Poupança
A caderneta de poupança registrou a menor perda de recursos para meses de fevereiro em três anos. Segundo o Banco Central, no mês passado, os saques superaram os depósitos em R$ 1,67 bilhão, contra saques líquidos (diferença entre saques e depósitos) de R$ 6,26 bilhões em fevereiro de 2015 e de R$ 6,63 bilhões em fevereiro de 2016. O resultado é o melhor registrado para o mês desde 2014, quando os depósitos tinham superado as retiradas em R$ 1,85 bilhão. Nos dois primeiros meses de 2017, a caderneta registrou retiradas líquidas de R$ 12,4 bilhões, perda de recursos menor que os R$ 18,67 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. (Agência Brasil)
Senado
O Palácio do Planalto confirmou a indicação de Romero Jucá (PMDB-RR) para a liderança do governo no Senado e do deputado André Moura (PSC-SE) para ocupar a vaga de Jucá como líder do governo no Congresso Nacional. As mudanças foram negociadas nos últimos dias e fechadas sábado (4), após conversas do presidente Michel Temer com os parlamentares. André Moura, que era líder do governo na Câmara, deixou há duas semanas o posto. Em seu lugar, assumiu o também deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Já o senador Romero Jucá substituirá Aloysio Nunes (PSDB-SP), que foi nomeado por Temer ministro das Relações Exteriores. O anúncio dos novos líderes foi formalizado na noite de hoje (6) pelo Palácio do Planalto. Por meio de nota à imprensa, o governo disse que Moura e Jucá "somarão esforços no Congresso para promover a votação e aprovação das reformas essenciais para a sociedade brasileira". (Agência Brasil)
Alta de impostos
A alta de impostos voltou a ser avaliada pelo governo como uma alternativa, ao longo deste ano, para elevar a arrecadação e garantir o cumprimento da meta fiscal. A divulgação do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do País) do quarto trimestre de 2016, que será divulgado nesta terça-feira, 7, e o saldo de todo o ano passado servirão de base para a definição do planejamento orçamentário de 2017. A auxiliares, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vem repetindo que fará o corte “que for necessário” no orçamento para garantir a meta deste ano, um déficit de R$ 139 bilhões. Por enquanto, a alta de impostos é apenas uma possibilidade e não deve ser incluída nos cálculos de receitas e despesas do governo. Mas, se for necessário, a equipe econômica não hesitará em lançar mão, ao longo do ano, da medida mais drástica de alta de tributos para fechar as contas. Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o saldo das contas nacionais de 2016 que, pelas expectativas do mercado, foi negativo em 3,6%, conforme pesquisa feita pelo Projeções Broadcast com 48 instituições financeiras. Apesar disso, o governo aposta que a retomada econômica começou agora, no primeiro trimestre, e se consolidará a partir do segundo trimestre, o que seria o primeiro indicador do fim da recessão. (Estadão)
Despacho de bagagens
A Latam vai passar a cobrar pelo despacho de bagagens em seus voos nacionais. A empresa segue procedimento já confirmado pela Gol, com autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ela não indicou, porém, quando implantará a cobrança, sinalizando que será "no futuro". De acordo com a companhia aérea, os passageiros dos voos no país vão pagar R$ 50 para despachar malas de até 23kg nos próximos meses. Em voos na América do Sul, a taxação valerá a partir da segunda bagagem despachada. Em voos internacionais com outros destinos, haverá gratuidade em até duas malas, desde que limitadas a 23Kg cada. Com a adoção da cobrança, a Latam projeta possibilidade de redução do valor da passagem em até 20% ao longo dos próximos três anos. "Nesse sentido, alguns serviços que sempre foram cobrados de todos os passageiros passarão a ser opcionais", diz a empresa em comunicado. Foram as novas regras da (Anac), baixadas em dezembro pelo governo Temer, e que entram em vigor em 14 de março, que permitiram a taxação. Nas normas em vigor, não há cobrança adicional para uma bagagem de 23kg despachada em destinos nacionais e duas de 32kgem viagens internacionais. O valor vai variar de acordo com o peso da bagagem e o destino final. Pode chegar a R$ 200 para voos domésticos, dependendo do peso da mala. Na América do Sul, o excesso de peso (entre 34 e 45 quilos) será taxado em US$ 180 (R$ 565), e em outros voos para fora do Brasil, em US$ 200 (R$ 628). (Estado de Minas)
Dívida do Estado
A bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados pode dificultar a vida do presidente Michel Temer (PMDB) na aprovação das reformas da previdência, trabalhista e tributária. O recado, em tom de quase ameaça, foi dado pelo coordenador do grupo, deputado Fábio Ramalho (PMDB) na saída de um encontro dos parlamentares com o governador Fernando Pimentel (PMDB) nesta segunda-feira, no Palácio da Liberdade. Isso se o governo Temer não aceitar fazer um acerto de contas com Minas e suspender o pagamento da dívida mineira com a União. "Não vamos aceitar rasteira, queremos diálogo com a gente" afirmou Ramalho, que emendou na sequência: "para que tenha as reformas o governo precisa do povo mineiro". O coordenador da bancada disse que os deputados mineiros deram 41 votos pelo impeachment e tem o mesmo número para dar às reformas, sendo a segunda maior bancada da Câmara. Ramalho disse que pela quarta vez vai pedir uma reunião com Temer sobre as demandas de Minas e que, desta vez, espera uma resposta. O deputado federal Domingos Sávio (PSDB) afirmou que não concorda com as posições "emocionais" tomadas por Fábio Ramalho. "O Fabinho não pode detonar o governo porque uma indicação não foi aceita. Se colocar contra a reforma da previdência, por exemplo, pode prejudicar o país. Sou da bancada e não concordo com isso", disse Sávio, que esteve na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta segunda-feira para uma reunião com o presidente da Casa, Henrique Braga (PSDB). (Estado de Minas)
Nepotismo
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede para participar da ação judicial que trata no nepotismo no poder público. Como parte da ação, a OAB quer defendeu junto ao STF que a proibição à prática de contratar parentes também vale para cargos de indicação política. O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, argumenta que “o nepotismo é absolutamente contrário ao sistema constitucional” e “não se pode permitir que a meritocracia seja contaminada com privilégios e favorecimentos”. A ação – chamada de reclamação – foi ajuizada pelo advogado Victor Rosa Travancas. Ele questiona a nomeação Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito Marcelo Crivella, como secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio Mello, e é ele quem decidirá se a OAB poderá integrar a ação. (Estado de Minas)
Decreto anti-imigração
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou o novo decreto anti-imigração, excluindo o Iraque dos países impedidos de entrar em solo americano e permitindo a entrada de residente legais e portadores de green card. O documento é uma revisão da medida lançada no dia 27 de janeiro que causou polêmica e protestos ao redor do país. Segundo o documento, cidadãos de seis países com maioria muçulmana serão impedidos de entrar nos EUA por 90 dias. Viajantes que estiverem com vistos válidos, no entanto, terão a entrada permitida. Os países que seguem sendo afetados são o Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen. O novo decreto não impede a entrada de cidadãos do Iraque, uma mudança que já era esperada no documento. "Vamos proibir a entrada de terroristas islâmicos radicais no país", afirmou Jeff Sessions, procurador-geral dos EUA, em comunicado após a divulgação do novo decreto. Trump assinou o novo documento, mas não se manifestou publicamente e a imprensa não foi autorizada a cobrir o evento. Segundo, Rex Tillerson, secretário de Estado, o Iraque foi retirado da lista, pois é um "importante aliado" na luta contra o Estado Islâmico. Sessions também deu justificativas para a permanência dos outros seis países na lista. "Três países que estão no decreto são patrocinadores de terrorismo e os outros três não possuem uma segurança confiável de sua imigração", disse. (Estado de Minas)
Eduardo Cunha
O Ministério Público Federal pediu à Justiça que o ex-deputado federal Eduardo Cunha seja condenado a devolver US$ 77,5 milhões à Petrobras, a título de ressarcimento do prejuízo causado à estatal pela compra de áreas de exploração de petróleo em Benin, na África, um negócio que resultou no pagamento de US$ 10 milhões em propinas. Segundo os procuradores, Cunha ficou com US$ 1,5 milhão em propina e os beneficiários dos US$ 7,8 milhões restantes ainda não foram revelados, mas ele deve ressarcir a totalidade do prejuízo. Os valores foram apresentados no documento de alegações finais do Ministério Público Federal, que pede ainda que Cunha seja condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, com todas penas majoradas. (O Tempo)