Coronvírus
Em 19 de abril de 2021 o Brasil registrou a maior média móvel de morte em decorrência da covid-19: cerca de 3 mil óbitos diários. Hoje (19), exatos seis meses após o ápice, o Ministério da Saúde informa que a vacinação em massa contra a doença surtiu efeito. Segundo a pasta, a queda no número de óbitos foi de quase 90% - tendência que se acumula desde junho. O boletim divulgado na noite de ontem (18) mostra que a média móvel de mortes está em 379,5, acompanhada pela queda expressiva também no número de novos casos da doença, que está em 12,3 mil ao dia. “Nós temos um Sistema Único de Saúde (SUS) forte, com mais de 38 mil salas de vacinação, capaz de vacinar mais de 2 milhões de brasileiros e um governo extremamente preocupado com a vida. Por isso, adquiriu mais de 550 milhões de doses de vacinas [contra a] covid-19, investiu bilhões com habilitação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e vacinou mais de 90% da população brasileira com a primeira dose. Vacina é a saída para acabar com o caráter pandêmico da doença. Só assim vamos retornar para o nosso normal”, afirmou em nota o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo Queiroga, o sucesso da ampla campanha de vacinação deve se estender para 2022 com a compra antecipada de 354 milhões de doses de vacinas aprovadas no país. O plano de vacinação para 2022 foi apresentado no início do mês de outubro. (Agência Brasil)
Minas
Minas Gerais registrou mais nove mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas e chegou a 55.218 vidas perdidas para a doença desde o início da pandemia. Também foram contabilizados 166 novos casos de ontem (17) para hoje (18), totalizando 2.167.653 infecções no Estado. Os dados constam no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) nesta segunda-feira. São ainda 24.311 casos em acompanhamento, internados ou em isolamento domiciliar, e 2.088.124 pessoas estão recuperadas. Sobre a vacinação, o boletim mostra que 15.352.486 primeiras doses foram aplicadas, 9.276.804 pessoas tomaram a segunda e 487.404 tomaram dose única. Outras 320.717 pessoas tomaram dose de reforço. (Rádio Itatiaia)
CPI
Com a mudança na agenda nesta reta final dos trabalhos, a CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (19), a partir das 10 horas, o integrante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Elton da Silva Chaves. O pedido para ouvi-lo partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Antes da votação do relatório, o parlamentar ainda pretende esclarecer se houve algum tipo de pressão ou interferência do governo na decisão tomada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec) de adiar a análise de um estudo sobre o tratamento medicamentoso ambulatorial de pacientes com covid-19. Elton da Silva Chaves é representante do Conasems dentro da Conitec, Randolfe argumenta que ele teria se manifestado contrariamente ao adiamento. "É importante para os trabalhos desta comissão parlamentar de inquérito entender o contexto desse pedido de adiamento e ouvir demais informações sobre o episódio", argumentou o senador ao pedir a oitiva. A CPI chegou a aprovar outros requerimentos relacionados ao assunto; mas decidiu ouvir somente Elton Chaves. O primeiro requerimento aprovado foi para oitiva do médico Carlos Carvalho, responsável por coordenar o estudo. A presença do médico, no entanto, não era certa; pois, segundo Randolfe, o pneumologista, em contato com a cúpula da CPI, não garantiu que apresentaria à Conitec o relatório que fora retirado da pauta. Elton da Silva Chaves será ouvido pela CPI no dia que estava inicialmente prevista a leitura do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Com a mudança na agenda, o voto do relator será apresentado na quarta-feira (20). Conforme o presidente da comissão parlamentar de inquérito, senador Omar Aziz (PSD-AM), a votação do documento só será feita na semana seguinte, em 26 de outubro. Segundo ele, a intenção é dar mais tempo aos demais integrantes do colegiado para analisarem o texto. (Agência Senado)
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (19) o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PSL-PR) por espalhar notícias falsas sobre urnas eletrônicas, nas eleições de 2018, por meio das redes sociais. O caso pode criar jurisprudência sobre as consequências da propagação de fake news com interferência no processo eleitoral, pois é a primeira vez que haverá um julgamento sobre notícias falsas em eleições. No dia da votação em primeiro turno de 2018, Francischini fez uma “live” no Facebook alegando que parte das urnas estavam fraudadas, que não estariam permitindo o voto em Jair Bolsonaro, então candidato do PSL. A votação, em primeiro turno, ainda estava aberta. Segundo o MPF, o vídeo teve 6 milhões de visualizações. Francischini foi o deputado estadual mais votado do estado do Paraná naquele ano, com mais de 400 mil votos. Jair Bolsonaro também foi eleito naquele ano. Desde então, o presidente da República e aliados defendem uma suposta fraude nas urnas eletrônicas. O TSE, no entanto, já afirmou que o presidente não conseguiu comprovar suas acusações contra o sistema eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos de Francischini. (O Tempo)
TSE I
Ainda nesta terça-feira, os ministros do TSE deverão definir se as redes sociais são equiparadas a outros meios de comunicação em massa, como televisão, rádio e jornais, por exemplo. Segundo a Lei das Inelegibilidades, a utilização inadequada desses meios de comunicação no período eleitoral pode resultar em cassação de candidatos. Caso o TSE entenda que as redes sociais são equiparadas a meios de comunicação em massa, seria mais um entendimento para cassação do deputado estadual. A ação inicial movida pelo MP foi julgada improcedente pela Justiça Eleitoral do Paraná, que entendeu ser impossível equiparar as redes sociais aos demais meios de comunicação de massa. O TSE, porém, entrou com recurso. Francischini alega que ele não estava se colocando na posição de candidato e que a “live” não teria influenciado o pleito de 2018. Além disso, o parlamentar que é preciso olhar para a liberdade de expressão, e que ele estava tentando alertar os eleitores sobre possíveis fraudes. (O Tempo)
ICMS
Estados recalcularam em R$ 32 bilhões o tamanho das perdas com o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS para mitigar a alta dos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado pela Câmara e está tramitando agora no Senado. Em nota divulgada nessa segunda-feira (18), o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), diz que essa perda ocorrerá para Estados e municípios. O cálculo anterior previa uma redução da arrecadação de R$ 24 bilhões. Depois de não conseguirem barrar o projeto na Câmara, os estados promovem uma articulação para que os senadores rejeitem o projeto. Para os estados, além de ameaçar o financiamento dos gastos obrigatórios e comprometer o equilíbrio fiscal dos entes subnacionais, a mudança no ICMS não solucionará o problema da alta dos preços de combustíveis. Eles argumentam que o problema somente se resolverá com a revisão da Política de Paridade Internacional adotada pela Petrobras desde 2016. "Não se age sobre a causa da elevação de preços, e se cria uma ficção diversionista que intenta apenas deslocar do governo federal a sua inteira responsabilidade sobre a questão", diz a nota.(Estadão)
ICMS I
Os estados classificaram o projeto como um "experimento do desacerto" demasiado custoso para as vidas dos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade econômica, que seriam os mais afetados com o corte de recursos de serviços públicos. O Comsefaz reforça que o projeto é inconstitucional. Eles argumentam que o Congresso tem competência específica em matéria de ICMS para criar um regime monofásico para a tributação dos combustíveis. Mas, mesmo nesse caso, a Constituição reserva ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a capacidade para dispor sobre alíquotas. (Estadão)
Incêndio
Um incêndio atinge, na manhã desta terça-feira (19), uma empresa no bairro Parque São José, que faz divisa com o Palmeiras, na região Oeste de Belo Horizonte. Militares do Corpo de Bombeiros estão no local, onde há muita fumaça. De acordo com a corporação, imóveis ao redor foram evacuados, uma vez que há risco de propagação das chamas. Até o momento, não há registro vítimas. O incêndio ocorre próximo da escola Manoel Casa Santa. Segundo os bombeiros, as chamas estão concentradas no subsolo e ainda não há confirmação sobre o tipo de material que está sendo queimado. (O Tempo)
Chuva
A chuva deve continuar na Grande BH e em outras regiões do de Minas Gerais nesta terça-feira. A previsão do tempo aponta chuva, dia nublado e temperatura máxima de 28 graus na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Além da capital mineira, há previsão de chuvas volumosas para o Sul de Minas, Zona da Mata e região Central do estado, especialmente entre a tarde e a noite desta terça. Também há previsão de pancadas de chuva, acompanhadas de raios, para o Triângulo Mineiro e a região Noroeste de Minas. Não deve chover nesta apenas no Vale do Jequitinhonha. As temperaturas devem cair em várias regiões do estado. Calor mesmo somente na região Norte de Minas, com temperatura máxima de 36 graus. (Rádio Itatiaia)
Chuva I
Depois que fortes temporais atingiram BH na noite dessa segunda-feira (18), a Defesa Civil da capital mineira atualizou o alerta de risco geológico emitido no período da tarde, e que contemplava apenas os bairros da região Leste de BH. Com isso, todas as regionais da cidade estão sob alerta de risco para desastres estruturais ligados à chuva – como desabamentos e deslizamentos de terra, exceto Venda Nova, onde, aliás, pouco choveu nesta segunda. O risco é considerado forte para as regiões Barreiro, Oeste, Centro-Sul, Leste, Noroeste, Pampulha e Nordeste. Na regional Norte, ele é considerado moderado. O alerta é válido até quarta-feira (20), e se dá pelo grau de saturação do solo em função das chuvas. A Defesa Civil de BH orienta que moradores estejam atentos a sinais construtivos que indicam possibilidades de deslizamentos, como o surgimento de trincas nas paredes e água empoçando nos quintais. Entre as recomendações de segurança estão: colocar calha nos telhados das residências, não despejar esgotos em barrancos e não jogar lixos em encostas. (Rádio Itatiaia)
Mega-Sena
A Mega-Sena sorteia, nesta terça-feira (19), um prêmio estimado em R$ 16,9 milhões. As seis dezenas do concurso 2.420 serão sorteadas , a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. É o primeiro sorteio da Mega-Semana da Sorte, que terá concursos também na quinta-feira (21) e no sábado (23). As apostas para o concurso de hoje podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Clique aqui e faça a aposta pela internet. (Agência Brasil)
Equador
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou nesta segunda-feira (18) estado de exceção em todo o país, diante do aumento dos índices de criminalidade devido ao narcotráfico, e ordenou a mobilização de policiais e militares nas ruas. "Começando de imediato, nossas Forças Armadas e policiais se sentirão com força nas ruas porque estamos decretando o estado de exceção em todo o território nacional", disse o presidente em discurso transmitido pelo canal estatal EcuadorTV. Lasso, que assumiu o cargo em maio, disse que "nas ruas do Equador só existe um inimigo: o narcotráfico", e que, "nos últimos anos, o Equador passou de país de tráfico de drogas a um país que também as consome". O presidente do Equador afirmou que, durante o estado de emergência, policiais e militares patrulharão as ruas 24 horas por dia. "Daremos às forças de segurança o apoio necessário para o combate ao crime", disse, destacando que o Executivo irá criar uma unidade de defesa legal para proteger os agentes que forem processados "simplesmente por cumprirem o seu dever". A medida é válida por 60 dias. Também será formado um comitê reunindo diversos ministérios da área social e de direitos humanos para empreender ações visando a prevenir e frear a dependência química e reinserir os usuários de drogas na sociedade. (G1)