Coronavírus
O Brasil contabiliza 374.682 mortes por covid-19, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta segunda-feira (19). Em 24 horas, foram registrados 1.347 novos óbitos pelas secretarias estaduais de saúde. A soma de casos acumulados é de 13.973.695. Entre ontem e hoje, foram notificados 30.624 novos casos de infecção. Os dados indicam também que 1.138.301 pacientes estão, neste momento, em acompanhamento. Outros 12.460.712, o correspondente a 89,2% dos infectados, já se recuperaram. São Paulo soma até o momento 2.750.300 pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (1.281.421) e Rio Grande do Sul (922.550). Já o Acre segue com o menor número de casos (75.599), seguido de Roraima (93.790) e Amapá (103.374). (Agência Brasil)
Vacina
Os idosos de Belo Horizonte de 62 serão vacinados contra covid-19 nesta terça e quarta-feira (20). Na quinta (21) e na sexta (22) será a vez dos moradores com 61 anos. Betim, Contagem, Nova Lima, Ribeirão das Neves e Vespasiano, na Grande BH, também ampliam a faixa etária do público a ser imunizado. Na capital mineira, a vacinação será das 7h30 às 16h30 nos centros de saúde e nos postos fixos, e das 8h às 16h30 nos postos drive-thru. Na quarta-feira (21), feriado nacional, a imunização será exclusivamente contra a covid-19, das 7h às 15h30 nos pontos fixo, e das 8h às 15h pelo drive-thru. Os moradores de Betim de 64 anos vão começar a ser vacinados contra a covid-19 a partir desta terça-feira. Em Contagem, a vacina é para idosos de 65 anos . Já em Nova Lima, as pessoas com 65 e 66 anos recebem a primeira dose do imunizante. Em Ribeirão das Neves, a faixa etária de vacinação é para idosos de 65 anos. Na cidade de Vespasiano o público alvo hoje é de 64 anos. Para garantir a dose, o idoso precisa levar documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Todos devem estar de máscara e respeitar o distanciamento nas unidades. O ideal é que a pessoa tenha, no máximo, um acompanhante para evitar aglomerações. (Rádio Itatiaia)
Comércio
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), anunciou na tarde desta segunda-feira (19/4) a redução das medidas restritivas contra a COVID-19 e a abertura gradual da atividade comercial na cidade, na quinta-feira, com funcionamento de serviços considerados não essenciais. O anúncio aconteceu durante pronunciamento seguido de entrevista coletiva, na sede da prefeitura. A decisão foi tomada após três dias de reuniões - entre quarta e sexta-feira - com o Comitê de Combate à COVID-19 da Prefeitura de BH, que analisa os indicadores na capital mineira e as propostas da sociedade civil. No último sábado (17/4), BH foi uma das cidades a deixar a onda roxa do plano Minas Consciente, do governo estadual. A capital mineira agora está na onda vermelha, que autoriza a flexibilização. Contudo, ela é apenas uma orientação e não uma imposição. Os indicadores epidemiológicos e assistenciais continuarão sendo monitorados diariamente, e a partir dos números, serão avaliadas novas aberturas. Embora ainda haja indicadores no vermelho (ocupação de leitos UTI Covid está em 81,1%) e amarelo (leitos de enfermaria estão em 58,9%), a tendência é de queda, o que justifica a reabertura de serviços não essenciais já nesta quinta-feira. (Estado de Minas)
Escolas
Mais de 106 mil crianças poderão frequentar as escolas e creches de Belo Horizonte a partir de segunda-feira. O número diz respeito aos alunos de até 5 anos matriculados nas redes pública e particular. Ontem, a prefeitura da capital autorizou o retorno do ensino infantil, suspenso desde março do ano passado. Para as demais séries, não há previsão. A volta é facultativa. O aprendizado remoto será mantido. A decisão veio junto com o anúncio de flexibilização das atividades econômicas na cidade, previsto para quinta-feira. Conforme o protocolo estabelecido pelo Executivo em fevereiro, pela Secretaria Municipal de Saúde, o tempo máximo de permanência nas instituições deve ser de 4h30, com máximo de 50% da capacidade das salas. O distanciamento deverá ser no mínimo 1,5m entre as carteiras, enquanto a área para o professor será delimitada em 2 metros a partir do quadro e mais 2 até a primeira mesa. “Cada rede vai dar suas orientações específicas, sempre inspiradas e fundamentadas no protocolo da cidade. É importante que todos os profissionais da educação estejam atentos a essas orientações”, afirmou a secretária de Educação Ângela Dalben. (Hoje em Dia)
Escolas I
De acordo com Ângela Dalben, os estudantes vão se revezar nas escolas e serão divididos em pequenos grupos, chamados de “células” ou “bolhas”, com objetivo de manter o isolamento entre as turmas, evitando a disseminação da Covid-19. Se houver um caso da doença ou suspeita entre alunos, docentes ou familiares, a “célula” ficará suspensa. Todos serão observados para verificar se ocorreu infecção pelo coronavírus. A secretária alerta que a população também precisa manter os cuidados. “É o que vai permitir que nossas crianças possam frequentar as escolas. A ideia é de que, a partir desse primeiro momento, nós tenhamos três semanas, ou o próprio movimento da cidade, para observar e ver como isso poderá ser expandido”, disse. De acordo com a prefeitura, o avanço para a segunda fase, que contempla os estudantes de 6 a 8 anos, e a terceira, com crianças e adolescentes de 9 a 14, bem como o Ensino Médio e as universidades, dependerá dos impactos da primeira etapa de flexibilização e do cenário da pandemia na cidade. (Hoje em Dia)
Trabalho
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu como acidente de trabalho a morte de um motorista de uma transportadora por Covid-19. A empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 200 mil à família da vítima, além de pensão. A decisão é do juiz Luciano José de Oliveira, que analisou o caso na Vara do Trabalho de Três Corações, no Sul de Minas. Para o magistrado, o empregador assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do novo coronavírus e não comprovou a adoção de medidas de segurança. A família alegou que o homem foi contaminado pelo vírus no exercício de suas funções e começou a sentir os primeiros sintomas em 15 de maio de 2020, após realizar uma viagem de dez dias da cidade de Extrema, em Minas Gerais, para Maceió, em Alagoas, e, na sequência, para Recife, no Estado de Pernambuco. Em sua defesa, a empresa informou que sempre cumpriu as normas de segurança de seus empregados, e que fornecia os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários, além de orientar quanto aos riscos de contaminação e às medidas profiláticas que deveriam ser adotadas. Mas, ao avaliar o caso, o juiz alegou responsabilização objetiva, "pois advém do dever de assumir o risco por eventuais infortúnios sofridos pelo empregado ao submetê-lo ao trabalho durante a pandemia do coronavírus". Na visão de Luciano José de Oliveira, o motorista "ficou suscetível à contaminação nas instalações sanitárias, muitas vezes precárias, existentes nos pontos de parada, nos pátios de carregamento dos colaboradores e clientes e, ainda, na sede ou filiais da empresa". (Hoje em Dia)
CPI
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou nesta segunda-feira (19) que a reunião para instalar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da pandemia será semipresencial e que o funcionamento do colegiado será definido pelos integrantes. Pacheco cita no ato da presidência da Casa que a criação da CPI considera a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja liminar foi concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso. A instalação deve ocorrer no próximo dia 27. Ao definir a reunião de instalação da CPI como semipresencial, Pacheco considerou os riscos sanitários que envolvem as reuniões presenciais no Senado. A CPI se reunirá nas dependências da Casa de forma semipresencial para instalação, além da eleição do presidente e vice-presidente "em data a ser fixada pelo titular mais idoso", conforme o Regimento Interno da Casa. Haverá urnas eletrônicas externas ao plenário da comissão, e na garagem coberta do Senado, destinadas preferencialmente aos senadores do grupo de risco. Na reunião de instalação da CPI, haverá controle de acesso dos policiais legislativos, além de distanciamento social. (Estadão)
CPI I
No documento, o presidente do Senado afirma que a comissão é destinada a apurar, no prazo de 90 dias, "as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de covid-19 e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas". Entre os pontos a serem apurados, de acordo com o ato de Pacheco, estão também as possíveis irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinaturas de contratos com empresas de fachada para prestação de serviços genéricos e fictícios, entre outros ilícitos. Segundo o documento, o trabalho da CPI envolvendo Estados e municípios é "limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da covid-19 e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos Estados, Distrito Federal e municípios". (Estadão)
Witzel
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 29, um novo pedido apresentado pela defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), para suspender seu processo de impeachment. Os advogados argumentavam que a defesa ficou prejudicada porque o Tribunal Especial Misto, que julga o pedido de cassação do mandato, deu seguimento ao processo sem disponibilizar documento com a íntegra das acusações. "As consequências e prejuízos ao pleno exercício da defesa e contraditório são patentes, mormente em razão da ausência de delimitação do objeto da acusação", escreveram. No entanto, na avaliação do ministro, a denúncia apresentada contra Witzel 'está delimitada de forma clara e objetiva'. Na decisão, Moraes observou que o governador afastado já foi, inclusive, ouvido sobre as acusações. (Agência Brasil)
WitzelI
"O objeto da acusação encontra-se devidamente delimitado, sobre o qual o Reclamante [Witzel] teve a oportunidade de se manifestar inúmeras vezes, exercendo, portanto, o contraditório e a ampla defesa, não havendo falar em qualquer prejuízo", escreveu o ministro. Desde que foi afastado do cargo e passou a responder ao processo de impeachment, Witzel apresentou inúmeros recursos e reclamações ao STF na tentativa de voltar ao governo e embargar o julgamento por supostos desvios da Saúde. Em novembro, o plenário do tribunal já havia negado um pedido para suspender o processo. Depois disso, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, em decisão individual, rejeitou suspender a tramitação e manteve o interrogatório do governador afastado. (Agência Brasil)
Sisu
Começou nesta segunda-feira (19) o prazo para candidatos aprovados no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021 realizarem suas matrículas. Até o dia 23 de abril os estudantes devem ficar atentos aos horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino. Nesta edição do Sisu, que terá uma única chamada, serão oferecidas 206.609 vagas para 5.571 cursos de graduação em 109 instituições públicas de ensino superior. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, até a próxima sexta-feira (23), em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer. O estudante selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante. (Agência Brasil)
Tempo
A terça-feira (20) deve ser de manhã ensolarada com poucas nuvens. O tempo muda à tarde com céu predominantemente nublado e chance de pancadas de chuva isoladas até o período da noite. Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura na capital mineira deve variar entre 16°C a 28°C nesta terça-feira (20). A umidade relativa do ar fica entre 30% a 80%. (O Tempo)