Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que "não tem pressa" em apresentar uma nova acusação contra o presidente Michel Temer no caso JBS. A nova denúncia poderá atribuir ao presidente crime de obstrução de Justiça. A primeira, que imputa corrupção passiva a Temer, patina na Câmara, única instância que pode ou não autorizar abertura de ação penal contra o presidente. "Se até o último dia do meu mandato houver provas não vou deixar de cumprir meu ofício e vou apresentar uma nova denúncia", afirmou Janot, em palestra nos Estados Unidos, nesta segunda-feira, 17. Indagado sobre qual será sua reação se a Câmara rejeitar a primeira acusação formal a Temer, o procurador declarou. "Como eu vou aceitar a decisão da Câmara? Com a maior naturalidade possível. Eu fiz o meu trabalho. Cada um faz o seu. O meu trabalho está feito. Eu não vou insistir nessa denúncia, porque eu não tenho como tecnicamente insistir nessa denúncia. A denúncia está oferecida, os fatos estão descritos. Tem uma narrativa lógica, os indícios de prova estão apontados. Entendo existir autoria e materialidade. Não autorizou o processamento, ela vai ficar suspensa." Janot disse, ainda. "O fato de eu poder ou não oferecer outras denúncias em razão dessas investigações não têm nada a ver com isso. Absolutamente nada. Eu vou fazer o meu trabalho, com fiz até agora. Se alguma investigação chegar, estiver madura até 15 de setembro, ofereço a denúncia. Como se não estiver madura, porque não se obteve nada, peço arquivamento. Fico aguardando a troca de bastão na Procuradoria-Geral da República para o prosseguimento dela." (Agência Estado)

Temer I

O presidente Michel Temer disse ontem (17) que vai dar andamento a uma reforma tributária. Em vídeo divulgado em suas redes sociais no final da tarde, Temer disse que fará uma simplificação tributária “em brevíssimo tempo”. E voltou a falar da reforma trabalhista, sancionada na semana passada. “Temos que celebrar a reforma trabalhista. A revolução que fizemos na relação patrão e empregado, faremos também ao simplificar nosso sistema tributário. Esse será outro ponto que levaremos adiante em brevíssimo tempo. Melhoraremos nossa competitividade no campo empresarial abrindo novos mercados para empresas nacionais, gerando emprego para todos os brasileiros”, disse. Além da simplificação tributária, Temer também citou a reforma da Previdencia como outra das medidas que seu governo espera dar andamento. Atualmente, a reforma da Previdênciaaguarda apreciação do plenário da Câmara. A reforma tem encontrado resistência dentro do Congresso e também entre setores da sociedade civil. Ao abordar o tema, o presidente falou em “coragem para fazer o que é preciso”. “Governo, Parlamento e a sociedade brasileira têm ainda um desafio maior, salvar as nossas futuras gerações. Significa salvar a Previdência Social. O Brasil continuará avançando. Coragem e disposição para fazer o que é preciso ser feito. É nisso que eu acredito, é isso que continuarei a fazer”, frisou. (Agência Brasil)

Jatobá

A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, interior de São Paulo, concedeu nesta segunda-feira, 17, a progressão para o regime semiaberto à detenta Anna Carolina Jatobá, condenada a 26 anos e oito meses pelo assassinato de sua enteada Isabella Nardoni, em março de 2008. Com a mudança no regime de prisão, Anna Carolina terá direito a deixar a penitenciária cinco vezes ao ano, durante as saídas temporárias. Ela também poderá sair para trabalhar, desde que retorne para dormir em sua cela. A juíza atendeu a um pedido feito pela defesa da condenada em abril deste ano. Na oportunidade, o defensor alegou que Anna Carolina já havia cumprido a parcela da pena prevista em lei e não cometeu falta grave nesse período, tendo sido considerada de bom comportamento. Com base em laudo criminológico feito a pedido da juíza e de informações sobre o bom comportamento da detenta, o promotor criminal Luiz Marcelo Negrini deu parecer favorável à progressão de regime. O promotor alegou que o interesse do Estado em recuperar a apenada prevalece sobre a gravidade do crime e suas consequências, "por mais nefastas e repugnantes que sejam". A juíza afirmou em seu despacho que a mudança pode ajudar a reinserção social da presa. "Embora se trate de regime prisional mais brando, ainda é bastante vigiado e possibilita a observação da evolução da detenta e seu retorno gradativo à sociedade", escreveu. (Agência Estado)

Marcos Valério

Foi transferido na noite desta segunda-feira (17) para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Sete Lagoas, na região Central de Minas Gerais, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Ele foi condenado a 37 anos e cinco meses de prisão pelo envolvimento no escândalo do mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares que ocorreu durante o primeiro mandato do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). A reportagem de O TEMPO conversou com o advogado do publicitário, Jean Kobayashi Junior, que explicou que o pedido para a transferência foi feito já há bastante tempo. "Foi apreciado agora pelo magistrado, que deferiu o pedido pelo fato dele preencher todos os requisitos legais para ser concedido. Um deles é que sua atual esposa mora e estuda em Sete Lagoas. Nada mais que direito, como todos os corréus do mensalão do PT tiveram esse benefício, ele teve agora após quatro anos na penitenciária máxima", explicou. A Apac é uma entidade civil de direito privado vinculada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ela busca uma forma alternativa de cumprimento da pena, sendo dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados. Nestas unidades, o próprios presos cuidam do ambiente, alguns têm até a chave da porta, e os agentes não andam armados. Conheça mais das Apacs nesta reportagem especial de O TEMPO. (O Tempo)

Ana Hickmann

A Justiça determinou o prosseguimento do processo que investiga o homicídio doloso de Gustavo Henrique Bello Correa, cunhado da apresentadora Ana Hickmann, contra Rodrigo Augusto de Pádua, de 30 anos, depois de o rapaz tentar assassinar a apresentadora no quarto de um hotel na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, em 21 de maio do ano passado. A defesa alega legítima defesa, mas as argumentos não foram acatados pela juíza, que determinou o prosseguimento do caso. As audiências de instrução do processo ainda não foram marcadas. A decisão foi publicada no Diário do Judiciário de sexta-feira. “Afasto, nesse momento, as alegações da defesa, ratifico o recebimento da denúncia e dou prosseguimento ao feito”, decidiu a juíza. A argumentação da defesa continua sendo de legítima defesa. "Essa é nossa principal tese, acatado pelo delegado responsável pelo inquérito. Não há mudança de estratégia. Quem age em legitima defesa não comete crime. Então, não tem por que ser condenado. E por isso, teria o arquivamento do caso”, explicou. O advogado afirmou que já esperava a decisão. “A Juíza já tinha nos dito que iria fazer”, completou. (Estado de Minas)

Gasolina

Em novo ajuste, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira aumento de 0,7% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 0 8% no diesel. Os novos valores valem a partir desta terça-feira, dia 18. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais. (Agência Estado)

Álcool

Pela primeira vez no ano, está mais vantajoso abastecer os carros de motor flex com álcool em Belo Horizonte e região. O preço médio do combustível está 70% do valor do preço médio da gasolina. Assim, por uma questão de rendimento do motor, o derivado da cana está mais competitivo. Segundo o site Mercado Mineiro, especializado em pesquisa de preços, o litro do etanol custa, em média, R$ 2,41 nos postos da capital e cidades vizinhas. Já o derivado do petróleo tem preço médio de R$ 3,44. O site realizou, entre os dias 7 e 10 de julho de 2017, um levantamento de preços dos principais combustíveis. Foram consultados 132 postos em Belo Horizonte e região metropolitana. O levantamento revela que o preço do álcool recuou 3,09% em um mês. Já o preço da gasolina caiu 1,80%. Entre os postos de Belo Horizonte, o menor preço encontrado para a gasolina comum foi R$ 3,195, na região Noroeste, e, o maior, R$ 3,979, na região Centro-Sul, variando 24,54%. (O Tempo)

ProUni

Os alunos selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (18) para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição. O resultado da lista de espera foi divulgado na última quinta-feira (13), e pode ser acessado na página eletrônica das universidades escolhidas. Os candidatos devem comprovar a seleção diretamente com as instituições. A concessão do benefício está condicionada a regular participação e aprovação do candidato, e também à formação de turma no período letivo inicial do curso. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de graduação. Podem participar egressos do ensino médio da rede pública ou particular, além de estudantes com deficiência e professores servidores. (Agência Brasil)

Carne

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse nesta segunra-feira (17) em Washington que a exportação de carne in natura para os Estados Unidos pode ser retomada em breve. “Eu penso que o mais rápido possível, em um horizonte de 30 a 60 dias, eu acho que é possível”, afirmou. Ele também disse que “não há qualquer objeção política por parte do governo americano de continuar esse mercado aberto para o Brasil”. O ministro viajou ao país para discutir com as autoridades norte-americanas a retomada de exportações da carne brasileira, suspensa desde o fim de junho. Segundo Blairo Maggi, é preciso aguardar "posições técnicas", uma vez que mudanças no padrão de produção da carne exportada aos Estados Unidos já foram implementadas pelos frigoríficos brasileiros e apresentadas aos técnicos norte-americanos. “Como eu tenho certeza que as mudanças que nós fizemos são tecnicamente aceitáveis, mudam muito o patamar que estava antes, então eu fico muito animado porque sei que elas serão reconhecidas pelos técnicos americanos. E, assim que forem aceitas, nós voltaremos ao mercado”, disse. Os Estados Unidos anunciaram no último dia 22 de junho que iriam suspender a importação de carne brasileira por questões fitossanitárias. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o motivo seria a maneira como a vacina contra a febre aftosa é aplicada no Brasil, que poderia deixar abscessos em pedaços grandes de carne, especialmente na parte dianteira do animal. (Agência Brasil)

Chikungunya

Mais quatro mortes por febre chikungunya foram confirmadas em Minas Gerais, de acordo com boletim epidemiológico divulgado ontem (17) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Dessa forma, chega a cinco o número de mortes em território mineiro em 2017. Há duas semanas, o órgão havia confirmado o falecimento do primeiro paciente vítima da doença. Todos as cinco mortes confirmadas até o momento ocorreram no município de Governador Valadares. Estes são os primeiros registros de óbitos causados pela febre chikungunya em Minas Gerais. Os primeiros casos confirmados da doença no estado são de 2014. Naquele ano, houve 18 notificações, mas todas foram de pessoas infectadas fora do estado. Somente no ano passado, as primeiras transmissões de febre chikungunya em território mineiro foram confirmadas. Ainda estão em análise outras 15 mortes, das quais 11 foram em Governador Valadares. Outras duas ocorreram em Teófilo Otoni, uma em Central de Minas e uma em Cuparaque. Ao todo, o número de casos prováveis da doença no estado em 2017 é de 17.510. A febre chikungunya é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, mesmo vetor da dengue e do vírus Zika. Os sintomas surgem entre dois e 12 dias após a infecção. A vítima pode ter febre alta, dores intensas nas articulações e nos músculos, dor de cabeça, cansaço, mal-estar e manchas vermelhas na pele. Uma vez curada, a pessoa fica imuninizada para o resto da vida. Não há vacina e a principal medida de prevenção é o combate ao mosquito, sobretudo com a eliminação dos seus criadouros. (Agência Brasil)

Frio

O frio que chegou nesse domingo ao sul do país ainda não atingiu o auge e deverá provocar temperaturas negativas ainda hoje, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A temperatura mais baixa registrada na última madrugada foi 0,8 ºC em Sâo José dos Ausentes, no nordeste do Rio Grande do Sul. Entre a tarde e a noite de hoje, o órgão prevê temperaturas negativas nos três estados sulinos, com possibilidade de até -5 ºC em algumas cidades serranas. O meteorologista Rogério Rezende, do 8º Distrito de Meteorologia do Inmet, explicou que a onda de frio é resultado de uma massa de ar com características polares que veio do Sul da Argentina. “Tivemos grandes nevascas ontem em regiões próximas dos Andes, em Santiago do Chile, em Bariloche. Foi registrada a menor temperatura das últimas décadas, que chegou a -25 ºC. São localidades que normalmente são frias, onde há nevascas com frequência. Mas essa onda foi tão intensa que chegou ao ponto de causar transtornos nessas regiões”, disse Rezende. Desde que ingressou na Região Sul do país, a frente fria ainda não provocou a queda de neve. No entanto, o Inmet não descarta que o fenômeno seja registrado no fim do dia e durante a noite de hoje nos municípios de maior altitude. (Agência Brasil)

EUA

A aprovação do presidente norte-americano Donald Trump caiu de 42% para 36%, na marca dos 100 dias de gestão em abril, ao completar seis meses de governo. A pesquisa, realizada pelo jornal The Washington Post e Rede de TVABC, mostra que a popularidade dele é a pior registrada nos últimos 70 anos no país na comparação com os seus antecessores. O índice de desaprovação ou rejeição subiu cinco pontos percentuais desde a sondagem de abril. Agora, 58% dos norte-americanos disseram reprovar o governo Trump e 48% afirmaram "desaprovar fortemente" a gestão do atual presidente. A pesquisa foi divulgada no último domingo (16). Depois de conhecer os números, Trump desqualificou o resultado ao chamá-lo de "impreciso em torno de um curto tempo desde a eleição". Na opinião dele, quase "40% de aprovação” não significam “um resultado tão ruim". A pesquisa também comparou a aprovação de Trump durante a campanha, quando era de 43% no começo e 46,4% na reta final. A margem de erro do levantamento é de 2,5% para mais ou para menos. Analistas acreditam que as denúncias de ingerência russa nas eleições representam o principal fator de desgaste de Trump junto à opinião pública. A aprovação caiu mais na última semana, depois da revelação do contato entre o filho mais velho do presidente, Donald Trump Jr., e uma advogada russa, em um encontro que teria ocorrido para buscar informações que pudessem prejudicar a candidatura de Hillary Clinton. (Agência Brasil)