Dilma-Temer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou com meia hora de atraso o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Apesar da estrutura montada pelo TSE acomodar cerca de 600 pessoas que quisessem acompanhar o julgamento, menos de um terço das cadeiras do tribunal estão ocupadas. A sessão vai começar com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin. Em seguida, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, passará a palavra aos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB. Neste momento, os advogados de Dilma e Temer apresentam questões de ordem. Nos bastidores do tribunal, a suspensão do julgamento por um pedido de vista ou para a concessão de mais prazo para alegações finais das defesas é dada como certa. Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada. Acompanhe ao vivo aqui. (Agência Brasil)
Dilma-Temer I
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta segunda-feira que uma eventual cassação do presidente Michel Temer (PMDB) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma consequente eleição indireta traria uma "confusão" ainda maior para o país. "Já temos tantas dificuldades hoje, o Congresso ainda vai eleger uma pessoa pra ser presidente por um ano? É mais confusão", disse o ex-presidente em entrevista à rádio CBN. Para FHC, o processo que corre na Corte Eleitoral, cujo julgamento começa nesta terça-feira (4), traz riscos para o Brasil, principalmente no setor econômico. "A percepção das pessoas, especialmente dos investidores é: vamos ter outro problema no Brasil? Eles se retraem", disse o ex-presidente. "O Brasil está há muito tempo de pernas para o ar, está começando a assentar um pouco. Levar muito tempo em um julgamento que põe em risco a situação vigente tem consequências negativas." (Agência Brasil)
Odebrecht
O presidente afastado da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pediu para que o pai, Emílio Odebrecht, "avisasse" o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre redução de valor doado para a campanha eleitoral de 2010. "Eu até tive a preocupação de pedir ao meu pai: 'avisa o Lula lá para ele não achar que a gente está doando pouco para a eleição de 2010. Porque é, na verdade, para ele não esquecer que a gente já doou grande parte'", declarou Marcelo ao ministro Herman Benjamin, relator do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE. Segundo o empreiteiro, houve duas "contrapartidas específicas" da Odebrecht ao PT desde 2009: uma de R$ 64 milhões relacionada à linha de crédito e outra de R$ 50 milhões à votação da Medida Provisória do Refis, encaminhada ao Congresso, e que beneficiou a Braskem, controlada pela Odebrecht e que atua na área de química e petroquímica. "Meu acerto foi: eu acerto o valor para 2010, se você quer gastar antes, gaste. E, como o Guido (Mantega, ex-ministro da Fazenda no governo Dilma) acabou não participando da eleição de 2010, os R$ 50 milhões ficaram intocados." O empreiteiro foi questionado sobre detalhes da contrapartida específica ligada à linha de crédito e respondeu: "Para aprovarem uma linha de crédito, fizeram um pedido de contrapartida específica. Só que esses recursos, eles foram usados, se eu não me engano, até antes da eleição de 2010." O delator disse que "eram pedidos diversos, mas vinham sempre através dos dois (Antonio Palocci e Mantega), incluindo os desembolsos para a campanha (de Dilma a presidente em 2014)". Marcelo afirmou ao TSE como funcionava as liberações de recursos da conta corrente para as campanhas presidenciais do PT, em especial para repasses ao marqueteiro João Santana. (Agência Estado)
Previdência
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), defendeu a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres. Para ele, essa é uma questão fechada. “Eu continuo com essa ideia fixa em relação à idade mínima. Se não tiver a idade mínima, não há porque fazer a PEC. Eu, por exemplo, posso antecipar: eu não pretendo mudar isso no meu relatório”, disse. Arthur Maia esteve no Palácio do Planalto conversando com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e parlamentares da base do governo sobre a reforma. O deputado disse que deve concluir o relatório até quarta-feira da semana que vem, quando o submeterá à comissão, presidida por Carlos Marun (PMDB-MS). Ao conversar com jornalistas na saída da reunião dessa segunda-feira, o relator inicialmente disse que a idade mínima para aposentadoria, no caso dos homens, era algo definido. Mas, ao ser questionado sobre a proposta de ter a mesma idade para as mulheres, Arthur Maia disse que vai ouvir as bancadas, embora entenda que não deva haver diferenciação de gênero nos requisitos para requerer o benefício. Agora, a tarefa do relator é ouvir os partidos da base aliada para saber se ainda há pontos da PEC que encontram resistência. A ideia, segundo ele, é fazer do relatório um documento que reflita o pensamento da base aliada de Temer. “Esse relatório vai ser da base do governo. Todos estaremos comprometidos com esse relatório”, afirmou. (Agência Brasil)
Superávit
A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 7,145 bilhões em março. Trata-se do melhor resultado para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989. O saldo positivo supera o recorde de março do ano passado, quando a balança ficou positiva em US$ 4,431 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. No primeiro trimestre deste ano, a balança acumula superávit de US$ 14,424 bilhões. A balança comercial tem superávit quando as exportações – que são vendas do Brasil para parceiros de negócios no exterior – superam as importações – que são as compras do país também no exterior. (Agência Brasil)
Domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu prisão domiciliar a uma mulher presa no interior de São Paulo por tráfico de drogas. O ministro entendeu que a acusada pode deixar o presídio por ser mãe de duas crianças, uma de 3 anos e outra de 6 anos. A decisão foi assinada na sexta-feira (31). Mendes derrubou uma decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que rejeitou o mesmo pedido feito pela Defensoria Pública ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao negar a soltura, a ministra usou normas internas do tribunal e entendeu que o recurso era incabível por razões processuais, sem julgar o mérito da causa. Maria Thereza foi a responsável pela decisão que beneficiou a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo com prisão domiciliar. Ao decidir a favor da acusada, Gilmar Mendes entendeu que, apesar de o recurso ser inviável, o magistrado não pode se limitar as questões processuais ao analisar casos de constrangimento ilegal ou abuso de poder, conforme determina a Constituição. (Agência Brasil)
Radares
Mais 18 radares fixos vão entrar em operação nas rodovias mineiras sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) a partir da próxima terça-feira (4). Os equipamentos de controle eletrônico de velocidade estão instalados em nove municípios (Materlândia, Dores de Guanhães, Itaúna, Carmo do Cajuru, Divinópolis, Araxá, Tupaciguara, Presidente Olegário e Poços de Caldas) e estão operando em modo educativo desde o dia 28 de março. Com estes 18 equipamentos, as rodovias estaduais passam a contar com um total de 249 radares, distribuídos em todos os Territórios de Desenvolvimento. Segundo do DEER, os trechos onde estão localizados os dispositivos de controle de velocidade foram sinalizados com placas alertando sobre a velocidade máxima permitida. (Rádio Itatiaia)
Metrô
A ampliação do metrô de Belo Horizonte não está entres as prioridades da Prefeitura da capital (PBH). Cobrado pelo prefeito de Contagem, Alex de Freitas (PSDB), por não ter participado de uma reunião que discutiu a possibilidade, Alexandre Kalil (PHS) diz que BH tem problemas mais urgentes a serem resolvidos. "A nossa meta é a pobreza, é o problema que está acontecendo nos centros de saúde, nas ocupações, nas escolas. Então, isso é uma questão de meta”, ressaltou Kalil. “Respeito muito as metas do prefeito de Contagem e gostaria que ele respeitasse as minhas metas”, completou. Kalil esteve na Câmara Municipal de Belo Horizonte na tarde dessa segunda-feira para cumprir obrigação legal de prestar contas das ações da PBH do ano anterior. Durante o discurso, disse que a prefeitura tem intenção de privatizar parte dos cemitérios, mas não detalhou a proposta. Falou também sobre a necessidade de reabertura do Aeroporto da Pampulha para voos de grande porte. Com relação à auditoria da BHTrans, admitiu que o processo caminha lentamente em virtude dos trâmites necessários. (Rádio Itatiaia)
Dengue
A cada hora, onze pessoas procuraram atendimento médico com sintomas de dengue, zika e chikungunya no primeiro trimestre deste ano em Minas Gerais. Foram 22.928 vítimas do mosquito Aedes aegypti, transmissor dessas doenças, que poderá se multiplicar ainda mais em abril, graças ao clima propício e a enorme quantidade de criadouros, como pontos com água parada e lixo acumulado. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e mostram a realidade entre 1º de janeiro e 27 de março. Apenas de dengue foram 17.706 casos prováveis, 4.852 de chikungunya e outros 370 de zika nesse período – cerca de 267 notificações das enfermidades a cada dia. Os números já acendem um alerta, mas tendem a ficar ainda maiores. “Final de março e todo o mês de abril são, normalmente, períodos em que aumentam os focos do mosquito. Difícil dizer um motivo exato, mas pode ser devido ao fato de ainda ser uma época com chuvas e temperaturas elevadas”, afirma o coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) em Dengue, Mauro Martins Teixeira, que também é professor do Departamento de Bioquímica e Imunologia da UFMG. O pior é que, assim como os criadouros crescem, o risco de contaminação das pessoas pelas doenças transmitidas pelo Aedes também. No ano passado, abril teve 125.482 casos suspeitos das três enfermidades. A dengue liderou naquele mês, com 123.175 notificações. (Hoje em Dia)
Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, rejeitou nessa segunda-feira (3) a resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA), que afirma que há no país "grave alteração inconstitucional". Ele a acusou de pretender se transformar em um "tribunal de inquisição" para perseguir a Venezuela. A informação é da Agência EFE. "Não tem nada a ver com a Venezuela, um comunicado insosso, não operacional. O que tem efeito no país é uma grande indignação e uma grande rejeição, eu chamo o povo da Venezuela para rejeitar essa política intervencionista", disse Maduro, em rede obrigatória de rádio e televisão. Além disso, ele rejeitou o que descreveu como "golpe de Estado" dado na Bolívia, depois que Honduras tomou ontem seu lugar na presidência do Conselho Permanente. "Vade retro, Satanás. Vai de retro, OEA. Fora daqui, OEA. Saia com suas mãos cheias de sangue da Venezuela e da pátria bolivariana, repudiamos e rejeitamos o golpe de Estado na OEA", afirmou Maduro, com a Constituição nas mãos. (Agência Brasil)
Rússia
O Ministério da Saúde da Rússia informou hoje (4) que subiu para 14 o número de mortos no atentado terrorista ocorrido nessa segunda-feira (3) no metrô de São Petersburgo, onde mais de 50 pessoas ficaram feridas. A informação é da Agência EFE. "Hoje, podemos confirmar a morte de 14 pessoas: foram 11 no local no acidente e três em consequência dos ferimentos", disse a ministra da Saúde, Veronika Skvortsova. Ela explicou que durante a noite os serviços de emergência localizaram mais quatro vítimas da explosão, elevando para 14 o número de mortos no atentado. Além disso, 49 pessoas ainda estão internadas em hospitais da região, com ferimentos e queimaduras, enquanto 13 já tiveram alta. Para a prevenção de novos atentados, as autoridades reforçaram as medidas de segurança em toda a cidade e na capital russa, Moscou, tanto nos transportes quanto em edifícios públicos, praças, escolas e creches. Segundo os serviços secretos do Quirguistão, tudo indica que um cidadão do país centro-asiático seja o autor do atentado, que ocorreu quando o presidente russo, Vladimir Putin, se encontrava em São Petersburgo. O suspeito foi identificado como Akbarzhon Djaliliv, nascido em 1995, mas que posteriormente obteve a cidadania russa. (Agência Brasil)