Previdência
A reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, de acordo com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. A declaração foi dada na noite de ontem (12) no Prêmio Líderes do Brasil, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Ele recebeu, durante o evento, o prêmio de economista do ano. “Existe uma grande possibilidade de iniciar-se a discussão formal [sobre a reforma] e ser votada na próxima semana. Existe chance de votar nessa quinta, mas é menor. A chance de votar na próxima semana é maior, terça ou quarta”, disse o ministro. Segundo ele, o governo fará todo esforço para que seja votada na próxima semana. Questionado por jornalistas se há votos suficientes para aprovação, ele respondeu que o trabalho em torno da votação ainda não terminou. “Tem exatamente um trabalho grande, vários partidos já se manifestaram a esse respeito, o PMDB fechou questão, o PPS fechou questão, vários partidos estão trabalhando nessa direção. Os presidentes dos partidos estão trabalhando visando a exatamente conseguir, ou fechar a questão ou que a maioria dos partidos votem, então é um trabalho em andamento”. Meirelles ressaltou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o presidente da República, Michel Temer; e ele próprio, estão trabalhando na direção da aprovação da reforma. “É um trabalho difícil em que estão todos trabalhando juntos”. De acordo com o ministro, a atual versão da reforma ainda garante importante ganho fiscal para as contas públicas. (Agência Brasil)
Rocha Loures
O juiz Jaime Travassos Sarinho aceitou denúncia do Ministério Público Federal e transformou o ex-assessor do presidente Michel Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) em réu no caso da mala de R$ 500 mil entregue por um executivo da JBS. Gravado e filmado em negociações e ao receber uma mala, o ex-assessor presidencial irá responder ao processo penal na 10ª Vara Federal em Brasília por corrupção passiva. A denúncia é a mesma oferecida contra Michel Temer por crime de corrupção passiva e que teve o prosseguimento inviabilizado por decisão da Câmara dos Deputados. Após a decisão dos deputados, o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou para a primeira instância a parte da acusação formal que trata de Loures. A acusação foi retificada pelo procurador Frederico Paiva, na Procuradoria do Distrito Federal. (Agência Estado)
TSE
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse na segunda-feira (11) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) podem não ser diplomados, caso eleitos, por irregularidades na atual fase de pré-campanha. Em Washington, na segunda, ele afirmou que, mesmo após a Corte ter decidido por advertência contra os dois por seus movimentos eleitorais, o tema poderá voltar a julgamento em fevereiro, após o recesso de fim de ano. “Eu acho que, nos próximos casos, o Tribunal já vai se posicionar de maneira mais enfática. Aqui não há só essa pergunta sobre a legalidade. Há a pergunta também sobre o financiamento. Quem é que está financiando, e isso pode levar, inclusive, depois, ao reconhecimento de abuso de poder econômico, que pode levar à própria cassação do diploma. É preciso ter muito cuidado com isso”, afirmou Gilmar. Ele foi à capital americana assinar um convênio com a Organização dos Estados Americanos (OEA) para que se tenha observação do órgão nas eleições gerais do Brasil em 2018. Gilmar afirmou que todos os ministros disseram no julgamento da semana passada que é preciso passar “um linha lindeira” para esses atos de pré-campanha e afirmou que multas nesta fase são muito leves. Ele disse que Lula, na campanha de Dilma Rousseff, brincava com essas multas eleitorais. O ministro indicou que parcela dessa pré-campanha faz parte de uma estrutura maior e que pode haver abuso de poder econômico nesses eventos. (O Tempo)
Eduardo Paes
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) condenou, por unanimidade, na sessão de ontem (11), o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho (PMDB), que concorreu à prefeitura do Rio no ano passado, por abuso de poder político-econômico e conduta vedada a agente público, devido ao uso do Plano Estratégico Visão Rio 500, contratado e custeado pelo município, como plano de governo na campanha eleitoral de 2016. Em nota, a assessoria do tribunal informou que, com a decisão, os dois políticos ficam inelegíveis por oito anos e deverão pagar, cada um, multa de 100 mil Ufirs (cerca de R$ 106,4 mil). Os dois ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o relator do processo, desembargador eleitoral Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte, houve desvio de finalidade na contratação, pela prefeitura, da consultoria que produziu o Plano Estratégico Visão Rio 500. “A gravidade das circunstâncias encontra-se demonstrada por intermédio da estreita correlação entre a contratação e elaboração do plano Visão Rio 500, sob a coordenação do investigado Pedro Paulo, com a anuência do investigado Eduardo Paes, e a posterior utilização de tudo o que foi produzido na campanha eleitoral dos investigados”, disse o relator na decisão. O magistrado disse, ainda, que Eduardo Paes e Pedro Paulo, que era secretário municipal, são "políticos experientes e que ocupavam, à época dos fatos, posições importantes na administração municipal. A repercussão econômica social e eleitoral do ato praticado, bem como a gravidade das circunstâncias e a confusão patrimonial entre o que foi custeado pelo Poder Público e o arrecadado e despendido na campanha eleitoral evidencia culpabilidade de alto grau, a permitir a fixação da sanção pecuniária no máximo previsto na legislação". (Agência Brasil)
Enem PPL
Cerca de 32 mil pessoas privadas de liberdade farão hoje (12) e amanhã (13) as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de mil unidades prisionais de 577 municípios. Também será realizado hoje e amanhã o Enem para os participantes que tiveram direito a uma segunda aplicação do exame. O Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) é destinado a pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. Os participantes com mais de 18 anos poderão utilizar o desempenho como mecanismo para acesso à educação superior. Já os menores de 18 anos, considerados "treineiros”, só poderão utilizar os seus resultados individuais para a autoavaliação de conhecimentos. No Distrito Federal, a preparação dos presos para o Enem é focada principalmente na redação. “Observamos que os estudantes do sistema prisional têm muita dificuldade na prova de redação. Por isso, preparamos alguns aulões muito semelhantes aos que são oferecidos aos estudantes externamente, inclusive com professores que trabalham no Enem externo e têm muita experiência com a questão da redação”, explica Wagdo Silva, diretor do Centro Educacional 01 de Brasília, que é a escola responsável pela educação do sistema prisional do Distrito Federal. Os alunos também recebem materiais, como apostilas com o conteúdo para estudo. (Agência Brasil)
Economia
O número de devedores no Brasil ficou estável em novembro em relação a outubro, com uma variação de 0,15%. Em comparação com o mesmo mês do ano anterior, a alteração foi maior, de 0,23%. Os dados são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). No total, são 59,9 milhões de pessoas com contas em atraso ou nomes negativados, aqueles incluídos em cadastros de devedores. Esse número representa 39,5% da população com idades entre 18 e 95 anos. A inadimplência é maior entre brasileiros de 30 a 39 anos. Em novembro, 49% das pessoas nesse grupo estavam nessa condição. Na comparação por faixas etárias, em seguida vêm as de 40 a 49 (47%), 25 a 29 (46%), 65 a 84 anos (31%) e 18 a 24 anos (21%). Entre as regiões, a Norte apresenta maior taxa de devedores, com 46% dos cidadãos residentes nos estados nessa condição. A segunda região com maior índice de pessoas inadimplentes é a Centro-Oeste (44%), seguida pela Nordeste (42%) e Sudeste e Sul (37%). (Agência Brasil)
TAM
Dez anos após o acidente que matou 199 pessoas, na queda do avião da TAM em São Paulo, parte dos parentes das vítimas fechou um acordo com a fabricante do avião Airbus, no valor de R$ 30 milhões. A notícia foi divulgada nesta segunda-feira (11) pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Rio e confirmada com representante das famílias e da fabricante de aviões. De acordo com nota divulgada pelo TJ, a 14ª Vara Cível homologou os acordos de indenizações para 86 parentes de vítimas no acidente, ocorrido em 17 de julho de 2007, no aeroporto de Congonhas. O acordo foi homologado pela juíza Aline Gomes Espíndola e publicado no último dia 5. “O processo tem mais de 15 volumes e os beneficiários foram divididos em grupos. Os valores a receber por beneficiário são variáveis, levando em conta fatores como a proximidade de parentesco com a vítima”, informou a nota do tribunal. Procurada através de sua assessoria, a Airbus confirmou o acordo fechado com parte dos parentes, mas não quis detalhar o valor acertado nem outros dados. A empresa também se exime de qualquer culpa no acidente. “A Airbus se solidariza com os familiares das vítimas do acidente com o voo JJ 3054. A companhia confirma que chegou a um acordo com as famílias, mas ressalta que o acidente não foi causado por nenhuma falha relacionada à aeronave. O acordo não implica de nenhuma maneira um reconhecimento de culpa por parte da Airbus. A Airbus não comentará os detalhes do acordo em respeito à privacidade das famílias das vítimas”, diz nota da empresa. (Agência Brasil)
Acidente
O acidente com uma carreta que transportava produto químico fecha uma pista da BR-040 desde a noite dessa segunda-feira. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o derramamento ocorreu na altura do km 586, em Itabirito, Região Central de Minas. Três recipientes com quase meia tonelada de uma substância à base de soda cáustica caíram na pista Sul (sentido Belo Horizonte), que permanece fechada. O produto químico chegou à canaleta pluvial da rodovia. O trecho foi isolado pelo Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres (BEMAD), do Corpo de Bombeiros. (Rádio Itatiaia)
BH 120 Anos
Vai ter Parabéns, mas não vai ter bolo. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) chegou a anunciar que 20 mil cupcakes seriam distribuídos para a população durante as comemorações dos 120 anos da capital mineira, porém, a previsão de chuva fez com que uma das melhores partes da festa fosse cancelada. No entanto, a PBH encomendou um bolo inspirado na arquitetura da Igrejinha da Pampulha, de 80cm x 70cm, que deve segurar as velinhas do aniversário no momento do Parabéns, às 19h30, na Praça da Estação, no Centro de BH. O local também será palco de atrações como Skank e Bala da Palavra convida BNegão e Pereira da Viola. A cidade projetada nasceu em 12 de dezembro de 1897 do antigo Arraial do Curral Del-Rei e deu espaço para a sexta capital mais populosa do país, com seus 2,5 milhões de habitantes, segundo os dados tabulados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de não ter bolo para todos os belo-horizontinos, a capital ganhou uma programação plural para todas as idades e classes sociais durante os 12 dias de festa. Segundo a PBH, os bolinhos que seriam distribuídos à população tiveram a sua produção cancelada devido às “condições climáticas” previstas para o momento da entrega. Os 250 pedaços da Igrejinha da Pampulha serão ofertados amanhã no Restaurante Popular da Lagoinha. O mercado da Lagoinha também prepara, por meio do programa Pão Escola, um bolo que será distribuído no Mercado Central, na Região Centro-Sul. A produção do doce inspirado na arquitetura da Igrejinha da Pampulha ficou a cargo de Renato Lobato, chef de cozinha e professor de gastronomia. Durante o processo, ele contou com o auxílio de 10 alunos. Segundo chef, o trabalho foi desafiador: Fazer a arquitetura de Oscar Niemeyer, tão multiforme e imaginativa, foi o nosso maior desafio. Depois de cortar o bolo no formato do monumento, tivemos que reproduzir Portinari. Não é fácil não”, comentou. O chef contou que o bolo é recheado de creme de manteiga de chocolate e pesa cerca de 75kg. A água da lagoa, feita de glacê real com geleia de brilho azul, foi um dos toques finais para compor o patrimônio da humanidade. Para finalizar, ele provoca: “Vou colocar um jacaré.” (Estado de Minas)
Nova York
As autoridades de Nova York confirmaram que a explosão ocorrida na manhã desta segunda-feira na estação rodoviária de Port Authority foi uma "tentativa de atentado terrorista", cometida por um homem de 27 anos que carregava bombas em seu corpo. O principal suspeito está sob custódia e foi enviado a um hospital devido aos ferimentos. O Corpo de Bombeiros afirma que quatro pessoas ficaram feridas. No Twitter, a polícia informou que nenhuma das vítimas corre risco de vida. (Agência Estado)