Coronavírus
O Brasil já registrou 108.536 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. O número foi divulgado na atualização diária do Ministério da Saúde. Nas últimas 24 horas, foram registrados 684 novos óbitos. Ainda há 3.454 mortes em investigação. O número de casos acumulados subiu para 3.359.570. Nas últimas 24 horas, foram acrescidas às estatísticas pelas autoridades locais de saúde mais 19.373 pessoas infectadas. As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde. O balanço também trouxe 772.540 pessoas em acompanhamento e 2.478.494 recuperadas. A letalidade (número de mortes pelo total de casos) foi de 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) ficou em 51,6. Já a incidência de casos de covid-19 por 100 mil habitantes subiu para 1.598,7. (Agência Brasil)
BH
Belo Horizonte registrou cinco mortes e 696 novos casos da covid-19 nas últimas 24 horas. Os dados foram divulgados pela prefeitura na tarde desta segunda-feira. A capital mineira tem agora 28.649 pessoas infectadas e 813 óbitos pelo novo coronavírus. Recuperaram-se da doença 24.778 pacientes e estão em acompanhamento 3.058. Em relação a ocupação de leitos de UTI destinados a pacientes com a doença, considerando a média entre os leitos públicos e privados é de 63,8%. Se considerados apenas os leitos de terapia intensiva da rede SUS a ocupação é de 67,2% e na rede particular esse índice é de 59,3%.A Prefeitura de Belo Horizonte vem avaliando com bons olhos a queda do percentual de ocupação em leitos de terapia intensiva. As taxas de ocupação, que vem caindo, devem continuar diminuindo nos próximos dias. Se essa tendência se confirmar, aumentam as possibilidades de ter início a fase 2 de reabertura do comércio. (Rádio Itatiaia)
Escolas
Pesquisa Datafolha publicada no final da noite desta segunda-feira (17) no site do jornal "Folha de S.Paulo" apontou os seguintes percentuais para a volta ou não às aulas e a reabertura ou não das escolas no Brasil ainda em meio à pandemia do novo coronavírus. O instituto perguntou ao entrevistado se o retorno das aulas nas escolas vai agravar ou não a pandemia. As mulheres são mais preocupadas com o tema, pois 80% delas responderam que a voltas às aulas vai piorar a pandemia - 17% disseram que não irá agravar e 3% não souberam responder. Entre os homens, 77% responderam que vai agravar; 19% disseram que não vai piorar e 3% não responderam. (G1)
Escolas I
A pesquisa também perguntou ao entrevistado se as escolas devem ou não reabrir nos próximos dois meses. Responderam que as escolas devem continuar fechadas 82% das mulheres; 80% dos que ganham até 5 salários mínimos; 85% das donas de casa; 85% dos que estão totalmente isolados; 81% dos que pretendem se vacinar; 82% dos que não usam máscara; e 89% dos que reprovam o governo de Jair Bolsonaro. Responderam que as escolas devem reabrir 22% dos homens; 23% dos quem ganham mais de 10 salários mínimos; 32% dos assalariados sem registro; 38% dos que não estão em isolamento e vivem normalmente; 30% dos que não pretendem se vacinar; 37% dos que usam máscara só de vez em quando; e 29% dos que aprovam o governo de Jair Bolsonaro. (G1)
Flávio Bolsonaro
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu nesta segunda-feira , 17, impedir o arquivamento de um inquérito eleitoral aberto em fevereiro de 2018 contra o então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ele é investigado por suposta falsidade ideológica eleitoral, por ter omitido bens e atribuído valores diferentes a um mesmo imóvel nas declarações de bens entregues à Justiça Eleitoral em 2014 e 2016. No final de maio, o promotor eleitoral Alexandre Themístocles, que integra o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) e era responsável pela investigação, pediu à Justiça o arquivamento do caso. O juiz Flávio Itabaiana, a quem cabia decidir sobre o pedido, discordou da decisão, e em 3 de junho enviou o caso para a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília. Nesta segunda-feira, essa Câmara decidiu pela continuidade da investigação. Agora o caso vai voltar ao MP-RJ. É a segunda vez que essa Câmara do MPF impede o arquivamento da investigação. Na primeira ocasião, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro fez o pedido de encerramento do inquérito, sem realizar nenhuma diligência e baseada na jurisprudência, mas a 2ª Câmara determinou que a investigação continuasse. (Agência Estado)
Lava Jato
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu na noite desta segunda-feira (17) suspender dois processos do Conselho Nacional do Ministério Público que podem tirar o procurador Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Os casos estavam previstos para serem julgadas na manhã desta terça-feira e miram a conduta de Dallagnol em relação à publicação nas redes sociais e supostas atitudes de promoção pessoal. “Sabemos que regimes autocráticos, governantes ímprobos, cidadãos corruptos e autoridades impregnadas de irresistível vocação tendente à própria desconstrução da ordem democrática temem um Ministério Público independente, pois o Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios dos detentores do poder - tanto do poder político quanto do poder econômico ou do poder corporativo ou, ainda, do poder religioso -, tem a percepção superior de que somente a preservação da ordem democrática e o respeito efetivo às leis desta República laica revelam-se dignos de sua proteção institucional", escreveu Celso de Mello. “A remoção do membro do Ministério Público de suas atribuições, ainda que fundamentada em suposto motivo de relevante interesse público, deve estar amparada em elementos probatórios substanciais, produzidos sob o crivo do devido processo legal, garantido-se o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, sob pena de violação aos postulados constitucionais do Promotor Natural e da independência funcional do membro do Ministério Público", frisou o decano. Celso de Mello apontou que fatos sob investigação do Conselho Nacional do MP já foram devidamente avaliados e arquivados, o "que põe em perspectiva o dogma de que ninguém, em um Estado democrático de Direito, pode expor-se a situação de duplo risco". (Agência Estado)
Palocci
Relatório da Polícia Federal que desmente informações da delação premiada de Antonio Palocci deve justificar o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pode complicar a situação do ex-ministro. Esta é a avaliação de juristas ouvidos pelo Estadão sobre o processo que investiga suposta ocultação de R$ 15 milhões atribuídos por Palocci a Lula em contas no banco BTG Pactual. No documento enviado ao Ministério Público Federal, o delegado da PF Marcelo Feres Daher diz que as declarações do delator "foram desmentidas por todas as testemunhas, declarantes e outros colaboradores da Justiça" e "parecem todas terem sido encontradas em pesquisas na internet". “O MPF pode pedir arquivamento, pedir diligências ou denunciar, mas isso se apresenta improvável ante à míngua de indícios", afirmou o advogado Daniel Bialski, mestre em Processo Penal pela PUC-SP e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.(Estadão)
Palocci I
Para a especialista em Direito Administrativo e Penal Cecilia Mello, que atuou por 14 anos como juíza no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, as investigações abertas com base na delação de Palocci devem ser arquivadas "se não existirem provas mínimas a justificar o prosseguimento das investigações". "Se não há elementos mínimos a lastrear o quanto foi delatado, a conclusão é a falta de efetividade da delação", disse Cecilia. Para o criminalista Gustavo Neves Forte, professor de Direito Penal e Econômico, o fato de ter tido sua delação "desmentida" pode prejudicar Palocci. "Quando se comprova que o colaborador mente, mais que não receber os benefícios, ele deve responder pelo crime de imputação falsa de prática penal sob o pretexto de colaboração." Palocci foi preso em 2016 na Lava Jato. Condenado a 12 anos e 2 meses de prisão, fechou acordo de delação com a PF no Paraná - a força-tarefa do Ministério Público em Curitiba se opôs ao acordo A defesa do ex-ministro não foi localizada. (Estadão)
Sara Giromini
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou nesta tarde de segunda, 17, uma petição ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, contra a militante da extrema-direita Sara Giromini pela divulgação de dados pessoais de uma criança vítima de estupro no Espírito Santo. Sara cumpre medidas cautelares, como uso de tornozeleira e não fazer contato com outros extremistas, após ser colocada em liberdade no âmbito do inquérito que apura atos antidemocráticos contra o STF. Sara usou suas redes sociais para divulgar tanto o nome da garota de 10 anos, que, segundo a Polícia Civil, era estuprada desde os 6 anos de idade, quanto o hospital onde foi feito o procedimento abortivo previsto em lei, o que levou dezenas de religiosos à porta do local com xingamentos do tipo “assassinos” contra a equipe médica e ainda contra a vítima do ato criminoso. (Agência Estado)
Vazamento
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou que abriu investigação para apurar o vazamento de informações sobre o caso de uma menina de 10 anos que engravidou do tio após ser estuprada. De acordo com o MP, as questões envolvendo. crianças e adolescentes são sigilosas e a divulgação constitui crime. A descoberta da situação ocorreu na semana passada após a criança ter sido levada para um hospital em São Mateus (ES) com sintomas de gravidez. No local, exames confirmaram que a gravidez era de três meses. Após relatar que sofria abusos sexuais, a polícia abriu investigação e está em busca do acusado, que está foragido. (O Tempo)
Espírito Santo
O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos no interior do Espírito Santo foi preso na madrugada desta terça-feira em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A informação foi divulgada no Twitter pelo governador capixaba, Renato Casagrande. Antes de vir para Minas Gerais, o suspeito se escondeu na Bahia. Preso, ele já está a caminho do Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Região Metropolitana de Vitória. O homem, que já foi preso anteriormente por tráfico, foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça. A Polícia Civil do Espírito Santo também confirmou que o indiciado estava na Grande BH. "A equipe está em deslocamento para o Espírito Santo. Mais detalhes serão divulgados em coletiva de imprensa com horário a definir", informou. O caso foi descoberto na semana passada, após a criança ser levada para um hospital em São Mateus (ES) com sintomas de gravidez. No local, exames confirmaram que a gestação era de três meses. Após a garota relatar que sofria abusos sexuais, a polícia abriu investigação e passou a procurar o suspeito, que estava foragido. O caso revoltou moradores da cidade e mobilizou usuários das redes sociais. (Rádio Itatiaia)
Espírito Santo I
Na noite desse domingo (16), médicos de Pernambuco fizeram o procedimento de interrupção da gravidez da menina, que era estuprada desde os 6 anos pelo tio. A criança tem quadro de saúde estável. A Justiça do Espírito Santo autorizou o aborto. O juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, município no norte do estado onde a menina mora, deu aval à interrupção da gravidez para preservar a vida da vítima, que foi levada para Recife, já que no Espírito Santo o atendimento do hospital autorizado a fazer o procedimento teria se recusado a executá-lo. A legislação autoriza a interrupção da gravidez em caso de estupro. (Rádio Itatiaia)
Tráfico
A Polícia Federal (PF) deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (18) a Operação Além Mar, que investiga o tráfico internacional de drogas no país. Segundo a PF, Quatro organizações criminosas autônomas, atuando em conexão, enviaram toneladas de cocaína para a Europa, usando os portos de vários estados, entre eles, o Porto de Natal no Rio Grande do Norte. A primeira célula criminosa, estabelecida na cidade de São Paulo, fazia sistematicamente a "internação de cocaína através da fronteira do Brasil com o Paraguai, transportando-a via aérea até o estado de São Paulo e distribuindo-a no atacado para organizações criminosas estabelecidas no Brasil e na Europa. Um segundo grupo criminoso, em Campinas, recebia a cocaína para distribuição interna e exportação para Cabo Verde e Europa. A terceira célula criminosa, localizada no Recife, integrada por "empresários do setor de transporte de cargas, funcionários e motoristas de caminhão cooptados, e provê a logística de transporte rodoviário da droga e o armazenamento de carga até o momento de sua ocultação nos containers". A quarta parte da organização criminosa, era estabelecida na região do Braz, em São Paulo, e atuava como "banco paralelo, disponibilizando sua rede de contas bancárias para movimentação de recursos de terceiros, de origem ilícita, mediante controle de crédito/débito, cujas restituições se dão em espécie e a partir de TEDs, inclusive com compensação de movimentação havida no exterior (dólar-cabo)". (Agência Brasil)
Correios
Cerca de 100 mil funcionários dos Correios em todos os estados do país decidiram entrar em greve a partir das 22 horas dessa segunda-feira (17). A paralisação ocorre por tempo indeterminado, em protesto contra a retirada de direitos, a privatização da empresa e a ausência de medidas para proteger os empregados da pandemia do novo coronavírus, informou a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect). Em nota, a federação afirma ter sido surpreendida com a revogação, a partir de 1º de agosto, do atual acordo coletivo, cuja vigência vai até 2021. Segundo a entidade, 70 cláusulas com direitos foram retiradas, como 30% do adicional de risco, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, auxílio-creche, indenização por morte e auxílio para filhos com necessidades especiais, além de pagamentos como adicional noturno e horas extras. (Agência Estado)