Coronavírus
O Brasil registrou nesta segunda-feira 778 novos óbitos em decorrência da covid-19, o que eleva o total de mortes pela doença no país a 255.720, informou o Ministério da Saúde. Também foram notificados 35.742 novos casos da doença provocada pelo coronavírus, com o total de infecções confirmadas no país atingindo 10.587.001, acrescentou a pasta. Assim como aos domingos, os números de casos e óbitos informados pelo governo federal costumam ser mais baixos às segundas, em função do represamento de testes nos finais de semana. Na semana passada, o Brasil teve mais de 60 mil casos e 1.300 mortes em todos os dias entre terça-feira e sábado. Vivendo seu pior momento desde o início da pandemia, o Brasil é o segundo país com maior número de mortes por coronavírus no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, e o terceiro em casos, abaixo dos EUA e da Índia. (Rádio Itatiaia)
Coronavírus I
Estado mais afetado pela Covid-19 em números absolutos, São Paulo alcançou as marcas de 2.044.699 casos e 59.546 mortes. Conforme os números do Ministério da Saúde, Minas Gerais é o segundo Estado com maior número de infecções pelo coronavírus registradas, com 883.105 casos, mas o Rio de Janeiro é o segundo com mais óbitos contabilizados, com 33.093 mortes. O governo ainda reporta 9.457.100 pessoas recuperadas da Covid-19 e 874.181 pacientes em acompanhamento. (Rádio Itatiaia)
Comércio
Com o salto na velocidade de contágio da COVID-19 em Belo Horizonte, indo de 1,06 para 1,20 entre a sexta-feira passada (26/2) e esta segunda-feira (1º/3), a prefeitura da capital mineira se mostrou preocupada com a dinâmica da doença na cidade. Na quarta-feira (3/3), integrantes do Comitê de Enfrentamento à COVID-19 vão se reunir para analisar os dados e definir os rumos do comércio em BH. Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ressaltou que vai acompanhar a dinâmica da COVID-19 na capital mineira antes de tomar qualquer decisão sobre o funcionamento das atividades não-essenciais. Isso porque, de acordo com o Executivo municipal, há a hipótese do impacto do carnaval no aumento dos indicadores do coronavírus. No entanto, a PBH chamou a atenção para as consequências do aumento do índice de transmissão por infectado (RT) em Belo Horizonte, como a ocupação em níveis mais críticos nos leitos para pacientes com COVID-19. (Estado de Minas)
Fiocruz
Em vários municípios brasileiros, leitos de enfermaria e UTI estão lotados de pacientes com Covid-19. Não há mais vagas e os doentes não param de chegar. De acordo com dados das secretarias estaduais de saúde, 17 estados têm ocupação em hospitais acima de 80%, um nível considerado crítico. Outros oitos estados têm taxas que superam os 90% — no Rio Grande do Sul, por exemplo, o número chegou a 100%. Onde ficarão essas pessoas que precisam de atendimento? E como poderemos conter essa avalanche de novos casos que põe em xeque o sistema de saúde e poderia afetar até mesmo a estabilidade social do país? O que fazer para se proteger num momento tão crítico? Esses são alguns dos temas que preocupam a pneumologista Margareth Dalcolmo, professora e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Em entrevista à BBC News Brasil, a médica, que se tornou uma das vozes mais ativas e influentes da ciência brasileira durante a pandemia, analisa como chegamos até esse estágio da pandemia e o que pode ser feito a partir de agora para aliviar a crise sanitária. (G1)
Veto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória (MP) que autorizou o governo a aderir ao consórcio de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). A Secretaria-Geral da Presidência informou que Bolsonaro vetou o trecho que determinava a aprovação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em até cinco dias do uso emergencial de vacinas contra o coronavírus aprovadas por agências regulatórias de outros países. A sanção da medida foi publicada na madrugada desta terça-feira, 2, em edição do Diário Oficial da União (DOU). O veto havia sido um pedido direto do diretor-presidente da Anvisa, Antônia Barra Torres, que não concordou com o prazo curto definido na proposta. No dia 10 de fevereiro, Bolsonaro recebeu Barra Torres no Palácio do Planalto para tratar do assunto. O veto, contudo, ainda deve ser analisado pelo Congresso, que pode ou não derrubá-lo. (Estadão)
Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), citou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, dessa segunda-feira (1º), que houve falta de agilidade do governo federal no processo de vacinação contra covid-19 no Brasil. “Houve retardamento da solução da vacina no Brasil, embora agora a gente tenha compreensão do acerto que se tomou nessas decisões do governo de São Paulo e do Ministério da Saúde de fazer a vacina no Brasil. São Fiocruz e Instituto Butantan que salvarão os brasileiros”, destacou. O Brasil centrou os investimentos em dois imunizantes: a Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e produzida no país em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, e a vacina Astrazeneca/Oxford, produzida pela Fiocruz, no Rio. (Rádio Itatiaia)
Pacheco I
Ao ser questionado, pela repórter da Itatiaia Edilene Lopes, convidada à integrar a bancada de jornalistas no programa, se a falta de agilidade poderia ser considerada crime de responsabilidade, Pacheco responde: “Essa avaliação se dá no âmbito de um processo. Crime depende de dolo, da intenção deliberada de fazer, não entendamos quais são os obstáculos. Houve retardamento dessa política pública, mas acabou sendo efetivada”, citou. Pacheco demonstrou confiança no cronograma de vacinação contra covid-19, estabelecido pelo Ministério da Saúde, que prevê estimativa de 70 milhões de doses de imunizantes em março e abril. “Maio também mais 70 milhões, o que nos dá otimismo que possa haver só pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz imunização de boa parte da população brasileira”, completou. (Rádio Itatiaia)
Fachin
Nesta segunda-feira (01), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de live da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) em homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides. Fachin fez uma breve fala durante a mesa que discutia a 'democracia representativa'. Em sua explanação, o ministro afirmou que vive-se no Brasil uma 'recessão democrática' e que o momento 'é de alerta'. "Além da tragédia pandêmica que assola todo o País, é verificado todo dia atentados a imprensa, apologia à ditadura, tortura; a depreciação do valor do voto e o incentivo às armas e à violência; e ainda, o incentivo a animosidade entre as forças armadas e a sociedade civil", disse. Fachin defendeu o sistema eleitoral brasileiro, destacando a sua lisura e transparência. "É ciente dessa premissa que a Justiça Eleitoral brasileira tem atuado com absoluta transparência, com o labor de entidades independentes e apartidárias", disse. Ele reiterou a legitimidade de um governo eleito através do voto popular, mas ponderou que incentivos a medidas e comportamentos antidemocráticos ferem a autoridade de gestões, que façam uso de tais mecanismos de persuasão. "É legítimo governo que decorre de eleições regulares e, portanto, atende às demandas do povo. Mas é ilegítimo um governo que passa a atuar contra a normalidade constitucional", afirmou. (Estadão)
Flávio Bolsonaro
Denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Bolsonaro, compraram por cerca de R$ 6 milhões uma mansão em Brasília. A aquisição do imóvel luxuoso, perto do Lago Paranoá, foi revelada pelo site O Antagonista e confirmada pela reportagem. Flávio e a mulher vivem sob o regime da comunhão parcial de bens. Conforme registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, em 2 de fevereiro de 2021, a mansão foi comprada pelo preço de R$ 5,97 milhões. A nova casa do filho do presidente da República fica localizada no setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital foi vendida em anúncio como “a melhor vista de Brasília da suíte máster”. O senador, no entanto, registrou o imóvel em um cartório de Brazlândia, cidade de perfil rural a 50 km do Plano Piloto. A casa tem 1,1 mil m², com quatro suítes amplas, academia, piscina e spa com aquecimento solar. (Estadão)
Flávio Bolsonaro I
O salário bruto de um senador da República é de R$ 33.763,00, que após os descontos cai para R$ 24,9 mil. O valor do novo imóvel é mais que o triplo do total de bens declarados por Flávio Bolsonaro à Justiça Eleitoral em 2018, quando disputou uma vaga no Senado pelo Estado do Rio de Janeiro. Naquela ocasião, Flávio declarou um total de bens de R$ 1,74 milhão, incluindo um apartamento residencial na Barra da Tijuca, no Rio (R$ 917 mil), uma sala comercial no mesmo bairro (R$ 150 mil), 50% de participação da empresa Bolsotini Chocolates (uma franquia da Kopenhagen, de R$ 50 mil), um veículo Volvo XC de R$ 66,5 mil e aplicações e investimentos que somavam R$ 558,2 mil. (Estadão)
IRPF
No primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 438.109 contribuintes acertaram as contas com o Leão. O balanço foi divulgado no início da noite desta segunda-feira (1º) pela Receita Federal. O prazo de entrega vai até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro. (Rádio Itatiaia)
PIS e Cofins
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). (Agência Brasil)
Diesel
Caminhoneiros protestam na Grande BH na manhã desta terça-feira contra os reajustes seguidos no preço do diesel. Os trabalhadores estão na MG-424, em Vespasiano, perto do centro de treinamento do Atlético. Carretas e caminhões baú e tanque formam uma fila no lado direito das pistas nos sentidos Pedro Leopoldo e Belo Horizonte. Não há registros de congestionamentos. No entanto, os organizadores do movimento impedem a passagem de caminhões. Um dos líderes do movimento informou que veículos que transportam carga viva e alimentos perecíveis podem seguir viagem. A categoria está revoltada com a disparada no preço dos combustíveis, especialmente do diesel. A partir desta terça-feira, o litro da gasolina estará R$ 0,12 mais caro nas refinarias, subindo para R$ 2,60 o litro, uma alta de 4,8%. Já o diesel terá reajuste de R$ 0,13 por litro, indo para R$ 2,71, um aumento de 5%. O gás de cozinha também terá aumento de 5%, para um preço médio da ordem da R$ 39,69 o botijão de 13 kg. (Rádio Itatiaia)
Diesel I
Os reajustes seguidos no preço do diesel ocorrem em razão da política adotada pela Petrobras, que é baseada na cotação do barril de petróleo negociado em dólar no mercado internacional. Implantada na gestão Michel Temer (MDB), a iniciativa foi mantida pelo governo Bolsonaro. Matéria-prima dos combustíveis, o petróleo é usado como referência na formação dos preços dos seus derivados. Assim, quando a cotação do petróleo sobe nas principais bolsas de valores do mundo, a Petrobras também revisa seus valores no Brasil. Somente neste ano o diesel e a gasolina já acumulam alta de 27,5% e 34,8%, respectivamente. (Rádio Itatiaia)
Operação
Policiais civis e integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem nesta terça-feira (2) cinco mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra suspeitos de furtar combustível de dutos da Petrobras. Pelo menos quatro pessoas já foram presas na ação. Os mandados da operação Porto Negro estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Itaboraí, além dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Segundo a Polícia Civil, um capitão da Polícia Militar do Rio é suspeito de chefiar o grupo, que atua fazendo perfurações nos dutos de petróleo em municípios da Baixada Fluminense. Foram identificados pontos de perfuração de dutos em Guapimirim, Nova Iguaçu e Queimados. Em Queimados, a polícia descobriu que o grupo construiu um túnel para fazer a perfuração. Ele também criou uma via de acesso para caminhões chegarem até o local e escoar o produto furtado. O petróleo furtado era transportado para Rolândia, no Paraná, para adulteração e revenda. (Hoje em Dia)