Lava Jato
O empresário Felipe Picciani, filho do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani (PMDB), foi preso nesta terça-feira, 14. O pai foi levado para depor. Ambos são alvos da Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato. A ação mira ainda os deputados estaduais Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB) e outras dez pessoas por corrupção e outros crimes envolvendo a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os pedidos são da segunda instância da Procuradoria da República. Há ordem para buscas no gabinete de Jorge Picciani. Também estão na mira da operação o empresário Jacob Barata Filho o "Rei do Ônibus", e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lélis Teixeira. (Agência Estado)
Palocci
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana, na quinta-feria (23), o julgamento sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro do ano passado em função das investigações da Operação Lava Jato. O julgamento será decisivo para manter a validade das prisões preventivas que foram decretadas pelo juiz federal Sério Moro e o ministro Edson Fachin. Em maio, Fachin rejeitou individualmente o pedido de liberdade e enviou o caso ao pleno para tentar obter apoio da Corte para manter as prisões na Lava Jato. Fachin é relator das ações da operação no colegiado e foi derrotado, por maioria, na votação que concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu, em maio. Antes da decisão que beneficiou Dirceu, os empresários José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genú foram soltos por decisão da Turma. (Agência Brasil)
Ministério das Cidades
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, pediu nesta segunda-feira, 13, demissão do cargo. Em carta enviada ao presidente Michel Temer pedindo sua exoneração, o ex-ministro agradece "o apoio de toda nossa competente equipe nessas realizações" e a confiança do seu partido, o PSDB. Araújo era um dos quatro ministros tucanos com pastas no governo. Partidos do Centrão vinham pressionando Temer por uma reforma ministerial que excluísse os tucanos do alto escalão. Pelo seu gordo orçamento, o Ministério das Cidades era um dos principais objetivos da base aliada. Os tucanos têm mais três pastas, Relações Exteriores, Secretaria de Governo e de Direitos Humanos. (Agência Estado)
Eleitoral
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar hoje à noite dois processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusados de propaganda eleitoral antecipada. Os dois lideram as pesquisas de intenção de voto e já anunciaram publicamente a intenção de concorrer ao Palácio do Planalto em 2018. Os casos se referem à divulgação na internet de vídeos que, na avaliação do Ministério Público Eleitoral (MPE), fazem referência às candidaturas deles a presidente. A defesa de Lula afirmou que os vídeos questionados não foram feitos pela equipe dele. Já Bolsonaro disse no início do mês que confia no julgamento e que não pode ser responsabilizado. A legislação permite a propaganda somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição. Para o TSE e o MPE, os julgamentos devem nortear o entendimento sobre o tema em 2018. (Estado de Minas)
Mariana
O juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira determinou nessa segunda-feira a retomada da ação criminal vinculada à tragédia de Mariana (MG). O processo estava suspenso há mais de quatro meses para verificar alegações feitas pela defesa de dois dos 22 réus. Eles pediam a anulação da ação, sob o argumento de que foram usadas provas ilegais. O magistrado considerou a solicitação improcedente. A tragédia de Mariana completou dois anos no dia 5 de novembro. Na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineração no ambiente. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas. Houve também poluição da bacia do Rio Doce e devastação de vegetação. A ação criminal tramita desde novembro do ano passado, quando foi aceita a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os réus respondem em liberdade. (Agência Brasil)
Eletrobras
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, espera enviar até esta terça-feira (14) à Casa Civil o projeto de lei com a modelagem de privatização da Eletrobras. A afirmação foi feita hoje pelo ministro em evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Nesta tarde, ocorreu reunião das equipes dos ministérios sobre o tema, informou Coelho. “Acredito que, se não hoje, o mais tardar amanhã (o projeto), deve ir para a Casa Civil”. O ministro disse que embora a Casa Civil tenha seus trâmites próprios e vá efetuar consultas sobre o tema, “todo mundo sabe da necessidade de o quanto antes a gente poder enviar para o Congresso”. Coelho relatou conversa que teve com Maia, na semana passada, a respeito da urgência do trâmite do projeto de lei, e disse que ele se comprometeu a ajudar. A ideia é dar celeridade à votação para que, até o final do ano, o projeto seja aprovado na Câmara Federal. Fernando Coelho explicou que o governo, que detém atualmente o controle da Eletrobras, estará pulverizando as ações. “Nós vamos ter menos de 50%. O controle nós não vamos ter, mas foi definido na reunião com o presidente [Michel Temer] que a União terá sempre, evidentemente, um conselheiro, mas que esse conselheiro possa ser o presidente do conselho. Essa foi uma sugestão do próprio presidente que foi aceita por todos. Isso estará também no projeto que nós já vamos enviar para a Casa Civil”. (Agência Brasil)
Refis
Os contribuintes com dívidas com a União têm até hoje (14) para pedir a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis. Para pedir o parcelamento, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita Federal na internet, até as 23h59min, horário de Brasília. Segundo a Receita Federal, uma das modalidades prevê o pagamento em espécie de 20% da dívida, sem reduções, sendo 12% até hoje, 4% até o fim deste mês e 4% em dezembro, e a liquidação do restante com a utilização de créditos do prejuízo fiscal do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou de outros créditos próprios relativos a tributos federais. A outra opção é o pagamento da dívida em 120 prestações, com valores reduzidos nos três primeiros anos: para este ano o pagamento de 1,2% da dívida, sem reduções, até hoje; 0,4% até o fim de novembro e 0,4% no mês de dezembro. A terceira opção é o pagamento em espécie de 20% da dívida, sem reduções, sendo 12% até esta terça-feira, 4% até o fim de novembro e 4% em dezembro, e o restante em uma das seguintes formas: quitação em janeiro de 2018, em parcela única, com reduções de 90% de juros e de 70% das multas; parcelamento em até 145 parcelas, com reduções de 80% dos juros e de 50% das multas; parcelamento em até 175 parcelas, com reduções de 50% dos juros e de 25% das multas, com parcelas correspondentes a 1% da receita bruta do mês anterior, não inferior a 1/175 da dívida consolidada. (Agência Brasil)
Violência
O professor da Faculdade de Medicina da UFMG Antônio Leite Alves Radicchi, de 60 anos, morreu na tarde desta segunda-feira após ser esfaqueado durante assalto a um ônibus da linha 9805 (Santa Efigênia/Renascença) no Bairro Concórdia, na Região Nordeste de Belo Horizonte. Os suspeitos, Alexandre Siqueira de Freitas, de 26 anos, e Daiana Michele Gonçalves dos Santos, de 27, foram levados para a Central de Flagrantes I da Polícia Civil. Alexandre nega a versão de roubo e diz que há um tempo se desentendeu com a vítima. O suspeito alega que, ao entrar no coletivo, Antônio perguntou se Alexandre se lembrava dele e, quando a vítima pegaria algo na mochila, ele pensou que o professor poderia sacar uma arma. Alexandre conta que, então, reagiu e esfaqueou Antônio. (Rádio Itatiaia)
Copa do Mundo
A Itália não conseguiu se classificar para a Copa do Mundo pela primeira vez em 60 anos depois de empatar por 0 x 0 com a Suécia, que garantiu nesta segunda-feira uma vaga na Rússia por ter vencido em casa por 1 x 0. A Suécia sobreviveu a uma série de ataques da seleção italiana no jogo de volta da repescagem europeia, em uma noite de tensão e drama em um estádio San Siro descrente. A tetracampeã Itália, que não ficava fora de uma Copa do Mundo desde o torneio de 1958 na Suécia, deixou os visitantes em seu próprio campo durante a maior parte do jogo e criou várias chances, mas não conseguiu superar Robin Olsen para marcar seu gol. (Agência Brasil)