JBS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do empresário Wesley Mendonça Batista, sócio da empresa de frigoríficos JBS. Wesley e seu irmão Joesley foram presos preventivamente no âmbito da Operação Tendão de Aquiles, por suposta prática do crime de insider trading (uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro). As informações foram divulgadas no site do STJ no dia 29, às 20h34 - habeas 431492. Em outubro, o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator, já havia negado pedido de liminar em outro habeas em favor de Wesley - habeas 422.113. Naquela decisão, Schietti não reconheceu "nenhuma ilegalidade manifesta apta a afastar liminarmente o decreto prisional que considerou a medida necessária para assegurar a instrução criminal, a aplicação da lei penal e, ainda, para garantir a ordem pública". A ordem de prisão destacou que "mesmo após assumirem no acordo de colaboração premiada o compromisso de não mais cometer crimes, Wesley e Joesley teriam continuado a praticar atividades ilícitas". Os irmãos Batista mergulharam o governo Temer em sua pior crise política. Eles fecharam acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Joesley gravou conversa com o presidente no Jaburu na noite de 7 de março de 2017. (Estadão)
Eleitoral
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, em entrevista ao Estado, que o governador Geraldo Alckmin ainda precisa provar ser capaz de aglutinar o centro do espectro político e de “transmitir uma mensagem” aos brasileiros para se viabilizar como candidato do PSDB e de seus aliados ao Palácio do Planalto neste ano. FHC foi enfático ao defender Alckmin, mas avaliou que, caso ele não cumpra essas tarefas, os tucanos podem apoiar outro nome para evitar a fragmentação do centro, hoje reunido em torno das bandeiras do governo. “Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos, temos que apoiar essa pessoa.” Leia aqui os principais pontos da entrevista. (Estadão)
Eleitoral I
A indefinição sobre o candidato do centro na eleição presidencial não impede que os partidos adversários à candidatura de Lula e de Jair Bolsonaro tentem estancar o crescimento deles nas pesquisas. Algumas legendas querem criar uma onda de medo contra candidaturas populistas e carimbar esta marca nos dois. No pronunciamento de Natal, em cadeia de rádio e televisão, o presidente Temer condenou a prática. O prefeito João Doria (SP) também falou sobre isso e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) atacou o tema no programa do PSD. O grupo político de Meirelles identificou, em pesquisas, que o chamado campo azul, que reúne antipetistas e anti-Bolsonaro, considera ambos radicais e populistas. Avaliou-se como fundamental Meirelles atacar a prática para se colocar como opção a quem os rejeita. (Estadão)
Economia
Apesar da recuperação da economia no segundo semestre de 2017, a equipe econômica do governo ainda tem desafios para vencer em 2018. Com discussões adiadas pelo Congresso e com a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a protelação dos reajustes ao funcionalismo federal, as medidas de ajuste fiscal representam uma fonte essencial de receitas para o governo fechar as contas e cumprir a meta de déficit primário de R$ 157 bilhões para este ano que se inicia. Originalmente, o governo pretendia que as medidas resultassem em ajuste de R$ 21,4 bilhões para 2018. Desse total, R$ 14 bilhões viriam do aumento de tributos e R$ 7,4 bilhões, de cortes de gastos obrigatórios. O adiamento das votações para o ano novo e a decisão do STF reduziram o ajuste para R$ 13,6 bilhões na melhor das hipóteses. (Agência Brasil)
Mínimo
O novo salário mínimo começou a valer ontem (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965. O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em 1,81%. Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o novo valor do salário mínimo para 2018 foi determinado pela aplicação da lei, e não por escolha política. “O salário mínimo basicamente está definido por lei. A questão é apenas como calcular exatamente a aplicação dos índices de inflação. Porque o salário mínimo é definido por crescimento do PIB e inflação. Então é meramente uma questão de definir esses itens”, disse Meirelles em outubro, ao participar de evento em São Paulo. Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem o salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal. A atual fórmula de reajuste do salário mínimo foi criada em 2012, ainda no governo da então presidente Dilma Rousseff, e deve valer até 2019. Como o reajuste ficou abaixo da estimativa anterior, o governo deve economizar cerca de R$ 3,3 bilhões em gastos este ano. (Agência Brasil)
Mega-Sena
Dois apostadores de Minas Gerais vão dividir, com outras 15 pessoas, o prêmio de R$ 306 milhões, o maior da história das loterias do Brasil. Os ganhadores são de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e de Carmo do Cajuru, no Centro-Oeste de Minas. Os números sorteados nesse domingo foram 03 - 06 - 10 - 17 - 34 - 37. Cada aposta ganhadora vai levar pouco mais de R$ 18 milhões. Outras seis apostas ganhadoras foram feitas em São Paulo, sendo quatro na capital e duas em Guarulhos. Na Bahia, são três ganhadores nas cidades de Prado, Uruçuca e Cruz das Almas. Duas apostas no Paraná também levaram R$ 18 milhões: um em São João do Triunfo e outro em Rio Azul. O Rio de Janeiro também tem dois vencedores: um da capital e outro de Seropédica. Também houve um ganhador em Belém do Pará e outro em Brusque, Santa Catarina. (Rádio Itatiaia)
IPTU
A população de Belo Horizonte já pode emitir pela internet a guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018. O reajuste será de 2,94% em relação ao valor cobrado no ano passado. O percentual foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A primeira parcela do IPTU deve ser paga até 15 de fevereiro. O valor poderá ser dividido em até 11 vezes. O desconto neste ano será menor para quem antecipar duas ou mais parcelas ou optar por pagar o imposto à vista. Em 2017, quem quitou o IPTU de uma só vez teve 7% de dedução. Em 2018, o pagamento integral terá desconto de 5%. O débito poderá ser pago com redução até o dia 22 de janeiro. (Rádio Itatiaia)
Rio Grande do Norte
Durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (1°), em Natal, no Rio Grande do Norte, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez um balanço da atuação das Forças Armadas no estado nos últimos três dias e disse que o quadro de violência que aterrorizou a população potiguar nas últimas semanas, desde o início da greve de policias militares, civis e bombeiros, está sob controle. “Todos os indicadores, seja de morte, roubo, assalto, seja o que for, todos caíram verticalmente. Ou seja, o que nós prometemos ao povo do Rio Grande do Norte, nós entregamos”, disse Jungmann. Desde o início da paralisação, no dia 19 de dezembro, até a manhã de domingo (31), 94 mortes violentas haviam sido registradas no estado, a maioria na região metropolitana de Natal e Mossoró. Somente na última sexta-feira (29), antes do início da Operação Potiguar III, das Forças Armadas, 18 mortes foram contabilizadas. No dia 30, já com os militares na rua, o número caiu para 11. No dia 31, foram duas mortes. E após quase duas semanas registrando recordes nos índices de violência, o Rio Grande do Norte teve uma noite de réveillon considerada tranquila. Na madrugada desta segunda-feira, uma morte foi registrada. “Se existiam qualquer dúvidas sobre o desempenho e a capacidade do comprometimento das Forças Armadas, aqui está um retrato. […] Ontem na praia, havia milhares de pessoas participando da festa. Aquela quantidade [de gente] foi às ruas porque se sentia segura. É um evento de proporções enormes, permeado pelo consumo de bebidas, de fato, e considerando as dezenas de milhares de pessoas que participaram do ano novo, o resultado foi de fato excelente”, avaliou o ministro. (Agência Brasil)
Rebelião
A Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap) confirmou, por meio de nota divulgada na noite desta segunda-feira (1º), que nove presos morreram e 14 ficaram feridos, durante rebelião na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, cidade da região metropolitana de Goiânia. Segundo a Seap, a rebelião começou quando presos que estavam na ala C, invadiram as alas A, B e D. Durante o confronto, os detentos chegaram a incendiar a unidade prisional. Foi preciso a ação do Copro de Bombeiros para apagar o incêndio. Por volta das 16 horas, o presídio foi retomado pelo Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope), com apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar. O Grupo de Radiopatrulha Aérea (GRAer) da Polícia Militar também deu apoio no local, desde o início da rebelião, na contenção de fugas e na recaptura de foragidos. A Seap informou ainda que 106 presos fugiram no momento da rebelião, sendo que 29 foram recapturados, e 127 deixaram o presídio durante a confusão, mas retornaram voluntariamente após o fim da rebelião. Hoje, às 10 horas, o superintendente executivo de Administração Penitenciária, tenente-coronel Newton Castilho, concede entrevista à imprensa na Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, no setor Aeroviário, em Goiânia. (Agência Brasil)
Barão de Cocais
Um agente penitenciário foi preso na noite dessa segunda-feira suspeito de facilitar a fuga de dez detentos da cadeia pública de Barão de Cocais, na Região Central de Minas, no primeiro dia do ano. A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) deve se manifestar sobre a prisão nesta terça. Oito servidores estavam de plantão no momento da fuga. Segundo relatos de agentes que trabalham no complexo, o suspeito teria fornecido a senha para os detentos e feito vistas grossas quando o grupo passou por sua guarita. Na fuga, os presos serraram as grades da cela, passaram pelo pátio, subiram o telhado e conseguiram pular o muro usando uma ‘tereza’ (lençóis amarrados uns aos outros formando uma espécie de corda). Dois detentos foram contidos ainda na unidade prisional e outros dois foram capturados pela PM em um matagal próximo ao local da fuga. (Rádio Itatiaia)
Chuva
A terça-feira será de céu parcialmente nublado a nublado e com possibilidade de chuva a qualquer hora do dia, em Belo Horizonte, segundo a Defesa Civil Municipal. A temperatura deve oscilar entre 18°C e 29°C e a umidade relativa do ar fica em torno de 55%. Este ano, o verão será caracterizado pelas altas temperaturas e chuvas mais constantes e volumosas em Minas Gerais, por causa da influência do fenômeno La Niña, de acordo com o setor de metereologia da Cemig. As temperaturas ficarão abaixo da média principalmente nas regiões Central, Leste e Zona da Mata. Nas demais regiões mineiras, as temperaturas devem ficar dentro da média. O mês mais quente, quando comparado com sua média histórica, será janeiro, enquanto que fevereiro será o mês da estação com a menor temperatura em comparação com os outros anos. Ao longo do verão, estão previstas chuvas ligeiramente acima da média na Zona da Mata, Leste e Sul de Minas, principalmente em fevereiro e março. Já para o Norte de Minas, são esperadas chuvas abaixo da média, enquanto, que nas demais regiões, elas ficarão dentro da normalidade. Com relação aos meses, em janeiro, as precipitações devem ficar abaixo da média na maioria das regiões, enquanto fevereiro deve ser bastante chuvoso. (Hoje em Dia)
Super Lua
A primeira Superlua de 2018 ocorreu nesta segunda-feira, 1º de janeiro - e foi a segunda mais brilhante desde 2000, segundo os astrônomos. O fenômeno ocorre quando a Lua está cheia e, ao mesmo tempo, em seu perigeu - isto é, quando sua órbita atinge a maior proximidade da Terra e o satélite aparece 14% maior, com um brilho 30% mais forte. Embora em 2017 a Superlua tenha ocorrido uma só vez, no dia 3 de dezembro, o fenômeno não é raro. Além da ocorrência do primeiro dia de 2018, o fenômeno será repetido no dia 31 de janeiro, quando será acompanhado por um eclipse lunar total. De acordo com a a pesquisadora Josina Nascimento, da Coordenação de Astronomia e Astrofísica do Observatório Nacional, a Superlua da primeira noite do ano foi a segunda maior desde o ano 2000 e seu brilho só será superado no ano de 2027. (Agência Estado)
Coreias
A Coreia do Sul propôs hoje (2) que a Coreia do Norte participe de conversas de alto nível na próxima semana, em relação a sua participação nos Jogos Olímpicos de Inverno de PyeongChang 2018. O ministro da Unificação da Coreia do Sul, Cho Myoung-gyon, sugeriu que as duas Coreias se reúnam na próxima terça-feira (dia 9), na aldeia da trégua de Panmunjon, dentro da Zona Desmilitarizada, lugar habitual deste tipo de encontro. A proposta acontece depois que o líder norte-coreano, Kim Jong-un, afirmou que está aberto ao diálogo com o Sul para que seu país envie uma delegação para os Jogos de Inverno que acontecerão em território sul-coreano entre 9 e 25 de fevereiro. "Esperamos que a Coreia do Sul e a Coreia do Norte se sentem para falar da participação de Pyongyang nos jogos para melhorar as relações entre os países de uma maneira franca", disse Cho, em declarações divulgadas pela agência de notícias sul-coreana Yonhap. Caso Pyongyang aceite a proposta e aconteça a reunião na próxima semana, seria o primeiro contato deste tipo em mais de dois anos entre as duas Coreias. Os canais de comunicação habituais entre os dois países não estão operando desde fevereiro de 2016, quando a Coreia do Norte cancelou em protesto pela decisão de Seul de fechar o complexo industrial intercoreano de Kaesong.Os patinadores artísticos Ryom Tae-ok e Kim Ju-ik são os dois únicos atletas norte-coreanos classificados para os Jogos de PyeongChang. (Agência Brasil)