Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu nesta segunda-feira, interinamente, a presidência da República com a viagem iniciada pelo presidente Michel Temer à Rússia e a Noruega. Temer embarcou nesta tarde e ficará fora do país até a próxima sexta-feira (23). Nos dias 20 e 21 Temer tem compromissos na Rússia e nos dias 22 e 23 cumpre agenda na Noruega. Na Rússia, além do encontro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, Temer manterá reuniões com o primeiro-ministro Dmitry Medvedev e participará de reunião com investidores russos. Em Moscou, está prevista também a assinatura de instrumentos bilaterais em temas como promoção de comércio e investimentos, intercâmbio cultural e consultas políticas. (Agência Brasil)
Temer
No inquérito devolvido nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal concluiu que há indícios de materialidade da prática de crime de corrupção passiva pelo presidente Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures. Embora tenha concluído essa parte da apuração, os delegados federais pediram mais cinco dias de prazo para encerrar a investigação sobre os crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. O pedido de dilatação do prazo pela PF tem como objetivo aguardar o término do laudo final da perícia no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, do grupo J&F, com Temer. A reportagem apurou que a demora na produção do laudo se dá pela má qualidade da gravação. No caso do crime de corrupção passiva, a reportagem apurou que a conclusão baseou-se na análise das ações controladas - uma delas que flagrou Rocha Loures correndo com uma mala de R$ 500 mil - e em dois laudos produzidos a partir da análise das conversas gravadas entre Loures e o diretor de Relações Institucionais do grupo J&F, Ricardo Saud. Saud filmou e gravou, no dia 28 de abril deste ano, encontros nos quais acertou e repassou a Rocha Loures a mala dos R$ 500 mil, em um restaurante em São Paulo. Hesitante em pegar o dinheiro naquela ocasião, o peemedebista chegou a sugerir um tal "Edgar" para buscar os valores, já que "todos os outros caminhos estavam congestionados". Na conversa, Saud ainda questiona se o interposto sugerido por Loures para supostamente receber valores é "o Edgar que trabalha para o presidente". "Bom, se é da confiança do chefe, não tem problema nenhum". (Agência Estado)
Aécio
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 14h. Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo. Aécio Neves foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS. Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto. (Agência Brasil)
Andrea
A defesa de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), recorreu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as acusações não sejam julgadas pela Corte. Em petição enviada no início da tarde ao ministro Marco Aurélio, relator do caso, os advogados de Andrea pedem o desmembramento do processo e o envio da investigação para a primeira instância da Justiça. Na investigação aberta no STF, a irmã do senador é acusada de intermediar o pagamento de R$ 2 milhões feito pelo empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS. Em depoimento de delação, o empresário também afirmou que Andrea teria solicitado R$ 40 milhões para a compra de um apartamento. A defesa argumenta que Andrea Neves não tem foro privilegiado, e, por isso, não pode ser julgada pelo Supremo. Os advogados ainda reiteraram novo pedido para que a irmã de Aécio, que está presa há um mês, em Belo Horizonte (MG), seja libertada. Na semana passada, por 3 votos a 2, a Primeira Turma da Corte decidiu manter a prisão da irmã de Aécio. Durante o julgamento, sem contestar o mérito das acusações, a defesa de Andrea pediu a substituição da prisão por medidas cautelares. Segundo os advogados, Andrea já foi denunciada pela PGR e, por isso, não há necessidade da manutenção da prisão para garantir o andamento das investigações, conforme sustenta a procuradoria. (Agência Brasil)
Cabral
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou a 11ª denúncia feita nesta segunda-feira (19) pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Também tiveram as denúncias aceitas a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, além dos assessores Luiz Carlos Bezerra e Carlos Miranda, por lavagem de dinheiro cometida com a compra de joias em espécie, sem nota fiscal ou certificação nominal. O casal comprava as joias e os dois assessores, que funcionavam como operadores financeiros, entregavam o dinheiro correspondente às peças vendidas pela joalheria H.Stern, sem a emissão de notas fiscais. As joias e pedras preciosas compradas são avaliadas em R$ 4,5 milhões. A denúncia é assinada por nove procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro e aponta que a finalidade da organização criminosa era converter o dinheiro recebido a título de propina em ativo lícito, além de ocultar o real proprietário do bem. Bretas frisou em sua decisão que verifica-se, na denúncia, estarem delineadas a autoria e a materialidade dos crimes de lavagem de dinheiro, a partir dos depoimentos dos proprietários e funcionários da joalheira H. Stern, que firmaram acordo de leniência. “Assim, a presente ação deve ser admitida, porquanto ausentes as causas de rejeição, razão pela qual recebo a denúncia”, escreveu o magistrado. O governador Luiz Fernando Pezão, que estava arrolado para depor como testemunha de defesa de Cabral, na próxima quarta-feira (21), desistiu de comparecer, o que foi aceito por Bretas. (Agência Brasil)
MPMG
Apesar da resistência de alguns parlamentares, o Projeto de Lei 4.361/2017, do Ministério Público de Minas Gerais, que acaba com 825 cargos efetivos e cria 800 para contratações sem concurso, deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa. Essa é a avaliação de alguns deputados ouvidos pela reportagem sobre a proposta que começou a tramitar no começo deste mês. A justificativa é que, com a provação desse projeto, os promotores e procuradores do MP não poderão mais propor ações contra contratações sem concurso, principalmente nas prefeituras do interior do estado. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Sindsemp-MG) informou que vai atuar para barrar a proposta, mas, caso não consiga, pode recorrer à Justiça. Antes da chegada ao plenário, o sindicato quer que a proposta seja debatida em audiência pública na Assembleia. Mas, de acordo com o coordenador-geral do sindicato, Eduardo Maia, na semana passada o pedido de debate com o público estava na pauta da Comissão de Administração Pública do Legislativo, mas não foi votado por falta de quórum. “Na hora de votar nosso pedido a reunião foi esvaziada”, lamenta Eduardo Maia, que continua esta semana a saga para que a audiência aconteça. (Estado de Minas)
Trabalhista
A proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) deverá avançar bastante no Senado esta semana com a apreciação do texto em duas comissões. Nesta terça-feira (20) a proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para acelerar a tramitação o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que também é relator da matéria na CAS, manteve o texto aprovado pelos deputados com sugestões à Presidência da República de vetos e aperfeiçoamentos da legislação por meio de medida provisória. Se o relator fizesse qualquer mudança de mérito na proposta, o texto teria que voltar à análise da Câmara dos Deputados. Na reunião de hoje, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação. Na quarta-feira (21) será a vez do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ler seu relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como após a leitura do relatório é comum ter um pedido de vista coletiva, a votação da reforma trabalhista na CCJ deverá ocorrer no próximo dia 28. A partir daí, o texto estará pronto para análise no plenário da Casa. A expectativa na base governista é de que essa votação ocorra até a primeira semana de julho. (Agência Brasil)
Habitação
Líder em crédito imobiliário no Brasil, a Caixa suspendeu, por tempo indeterminado, os financiamentos habitacionais pela linha pró-cotista, destinada principalmente à classe média. O motivo é o esgotamento dos recursos autorizados pelo Conselho Curador do FGTS. Sem a pró-cotista, que tem um dos juros mais baixos do mercado (8,61% ao ano), perdendo apenas para o Minha Casa, Minha Vida, muita gente pode ter que adiar o sonho da casa própria ou vai precisar abrir ainda mais a carteira para realizá-lo. Segundo uma fonte ligada à instituição, que não quis se identificar, os recursos ainda serão liberados para quem deu entrada nos papéis até o dia 9 de junho e assinar o contrato até 31 de julho. A Caixa não assegura que o empréstimo para quem já iniciou o processo será realizado. Apesar de confirmar a paralisação, a assessoria de imprensa da instituição financeira nega que a liberação dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia tenham ligação com a interrupção dos empréstimos pela linha pró-cotista, que usa, justamente, recursos do FGTS. “A Caixa Econômica Federal informa que estão suspensas as contratações de novas operações da linha de crédito pró-cotista – recursos FGTS, em razão do comprometimento total do orçamento disponibilizado pelo Conselho Curador do FGTS para o exercício de 2017”, diz nota enviada pelo banco. (Hoje em Dia)
Faixas exclusivas
As faixas exclusivas de ônibus serão liberadas para veículos populares nos fins de semana. A medida foi anunciada pela BHTrans durante coletiva na tarde desta segunda-feira para apresentação do Plano de Ação para o Hipercentro de Belo Horizonte. Outra medida atende a uma das demandas dos taxistas: a pista exclusiva do Move na Avenida Cristiano Machado poderá ser usadas pelos táxis. De acordo com o presidente da BHTrans, Célio Freitas Bouzada, a partir do próximo sábado, os veículos poderão circular nos locais onde há faixas exclusivas para ônibus, como na Avenida Pedro I. “A medida vale a partir das 14h de sábado e no domingo, até as 23h59. “Nesse período, há uma redução de 60% a 65% do volume de tráfego nessas áreas”, explicou. Vale esclarecer, que nas pistas exlusivas do Move, como na Antônio Carlos e Cristiano Machado, não será permitida a entrada dos automóveis. O teste será feito durante 90 dias, nos fins de semana. O outro anúncio agrada principalmente aos taxistas. Foi adiantada para a próxima semana a liberação dos táxis na pista exclusiva da Avenida Cristiano Machado. A previsão era de os testes se iniciarem em 3 de julho. Nas avenidas Antônio Carlos e Pedro I, a passagem dos veículos já foi liberada de forma definitiva depois de testes. (Estado de Minas)
Dengue
Cinco pessoas morreram neste ano em razão da dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Os números foram atualizados pela Secretaria Estadual de Saúde nessa segunda-feira. Os óbitos foram registrados em Ibirité e Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de BH; Uberlândia e Araguari, no Triângulo Mineiro; e Bocaiúva, no Norte de Minas. Conforme boletim semanal, o Estado tem 26.107 casos prováveis da doença. Em comparação com o ano passado, os números são bem menores. Em julho de 2016, eram mais de 500 mil casos da doença. Por outro lado, o número de ocorrências de chikungunya disparou neste ano, com 16.489 pessoas infectadas. No mesmo período de 2016, 411 pessoas tinham a doença. Além dos casos, 21 mortes - possivelmente causadas pela chikungunya - estão sob investigação. (Rádio Itatiaia)
Rodovias
Neste feriado prolongado de Corpus Christi, 15 pessoas morreram em 371 acidentes nas estradas de Minas Gerais, conforme balanço divulgado nesta segunda-feira pelas políciais Rodoviária Federal (PRF) e Militar Rodoviária (PMRv). Outras 353 ficaram feridas. Os dados são referentes aos dias entre quarta-feira (14) e domingo (18). Os testes de bafômetro resultaram em 56 motoristas presos por dirigir embriagado. A PMRv deteve 37 adolescentes por diversos crimes. (Rádio Itatiaia)
Inverno
O inverno no Hemisfério Sul começa nesta quarta-feira (21) à 1h24. A estação, que segue até o dia 22 de setembro às 17h02, é marcada por um período menos chuvoso nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e na maior parte do Norte do país. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), neste ano as chances de ocorrência do fenômeno El Niño diminuíram no último mês. Mesmo que haja confirmação do fenômeno, ele será de baixa intensidade. O período também se caracteriza pela chegada de massas de ar frio, procedentes do Sul do continente, que derrubam as temperaturas. Essa queda pode provocar formação de geadas no Sul, Sudeste e em Mato Grosso do Sul; neve nas áreas serranas e de planalto no Sul do país; e friagem em Rondônia, no Acre e sul do Amazonas. Estradas e aeroportos devem sofrer impactos pela formação de nevoeiros e/ou névoa úmida nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que reduzem a visibilidade no período da manhã. Com a redução das chuvas, diminui a umidade do ar, que favorece o aumento de queimadas e incêndios florestais, assim como a ocorrência de doenças respiratórias. (Agência Brasil)
Paris
Um homem armado atingiu voluntariamente nesta segunda-feira à tarde com o seu veículo um furgão da polícia na famosa avenida Champs-Elysées de Paris, sem causar vítimas, a poucos metros do local onde outro policial foi morto por um extremista há dois meses. O autor do ataque morreu no local, segundo o ministro do Interior Gérard Collomb, que falou de uma "tentativa de atentado". "Mais uma vez, as forças de segurança na França foram alvos", declarou, indicando que foram encontrados no veículo utilizado no ataque "algumas armas e explosivos que poderiam fazer este carro explodir". O autor do ataque, de 31 anos, constava desde 2015 nos arquivos dos serviços de Inteligência por pertencer ao "Movimento Islamita Radical", informaram fontes coincidentes. Dentro do veículo, as autoridades encontraram cilindros de gás, pistolas e um fuzil de assalto kalachnikov, bem como uma arma junto ao motorista, segundo uma fonte policial. (Estado de Minas)