Bebianno
A exoneração do advogado Gustavo Bebianno Rocha do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. O general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto assumirá a pasta. Ontem (18), o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, anunciou a exoneração de Bebianno e informou que foi uma “decisão de foro íntimo” do presidente Jair Bolsonaro. Minutos depois, a Presidência da República divulgou um vídeo, de pouco mais de um minuto, em que Bolsonaro agradece a colaboração do ex-ministro e atribui a mal-entendidos os motivos pelos quais ele foi exonerado. Floriano Peixoto, secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, assumirá de forma definitiva o comando a secretaria. A pasta é responsável pela implementação de medidas para modernizar a administração do governo e avançar em projetos em curso. É uma das pontes entre o Palácio do Planalto e a sociedade. Bebianno, presidente do PSL na época da campanha eleitoral, é suspeito de irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatas do partido. Em nota divulgada na semana passada, ele negou as irregularidades. “Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, disse. (Agência Brasil)
Previdência
Na véspera de entregar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro vai reunir hoje (19) o Conselho de Ministros no Palácio do Planalto. Nessas reuniões, o presidente tem debatido com sua equipe as ações e metas dos primeiros 100 dias de governo. Esta será a primeira reunião ministerial do presidente após a internação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no último dia 27 de janeiro. Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e teve alta na última quarta-feira (13). O presidente deve colocar seus ministros a par dos principais pontos da reforma e do processo de articulação da votação da proposta de emenda constitucional (PEC) no Congresso. Está previsto um pronunciamento de Bolsonaro, nesta quarta-feira (20), para informar a população sobre a necessidade da reforma e o que será alterado no sistema de aposentadorias do país. (Agência Brasil)
Previdência I
A proposta do governo prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres dos setores público e privado, com 12 anos de transição para quem está próximo dessas idades. A estimativa de economia com a aprovação da reforma é de R$ 800 milhões a R$ 1 trilhão em dez anos. O texto deverá ter uma autorização para os estados cobrarem alíquota extra dos servidores públicos a fim de cobrir o rombo da Previdência estadual. Os governadores vão se reunir em Brasília, nesta quarta-feira, para debater a proposta com o ministro da Economia, Paulo Guedes. (Agência Brasil)
Anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional hoje à tarde (19) para protocolar o projeto de lei anticrime, considerado uma das vitrines do novo governo. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros. O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas. A previsão é que Moro apresente o projeto acompanhado da mensagem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Antes, o ministro conversa com secretários estaduais de Segurança Pública e participa de reunião ministerial, no Palácio do Planalto. Nas últimas semanas, Moro se reuniu com parlamentares, governadores,secretários de Segurança Pública e magistrados para apresentar e detalhar as medidas. O ministro afirmou que espera sugestões da sociedade civil para aprimorar alei anticrime. (Agência Brasil)
Cunha
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha para revogar um dos mandados de prisão que foram emitidos contra ele. A decisão foi tomada por meio do plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada. O período de votação foi encerrado na sexta-feira (15).O mesmo pedido tinha sido negado individualmente pelo relator do caso, ministro Edson Fachin. Cunha está preso desde outubro de 2016 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações das operações Lava Jato e Sépsis, da Polícia Federal, que investigaram pagamento de propina para liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Em junho de 2018, quando a sentença foi proferida, o juiz Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, afirmou que Eduardo Cunha tinha pleno conhecimento da ilicitude dos desvios de recursos e do recebimento de propina. Pela acusação, o ex-parlamentar foi condenado a 24 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção. (Agência Brasil)
Lava Jato
A 60ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Ad Infinitum, foi deflagrada na manhã de hoje (19) pela Polícia Federal (PF) para apurar um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo grandes quantias do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, por meio da atuação de operadores financeiros, entre os anos de 2010 a 2011, O dinheiro destinva a "irrigar campanhas eleitorais e efetuasse o pagamento de propina a agentes públicos e políticos aqui no Brasi”, diz a nota divulgada pela PF. Policiais federais cumprem, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, em endereços nas cidades de São Paulo, São José do Rio Preto, Guarujá e Ubatuba, no estado de São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 13ª. Vara Federal de Curitiba. O suspeito preso será levado para a sede da PF em São Paulo e posteriormente trasladado para a Superintendência do Paraná, onde será interrogado. “O preso é um conhecido operador financeiro já indiciado em outras fases da Operação Lava Jato e suspeito de ter fornecido grande parte dos recursos para a empresa. Também foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados”. De acordo com a PF, as investigações se basearam em depoimentos e colaborações colhidas dos próprios funcionários da Odebrecht e de doleiros investigados em fases anteriores da operação. (Agência Brasil)
Laranja
Candidata nas últimas eleições a deputada estadual pelo PSL de Minas Gerais, então presidido pelo atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a professora aposentada Cleuzenir Barbosa, 47, afirma ter havido um esquema de lavagem de dinheiro público pela sigla no estado. Segundo ela, o agora ministro do governo de Jair Bolsonaro sabia da operação. “Era o seguinte: nós mulheres iríamos lavar o dinheiro para eles. Esse era o esquema. O dinheiro viria para mim e retornaria para eles”, afirmou em entrevista à Folha. Cleuzenir também fez as acusações na polícia e no Ministério Público, que investigam o caso. Ela afirma ter sofrido pressão de dois assessores de Álvaro Antônio —Roberto Soares e Haissander de Paula— para devolver R$ 50 mil dos R$ 60 mil que recebeu do fundo eleitoral do PSL. Ela diz ter relatado o caso a pelo menos quatro assessores de Álvaro Antônio, na época deputado federal e candidato à reeleição, e ter tentado falar diretamente com ele, mas que nada foi feito. O ministro foi o deputado mais votado no estado. (Folha de S. Paulo)
Laranja I
A Folha tem publicado reportagens mostrando uso de dinheiro público do PSL em candidaturas de laranjas, com mulheres que tiveram votação inexpressiva e quase nenhum sinal efetivo de que tenham realizado campanha. No caso de Minas, a verba foi liberada formalmente pelo então presidente nacional da sigla, Gustavo Bebianno, demitido do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência nesta segunda-feira (18) em decorrência da crise política após as revelações da Folha. Álvaro Antônio era o comandante da sigla em Minas, responsável pela montagem das chapas. Parte do dinheiro público foi direcionado a quatro candidatas do PSL mineiro apenas para preencher a cota feminina de 30% das candidaturas e de verba eleitoral. O dinheiro enviado a elas foi parar na conta de empresas de assessores, parentes ou sócios de ex-assessores do atual ministro do Turismo. Cleuzenir, que diz não ter aceitado integrar o esquema, não foi eleita (teve 2.097 votos) e hoje vive em Portugal. Disse ter deixado o Brasil exclusivamente por medo de retaliações por parte dos aliados do hoje ministro. (Folha de S. Paulo)
Brumadinho
A comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para investigar as causas do rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ouvirá hoje (19) representantes dos órgãos de controle e ambientais. Na tragédia, morreram 169 pessoas e 141 estão desaparecidas, segundo a atualização mais recente do Corpo de Bombeiros. Na audiência pública, está prevista a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira. Também são esperados o diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Oscar Cordeiro Netto, e o secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União, Uriel de Almeida Papa. Na semana passada, a comissão ouviu o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que admitiu que as medidas de monitoramento da barragem não funcionaram. A comissão parlamentar poderá atuar na revisão de leis, em especial a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10), para tornar mais rígidas as exigências de segurança dessas estruturas. (Agência Brasil)
Mineração
O governador Romeu Zema (Novo) afirmou na manhã desta segunda-feira, na Cidade Administrativa, que é preciso conciliar a segurança da população e a atividade mineradora no estado. "Sei que ninguém pode ficar exposto a riscos, mas parece que estamos assistindo, num momento em que todos estão com as emoções afloradas, a uma reação que seria além do recomendável. Não é fácil lidar com um problema desse porque não podemos expor ninguém a risco, mas também não podemos parar uma atividade [mineração] tão relevante para o estado”, afirmou. De acordo com o governador, atestar a segurança das barragens do estado se tornou uma "batata quente" que ninguém quer ter nas mãos. "Depois dessa tragédia de Brumadinho nenhum técnico, nenhuma auditoria certifica mais barragem alguma. Como sabemos, era uma barragem já desativada que não recebia resíduos há anos e o que aconteceu ali foi como se um morto saísse andando. Se o morto sai andando, o que dizer dos vivos, que são barragens que estão recebendo rejeitos?". (Rádio Itatiaia)
Mineração I
O governador anunciou que se reunirá ainda nesta segunda-feira com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, e que irá a Brasília na próxima quarta (20) se reunir com representantes do Ministério de Minas e Energia para tratar da revisão de métodos do funcionamento de barragens, visando conciliar a segurança de comunidades e as atividades mineradoras. (Rádio Itatiaia)
Dengue
O número de casos prováveis (confirmados e suspeitos) de dengue subiu 33,7% em Minas Gerais em uma semana. O salto foi de 17.860 para 23.893 entre esta segunda-feira e a anterior, data em que os dois dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Sáude (SES-MG). Aumentou de quatro para sete a quantidade de mortes investigadas como supostamente causadas pela doença. Em relação à chikungunya, são 406 casos prováveis. Na semana passada eram 317. Há 121 casos prováveis de zika, enquanto os dados anteriores eram de 92. “A SES-MG esclarece que um registro maior de casos é esperado para este período (meses quentes e chuvosos) devido à sazonalidade da doença. Dessa forma, o estado está em situação de alerta para esse aumento no número de casos das doenças transmitidas pelo Aedes (dengue, chikungunya e zika)”, afirma a secretaria. (Rádio Itatiaia)
Chuva
A Defesa Civil de Belo Horizonte emitiu, na tarde desta segunda-feira, um novo alarme de risco geológico na capital mineira. A medida é tomada devido ao grande volume de chuvas na região; o acumulado dos últimos três dias superou os 100 milímetros . Ou seja, em 1 metro quadrado, a altura da água contida no pluviômetro - instrumento utilizado pelos meteorológicos - chegou a 100 milímetros. A medida significa que, com a chuva, áreas de Belo Horizonte estão sujeitas a deslizamentos de terra, escorregamentos e erosões até as 23h desta quinta-feira. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os temporais permanecerão na capital, ao menos, até esta sexta-feira. Nesta semana, a temperatura também será elevada, podendo chegar até os 28ºC. (Estado de Minas)