Lava Jato
Em mensagem publicada em sua rede social, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira, 24, que 'o próximo passo do PMDB' parece ser acabar com a investigação. Carlos Lima reagiu à entrevista do vice-presidente da Câmara dos Deputados e substituto imediato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), ao jornal O Estado de S. Paulo na qual o parlamentar defendeu um "prazo de validade" para a Lava Jato. O procurador afirmou que "as investigações vão continuar por todo o País". "Acabar com a Lava Jato. Esse parece ser o próximo passo do PMDB. Infelizmente muitas pessoas que apoiavam a investigação só queriam o fim do governo Dilma e não o fim da corrupção. (Agência Estado)
Lava Jato I
Agora que Temer conseguiu com liberação de verbas, cargos e perdão de dívidas ganhar apoio do Congresso, o seu partido deseja acabar com as investigações. Mas, mesmo com todas as articulações do governo e de seus aliados, as investigações vão continuar por todo País", escreveu. Na entrevista, Fabio Ramalho afirmou que "o Brasil não vai aguentar isso para o resto da vida". "Ela (Lava Jato) não pode ser indeterminada. Ela já fez o seu trabalho", disse o deputado. (Agência Estado)
Temer
O grupo de trabalho da Lava Jato na Procuradoria Geral da República (PGR) pretende apresentar apenas mais uma denúncia contra o presidente Michel Temer, e não duas como chegou a ser cogitado em junho. Investigadores trabalham durante o recesso do Judiciário com a meta de encerrar a apuração que trata dos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. O objetivo é finalizar a nova acusação formal antes do fim do mandato do procurador Rodrigo Janot, em setembro. Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal há cerca de um mês por corrupção passiva com base na delação do Grupo J&F. A acusação foi remetida pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, à Câmara, que precisa autorizar o prosseguimento da denúncia. A votação em plenário está marcada para o próximo dia 2, após a volta do recesso do Congresso. Na época, a PGR avaliou o oferecimento de mais duas denúncias contra o presidente, mas agora trabalha com a possibilidade de oferecer somente uma reunindo os dois crimes. O objetivo é reforçar a narrativa da acusação contra Temer, explorando duas vertentes: uma na qual aponta o envolvimento do presidente da República com o grupo político do PMDB da Câmara, suspeito de praticar desvios na Petrobrás e na Caixa Econômica Federal; e outra que trata de eventual ligação de Temer com a suposta tentativa do empresário Joesley Batista de barrar os acordos de delação premiada do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do corretor Lúcio Funaro. Procuradores apontam conexão entre os crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. (Agência Estado)
Marcos Valério
O ex-publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza revelou a autoridades que teria pago propina ao senador Aécio Neves (PSDB), operado para ele caixa dois em campanhas eleitorais e atuado de forma ilícita no governo de Minas. O tucano teria negociado diretamente com o ex-publicitário, conforme Valério. Aécio nega as acusações. Os atos de corrupção imputados a Aécio pelo dono das empresas de publicidade SMP&B e DNA Propaganda vão da época em que ele foi deputado federal (em 2000) ao primeiro mandato como governador de Minas, em 2003. As revelações foram escritas à mão pelo operador do mensalão petista, quando esteve preso na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, e digitalizadas pelo advogado dele, Jean Kobayashi Júnior. O Hoje em Dia teve acesso aos documentos. Os 60 anexos, com situações e personagens diversos, foram entregues ao Ministério Público mineiro em fevereiro como parte das negociações para a concretização de um acordo de colaboração premiada no processo do mensalão mineiro. Essas informações teriam sido detalhadas à Polícia Federal durante a delação em si, que agora aguarda a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em vários deles existem citações a Aécio. Valério acusa o senador de, quando deputado, ter intermediado a contratação da DNA pelo Banco do Brasil. Em troca, receberia 2% do faturamento do contrato. Conforme o ex-publicitário, a operação contou com o aval do então ministro da Comunicação, Andrea Matarazzo, e do então presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “De acordo com relatos do próprio deputado Aécio, ele teve que costurar uma das três contas do banco com o próprio ministro e com o acordo do presidente da época, FHC (sic)”, diz trecho do anexo 1. “O custo da conta era de 2% do faturamento bruto que teriam de ser repassados ao deputado”, conclui. (Hoje em Dia)
Renan
O Supremo Tribunal Federal (STF) destravou um processo envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) quase oito meses depois de o plenário da Corte aceitar a denúncia contra o peemedebista pelo crime de peculato. O acórdão, uma espécie de resumo do julgamento, deve ser publicado no início do próximo mês, depois de o ministro Celso de Mello concluir a revisão de um voto proferido em 1º de dezembro do ano passado.
Naquela ocasião, por 8 votos a 3, os ministros do STF decidiram tornar Renan réu por peculato - o peemedebista é acusado de desviar recursos públicos de verbas indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma locadora de veículos em 2005. Em dezembro, os ministros do Supremo aceitaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de peculato, mas rejeitaram as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso. Celso de Mello foi um dos oito ministros que votaram pelo recebimento parcial da denúncia contra o peemedebista.
Agora que o ministro Celso de Mello concluiu a revisão do voto, o acórdão deve ser publicado no início de agosto no "Diário da Justiça Eletrônico". O acórdão é um documento escrito, constituído pelo relatório e pelos votos de todos os ministros que participaram do julgamento. (Estadão)
Carf
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (24) denúncia apresentada pelos investigadores da Operação Zelotes contra 11 pessoas acusadas de fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) envolvendo o Bank Boston. Com a decisão, proferida pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, passam à condição de réus servidores públicos, advogados, lobistas e um ex-diretor do banco. De acordo com a denúncia, o suposto esquema de corrupção envolveu pagamento de propina para cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco. Em um dos casos citados pelos procuradores responsáveis pela investigação, uma atuação tributária avaliada pela Receita Federal em aproximadamente R$ 600 milhões foi reduzida em 70%. Além de pedir a condenação dos acusados pelos crimes de corrupção, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e organização criminosa, os procuradores pediram à Justiça o pagamento de indenização de R$ 100 milhões por danos morais coletivos em razão das supostas fraudes. Deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2015, a Operação Zelotes investiga desvios no Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda que é a última instância administrativa de recurso contra cobranças tributárias. Os novos réus da Zelotes são Alexandre Hércules, Eduardo Cerqueira Leite, José Ricardo Silva, José Teruji Tamazato, Leonardo Mussi, Manoela de Almeida, Mário Pagnozzi, Norberto Campos, Paulo Cortez, Valmir Sandri e Walcris Rosito. (Agência Brasil)
Glasnost
A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje (25) mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A ação é continuação da operação deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos. De acordo com a PF, 350 policiais cumprem nesta terça-feira 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e dois de condução coercitiva. As ações ocorrem em 51 municípios do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe. A PF informa ainda que a investigação teve como base o monitoramento de um site russo. Ele era usado como “ponto de encontro” de pedófilos de vários países. As investigações identificaram centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil. “Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior”, diz a nota da PF. (Agência Brasil)
Servidor federal
Na tentativa de dar uma resposta às pesadas críticas ao inchaço da máquina pública, o governo prepara um programa de demissão voluntária (PDV) de servidores federais. A meta é cortar pelo menos 5 mil funcionários, que resultarão em uma economia anual de R$ 1 bilhão a partir de 2018, confirmou ao Correio o Ministério do Planejamento. A ideia é que seja pago, aos que aderirem ao processo, 125% da remuneração por ano trabalhado. Também estão previstos, dentro do processo de enxugamento de gastos, licença não remunerada para os servidores e redução da jornada de trabalho, com um bônus salarial. Um funcionário que trabalhe oito horas, por exemplo, poderá optar por um expediente de quatro horas. Nesse caso, ele receberia um adicional de meia hora por dia. Atualmente, há um grupo de pelo menos 120 mil pessoas com idade para se aposentar no governo federal, que custa R$ 1,2 bilhão por ano. É para esse público que o governo está olhando. Por isso, o PDV pode atingir muito mais gente do que os 5 mil estimados, nesse momento, pelo Planejamento. O ministério informou que essa estimativa é baseada em um PDV que ocorreu no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, há quase 20 anos. Portanto, é uma projeção muito conservadora. Dependendo das condições oferecidas pelo governo, a adesão pode ser muito maior. (Correio Braziliense)
Cargos
Apesar da crise e da necessidade de corte de gastos, o Governo Federal elevou o número de cargos de confiança para 20.321 em junho, mostra levantamento do site Contas Abertas. São quase 500 cargos a mais do que os registrados em maio deste ano. Até abril, o governo vinha diminuindo o número de pessoas com cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Em setembro do ano passado, uma lei federal extinguiu 10,4 mil cargos de chefia que podiam ser ocupados por qualquer pessoa indicada e os substituiu por gratificações que só podem ser dadas a funcionários públicos de carreira, as FCPEs. O aumento dos cargos desse tipo também elevou o número total de cargos, funções de confiança e gratificações do governo federal. A quantidade de funcionários nessas funções chegaram a 99.817 em junho. Em maio, a quantidade era de 99.657. O aumento de cargos de confiança acontece junto com bilhões liberados em emendas para parlamentares a fim de assegurar o apoio da base para barrar a denúncia de corrupção. (Rádio Itatiaia)
Legislativo
Levantamento da organização não governamental Contas Abertas aponta que o Legislativo custa aos cofres públicos R$ 1,16 milhão por hora ao longo dos 365 dias do ano. O levantamento vai incluir fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam Brasília para fazer política em suas bases eleitorais. "As pessoas ficam muito restritas a quanto custa um parlamentar em si, com todas as suas mordomias. Isso custa caro, sim. Mas o Congresso tem uma estrutura muito maior que isso que consome recursos públicos, dificultando ainda mais o equilíbrio no orçamento", lembrou o presidente da ONG, Gil Castello Branco. Sobre o salário dos parlamentares, o portal do Contas Abertas lembra que cada um recebe salário bruto de R$ 33,7 mil, remuneração superior ao do presidente da República e seus ministros que ganham R$ 30,9 mil mensais. De acordo com diversos levantamentos de organizações e publicações estrangeiras, os parlamentares brasileiros são os mais bem pagos da América Latina, seguidos por Chile, Colômbia e México. Além do salário, os deputados têm direito a vários benefícios indiretos: verba de gabinete, cota de passagens para seus destinos eleitorais e reembolso com despesas de saúde. Com isso, o valor 'aumenta para números estratosféricos', destaca a matéria da ONG. Juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. (Rádio Itatiaia)
Cidade Administrativa
O Governo de Minas já desembolsou apenas este ano R$ 19,5 milhões em viagens. A pasta campeã de gastos foi a Saúde, com R$ 4,5 milhões, desembolsados para arcar com 12.844 viagens. Quem mais viajou, no entanto, foram os servidores da educação, 14.265 vezes, que somaram R$ 3,2 milhões. Os dados constam no Portal da Transparência, que passou ontem a contar com informações relacionadas a viagens, com descrição detalhada do destino, do servidor, do gasto com passagem e despesas com diárias. “A auditoria de cada órgão vai fazer esse acompanhamento dos dados, para conhecer quem está viajando e para onde. Mas qualquer cidadão pode fazer esse controle”, destaca o superintendente central de Transparência do governo de Minas, André Luiz Moreira dos Anjos. (Estado de Minas)
Juros
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (25), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Instituições financeiras, consultadas pelo BC, esperam que a Selic seja reduzida em 1 ponto percentual caindo para 9,25% ao ano. Hoje, pela manhã, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, e diretores do banco analisam o mercado. À tarde, é feita a análise de conjuntura. Amanhã (26), à tarde, no segundo dia de reunião, após estudo da perspectiva para a inflação e das alternativas para a Selic, a diretoria do BC define a taxa. A decisão será anunciada às 18h. Para o mercado financeiro, a Selic continuará a ser reduzida em 2017, encerrando o período em 8% ao ano. A taxa Selic vem sendo diminuída desde outubro do ano passado, quando passou de 14,25% para 14% ao ano. Em novembro, houve mais um corte de 0,25 ponto percentual, seguido por reduções de 0,75 ponto percentual em janeiro e em fevereiro. O Copom acelerou o ritmo de cortes para 1 ponto percentual nas reuniões de abril e maio. Atualmente, a taxa está em 10,25% ao ano. (Agência Brasil)
Fies
As inscrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano começam hoje (25). Serão oferecidas 75 mil novas vagas aos estudantes que procuram um financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. O prazo para as inscrições vai até sexta-feira (28) . As instituições e os cursos ofertados podem ser consultados na página eletrônica do Fies Seleção. http://fiesselecao.mec.gov.br. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31 de julho, quando também será aberta a lista de espera. Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro. Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária. (Agência Brasil)
FGTS
O prazo para a retirada dos valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira (31). Até agora, já foram pagos mais de R$ 42,8 bilhões, para 25,3 milhões de trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal o montante pago até o dia 19 de julho equivale a 98,33% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões). O número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 83,73% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida. Agora, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015. Os trabalhadores podem consultar o saldo a receber na página da Caixa. Outra opção é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. (Agência Brasil)
Etanol
A Receita Federal está refazendo os cálculos do aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol para verificar se ele está em conformidade com o que estabelece a lei, informou ontem (24), na capital paulista, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. De acordo com a Receita Federal, “as alíquotas para a Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não devem ser superiores a 9,25% do preço médio de venda no varejo do etanol, apurado de forma ponderada com base no volume comercializado em cada estado e no Distrito Federal nos 12 meses anteriores”. A suspeita é que, somado ao reajuste que houve no início do ano, quando o setor perdeu a isenção de PIS/Confins, o aumento da última semana estaria acima do limite imposto por lei. A Receita Federal esclareceu ainda que “variações de preços no varejo praticados nos estados e no Distrito Federal podem implicar alterações neste limite.” Meirelles disse que, na avaliação do órgão, o reajuste está no “limite da lei”, mas que recomendou que os cálculos fossem refeitos. Ele disse que o refinamento de contas é “sempre positivo” e que o valor pode ser alterado, caso se constate o erro. “Se não estiver [correto], a lei será obedecida”. A Receita Federal informou ainda que “está procedendo a atualização destes valores com vistas a verificar se houve variações no limite estabelecido.” (Agência Brasil)
Globo Minas
O jornalista Artur Almeida morreu na noite dessa segunda-feira (24) vítima de uma parada cardiorrespiratória.Segundo informações da Globo Minas, Artur, de 57 anos, estava de férias em Portugal, passou mal, chegou a ser socorrido mas morreu a caminho do hospital. “Minas Gerais perde com certeza um dos seus jornalistas mais importantes e a Globo Minas perdeu um colega, um amigo que deixa uma lacuna profissional imensa e principalmente uma enorme saudade”, diz texto publicado na site da Globo Minas. (Rádio Itatiaia)
Pará de Minas
Um avião modelo experimental caiu na tarde desta segunda-feira, em Pará de Minas, na região Central de Minas. O piloto, de 72 anos, conseguiu sobreviver à queda. Ele foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para o hospital local. Não haviam outras pessoas na aeronave. De acordo com os bombeiros, o avião tentava fazer um pouso no aeroporto da cidade no momento da queda. Antes de cair, a aeronave tocou o muro de uma residência e desabou na cabeceira da pista. Ainda não há explicações para a causa do acidente. Quando os bombeiros chegaram ao local, o homem ainda estava consciente com fratura exposta em uma das pernas. Além de retirar o piloto do avião, as equipes realizaram a prevenção contra incêndios, pois havia o risco de explosão por ter ocorrido vazamento de combustível da aeronave. (Rádio Itatiaia)