Temer
A dois dias da votação da segunda denúncia na Câmara, o presidente Michel Temer reuniu líderes dos partidos da base aliada para projetar o placar da votação, prevista para esta quarta-feira (25). Partido a partido, foram contabilizados quantos votos favoráveis Temer deve ganhar no plenário da Casa. Os aliados do governo deixaram a reunião otimistas: o discurso é que a vitória – o arquivamento da denúncia contra o presidente e dois de seus ministros – virá por uma margem parecida com a obtida na votação da primeira denúncia, em agosto. “Nós deveremos ter entre 260 e 270 votos. Esse grupo que hoje esteve com o presidente fez uma reanálise com todos os partidos. Se a gente tiver uma votação expressiva, é lógico que vai refletir nas votações futuras, a reforma tributária, a reforma da Previdência e outras”, disse o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP). Em agosto, foram 263 votos favoráveis ao arquivamento da denúncia. O parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), contrário à admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi aprovado na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) por 39 votos a 26. O governo precisa de 172 votos, ou seja, um terço mais um dos 513 deputados, para impedir que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente da República e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Na saída do encontro, ocorrido na noite de hoje (23) no Palácio da Alvorada, Mansur também comentou a postura de parlamentares de partidos da base do governo que, na avaliação dele, não têm sido fiéis. (Agência Brasil)
JBS
Uma planilha detalhada com 64 nomes de políticos e partidos foi apreendida na casa de Wesley Batista, um dos proprietários da JBS. Entre os nomes que aparecem está "Temer", o que supostamente indicaria Michel Temer, presidente da República. A revelação é da revista "Época". De acordo com a publicação, o nome "Temer" aparece com crédito de R$ 1 milhão e saldo de R$ 164 mil. A data da transação é 2 setembro de 2014, ou seja, durante a campanha eleitoral, que Temer disputou como vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff. A data que o pagamento teria sido feito é o mesmo que Ricardo Saud afirmou ter repassado ao então vice-presidente Temer. A lista foi apreendida em maio deste ano. Na lista aparece também, segundo "Época", o nome de "Florisvaldo", que é apontado por Saud como "homem da mala", que seria repassado R$ 1 milhão, cujo destinatário seria Temer. Segundo a publicação, a origem do dinheiro seria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social. Em acordo entre Joesley Batista, irmão de Wesley, e o então ministro da Fazenda Guido Mantega (Governo Lula) teria sido cobrado 4% em aportes do banco público na JBS. Há ainda, outros nomes que indicam relação com deputados e senadores. Reportagem de "Época" diz ainda que a Polícia Federal suspeita que um supermercado em Minas Gerais foi usado como fachada para realizar os pagamentos. A Lava Jato investiga a relação de supermercados com políticos. Isso porque, de acordo com a publicação, os supermercados são fontes de pagamento em dinheiro vivo aos políticos em campanha. O Palácio do Planalto não se manifestou até o momento. (O Tempo)
Battisti
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (24) sobre a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália. O caso voltou à tona no início do mês, quando Battisti foi preso e indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele foi detido em Corumbá (MS), quando tentava atravessar a fronteira com a Bolívia com euros e dólares não declarados, mas ganhou o direito de aguardar o desfecho do processo em liberdade. No dia 13 de outubro, o ministro relator do caso, Luiz Fux, atendeu a pedido feito pelos advogados do italiano e decidiu suspender eventual decisão do governo brasileiro para extraditar Battisti até a decisão final da Corte. Também fazem parte do colegiado os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. O ministro Luís Roberto Barroso atuou como advogado de Battisti em 2009, quando o STF julgou o caso pela primeira vez, e deverá ficar impedido de julgar o italiano. Dessa forma, o colegiado atuará com quatro votantes. Um empate, que pode beneficiar Battisti, não está descartado. Outra possibilidade é uma proposta de questão de ordem durante a sessão, para que a extradição seja julgada pelo plenário da Corte, composto por 11 ministros. Em parecer enviado ontem (23) ao STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o ato de Lula que garantiu a permanência de Battisti pode ser revisto. No entendimento da AGU, a última palavra sobre a questão é do presidente Michel Temer. Durante o julgamento, a defesa do Cesare Battisti deverá sustentar que ele não pode ser expulso do país porque tem um filho brasileiro, fato que impediria a entrega à Itália, de acordo com a jurisprudência do STF. (Agência Brasil)
Fachin
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu manter com o ministro Edson Fachin um inquérito que investiga o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o seu pai, o ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia. A investigação, que apura indícios de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, tem como base os relatos de cinco delatores da Odebrecht sobre supostos repasses da empreiteira ao deputado. O pedido de redistribuição havia sido encaminhado à ministra por Fachin. Em sua decisão, Cármen concordou que os fatos narrados no inquérito em questão não estão relacionados à Operação Lava Jato, da qual Fachin é relator. A presidente do STF, no entanto, ressaltou que a investigação é conexa a outros dois inquéritos que também estão sob a relatoria de Fachin. Um desses inquéritos conexos investiga Maia e apura supostos pagamentos de vantagens indevidas a políticos pelo Grupo Odebrecht como contraprestação à elaboração de medidas provisórias. Cabe à presidente do STF decidir sobre a redistribuição de processos. (Estado de Minas)
Cabral
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, determinou a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para um presídio federal. O magistrado atendeu ao pedido feito pelo procurador federal Sergio Pinel, que alegou falta de segurança no presídio onde Cabral se encontra, em Benfica. Pinel considerou que Cabral, durante o interrogatório desta segunda-feira (23), comentou saber informações sobre a família de Bretas, que trabalharia no setor de bijuterias, o que comprovaria que ele tem acesso a informações privilegiadas dentro da cadeia. "O que levou o Ministério Público Federal (MPF) a requerer a transferência de Sérgio Cabral foi uma afirmação no seu interrogatório de que teria obtido na prisão informações a respeito da vida da família do magistrado. Isto o MPF acha que é muito grave. A prisão não tem sido suficiente para afastar o réu de informações de fora da cadeia e levou a pedir sua transferência", explicou Pinel. Cabral está preso desde novembro do ano passado, após as investigações da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato que prendeu o ex-governador e várias pessoas ligadas a sua gestão no governo. Em maio ele foi transferido de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para a Cadeia Pública José Frederico Marques, no bairro de Benfica. O advogado Rodrigo Roca, que defende Cabral, considerou a decisão arbitrária e disse que vai recorrer. "Arbitrária, ilegal e nós vamos levar ao conhecimento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para que ele decida e dê a última palavra. Se for necessário, vamos aos tribunais de Brasília", disse Roca, ressaltando que a decisão representa cerceamento à defesa. (Agência Brasil)
Rocinha
A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) informou, em nota sobre a morte da turista espanhola Maria Esperanza Ruiz Jimenez, de 67 anos, na Favela da Rocinha, que a corregedoria da corporação determinou a prisão em flagrante dos dois policiais diretamente envolvidos no fato – um oficial (tenente) e um soldado. Os dois policiais foram encaminhados para Unidade Prisional da PM, em Niterói, região metropolitana do Rio. "Após análise do fato, caberá ao Ministério Público Militar do Estado Rio de Janeiro decidir os rumos da investigação”, diz a nota divulgada pela PM. A nota diz, ainda, que a Polícia Militar, assim como das demais forças de segurança do país, segue os procedimentos estabelecidos no Manual de Abordagem. O manual diz que, em casos como o que ocorreu nesta segunda-feira, os policiais não devem fazer disparos e sim perseguir o veículo que não obedeceu à ordem de parar e bloquear sua passagem assim que for possível. A razão pela qual esse procedimento não foi cumprido é também objeto da investigação em curso. (Agência Brasil)
Janaúba
Duas vítimas do incêndio na creche Gente Inocente, em Janaúba, no Norte de Minas, receberam alta nesta segunda-feira: Jhulie Mariah Ferreira da Silva, de 3 anos, que estava no Hospital Universitário de Montes Claros, e Gabriel Carvalho de Oliveira, de 5, em tratamento no Hospital Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte. O garoto chegou à unidade da capital em estado grave, mas apresentou melhoras nos últimos dias. Cinco pessoas permanecem internadas no local, sendo três em estado grave. No hospital de Monte Claros também há cinco pessoas em tratamento, todas em situação estável. No dia 5 de outubro, o vigia da unidade educacional, Damião Soares dos Santos, de 50 anos, ateou fogo em alunos e funcionários da creche, matando nove crianças, uma professora e ele próprio. Cerca de 40 pessoas ficaram feridas. (Rádio Itatiaia)
Goiás
O adolescente autor do ataque com arma de fogo no Colégio Goyazes, em Goiânia, foi transferido no final da tarde dessa segunda-feira para um centro de internação provisória. A internação foi recomendada pelo Ministério Público e determinada pela Justiça do estado. O estudante ficará internado até o julgamento do caso pelo Juizado da Infância e Juventude, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Por medida de segurança, a advogada do jovem, Rosângela Magalhães, não informou para qual unidade ele foi transferido. “Nós solicitamos que ele não fosse para o Centro de Internação Provisória de Goiânia, pois tínhamos informações que ele poderia correr risco lá. Por isso, ele foi para outro local”, disse a advogada à Agência Brasil. O Ministério Público também pediu que o adolescente seja colocado em separado dos demais internos, já que é filho de militares. (Agência Brasil)
Trabalho escravo
Uma em cada três empresas incluídas na lista suja por praticarem condições de trabalho análogas à escravidão estão em Minas Gerais, que ocupa o primeiro lugar desse ranking. Das 131 empresas autuadas em todo o território nacional, 42 têm negócios no Estado, conforme a lista não-oficial divulgada no último domingo pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo. Na lista oficial mais recente, atualizada em julho pelo Ministério do Trabalho, 29 das 82 empresas autuadas são mineiras, o que significa 35% do total. Em número de trabalhadores resgatados pela fiscalização, a União Agropecuária Novo Horizonte S.A. foi o destaque, com 348. A reportagem procurou a empresa, mas não conseguiu resposta até o fechamento desta edição. Ao “Fantástico”, por meio de nota, a empresa informou que “não tem um palmo de terra” em Minas Gerais. O ano da autuação foi 2013. No mesmo ano, a Diedro Construções e Serviços Ltda também foi fiscalizada pelas condições análogas à escravidão de 173 pessoas em um canteiro de obras em Conceição do Mato Dentro, na região Central do Estado. (O Tempo)
Trabalho escravo I
Por meio de nota, a Diedro disse que a inclusão é indevida, “já tendo tal assertiva sido rechaçada e desmentida em 2013, oportunidade em que a empresa prestou todos os esclarecimentos pertinentes, que redundaram na formalização de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e nos consequentes arquivamento e encerramento de quaisquer questionamentos a respeito.” A construtora ressaltou que irá adotar as providências para sua imediata exclusão dessa listagem. Mas o auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho Marcelo Campos afirma que ambas as inclusões na lista são procedentes. “Vale lembrar que o nome da empresa somente aparece depois de todo o trâmite administrativo, o que leva tempo”, diz. De acordo com o ministério, no processo administrativo decorrente do auto de infração é assegurado o amplo direito de defesa. O nome do empregador permanece divulgado no cadastro por um período de dois anos. (O Tempo)
Inflação
Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação ficará em 6,4% nos próximos 12 meses, segundo levantamento de outubro da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é inferior à expectativa de inflação de setembro, que havia sido de 6,7%. Em outubro de 2016, os consumidores estimavam uma taxa de inflação de 9,1%. Segundo a FGV, o recuo era esperado, uma vez que tanto a inflação oficial acumulada quanto a taxa esperada pelo mercado continuam em queda. A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumula, de outubro de 2016 a setembro deste ano, taxa de 2,54%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Agência Brasil)
Imposto
Vereadores de Belo Horizonte aprovaram na noite dessa segunda-feira o aumento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Após mais de cinco horas de discussão, 33 vereadores deram aval para o reajuste e somente três foram contra. A expectativa do governo municipal é arrecadar entre R$ 90 e R$ 100 milhões a mais em 2018. O ISSQN tem alíquota mínima de 2% e máxima de 5%. As administradoras de cartões de créditos saem da alíquota de 3% e passam a ser tributados em 5%. Após pressão de vereadores e de grupos que lotaram as galerias, foram retirados do projeto itens que criavam imposto sobre segmentos de tecnologia e streaming, como os serviços de netflix, spotfy e ainda startups, empresas de tecnologia criadas em belo horizonte. Também foram excluídos do texto itens que taxavam estúdios de tatuagem e piercing. (Rádio Itatiaia)
Conta de luz
A permanência de um quadro de chuvas fracas e reservatórios baixos está preocupando o governo e já provoca reavaliação da metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias, que aumenta o preço cobrado pela energia no momento em que as usinas termoelétricas são ativadas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve discutir o assunto em reunião marcada para esta terça-feira, 24. Uma das opções na mesa é a revisão no processo, acarretando em aumento no preço da conta para o consumidor final. O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que deve abrir uma audiência pública para reavaliar o instrumento da bandeira tarifária. Atualmente, a metodologia considera o valor do Custo Marginal de Operação (CMO) para o próximo mês, mas o executivo considera que esse valor é muito volátil e defende que também seja considerado o nível de armazenamento. "É o que mais importa, olhando para o futuro, qual é de fato a condição de atendimento da carga." Segundo Rufino, isso poderia evitar uma bandeira verde como a observada em meados do ano, quando já se esperava uma hidrologia desfavorável durante o período seco e um forte consumo dos reservatórios. A nova metodologia, disse ele, deve entrar em vigor no ano que vem. (Hoje em Dia)
Clima
Nesta terça-feira (24), as chances de chuva diminuem em Belo Horizonte e nas cidades da região metropolitana. De acordo com o Centro de Climatologia TempoClima PUC Minas, o aumento da nebulosidade e a consequente precipitação é devido ao contrante entre uma massa de ar quente e seca que atuava em Minas Gerais e a passagem de uma frente fria pelo litoral do Brasil nos últimos dias. Nesta terça, o céu fica nublado, com termômetros variando entre 17ºC e 28ºC. Na madrugada, contudo, a sensação térmica chegou a 8ºC, devido aos ventos moderados. Em grande parte do Estado de Minas Gerais, deve chover também nesta terça e o céu fica com muitas nuvens. Apenas nas cidades do Norte o tempo fica estável. Os termômetros variam nesta terça em Minas, entre 9ºC e 38ºC. Para mais informações sobre a previsão do tempo em sua cidade, clique aqui. (O Tempo)
Fifa
O português Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, foi escolhido ontem (23) melhor jogador do mundo da Fifa pela quinta vez. Ele havia ganhado em 2008, 2013, 2014 e no ano passado. Com cinco premiações, o português se iguala ao argentino Lionel Messi. Junto com Cristiano Ronaldo e Messi, o brasileiro Neymar, do PSG, era um dos finalistas ao troféu de melhor do mundo, mas recebeu apenas 6,9% dos votos. Messi teve 19,25% e Ronaldo, 43,26%. Além do melhor jogador, a Fifa também elegeu a seleção do mundo, com os melhores jogadores de cada posição. Três brasileiros estão na lista: Neymar e Daniel Alves, do PSG, e Marcelo, do Real Madrid. A seleção eleita pela Fifa também tem Buffon (Juventus), Sergio Ramos (Real Madrid), Bonucci (Juventus), Modric (Real Madrid), Kroos (Real Madrid), Iniesta (Barcelona), Messi (Barcelona) e Cristiano Ronaldo (Real Madri). O franco argelino Zinédine Zidane, do Real Madrid, foi eleito o melhor técnico do futebol masculino, e Sarina Wiegman, técnica da seleção holandesa, venceu entre os treinadores de futebol feminino. A também holandesa Lieke Mertens ficou com o prêmio de melhor jogadora do mundo. O Prêmio Puskas, atribuído ao gol mais bonito, foi para o jogador francês Giroud, do Arsenal, da Inglaterra, marcado contra o também inglês Crystal Palace.