Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na noite dessa segunda-feira (1º) manter a proibição de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato, conceder entrevistas da prisão. A suspensão vale até o plenário da Suprema Corte decidir sobre a matéria. O ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal no Paraná, depois de ser condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do "tríplex do Guarujá". A decisão de Toffoli deve pacificar a questão, que provocou uma guerra de liminares opondo de um lado o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, e de outro o ministro Ricardo Lewandowski. (Agência Estado)
Toffoli I
Na manhã desta segunda-feira, Lewandowski reafirmou a autorização para que Lula concedesse entrevistas a jornalistas, permissão que havia sido suspensa por Fux na última sexta-feira (28). Em meio à controvérsia, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, solicitou ao Supremo orientação sobre como proceder no caso, diante de duas decisões divergentes. "Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do plenário", determinou Toffoli. Ainda não há previsão de quando o plenário vai se debruçar sobre a matéria. O presidente do Supremo também pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) envie um parecer sobre a controvérsia. (Agência Estado)
Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como censura a decisão do ministro Luiz Fux, também do STF, de cassar a autorização que Lewandowski havia dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, de conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. A declaração foi dada enquanto Lewandowski falava do crescente protagonismo do poder Judiciário no Brasil durante debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ao listar algumas "decisões surpreendentes", ele citou por último a de Fux, sem citar o nome do colega. "Essa decisão censurou um dos mais importantes veículos de comunicação do Brasil, impedindo que este veículo fizesse uma entrevista com um ex-presidente da República", disse o ministro do STF, também sem citar o nome de Lula. (Agência Estado)
Moro
O juiz Sérgio Moro levantou o sigilo do Termo de Colaboração 1 do ex-ministro dos Governos Dilma e Lula, Antonio Palocci. Essa parte da delação de Palocci, que o ex-ministro fechou com a Polícia Federal e foi homologada pelo desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), está inserida nos autos de uma das ações penais da Operação Lava Jato contra Lula - em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na compra de um apartamento em São Bernardo do Campo e de um terreno supostamente destinado ao Instituto Lula. (Agência Estado)
Moro I
Dos depoimentos prestados por Palocci no acordo, o Termo de Colaboração n.º 1 se refere "ao conteúdo do presente feito", assinalou Moro. "Examinando o seu conteúdo, não vislumbro riscos às investigações em outorgar-lhe publicidade." "Havendo ademais ação penal em andamento, a publicidade se impõe pelo menos no que se refere a depoimento que diz respeito ao presente caso (artigo 7.º, §3º, da Lei nº 12.850/2013.)", completou o magistrado. Moro assinalou que "caberá aos Juízos perante os quais ele (Palocci) responde a ações penais decidir acerca da concessão ou não a ele de benefícios, o que terá que ser feito, por exemplo, na presente ação penal". (Agência Estado)
Eleições
Na última semana antes da votação do 1º turno das eleições, candidatos se mobilizam para as mas tentativas de angariar apoios e eleitores vão atrás de informações tanto sobre as opções em disputa quanto sobre os procedimentos para a votação. Uma das principais dúvidas é o local de votação. É possível conferir seção, zona e endereço por diversos canais na internet. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode fazer a consulta. A opção está na página principal. Basta inserir o número do título de eleitor. Para quem esqueceu o registro do documento, uma alternativa é preencher nome, nome da mãe e data de nascimento. O sistema apresenta número do título, seção, zona, endereço e município. Para quem quiser usar as redes sociais, também há opções. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está usando robôs (bots, no jargão técnico em inglês) para auxiliar os eleitores a obter essas informações. Os assistentes virtuais funcionam por meio das contas do Tribunal no Twitter (@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (@TSEJus). (Agência Brasil)
Museu Nacional
O incêndio que destruiu 90% do acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista, desencadeou uma série de ações por parte do governo federal. Em um mês, houve desde o anúncio de liberação de recursos para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pela gestão financeira, à criação da Agência Brasileira de Museus (Abram) e extinção do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Após a tragédia, o esforço é para transformar os anúncios em ações de recuperação e restauração. Os ministérios da Cultura (MinC) e Educação (MEC) concentram as decisões. O MEC se comprometeu a repassar R$ 10 milhões à UFRJ para ações emergenciais. Do total, foram liberados R$ 8,9 milhões. Segundo o secretário executivo do MEC, Henrique Sartori, o valor pode aumentar para até R$ 12 milhões, “dependendo da necessidade da UFRJ”, mas ainda não tem data para ocorrer. Acompanhando de perto as ações, com viagens constantes ao Rio e em reuniões do grupo formado para acompanhar a reconstrução, Henrique Sartori disse que os trabalhos estão na fase inicial. (Agência Brasil)
Atividade física
A capital mineira, que concentra 75 parques espalhados por diversas regiões da cidade, foi classificada em segundo lugar na 1ª edição do “Ranking das Capitais Brasileiras Amigas da Atividade Física”, criado pela revista “Saúde”, da Editora Abril, em parceria com pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Em primeiro lugar, aparece a cidade de São Paulo. Depois, em terceiro, aparece Vitória, capital do Espírito Santo. Na sequência, estão classificadas Curitiba, no Paraná, e Rio de Janeiro. Em último lugar, está Boa Vista, no Rio Grande do Norte. (O Tempo)
Tempo
Em Belo Horizonte, o tempo fica parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas, nesta terçafeira (2). Os termômetros variam na capital entre 18ºC e 28ºC. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O dia vai ser de tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas nas regiões mineiras Sul, Sudoeste, Campo das Vertentes e Zona da Mata. O céu fica parcialmente nublado e as chances de precipitação são menores nas regiões Oeste, Triângulo, Alto Paranaíba e região metropolitana. Nas demais regiões do Estado, o céu fica parcialmente nublado, mas não deve chover. Vai ter névoa seca apenas nas cidades das regiões Noroeste e Norte de Minas. A temperatura mínima registrada no Estado foi de 13ºC e a máxima pode chegar a 39ºC. (O Tempo)
Nobel de Física
Um trio venceu o Prêmio Nobel de Física, anunciado hoje (2), pela Academia Real das Ciências da Suécia. Os vencedores são o americano Arthur Ashkin, o francês Gérard Mourou e a canadense Donna Strickland por suas "invenções no campo da física a laser". Arthur Ashkin pesquisa “a pinça óptica e sua aplicação a sistemas biológicos”, enquanto Gérard Mourou e Donna Strickland desenvolvem estudos sobre “o método de gerar pulsos ópticos ultracurtos de alta intensidade ”. O Prêmio Novel de Medicina abriu ontem a rodada de pesquisas vitoriosas nas ciência. O americano James P. Allison e japonês Tasuku Honjo foram os vencedores. Trabalhando em pesquisas separadas, os dois cientistas descobriram um tipo de terapia contra o câncer que faz com que as células de defesa do organismo ataquem os tumores. Amanhã (3) será a vez do anúncio do Prêmio Nobel de Química, depois da Paz e, por último, de Economia, na próxima semana. (Agência Brasil)