rua Gonçalves Dias, teve o atendimento interrompido por causa da chegada de um paciente com sintomas de sarampo na tarde desta segunda-feira (16). O fechamento da unidade aconteceu para atender ao protocolo de segurança do Ministério da Saúde. Outros três centros de saúde municipais (Serra Verde, Tirol e Glória) e uma UPA (Pampulha) também tiveram seus atendimentos interrompidos para o atendimento a pacientes com suspeita de sarampo. O protocolo foi cumprido em unidades municipais outras 52 vezes desde o dia 21 de agosto. Neste momento, 143 casos suspeitos de sarampo estão sob investigação em Belo Horizonte, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a pasta, as medidas de bloqueio vacinal e desinfecção das unidades têm caráter preventivo e são executadas diante de uma suspeita de diagnóstico do sarampo. São executadas de forma profilática para resguardar a saúde das pessoas do local e evitar transmissões. A suspensão temporária no atendimento dura em média duas horas. (Hoje em Dia)