DETRAN
É grande a fila de carros na sede do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), no Bairro Nova Gameleira, Região Oeste de Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira. Segundo o órgão, os serviços de vistoria, emplacamento e emissão de documentos de veículos no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), suspensos ontem, serão restabelecidos a partir do meio-dia desta terça.Em nota, o órgão informou que "em razão da transição para o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV), a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) está realizando a etapa final de atualização e testes no sistema, a fim de que seja feito o gerenciamento das informações da frota de veículos do estado". o Detran também informou que os prazos serão prorrogados para as transferências de propriedade que venceram no período equivalente do processo de atualização do sistema. Transtorno A suspensão ontem gerou descontentamento nos motoristas de Belo Horizonte. O departamento só avisou a população sobre a suspensão dos serviços envolvendo o novo padrão de Placas de identificação Veicular (PIV), no fim da tarde de domingo, horas antes da abertura do local, por meio de uma nota publicada em seu site. (Estado de Minas)
ROMPIMENTO DE BARRAGEM
A Polícia Militar de Minas Gerais, junto ao Corpo de Bombeiros e assistentes sociais de Florestal, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, evacuou cerca de 40 pessoas que moram no distrito de Gameleira nesta segunda-feira (17). O motivo? Risco de rompimento de uma barragem de água localizada em uma fazenda nas proximidades. O povoado está distante 75 quilômetros de carro de BH, 40 de Betim e apenas 24 de Pará de Minas. De acordo com a Polícia Militar, a represa está localizada na Fazenda Onori e um engenheiro contratado pela prefeitura atestou o risco de rompimento da estrutura. A represa apresenta abatimento do solo, erosão do terreno e vazamento de água, que indicam que o colapso pode ocorrer em breve. A represa tem, aproximadamente, 50 metros em cada lado e 1,5 metro de profundidade: um total de 3.750 metros cúbicos de volume, segundo a PM. A fazenda abriga outras três represas, todas em risco, mas a situação mais grave é dessa vistoriada pelo engenheiro. Além disso, de acordo com a corporação, agentes da Polícia Militar de Meio Ambiente de Florestal vão retornar ao local para verificar se a documentação da estrutura está em dia. (Estado de Minas)
RECUPERAÇÃO EM BH
Uma operação com gastos entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões para que Belo Horizonte retome, aos poucos, a infraestrutura que foi arrasada pelas chuvas que castigaram a cidade no início de 2020. A prefeitura iniciou ontem a primeira etapa do projeto de recuperação dos pontos da capital mineira que sofreram algum tipo de prejuízo diante dos temporais que bateram recorde no mês de janeiro e ainda causam preocupação aos moradores e ao poder público neste mês. Nessa primeira parte, os trabalhos incluem 221 intervenções, parte delas iniciada ontem mesmo (veja quadro), mas a tarefa envolve mais de 1 mil pontos de uma cidade que registrou, segundo a Defesa Civil Municipal, 942 deslizamentos, 111 desabamentos e 840 alagamentos, entre 23 de janeiro e 13 de fevereiro. Os serviços têm execução da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), em conjunto com outros órgãos municipais, como a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e a BHTrans, e são executados nas nove regionais da cidade. Tudo é feito antes que obras de grande porte, como a da Avenida Vilarinho, tenham início, já que para esses casos as máquinas só começar a operar após o período chuvoso, seguindo critérios técnicos da engenharia. E ontem mesmo as chuvas da manhã atrasaram um pouco o início de algumas das intervenções programadas. (Estado de Minas)
CCJ
Uma divergência entre PDT, MDB e Republicanos sobre um acordo fechado no ano passado está gerando indefinição sobre a escolha do novo presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara. No início de 2019, diversos partidos fizeram um acordo para reeleger o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O trato previa a divisão entre as legendas das presidências das comissões. Pelo que ficou acertado, PSL, PDT, MDB e Republicanos se revezariam no comando da CCJ, considerada a comissão mais importante da Casa. Cabe ao colegiado decidir se projetos apresentados pelos deputados são compatíveis com a Constituição. Segundo líderes disseram ao G1, ficou acertado que PSL, PDT, MDB e Republicanos se revezariam no comando da CCJ entre 2019 e 2022. Mas o acordo não estabeleceu quais desses partidos ficariam com a presidência da comissão em 2020 e nos anos seguintes. No ano passado, coube ao PSL a indicação, e o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) presidiu a comissão. Neste ano, MDB, Republicanos e PDT reivindicam a cadeira. (G1)
DEPUTADOS ESTADUAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o reajuste automático no salário dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em caso de reajuste dos parlamentares federais. Os ministros foram unânimes em considerar que não pode haver vinculação entre os vencimentos dos deputados federais e dos estaduais e também decidiram que o pagamento da chamada “verba de paletó” só é permitido para parlamentar que não estiver morando em Belo Horizonte na data em que assumir a vaga no Legislativo. A decisão do tribunal acontece mais de dois anos após a então procuradora-geral da República (PGR) Rachel Dodge apresentar, no final de 2017, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o reajuste automático concedido a deputados mineiros após reajuste aprovado no Congresso Nacional. Em dezembro de 2014, a Câmara dos Deputados aprovou reajuste salarial nos contracheques dos parlamentares de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil (que passou a valer a partir de fevereiro de 2015). De forma automática, a Assembleia repassou o aumento aos deputados mineiros, que passaram a receber R$ 25,3 mil. A Constituição Federal prevê que os deputados estaduais podem receber até 75% do que é pago aos federais. No entanto, a PGR afirmou que a legislação não diz nada sobre um aumento automático nas assembleias estaduais, e a alteração do pagamento dos parlamentares estaduais só poderia ser feita por meio de uma lei específica. (Estado de Minas)
SEGURANÇA PÚBLICA
O polêmico Projeto de Lei 1.451/20, que reajusta o salário dos servidores da Segurança Pública em Minas, poderá ser votado em primeiro turno na Assembleia Legislativa (ALMG) nesta terça-feira. O texto está na pauta das reuniões extraordinárias convocadas para às 10h e às 18h. Também na ordinária, agendada para às 14h. O projeto é de autoria do próprio governador Romeu Zema (Novo) e prevê o aumento em três parcelas: 13% em julho próximo, 12% em setembro do ano que vem e 12% em igual mês de 2022. Cumulativamente, os três percentuais somam 41,74%. Na última quinta-feira (13), a deputada Beatriz Cerqueira (PT) propôs uma emenda que estendia o reajuste a todas as categorias, mas teve o pedido rejeitado pelos colegas da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). (Hoje em Dia)
RISCO-PAÍS
O índice CDS (Credit Default Swap) consiste em uma unidade de medida para os investidores estrangeiros saberem se é seguro ou não injetar recursos em um país. Na prática, o CDS funciona como um termômetro da probabilidade de uma nação dar calote no mercado financeiro global nos próximos cinco anos. Quanto mais baixo o indicador, maior é a confiança dos investidores. Ontem, segundo dados da IHS Markit, o CDS brasileiro chegou a 93 pontos, o menor nível desde agosto de 2008. A notícia é extraordinária para a economia brasileira. O Brasil vinha sofrendo com a alta do indicador desde os protestos de junho de 2013, que marcaram o início da instabilidade política e da recessão mais severa da história do país. Em 2015, o índice CDS brasileiro chegou ao seu auge: 494 pontos. A agenda de reformas do governo Bolsonaro, o melhor ambiente de negócios, a inflação sob controle e os juros em queda são alguns dos fatores que levaram à queda do risco-país brasileiro. (Estado de Minas)
DENGUE
Estamos ainda na metade do segundo mês do ano e Minas Gerais já registrou, até o momento, 13.178 casos prováveis de dengue, o que representa 274 casos por dia. Os dados são de um novo balanço da Secretaria de Estado de Saúde (SES), divulgado na tarde desta segunda-feira (17), que revelou ainda que 10 mortes são investigadas neste ano em Minas. O boletim revelou também que 77 mortes registradas no ano passado continuam sob investigação. São 179 óbitos confirmados em decorrência da doença em 2019. Em relação à febre chikungunya, foram registrados 2.776 casos prováveis em 2019. Desse total, são 48 gestantes, sendo 12 com confirmação laboratorial. Em 2020, até o momento, são 287 casos notificados. Sobre a zika, em 2019 foram 698 casos prováveis, sendo 158 em gestantes. Em 2020, até o momento, foram registrados 98 casos, sendo 16 em gestantes. (Hoje em Dia)
REFORMA TRIBUTÁRIA
O presidente deu entrevista para o My News, canal de notícias na internet, nesta segunda-feira (17) em Brasília. "Como você tem PEC do Teto de Gastos, ela vai limitar os gastos públicos ao longo dos próximos 17 anos, então se você falar 'só pode ter uma' eu iria na tributária, porque é o sistema tributário que gera ineficiência e a falta de produtividade do setor privado brasileiro", disse. "Mas eu tenho convicção de que é possível fazer as duas, principalmente da forma como o governo vai mandar a administrativa, mexendo com os novos servidores. Acho que isso tira muitos dos conflitos, não todos, porque os atuais na verdade não quer que tenha outro sistema", disse. Maia afirmou que a Câmara estuda apresentar, dentro do projeto de reforma tributária, uma proposta de desoneração progressiva da folha de pagamentos -plano diferente daquele defendido pela equipe econômica do governo. A primeira etapa seria uma isenção da contribuição patronal apenas sobre o primeiro salário mínimo de cada funcionário. A desoneração total viria nos anos seguintes de implementação da reforma. (o Tempo)
COMBUSTÍVEL
Pela primeira vez desde o início de 2019, o etanol deixa de ser mais vantajoso do que a gasolina nos postos de combustível de Belo Horizonte e região metropolitana. Isso por causa da dinâmica de preços observada no último mês. No período, o valor da gasolina nas bombas caiu 1,25%, indo de R$ 4,721 em média a R$ 4,662 em média, enquanto o preço do etanol subiu 0,34%, passando de R$ 3,258 em média a R$ 3,269 em média. Com isso, a relação de vantagem do álcool contra o derivado do petróleo, que ocorre quando o valor do biocombustível é de até 70% o preço da gasolina, deixou de existir. Os dados são de um levantamento do site Mercado Mineiro, divulgado nesta segunda-feira (17). Feliciano Abreu, coordenador do portal, afirma que o consumidor precisa ficar atento aos preços praticados nos postos de combustível e tentar sempre calcular a relação entre a gasolina e o etanol. (O Tempo)