Previdência

O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema. A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde de ontem (24), no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB. A equipe de ministros de Temer conta com 14 deputados federais. Mas, neste caso, apenas 13 deputados terão voto, uma vez que Raul Jungmann (PPS-PE), ministro da Defesa, é suplente de Mendonça Filho (DEM-PE), que será outro a deixar temporariamente seu cargo para voltar à Câmara. (Agência Brasil)

Trabalhista

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (24) que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira (27). Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta. O texto trata de novas regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessão. O plano é votar a MP nesta segunda-feira, em sessão extraordinária. Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes. Segundo Maia a estratégia será concluir a discussão da MP, o que liberaria a pauta. “A gente vai tentar votar hoje a MP que está na pauta, mas a gente sabe que não é fácil”, disse. Com a liberação da pauta, a intenção do governo é acelerar a votação do projeto de lei (PL) 6787/16 que trata da reforma trabalhista, diante das dificuldades na negociação de pontos da reforma da Previdência. O governo pretende ainda terminar a votação de emendas ao projeto de recuperação fiscal dos estados superendividados (PLP 343/17), que não foi concluída na semana passada. Segundo Maia, a votação deve ocorrer amanhã e não deve atrapalhar o cronograma de apreciação da reforma trabalhista. (Agência Brasil)

Greve

Os ônibus não devem circular em Belo Horizonte na próxima sexta-feira (28). Em assembleia realizada nesta segunda, no Centro da capital, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte e Região Metropolitana decidiu aderir à greve geral nacional, convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para protestar contra as reformas da Previdência e Trabalhista propostas pelo governo Michel Temer. De acordo com a decisão do sindicato, nenhum ônibus deixará as garagens na próxima sexta-feira. A paralisação também deve afetar os coletivos de outras cidades da Região Metropolitana de BH. Além dos ônibus, o metrô também pode parar na sexta-feira. Nesta terça, o Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG) fará uma assembleia na Estação Central, no Centro de BH, para decidir se a categoria adere ou não à greve geral nacional. Por conta das medidas do governo federal, oito centrais sindicais, que juntas representam 10 milhões de trabalhadores, prometem realizar a maior paralisação dos últimos 30 anos, que incluirá diversos setores da sociedade, como transporte público, servidores e bancários. (Rádio Itatiaia)

Dilma-Temer

Prestes a assumir a vaga de titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Tarcisio Vieira disse que o julgamento da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) será um "fardo bastante pesado" que a Corte Eleitoral saberá enfrentar. O ministro, atualmente um dos substitutos do TSE, vê com normalidade um eventual pedido de vista que poderá atrasar a análise da ação que apura se a campanha da petista e do peemedebista cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger, em 2014. Nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Luciana Lóssio, Vieira toma posse em 9 de maio e participará da continuidade do julgamento, que ainda não tem data para ser retomado. "Do ponto de vista jurídico, este é um processo muito complexo. Envolve muitas questões processuais, materiais, que devem ser descortinadas com muito critério, método e serenidade" afirmou. "O juiz julga segundo seu livre convencimento, que tem de ter base documental, e para isso há necessidade, em processos de alta complexidade, de exames mais profundos, com pouco mais de tempo para análise de todos os detalhes. Não seria de se estranhar pedidos de vista num contexto de processos complexos", completou. Antes mesmo do início do julgamento, o ministro Napoleão Nunes já havia sinalizado a colegas que deverá pedir mais tempo para análise do caso. (Agência Estado)

Pimentel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira as duas primeiras sindicâncias provenientes das delações da Odebrecht na Operação Lava Jato, que têm como alvo governadores com prerrogativa de foro na corte. As ações são contra os governadores Fernando Pimentel (PT), de Minas, e Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins. Os requerimentos de abertura de investigação contra os dois governadores foram apresentados pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 14 de março. Após análise, o relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, encaminhou as duas petições ao STJ, ao qual caberá investigar e processar eventual ação penal. Outras 12 sindicâncias ainda devem ser remetidas pelo Supremo. O ministro Luis Felipe Salomão vai relatar os casos no STJ e aguardará o recebimento dos outros requerimentos para análise em conjunto, procedimento idêntico ao adotado pelo ministro Edson Fachin no STF. Segundo o STJ, o vice-procurador-geral da República Bonifácio de Andrada atuará nos feitos. O advogado do governador Fernando Pimentel, Eugênio Pacelli, informou que recebeu com tranquilidade a notícia e que tem a mais absoluta confiança no Poder Judiciário. Além disso, não tem razão alguma para recear a tramitação da eventual investigação. (Rádio Itatiaia)

Incêndio

Um incêndio sem fim. Era essa a sensação de quem acompanhava os trabalhos dos bombeiros no galpão de lubrificantes e óleos automotivos na Pampulha, que começou no domingo e até a noite dessa segunda-feira (24) ainda apresentava focos de fogo. Com a temperatura elevada, perícia e Defesa Civil de Belo Horizonte esperaram durante toda a segunda para vistoriar o local, que acabou sendo condenado. O imóvel onde as chamas se originaram deve ser demolido, mas não existe prazo para isso acontecer. Outros dois edifícios vizinhos estão ameaçados, e os danos no entorno foram severos. Uma rua ficou interditada e 18 pessoas ficaram sem luz por mais de 24 horas. Ainda com os trabalhos no início, os bombeiros já informaram que o prédio no bairro São Francisco não tinha projeto contra incêndio e pânico e, consequentemente, não contava com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) – documento que comprova que o prédio tem condições seguras para abandono em caso de pânico ou incêndio, acesso fácil para os bombeiros e equipamentos para combate a incêndio. O AVCB é exigido pela Lei Estadual 14.130/2001, que prevê multa entre R$ 260 e R$ 7.810 e até mesmo interdição caso o estabelecimento não esteja regular. A reportagem voltou ao local do incêndio na tarde dessa segunda-feira (24). Mesmo após as chamas terem sido controladas, os bombeiros trabalhavam para evitar que o fogo voltasse – ao menos dois focos permaneciam. Por conta disso, o trecho de 150 metros da rua Major Delfino de Paula, em frente ao galpão, estava interditado, sem previsão de liberação. (O Tempo)

Goleiro Bruno

O futuro do goleiro Bruno Fernandes, do Boa Esporte, será definido nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma da Corte vai analisar se mantém a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello ou se determina a volta do jogador à prisão. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao STF pedindo a revogação da decisão que libertou Bruno. O advogado Lúcio Adolfo da Silva, que representa Bruno, disse que está confiante em um resultado positivo para que o jogador continue respondendo ao processo em liberdade. O goleiro, que deixou a cadeia no dia 24 de fevereiro, estará em Brasília para acompanhar o julgamento. (Rádio Itatiaia)

Paraguai

Três assaltantes que participaram do mega-assalto à sede da empresa de transportes de valores Prosegur, em Ciudad del Este, no Paraguai, morreram nessa segunda-feira após troca de tiros com agentes das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). Segundo a PRF, três veículos usados pela quadrilha, que roubou cerca de US$ 40 milhões na madrugada desta segunda-feira, foram localizados. Ainda não há informações sobre a recuperação de valores. De acordo com a PRF, no início da tarde de hoje, houve uma perseguição a uma caminhonete em que estavam entre oito e dez envolvidos no assalto. Em um trecho da BR-277, no Paraná, os bandidos pararam e iniciaram o confronto. Dois morreram no local, um ficou ferido, foi socorrido, mas não resistiu e morreu no hospital. Os demais conseguiram fugir. Na caminhonete havia um fuzil calibre 762, com 16 munições. Em um dos três veículos abandonados pela quadrilha e localizados por agentes da PRF, havia sete quilos de explosivos. O presidente Michel Temer colocou a PF à disposição das autoridades paraguais para a investigação do crime. (Agência Brasil)

França

O candidato liberal e independente Emmanuel Macron obteve 24,01 % dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais francesas, contra 21,3 % da ultradireitista Marine Le Pen, segundo a contagem final de votos anunciada nesta segunda-feira (24) pelo Ministério do Interior. As informações são da agência de notícias Télam. Os dois candidatos voltam a se enfrentar no dia 7 de maio e, conforme as pesquisas, a vantagem é para Macron, do movimento Em Marcha!. No primeiro turno, eles ficaram separados por pouco menos de 1 milhão de votos. Aos 39 anos, Macron, que pode ser o presidente mais jovem da 5ª República Francesa, obteve 8,56 milhões de votos, frente aos 7,67 milhões de Le Pen, que, segundo a agência espanhola EFE, obteve um resultado recorde para um candidato ultradireitista na história da França. Em terceiro lugar na disputa ficou o conservador François Fillon, que, com 20,01 % dos votos, ficou de fora do segundo turno no qual, pela primeira vez na França, não haverá um candidato da direita. Fillon foi seguido de perto pelo esquerdista Jean-Luc Mélenchon, que teve 19,58 % dos votos (em torno de 7 milhões de sufrágios), o melhor resultado histórico para um candidato francês de esquerda. (Agência Brasil)

EUA

O governo dos Estados Unidos enviou o submarino nuclear USS Michigan para o litoral da Coreia do Sul, informou a CNN nesta segunda-feira. De acordo com a rede de notícias americana, a embarcação deve passar pelo porto da cidade sul-coreana de Busan nesta terça-feira, mesmo dia em que a Coreia do Norte celebra o 85º aniversário da criação de seu Exército do Povo, uma data importante para o regime de Kim Jong-un e que, segundo alguns analistas, pode ser a ocasião para um novo teste balístico de Pyongyang. Movido à energia nuclear, o USS Michigan foi originalmente desenvolvido para carregar (e lançar) mísseis com ogivas atômicas, mas passou por modificações em 2004 para ser capaz de disparar torpedos menores. Atualmente, a embarcação tem capacidade para lançar mais de cem Tomahawks. A manobra é mais uma demonstração de força do presidente americano Donald Trump, com o objetivo de intimidar o ditador norte-coreano, que afirmou que reforçará suas “medidas nucleares de autodefesa” perante o envio do porta-aviões americano USS Carl Vinson para perto de seu território. (Veja)

Clássico

A Polícia Militar (PM) proibiu a presença de duas torcidas no Independência no segundo clássico entre Atlético e Cruzeiro que decidirá o Campeonato Mineiro, no dia 7 de maio. O presidente da Federação Mineira de Futebol (FMF), Castellar Neto, recebeu o ofício da PM e o assunto será tratado em reunião desta terça-feira, às 14h30, na sede da FMF, que irá definir esse e outros assuntos relacionados à primeira partida. O Atlético ainda não confirmou se fará este jogo no Horto. De qualquer forma, a PM se antecipou à escolha da diretoria alvinegra e tomou a decisão pensando no “bem-estar” do torcedor e no fato de o estádio estar em obras – recentemente, a administradora do Independência iniciou a instalação de arquibancadas móveis atrás de um dos gols. De acordo com a assessoria de comunicação do Cruzeiro, a vontade do clube é fazer os dois jogos no Mineirão com torcidas divididas. Já o Atlético não se pronunciou sobre o assunto. Segundo o Regulamento Geral de Competições, o clube mandante é obrigado a ceder 10% da carga de ingressos para o time visitante. Desta forma, o Atlético seria beneficiado com a presença de sua torcida no primeiro jogo, marcado para o próximo domingo, no Mineirão, já que cruzeirenses não poderiam ir ao Independência no confronto da volta. (Rádio Itatiaia)