Aécio Neves
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que negou a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Janot pede que o ministro reconsidere a decisão ou leve com urgência o caso para o plenário, com intuito de que os 11 ministros da Corte analisem a possibilidade de prisão dos parlamentares. Os dois já foram afastados do mandato por Fachin na última quinta-feira, quando foi deflagrada a Operação Patmos, com base nas revelações de empresários do grupo J&F em delação premiada. Segundo Janot, a prisão preventiva é "imprescindível" para garantia da ordem pública e instrução criminal, diante de fatos gravíssimos que teriam sido cometidos pelos parlamentares. Aécio e Rocha Loures foram gravados por Joesley Batista em negociação de pagamento de propina pelo empresário. Depois, ambos foram alvos de ações controladas pela PGR. Um interlocutor de Aécio e o próprio Rocha Loures aparecem nas filmagens recebendo dinheiro em espécie. Ao pedir a prisão dos parlamentares a Fachin, Janot apontou que a situação era "excepcional": "No tocante às situações expostas neste recurso, a solução não há de ser diversa: a excepcionalidade dos fatos impõe medidas também excepcionais". Janot argumenta no recurso encaminhado ao STF que as gravações ambientais e interceptações telefônicas demonstram que Aécio e Loures "vêm adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato". (Agência Estado)
JBS
Pelo menos sete deputados mineiros que exercem mandato atualmente aparecem no acordo de colaboração premiada dos executivos da J&F, holding que controla a JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. No documento da Procuradoria Geral da República (PGR), obtido pelo Hoje em Dia, o diretor de Relações Institucionais e Governo do grupo J&F, Ricardo Saud, relata aos procuradores repasses a cinco deputados federais e dois estaduais, num total de R$ 2,3 milhões. Conforme o termo de colaboração assinado por Saud, os pedidos de dinheiro dos políticos eram apresentados, em regra, a ele, que então os levava a Joesley. Ainda segundo o delator, o método de pagamento era sempre determinado pelo político, podendo consistir em “doação oficial, pagamento de notas fiscais avulsas ou entrega em dinheiro em espécie”. E foi justamente a modalidade dinheiro em espécie apontada como a escolhida pelos deputados federais Zé Silva (SD), Aelton Freitas (PR) e Marcos Montes (PSD), esses dois últimos conterrâneos de Saud, que nasceu em Uberaba, no Triângulo, cidade onde também já exerceu o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico. (Hoje em Dia)
JBS I
Segundo a delação, Aelton Freitas recebeu “R$ 200 mil em espécie em 22/9/2014, entregues por Ricardo Saud a Pio, sócio e amigo do deputado na antiga sede da J&F, em São Paulo”. Um dia depois teria sido a vez de Marcos Montes. De acordo com o documento, o político recebeu “R$ 200 mil em espécie em 23/9/2014, entregues por Ricardo Saud à secretária parlamentar Mara na antiga sede da J&F, em São Paulo”. Já Zé Silva, ainda segundo o delator, pegou “R$ 200 mil em espécie em R$ 19/9/2014, entregues por Ricardo Saud” no mesmo endereço na capital paulista. No caso do deputado federal Gabriel Guimarães, a delação aponta o recebimento de “R$ 200 mil em 3/9/2014, por meio de pagamento de nota fiscal avulsa emitida por Andrade Antunes e Henriques Advogados”. Localizado na praça Carlos Chagas, no Santo Agostinho, o escritório tem Gabriel Guimarães de Andrade no quadro societário. No anexo da colaboração premiada dedicado ao governador Fernando Pimentel (PT), ele é apontado como destinatário de um “repasse mensal de R$ 300 mil, enquanto era ministro do Desenvolvimento e Comércio de 6/8/2013 a 29/10/2014, feito por meio do escritório Andrade, Antunes e Henrique Advogados”. É o mesmo escritório que aparece na delação sobre Gabriel Guimarães. Segundo o delator, “o pagamento era feito mensalmente pela empresa (J&F) com nota fiscal emitida pelo referido escritório, no valor de R$ 300 mil, sem que o escritório prestasse qualquer serviço à empresa”. (Hoje em Dia)
Temer
O perito Ricardo Molina, contratado pela defesa do presidente Michel Temer, afirmou que a gravação feita pelo empresário Joesley Batista de sua conversa com o presidente, entregue ao Ministério Público Federal (MPF) no acordo de colaboração premiada, é “imprestável como prova”. Ele concedeu entrevista coletiva no fim da tarde de ontem (22) e disse que o áudio entregue pelo empresário “está completamente esburacado”. Molina explicou que a gravação foi feita em qualidade muito baixa e o áudio apresenta descontinuidades. Ou seja, não é possível, segundo o perito, afirmar que não houve edição no áudio. “Não posso dizer se houve edição, ou não. Até por uma razão simples, porque não dá para escutar, na maior parte do tempo, o que o presidente está falando”. Para ele, a gravação não poder ser considerada autêntica. "Ela é ruim e deve ser descartada. Eu não posso garantir que ela não foi manipulada." Apontado pela defesa como “o melhor perito do Brasil”, Molina destacou o trecho no qual Joesley cita o ex-deputado Eduardo Cunha e a resposta de Temer: “Tem que manter isso, viu?”. O perito explica que nesse trecho, de 17 segundos, foram encontrados seis pontos de possível edição. Molina diz ainda que, em trechos de conversa menos relevante para o processo, não há tanta interferência no áudio. O perito informou que analisou a gravação durante dois dias e duas noites, junto com mais dois profissionais. (Agência Brasil)
Temer I
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve protocolar o pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer, até a próxima quinta-feira (25). Para o presidente da entidade, Carlos Lamachia, Temer cometeu crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu, no início de março deste ano. “A peça da OAB e a decisão que foi tomada têm como base as declarações do próprio presidente da República. Em nenhum momento, ele nega os fatos e a interlocução que teve. Mesmo que os áudios pudessem ter alguma edição, as próprias declarações do presidente da República reconhecem o diálogo que ele teve com o investigado”, disse Lamachia. Joesley Batista gravou conversa que teve com Temer e entregou cópias do áudio à Procuradoria-Geral da República (PGR), com a qual firmou acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Ordem, Temer infringiu o Artigo 116 da Lei do Servidor Público, conhecido como crime de prevaricação, que prevê o dever de levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração. O Palácio do Planalto informou que não vai comentar o pedido de impeachment da OAB. (Agência Brasil)
Lula
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ontem (22) à Justiça Federal mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dessa vez envolvendo supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a obras realizadas por empreiteiras no sítio de Atibia. Na denúncia, o MPF acusa o ex-presidente de estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos. A força-tarefa sustenta ainda que Lula, quando era presidente, nomeou diretores da Petrobras para praticar crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS. Em troca, recebeu propina das construtoras de forma disfarçada por meio de obras feitas no sítio de Atibia. De acordo com a denúncia, a Odebrecht teria pago R$ 128.146.515,33 em propina, oriundos de quatro contratos firmados com a Petrobras. Já a OAS, segundo o MPF, teria pago vantagens indevidas de R$ 27.081.186,71, resultante do superfaturamento de três contratos firmados com a estatal. “Esses valores foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o PT, o PP e o PMDB, bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”, diz trecho da denúncia. A Lula, afirma a força-tarefa, teriam sido repassados aproximadamente R$ 870 mil pelas duas construtoras, mediante a realização de reformas, construção de anexos e benfeitorias no sítio de Atibaia. (Agência Brasil)
Brasília
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 23, a Operação Panatenaico, que tem como personagens principais os ex-governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR) e assessor especial da o ex-vice-governador Tadeu Filipelli (PMDB). Os três são alvo de mandado de prisão temporária. As ações da PF estão sendo realizadas desde as 6h e têm como objetivo investigar organização criminosa que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Inicialmente orçadas em cerca de R$ 600 milhões, as obras no estádio custaram ao fim, em 2014, um total R$ 1,575 Bilhão. O superfaturamento, portanto, segundo os investigadores, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões. Além dos três políticos, estão entre os alvos das ações desta terça agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de três gestões do Governo do Distrito Federal. "A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação", cita a nota da PF. (Agência Estado)
Previdência
Depois de cinco dias de ausência da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), compareceu ontem (22) no final da tarde para anunciar que, mesmo com a crise envolvendo o presidente Michel Temer, retomará as votações em plenário a partir desta terça-feira (23). Maia disse também que colocará, entre os dias 5 e 12 de junho, em discussão e votação a reforma da Previdência. “Vamos trabalhar de forma permanente para que essa crise seja superada”, disse Maia. “Entre o dia 5 e 12 de junho vamos começar o debate e a votação da reforma da Previdência. Temos um compromisso com a recuperação econômica, com a geração de empregos e com a redução da taxa de juros no Brasil”. Desde a noite de quarta-feira (17), quando vieram à tona denúncias sobre o suposto esquema de pagamento de propina e troca de favores envolvendo o presidente da República e o presidente do grupo JBS, Josley Batista, no âmbito das investigações da Lava Jato, o Congresso teve atividades suspensas ou canceladas e não votou nenhuma medida. Depois da divulgação dos vídeos e áudios dos delatores da JBS, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não apareceram no Congresso. (Agência Brasil)
Barcelona
A polícia espanhola prendeu o ex-presidente doBarcelona, Sandro Rosell, nas primeiras horas desta terça-feira. Os policiais fazem buscas e apreensões em endereços em Barcelona e outras duas cidades da região. De acordo com o jornal El País, o centro da investigação é o contrato que Rosell manteve com a CBF. A imprensa espanhola indica que buscas também poderiam estariam acontecendo no Brasil, relacionadas ao ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Apelidada de “Operação Jules Rimet”, a iniciativa ocorre após investigações de lavagem de dinheiro por parte do ex-cartola. Rosell estava sendo investigado nos EUA por seu envolvimento com contratos da Nike e a CBF. O FBI investiga o desvio de cerca de US$ 15 milhões para contas secretas de Ricardo Teixeira, presidente da entidade brasileira naquele momento. A operação, segundo a imprensa espanhola, está sendo conduzida depois de investigações por parte da Unidade de Delinquência Econômica e Fiscal da Polícia Nacional e em colaboração com o FBI, nos EUA, que já indiciou Teixeira. De acordo com as informações, foram as investigações nos EUA que deram os primeiros indícios de movimentações de contas na Espanha. Tais dados abriram caminho para a descoberta de uma rede desenhada por Rosell para ocultar dinheiro. A Justiça já bloqueou cerca de 10 milhões de euros em contas, além de cerca de 50 imóveis, avaliados em mais de 25 milhões de euros. (Veja)
Gripe
Minas Gerais pode não atingir a meta de vacinar 90% do grupo de pessoas escolhido para receber a imunização contra a gripe. Iniciada em 17 de abril, a campanha nacional deste ano termina na próxima sexta-feira e 1,5 milhão de mineiros, ou seja, 35% do público-alvo, ainda não receberam a proteção. Faltando quatro dias para o término da campanha, nenhum grupo prioritário atingiu a meta de vacinação. No entanto, o que chama mais atenção é o formado por crianças de 6 meses a 4 anos – apenas metade recebeu a dose. Apesar do atual cenário, não há previsão de prorrogação da campanha nem de ações por parte do poder público para sensibilizar a população a comparecer aos postos de saúde. Em Belo Horizonte, a situação é semelhante. Das 827 mil pessoas que deveriam ter sido vacinadas, 320 mil ainda não receberam a imunização. Com isso, o alcance da campanha na capital chega a apenas 61%. Gerente de Vigilância em Saúde e Informação da Secretaria Municipal de Saúde, Lúcia Paixão acredita ser possível vacinar todos em apenas quatro dias. Segundo ela, a campanha do ano passado foi um sucesso e a meta chegou a ser superada. Lúcia Paixão vê dois motivos para a baixa adesão em 2017. Primeiro, uma possível consequência da vacinação da febre amarela, no começo do ano, em que houve muitas filas nos postos de saúde. Segundo, são poucos os casos graves de gripe, ao contrário do que ocorreu em 2016. “No ano passado, o vírus H1N1 causou muitos óbitos. Neste ano, o que tem aparecido mais é o H3N2, que é mais brando”, explicou a diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Janaína Fonseca. (Hoje em Dia)
Manchester
A polícia de Manchester informou há pouco que o número de mortos na explosão do lado de fora da Manchester Arena na noite de segunda-feira subiu para 22, com crianças entre as vítimas fatais. Outras 59 pessoas ficaram feridas. Os oficiais trabalham com a hipótese de que a explosão tenha sido um ataque feito por um único suspeito, que utilizava um explosivo improvisado e teria morrido no local. Ainda não está claro se ele agiu sozinho ou sob o comando de uma rede terrorista. "A teoria principal é que tenha sido um homem-bomba, com base nos indícios forenses", afirmou um oficial norte-americano. Segundo essa fonte, a polícia britânica encontrou o que acredita serem os restos mortais do agressor. As autoridades dos dois países trabalham juntas na investigação. Caso o incidente seja confirmado com um ataque terrorista, será o segundo no Reino Unido neste ano e o mais letal desde 2005, quando homens-bomba atacaram o sistema de transporte de Londres e mataram 52 pessoas. A explosão aconteceu perto da bilheteria da Manchester Arena, logo após o encerramento do show da cantora americana Ariana Grande no estádio. Pelo Twitter, a artista lamentou a tragédia e disse "não ter palavras". (Agência Estado)