Semipresidencialismo
A proposta de se implantar no Brasil o semipresidencialismo, um modelo no qual, apesar de haver um primeiro-ministro, o presidente mantém a força política, seria "extremamente útil para o Brasil", declarou nesta segunda-feira o presidente Michel Temer, ao final de um almoço no Itamaraty oferecido ao presidente do Paraguai, Horácio Cartes, em visita oficial ao país. Questionado se preferia o modelo português ou o francês, Temer disse que os dois são muito semelhantes. "O presidente tem uma presença muito grande", comentou. "Não adianta instituir um parlamentarismo em que o presidente é fraco." O presidente informou que tem dialogado com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre o tema. "Se vai dar certo ou não, não sabemos", disse. "Vamos alongar esses estudos para verificar qual é o melhor momento para sua aplicação, sua eficácia." Por essa razão, o presidente não arriscou dizer se a mudança poderia ser aplicada já nas próximas eleições. "Não sei", respondeu. "Aí vamos precisar conversar, porque depende de uma mudança constitucional grande." As discussões estão começando agora, justificou. "Vamos dar um tempinho." Temer comentou que esse é um tema típico da reforma política, que está sendo feita pelo Congresso Nacional. (Agência Estado)
Eleitoral
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), considera que não seria possível aprovar a volta do financiamento empresarial de campanhas para a eleição de 2018, como desejam alguns parlamentares. Segundo ele, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema levaria pelo menos um ano para ser finalizada no Congresso Nacional. "Isso (PEC do financiamento privado) não demora menos de um ano (para ser aprovado no Congresso), nós temos um mês e pouco", declarou Eunício à imprensa nesta segunda-feira. Para que a alteração entrasse em vigor no próximo ano teria que ser aprovada em dois turnos nos plenários do Senado e da Câmara um ano antes da eleição, no dia 7 de outubro, prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eunício disse ainda que apenas "meia dúzia de pessoas" passou a defender a volta do financiamento privado que conta com a reprovação da sociedade. "A opinião pública está muito atenta. Depois que aprovamos a chamada delação premiada não existem mais presos, existem delatores que dizem que doaram na época pela condição 'a' ou 'b'. Se esse sistema legitimamente aprovado pela lei deu no que deu, vamos aprovar novamente o financiamento privado de campanha?", questionou. (Agência Estado)
Eleitoral I
O debate em torno da reforma política será retomado hoje (22) na Câmara dos Deputados, tanto no plenário quanto nas comissões. A sessão do plenário desta terça-feira tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da adoção de um novo sistema político-eleitoral para a escolha de deputados estaduais, distritais e federais e da criação de um fundo público para financiar as próximas campanhas eleitorais. Se aprovada como está, a PEC 77 pode instituir no país o modo majoritário de votação para os cargos de deputados nas eleições de 2018 e 2020, como uma transição para o modelo distrital misto a partir de 2022. O chamado “distritão”, como ficou conhecido, permite que os candidatos mais votados ganhem as eleições. Por esse sistema, cada estado vira um distrito, no qual as vagas disponíveis nas câmaras e assembleias legislativas são preenchidas pelos candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade do total de votos recebidos pelos partidos e coligações, assim como ocorre com a escolha de prefeitos, governadores e presidente da República. (Agência Brasil)
Lava Jato
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, foi condenado ontem (21) a dez anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A sentença foi proferida em processo da Lava Jato que investigou a formação de um cartel pela construtora Andrade Gutierrez e outras empreiteiras para garantir contratos com a Petrobras. "A corrupção com pagamento de propina de mais de uma centena de milhões de reais e tendo por consequência prejuízo equivalente aos cofres públicos merece reprovação especial", escreveu Moro na sentença. Duque foi condenado por sete crimes de corrupção passiva, pelo recebimento de propina em contratos celebrados entre a Andrade Gutierrez e a Petrobras. O juiz, no entanto, reconheceu a colaboração de Duque como delator em outros processos. Assim, o ex-diretor terá direito à progressão de pena após cinco anos em regime fechado. Ainda neste processo, foram condenados por corrupção ativa e associação criminosa os ex-executivos da Andrade Gutierrez Antônio Pedro Campello de Souza Dias (15 anos, somando as penas de três crimes, pois ele também foi condenado por lavagem de dinheiro), Elton Negrão de Azevedo Júnior (oito anos, dois meses e 29 dias), Flávio Gomes Machado Filho (oito anos, dois meses e 20 dias) e Paulo Roberto Dalmazzo (oito anos, dois meses e 20 dias). Todos fizeram colaboração premiada e vão começar a cumprir as penas no regime semiaberto. Mais seis réus, delatores da Lava Jato, tiveram a sentença suspensa como parte do acordo celebrado com o Ministério Público Federal (MPF): Alberto Youssef, Fernando Antônio Falcão Soares, Mário Frederico Mendonça Goes, Otávio Marques de Azevedo, Paulo Roberto Costa e Pedro José Barusco Filho. (Agência Brasil)
Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o impedimento do ministro Gilmar Mendes para continuar atuando no processo no qual concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho. Gilmar é padrinho de casamento da filha do empresário, casada com o sobrinho da esposa do ministro. Na petição encaminhada à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, Janot afirma que o ministro tem vínculos pessoais com o empresário e não pode atuar no caso. A mesma argumentação é usada para tentar impedir Gilmar Mendes de julgar o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lélis Teixeira. Ambos são investigados na Operação Ponto Final, que apura suspeitas de corrupção no sistema de transporte público do Rio de Janeiro. “Não resta dúvida para o MPF de que há vínculos pessoais entre a família de Gilmar Mendes e Jacob Barata Filho, circunstância também representada simbolicamente na função de padrinhos de casamento da filha do paciente. Os vínculos são atuais, ultrapassam a barreira dos laços superficiais de cordialidade e atingem a relação íntima de amizade”, sustenta Janot. Na semana passada, por meio da nota, a assessoria de Gilmar Mendes informou que o contato do ministro com a família de Barata Filho ocorreu somente no dia do casamento. Além disso, segundo os assessores, o fato não se enquadra nas regras legais que determinam o afastamento de um magistrado para julgar uma causa em função de relação íntima com uma das partes. (Agência Brasil)
Tributária
Em meio às negociações sobre a reforma política, a Câmara começará a discutir e analisar esta semana a reforma tributária. Nesta terça-feira (22), o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator do tema na Câmara, deve apresentar na comissão especial de estudos a primeira versão de sua proposta de simplificação da legislação tributária do país. Hauly defende a extinção dos impostos que incidem sobre o consumo, como os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e salário-educação. No lugar, o relator propõe a criação de apenas dois impostos com arrecadação estadual: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o Imposto Seletivo, que devem incidir sobre energia elétrica, combustíveis, serviços de comunicação, transporte, bebidas, veículos e peças automotivas, eletroeletrônicos, eletrodomésticos. A arrecadação dos impostos sobre propriedade, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA), deve continuar a cargo dos municípios. Há ainda a proposta de desoneração nas alíquotas dos setores de alimentos e medicamentos, além de máquinas, equipamentos e outros itens de exportação. A simplificação inclui ainda a adoção da cobrança eletrônica de impostos, por meio da qual o valor do tributo é remetido automaticamente ao Tesouro no momento da compra e pagamento do produto, como é feito nos Estados Unidos, por exemplo. (Agência Brasil)
Combustível
O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu na noite desta segunda-feira anular mais uma decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste, decretada pela juíza Adversi de Abreu, da 20ª Vara Federal. No mês passado, em outra decisão, o juiz Renato Borelli também suspendeu o reajuste por entender que seria inconstitucional por ter sido feito por decreto e não por projeto de lei. Em seguida, a decisão foi derrubada pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste. O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964. (Agência Brasil)
Imprudência
A imprudência ao volante leva 152 motoristas, diariamente, a perderem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Grande BH, segundo dados Departamento de Trânsito (Detran-MG). No entanto, com a falta de rigor nas fiscalizações e a morosidade na tramitação dos processos, muitos condutores inabilitados desafiam a lei e continuam a circular impunemente.Na última sexta-feira, o motorista da carreta que morreu em um acidente envolvendo mais 15 carros no Anel Rodoviário tinha nada menos do que 58 pontos na carteira – quase o triplo necessário para ter suspenso o direito de dirigir. Além disso, ele possuía apenas a habilitação na categoria AB, que autoriza somente a condução de motos e veículos de passeio. O episódio, segundo autoridades de trânsito, revela um problema cada vez mais comum na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O tenente da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), Pedro Henrique Barreiros, responsável pelo patrulhamento no Anel, afirma que condutores com a carteira suspensa são flagrados constantemente na rodovia. “São casos em que a CNH já foi recolhida pelo Detran ou que o motorista foi notificado mas não entregou o documento ao órgão”, explica. Segundo informações do Detran-MG, o prazo de tramitação de recursos para infratores que são alvo de processo administrativo para suspensão da CNH pode passar de oito meses. O delegado Weser Francisco Ferreira Neto, coordenador de Infrações e Controle do Condutor do órgão, diz que, depois dos 30 dias iniciais, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) ainda tem até seis meses para julgar cada caso. Após esse período, o motorista ainda pode conseguir mais 30 dias de prazo para avaliação do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Apesar das alternativas para estender o processo, a maioria dos quase 32 mil condutores julgados de janeiro a julho na Grande BH tiveram a CNH suspensa. “Pelo menos 80%”, afirma Neto. (Hoje em Dia)
Cemig
Uma liminar (decisão provisória) expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu o leilão de quatro hidrelétricas da Cemig, que estavam previstas para serem vendidas pela União dia 22 de setembro. Em busca de cumprir a meta de déficit fiscal deste ano, o governo pretende arrecadar ao menos R$ 11 bilhões com o leilão das quatro hidrelétricas – Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande. Em decisão do último dia 18, o desembargador federal Souza Prudente entendeu que o valor de venda estaria muito abaixo do que verdadeiramente valem as usinas. Ele acolheu a argumentação do advogado Guilherme da Cunha Andrade, que, em uma ação popular, contestou os métodos de avaliação utilizados pelo governo federal. Segundo o advogado, o método usado pela União não considerou investimentos não amortizados feitos pela Cemig, companhia controlada pelo estado de Minas. Ele sustentou que o valor mínimo para o leilão das usinas deveria ser de ao menos R$ 18 bilhões, sob pena de se promover uma “dilapidação” do patrimônio público mineiro. (Agência Brasil)
Chikungunya
Seis pessoas morreram em decorrência da febre chikungunya em Governador Valadares, na Região do Rio Doce, de acordo com boletim da Secretaria de Estado da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (21). Na última publicação, há quinze dias, eram cinco mortes, sendo que, em todos os casos, há registro de doenças pré-existentes. Os óbitos apresentaram ainda faixa etária acima dos 65 anos e ocorreram no primeiro trimestre do ano, coincidindo com o período de maior incidência. Além desses, o Estado possui outros 16 óbitos que estão em investigação, conforme informações da SES/MG. Em 2017, até o momento, foram noticiados 17.994 casos prováveis de chikungunya. O boletim da SES-MG traz também o levantamento de casos relacionado à dengue e ao zika vírus. De acordo com documento, foram registrado até agora 25.463 casos prováveis de dengue, 13 pessoas morreram e 13 seguem em investigação. Quanto ao zika, foram registrados 764 casos prováveis, sendo 121 em gestantes. (Hoje em Dia)
Clima
Ventos fortes deixaram a noite e a madrugada mais frias em Belo Horizonte. Segundo o instituto PUC Minas TempoClima, a temperatura mínima na capital chegou a 11 graus entre 6h e 7h desta terça-feira. No Belvedere, a sensação térmica foi de 2 graus negativos. De acordo com os meteorologistas, a partir da meia-noite, os ventos chegaram a 90 quilômetros por hora. Nesta manhã, a velocidade diminuiu um pouco, para 86. A condição foi atribuída à passagem de uma massa de ar frio pela região Sudeste, que também diminuiu as temperaturas no Sul de Minas Gerais. Antes dela, uma frente fria passou pelo oceano, influenciando as regiões do Sul de Minas e Zona da Mata. Hoje, ela está no Espírito Santo, agindo também nos vales de Minas. Ao longo desta terça-feira, a Grande BH terá céu parcialmente nublado, sem previsão de chuvas. A temperatura máxima não deve passar dos 23 graus. No interior de Minas Gerais, há possibilidade de chuvas isoladas nos vales do Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce e na Zona da Mata. No Triângulo Mineiro, o sol predomina. Nas demais áreas, céu parcialmente nublado com períodos de sol. No Norte do estado, onde a temperatura deve chegar aos 32 graus à tarde, há possibilidade de chuva em Salinas. A menor temperatura no estado foi de 7 graus, no Sul de Minas Gerais. Ainda segundo o TempoClima PUC Minas, o frio deve continuar na capital pelo menos até quinta-feira e que, até setembro, o estado deve receber massar de ar frio, mas com menor intensidade. (Estado de Minas)
Willy Gonser
Faleceu, nesta terça-feira, o narrador esportivo Willy Fritz Gonser, aos 80 anos. Curitibano, ele passou grande parte da carreira no rádio em Minas Gerais em transmissões de partidas do Atlético. Willy Gonzer estava internado no hospital da Unimed, de Belo Horizonte, para tratamento de pneumonia. (Estado de Minas)
Eclipse
Milhões de americanos olharam por meio de telescópios, câmeras e óculos de proteção descartáveis o momento quando a lua apagou o sol, no primeiro eclipse solar total a atravessar os Estados Unidos de costa a costa em quase um século. "Foi uma experiência única. Realmente foi", disse Julie Vigeland, em Portland, Oregon, depois de ter sido levada às lágrimas ao ver o sol reduzido a um anel de luz prateado. "Eu vi outras coisas realmente magníficas, mas não há nada, nada perto disso. Absolutamente nada." A temperatura caiu, os pássaros se acalmaram, os grilos cantaram e as estrelas apareceram no meio do dia, enquanto a linha de escuridão percorria 4.200 quilômetros em todo o continente, em cerca de 90 minutos, trazendo gritos e expressões de encanto. Em Boise, Idaho, onde o sol estava bloqueado em mais de 99%, as pessoas batiam e gritavam, e as luzes se acendiam brevemente, enquanto em Nashville, no Tennessee, pessoas esticavam o pescoço e olhavam para o céu. Os passageiros a bordo de um navio no Caribe observaram o evento, que se desenrolou enquanto Bonnie Taylor cantou seu sucesso "Total Eclipse of the Heart" (1983). No jardim zoológico de Nashville, as girafas começaram a correr em círculos quando chegou a escuridão e os flamingos se amontoaram, embora os zoólogos tenham dito que não era claro se era efeito do eclipse ou o barulho da multidão que os assustava. Na Casa Branca, apesar de todos os avisos de especialistas sobre o risco de dano aos olhos, o presidente Donald Trump tirou os óculos de proteção e olhou diretamente para o sol, acompanhado da primeira-dama, Melania Trump, que utilizava o material protetor. (Hoje em Dia)