Temer
O presidente Michel Temer recebeu alta médica nesta segunda-feira (30) depois de ser submetido a uma cirurgia de próstata no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, informou o Palácio do Planalto. "O presidente Michel Temer recebeu alta às 12h de hoje. Por recomendações médicas, ele irá para casa, em SP mesmo, repousar", afirmou a assessoria do chefe de Estado, de 77 anos. "Por aqui foi tudo bem. Agora vou trabalhar em casa", afirmou Temer a jornalistas que aguardavam a sua saída na porta do hospital. Seu quadro de saúde o obrigou a cancelar uma visita a Brasília do presidente boliviano, Evo Morales, prevista para esta segunda. Espera-se que Temer volte a Brasília na quarta-feira (1º), informou à AFP um porta-voz da Presidência. O presidente precisou de uma intervenção cirúrgica devido a uma hiperplasia (aumento) benigna na próstata na noite de sexta-feira (27). Dois dias antes havia sido hospitalizado em Brasília por uma obstrução na uretra. (Hoje em Dia)
Temer I
Ontem, 30, o presidente Michel Temer assinou duas Medidas Provisórias (MP) para cumprir o ajuste fiscal. A informação foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, em entrevista à imprensa. Juntas, as medidas devem injetar nos cofres da União cerca de R$ 13,2 bilhões. Uma das medidas é a alteração na contribuição previdenciária, de 11% para 14%, para servidores públicos com salários acima de R$ 5 mil. Quem ganha acima desse valor terá uma nova tributação, mas somente em referência ao valor que ultrapassar o limite estipulado. Assim, se o servidor ganha R$ 6 mil, a nova tributação incidirá apenas sobre R$ 1 mil. Na mesma medida provisória, está previsto o adiamento do reajuste para servidores públicos em 2018. “Há uma medida que traz postergação dos reajustes previstos para 2018 para o conjunto de categorias do governo federal que são as mais bem remuneradas e que tinham anteriormente feito um acordo de reajuste por um período de quatro anos”, disse o ministro. A outra MP altera a tributação do Imposto de Renda (IR) sobre fundos financeiros fechados, chamados de fundos exclusivos. Destinados a grandes clientes, esses fundos, que são fechados e não têm livre adesão, pagavam, até meados de agosto, Imposto de Renda apenas no fechamento ou no resgate das cotas. O imposto, então, passou a ser cobrado todos os anos, como ocorre com os demais fundos de investimento. Agora, haverá um aumento nessa tributação. (Agência Brasil)
Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira que acredita na aprovação da reforma tributária ainda na gestão do presidente Michel Temer. "É um processo que não é simples no Brasil, já foi tentado por vários governos, que não conseguiram. É possível, nós vamos conseguir", disse o ministro, em evento da FecomercioSP, na capital paulista. Meirelles afirmou, no entanto, que o foco no momento é simplificar normas e a estrutura tributária, em vez de reduzir a carga. "A carga é elevada, é a mais elevada dos emergentes, mas, apesar de ser muito elevada, temos um déficit muito grande, de R$ 159 bilhões, sem juros. Como vai diminuir a carga? Tem de diminuir despesas, para mudar isso tem que mudar a Constituição, mudar alguns direitos", afirmou. Em seguida, o ministro destacou que 50% do Orçamento da União vai para bancar gastos da Previdência. Se somar todos os benefícios, chega a 55%, ele afirmou. "Tem crescido mais que o orçamento e mais que o PIB", afirmou. Por isso, concluiu o ministro, para reduzir a carga tributária, primeiro é necessário aprovar a reforma da Previdência. "Gasto com a Previdência no Brasil como porcentual do PIB é maior que no Japão." (Agência Estado)
Mínimo
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou na noite desta segunda-feira a revisão do Orçamento de 2018 com a previsão de redução de R$ 4 no valor do salário mínimo para o próximo ano, que passa de R$ 969 para R$ 965. “Esse não é o valor que está sendo definido, mas uma projeção para fins orçamentários. O valor será fixado apenas em janeiro, como determina a lei, com a publicação de um decreto. É uma estimativa com base na estimativa da inflação”, explicou o ministro. O valor menor ocorre devido a redução da previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC). Na mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, que será enviada ao Congresso Nacional, o governo mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e uma inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2%. (Agência Brasil)
Minas e Energia
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, admitiu ontem que a conta de luz do brasileiro pode ficar ainda mais cara. É que o governo está cogitando usar as usinas térmicas mais caras para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas. O governo vem relutando em adotar o modelo do chamado “despacho fora da ordem de mérito” – o que permite ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mandar ligar térmicas do topo da lista de preços – para evitar novos aumentos na conta de luz. Na prática, o governo admite contrariar o critério preço e passar a contratar usinas que hoje estão paradas por terem preços muito superiores ao da média. A situação dos reservatórios, porém, é considerada preocupante, diante da falta de chuvas. Para monitorar mais de perto a questão, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico(CMSE) está realizando reuniões semanais. “Está sendo cogitado, mas ainda não está decidido”, disse Coelho Filho. Ele disse, porém, que tem sinais de que alguma chuva pode vir, o que pode influir na decisão. Devido ao baixo nível dos reservatórios, o governo já vem acionando térmicas a gás natural, com reflexos nas tarifas: neste mês, a tarifa nível 2 da bandeira vermelha cobrada na conta de luz subiu de R$ 3,50 para R$ 5 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. (O Tempo)
UFMG
A primeira versão do orçamento federal para 2018, elaborada pelo governo Temer e que se encontra em tramitação no Congresso, acende o sinal vermelho no quadro financeiro já combalido das universidades federais mineiras. Só a UFMG, a maior delas, tem R$ 31,4 milhões a menos previstos para o ano que vem, na comparação com o montante orçado para 2017 (R$ 1,94 bilhão). Com isso, assistência estudantil, manutenção da infraestrutura e atividades de pesquisa seguem ameaçadas. “Se permanecer essa proposta, a situação se torna ainda mais crítica do que neste ano. Vai ser um caos muito grande. O caminho de cortes já vem desde 2015”, diz Cristina del Papa, servidora da UFMG e coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino (Sindifes). “É um momento muito dramático. Há redução do número de pessoas que atuam em serviços de manutenção, que se encontra muito abaixo do necessário, sucateamento de obras, como o esqueleto de um novo prédio da Faculdade de Educação, onde atuo, além da diminuição do número de bolsas de graduação, fundamentais para a formação dos alunos”, exemplifica Luciano Mendes de Faria, coordenador do projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil, da UFMG. A UFMG tem hoje sete obras paralisadas sem previsão para retomada em 2018. Apenas o Centro de Atividades Didáticas 3 e a nova Moradia Universitária seguem em curso, afirma a assessoria da universidade. Mendes de Faria reforça a intensificação da crise num momento em que a UFMG, devido à política de cotas, tem presença maior de alunos oriundos de escolas públicas, que demandam mais por políticas de assistência estudantil – como auxílio-moradia e alimentação –, que não têm sido ofertadas na proporção adequada. A assistência estudantil vinha sendo poupada dos cortes até o ano passado, mas em 2017 teve redução de R$ 1,1 milhão, afirma a UFMG. (Hoje em Dia)
Lula
Ao encerrar na noite dessa segunda-feira, em evento na Praça da Estação, no Centro de Belo Horizonte, a caravana por Minas Gerais, onde percorreu 21 cidades desde a semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atacou as reformas aprovadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) e não poupou críticas ao Congresso Nacional. Ele prometeu, caso eleito, fazer um referendo sobre as reformas trabalhistas e sobre o teto para gastos públicos implementados pelo governo Temer. Lula citou os ex-presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart como exemplos de líderes que foram alvos da direita ao longo da história do país. “Toda vez que a direita resolveu usurpar o poder, a primeira coisa que faz é destruir moralmente seus adversários”, afirmou o petista. “Sou mais como o Juscelino. Sou paciente”, acrescentou. Em campanha, Lula garantiu a mais de 5 mil pessoas (estimativa dos organizadores no inicio do evento) que foram ao centro da capital mineira que será eleito. “Vamos ganhar as eleições e convocar um referendo para revogar tudo que o presidente Temer está fazendo”, garantiu o petista, citando o congelamento de gastos públicos, a reforma trabalhista e a previdenciária, ainda em tramitação no Congresso. Ontem, uma nova pesquisa de intenção de voto coloca ele e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em segundo turno na disputa presidencial de 2018, com o petista liderando a corrida. (Estado de Minas)
Joesley
A defesa do empresário Joesley Batista e do ex-executivo Ricardo Saud pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das cláusulas do acordo de delação premiada que determinaram prazo para apresentarem novas provas e o pagamento de multa pelos crimes confessados. De acordo com os advogados, Batista e Saud não podem apresentar novas provas em 120 dias e fazer o pagamento em função da decretação da prisão preventiva pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. Conforme o acordo, Joesley deve pagar R$ 110 milhões e Saud, R$ 2 milhões a partir de novembro. Ao receber o pedido, Fachin pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido. Em setembro, a prisão por tempo indeterminado dos acusados foi requerida pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a anulação da imunidade penal que foi concedida por ele a Joesley e Saud. O procurador concluiu que eles omitiram informações da PGR durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada. A defesa sustenta que os acusados jamais cooptaram o ex-procurador da República Marcello Miller para atuar a favor da J&F e que não omitiram informações da PGR. Miller é acusado de atuar em favor do grupo JBS durante o período em que trabalhou no Ministério Público Federal (MPF). Segundo sua defesa, ele nunca atuou como intermediário entre o grupo J&F ou qualquer empresa. (Agência Brasil)
CNH
O motorista que estourar 20 pontos em multas de trânsito perderá a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) agora pelo prazo de seis meses. A regra valerá a partir desta quarta-feira, dia 1º de Novembro. Antes, o limite mínimo era de apenas um mês. O tempo máximo continua de 12 meses. A mudança de prazos havia sido estabelecida em uma lei federal aprovada em novembro do ano passado. Se o motorista é reincidente, o limite mínimo de punição passou para oito meses - até agora, era de seis meses. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, quem for notificado sobre a instauração do processo e acumular pontuação de infrações cometidas antes de 1º de novembro de 2016 ainda receberá penalidade de acordo com a regra anterior, partindo de um mês de suspensão. O prazo total é estipulado de acordo com o histórico do cidadão e da gravidade das infrações que constam em seu prontuário, conforme o Detran paulista. A punição vale para motoristas que atingem 20 pontos em multas no intervalo de 12 meses. Quando a pontuação é alcançada, o infrator é notificado pelo Detran sobre a instauração do processo. Quanto a permissão de dirigir é revogada, o condutor precisa ir até um posto do departamento de trânsito e entregar o documento, que é devolvido só após o prazo de suspensão correr e depois que o motorista apresenta um certificado de conclusão de um curso de reciclagem. (Estado de Minas)
Transporte
Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota nesta terça-feira proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta terça-feira (31).As regras aprovadas pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99. Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de "ficha limpa" aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar. O projeto é criticado pelos motoristas de aplicativos, que argumentam que ele "inviabiliza" o trabalho. Os representantes dos taxistas são favoráveis, porque dessa forma acreditam que a concorrência seria mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais. Outro argumento usado pelos taxistas é que, com as novas regras, o transporte ficará mais seguro tanto para passageiros quanto para motoristas. (Agência Brasil)
Enem
Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Ao todo, serão utilizados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. O número garante a vistoria dos candidatos na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação. Novidade neste ano, os detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido serão usados de forma experimental em alguns locais de prova. O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth. Outras medidas já consolidadas nas demais edições do exame serão mantidas, como a coleta da impressão digital dos participantes. Pela primeira vez, neste ano será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e a folha de respostas identificados com o nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão-resposta têm a mesma quantidade de itens, se o nome dele está correto e se não há defeito gráfico. (Agência Brasil)
Segurança
O Brasil registrou 61,6 mil mortes violentas em 2016, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública divulgado ontem (30). O número, que contabiliza latrocínios, homicídios e lesões seguidas de morte, representa um crescimento de 3,8% em comparação com 2015, sendo o maior patamar da história do país. Em média, foram contabilizados 7 assassinatos por hora. Com o crescimento do número de mortes intencionais, a taxa de homicídios no Brasil por 100 mil habitantes ficou em 29,9. O Rio de Janeiro é o estado com maior número de vítimas (6,2 mil) e registrou o segundo maior crescimento na quantidade de casos, 24,3% em relação a 2015. Foram registrados 37,6 homicídios para cada 100 mil habitantes no estado. A maior taxa de assassinatos foi, no entanto, verificada em Sergipe com 64 casos para cada grupo de 100 mil. Em números absolutos, o estado teve 1,4 mil mortes violentas em 2016, uma alta de 11,5% em relação ao ano anterior. A maior elevação no número de assassinatos ocorreu no Amapá que teve 250 casos em 2015 e chegou a 388 em 2016, uma alta de 52,1%. O Rio Grande do Norte foi o terceiro em crescimento no número de mortes (18%). Com 1,9 mil casos, o estado tem a segunda maior taxa de assassinatos para cada 100 mil habitantes no estado – 56,9. (Agência Brasil)
Segurança I
As mortes intencionais, especialmente os homicídios, colocam Minas Gerais em posições delicada nas estatísticas de criminalidade. Dados divulgados ontem pelo Fórum Nacional de Segurança Pública mostram que, em média, quase 12 pessoas foram assassinadas por dia em 2016, o que representa uma morte a cada duas horas no estado. Pelos números do 11º anuário da entidade, foram 4.348 óbitos intencionais no período de 12 meses. No cenário nacional, com 61.619 mortes violentas dessa natureza registadas em 2016, Minas é o quinto estado mais violento. O critério de mortes violentas foi criado pelo fórum para padronizar as informações dos estados e soma homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais. Os homicídios em Minas representam a maior parte das 4.348 ocorrências: somam 4.201, apesar de a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informar 4.194 registros. O número apresentado pelo fórum corresponde a um aumento de 49,3% na última década, já que foram registrados 2.812 homicídios em 2007, e acumula 110% de alta em relação a 2009, quando foram registrados 1.998 casos no estado. Em número de homicídios, Minas está em quarta posição no Brasil, entre os estados que mais mataram. Por outro lado, se considerada a taxa por 100 mil habitantes, o estado figura com o quarto melhor indicador. (Estado de Minas)
Nelson Hungria
Agentes penitenciários foram baleados na manhã desta terça-feira quando chegavam para trabalhar na Penitenciária Nelson Hungria, em Nova Contagem, na Grande BH. Informações iniciais indicam dois agentes baleados. Uma criança que passava pelo local também teria sido atingida no pé. De acordo com informações da PM, os agentes chegavam ao trabalho quando passou um carro e os ocupantes dispararam. Os feridos foram levados para a Upa Nova Contagem por colegas. (Rádio Itatiaia)
Pampulha
O trabalho de captura e esterilização das capivaras que habitam a orla da Lagoa da Pampulha começa nesta segunda-feira. Entre 80 e 100 capivaras 'moram' na orla. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Mário Werneck, os animais serão operados por uma equipe especializada. “Além disso, carrapaticidas serão aplicados nos animais. Em até 72 horas, elas serão libertadas no habitat natural", disse. Também estão sendo realizados trabalhos de orientação da população que circula nas áreas de riscos, assim como o corte de grama nesses locais. A Secretaria de Meio Ambiente assinou, no início deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, que estipulou um prazo de dois anos para o manejo e a esterilização das capivaras. O contrato com a empresa responsável pelos trabalhos foi assinado na última semana e tem duração de 12 meses. (Rádio Itatiaia)
Clima
Belo Horizonte e as cidades da região metropolitana devem ter mais um dia chuvoso, com precipitação mais significativa nos períodos da tarde e noite. De acordo com o Centro de Climatologia TempoClima PUC Minas, o céu continua encoberto com possibilidade de chuva a qualquer hora. O índice mínimo da umidade relativa do ar pode chegar a 45% na tarde desta terça-feira (31). A temperatura mínima foi de 17ºC e a máxima não deve passar de 28ºC. A instabilidade vai estar presente também em todas as regiões de Minas Gerais, com possibilidade de pancadas fortes de chuva à tarde e à noite. Os termômetros variam nesta terça entre 14ºC e 36ºC. Para mais informações sobre a previsão do tempo em sua cidade, clique aqui. (O Tempo)
Trump
Investigadores federais que apuram interferência russa na eleição norte-americana de 2016 indiciaram nesta segunda-feira (30) Paul Manafort, ex-gerente de campanha do presidente Donald Trump, e outro ex-assessor, Rick Gates, por lavagem de dinheiro. As informações são da Reuters. Um terceiro ex-assessor de Trump, George Papadopoulos, se declarou culpado em outubro por mentir ao FBI, segundo anúncio nesta segunda-feira. As acusações foram uma escalada acentuada da investigação de cinco meses do conselheiro especial do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Robert Mueller, sobre supostos esforços russos para inclinar a eleição em favor de Trump e sobre possível conluio de assessores de Trump. Manafort, de 68 anos, é há tempos operador republicano, e Gates foram indiciados em um tribunal federal em Washington. Ambos se declararam inocentes para uma série de incriminações em uma acusação formal de 12 crimes, indo de lavagem de dinheiro a atuação como agentes não registrados do ex-governo pró-Rússia da Ucrânia. O tribunal colocou ambos sob prisão domiciliar. Haverá outra audiência na quinta-feira. (Agência Brasil)