IRPF
A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendário de 2011 a 2007, respectivamente, liberados da malha fina. O dinheiro estará disponível no banco no próximo dia 15. As restituições do quinto lote somam R$ 1,5 bilhão e serão pagas a 1.497.611 contribuintes. Desse total, R$ 1,43 bilhão correspondem a 1.467.774 declarações feitas neste ano e R$ 70,3 milhões destinam-se a 29.837 contribuintes incluídos nos lotes residuais. A correção vai variar de 11,6%, para as declarações de 2012, a 53,03%, para os lotes da malha fina de 2008. Segundo a Receita Federal, as restituições referentes ao exercício de 2013 serão creditadas com correção de 4,35%, equivalente à taxa Selic (juros básicos da economia). (Estado de Minas)
A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendário de 2011 a 2007, respectivamente, liberados da malha fina. O dinheiro estará disponível no banco no próximo dia 15. As restituições do quinto lote somam R$ 1,5 bilhão e serão pagas a 1.497.611 contribuintes. Desse total, R$ 1,43 bilhão correspondem a 1.467.774 declarações feitas neste ano e R$ 70,3 milhões destinam-se a 29.837 contribuintes incluídos nos lotes residuais. A correção vai variar de 11,6%, para as declarações de 2012, a 53,03%, para os lotes da malha fina de 2008. Segundo a Receita Federal, as restituições referentes ao exercício de 2013 serão creditadas com correção de 4,35%, equivalente à taxa Selic (juros básicos da economia). (Estado de Minas)
Parcelamento
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu mais uma liminar que determina a aplicação da Selic no cálculo de dívida tributária incluída no Programa Especial de Parcelamento (PEP), instituído pelo governo estadual. O valor havia sido corrigido com base na taxa de juros estabelecida pela Lei nº 13.918, de 2009, declarada inconstitucional pelos desembargadores em fevereiro. A decisão favorece a SG Tecnologia Clínica, que comercializa equipamentos para o setor de diagnóstico in vitro. De acordo com o advogado da companhia, Luiz Henrique Vano Baena, do escritório Salusse Marangoni Advogados, a liminar garante uma redução de aproximadamente R$ 300 mil na dívida de ICMS que, com os descontos nas multas e juros garantidos pelo PEP, passará de R$ 1,7 milhão para R$ 1,4 milhão. A diferença, segundo Baena, deverá ser descontada das próximas parcelas do parcelamento estadual. Ao conceder a liminar o relator do caso, desembargador Oswaldo Luiz Palu, da 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, destacou que a Lei nº 13.918 foi considerada inconstitucional pelo Órgão Especial. Em fevereiro, os 25 desembargadores que compõem a turma decidiram que a taxa de juros fixada pela norma para débitos de ICMS - inicialmente de 0,13% ao dia e posteriormente reduzida para 0,03% ao dia - não poderia ultrapassar os limites de juros fixados pela União, ou seja, a Selic. (Valor Econômico)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu mais uma liminar que determina a aplicação da Selic no cálculo de dívida tributária incluída no Programa Especial de Parcelamento (PEP), instituído pelo governo estadual. O valor havia sido corrigido com base na taxa de juros estabelecida pela Lei nº 13.918, de 2009, declarada inconstitucional pelos desembargadores em fevereiro. A decisão favorece a SG Tecnologia Clínica, que comercializa equipamentos para o setor de diagnóstico in vitro. De acordo com o advogado da companhia, Luiz Henrique Vano Baena, do escritório Salusse Marangoni Advogados, a liminar garante uma redução de aproximadamente R$ 300 mil na dívida de ICMS que, com os descontos nas multas e juros garantidos pelo PEP, passará de R$ 1,7 milhão para R$ 1,4 milhão. A diferença, segundo Baena, deverá ser descontada das próximas parcelas do parcelamento estadual. Ao conceder a liminar o relator do caso, desembargador Oswaldo Luiz Palu, da 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, destacou que a Lei nº 13.918 foi considerada inconstitucional pelo Órgão Especial. Em fevereiro, os 25 desembargadores que compõem a turma decidiram que a taxa de juros fixada pela norma para débitos de ICMS - inicialmente de 0,13% ao dia e posteriormente reduzida para 0,03% ao dia - não poderia ultrapassar os limites de juros fixados pela União, ou seja, a Selic. (Valor Econômico)
Advogado
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados atende uma antiga reivindicação dos advogados: férias. A proposta, apresentada pelo deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), altera o Estatuto da Advocacia - Lei nº 8.906, de 1994 - para estabelecer 30 dias de afastamento em qualquer período do ano. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter conclusivo - não precisará passar pelo plenário -, e já recebeu parecer favorável do relator, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). O benefício também está previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que será votado hoje na Câmara. Nesse caso, porém, foi estabelecido um período para as férias. Os prazos processuais serão suspensos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Pela proposta do deputado Feliciano, a comunicação das férias deve ser feita à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com antecedência mínima de 30 dias do seu início. No período de afastamento, os prazos processuais serão suspensos, desde que o advogado seja o único representante da parte com procuração nos autos. (Valor Econômico)
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados atende uma antiga reivindicação dos advogados: férias. A proposta, apresentada pelo deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), altera o Estatuto da Advocacia - Lei nº 8.906, de 1994 - para estabelecer 30 dias de afastamento em qualquer período do ano. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter conclusivo - não precisará passar pelo plenário -, e já recebeu parecer favorável do relator, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). O benefício também está previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que será votado hoje na Câmara. Nesse caso, porém, foi estabelecido um período para as férias. Os prazos processuais serão suspensos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Pela proposta do deputado Feliciano, a comunicação das férias deve ser feita à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com antecedência mínima de 30 dias do seu início. No período de afastamento, os prazos processuais serão suspensos, desde que o advogado seja o único representante da parte com procuração nos autos. (Valor Econômico)
Bancários
Bancários de todo o país rejeitaram ontem (7) a contraproposta apresentada sexta-feira (4) pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e decidiram continuar em greve. A proposta da Fenaban, que elevou o reajuste de 6,1% para 7,1%, foi considerada “melhoria irrisória” pelo Comando Nacional dos Bancários, que orientou as federações e sindicatos a rejeitar o ganho salarial de 0,97% – parcela acima da inflação de 6,1% acumulada nos últimos 12 meses. Os bancários pedem reajuste de 11,93% (aumento real de 5%) e valorização do piso salarial e dos vales refeição e alimentação, entre outros benefícios. No início da noite, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) divulgou nota destacando a participação “massiva” de trabalhadores nas assembleias de hoje, que rejeitaram a proposta da Fenaban. Segundo os bancários, nesta segunda-feira 11.717 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados foram paralisados em todo o país. A greve completa 20 dias nesta terça-feira, 8. (Agência Brasil)
Bancários de todo o país rejeitaram ontem (7) a contraproposta apresentada sexta-feira (4) pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e decidiram continuar em greve. A proposta da Fenaban, que elevou o reajuste de 6,1% para 7,1%, foi considerada “melhoria irrisória” pelo Comando Nacional dos Bancários, que orientou as federações e sindicatos a rejeitar o ganho salarial de 0,97% – parcela acima da inflação de 6,1% acumulada nos últimos 12 meses. Os bancários pedem reajuste de 11,93% (aumento real de 5%) e valorização do piso salarial e dos vales refeição e alimentação, entre outros benefícios. No início da noite, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) divulgou nota destacando a participação “massiva” de trabalhadores nas assembleias de hoje, que rejeitaram a proposta da Fenaban. Segundo os bancários, nesta segunda-feira 11.717 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados foram paralisados em todo o país. A greve completa 20 dias nesta terça-feira, 8. (Agência Brasil)
Morador de rua
O morador de rua Edmilson Santos Lopes, de 42 anos, teve várias queimaduras pelo corpo após se envolver em uma briga com um andarilho, nessa segunda-feira, no cruzamento das avenidas Alfredo Balena e Carandaí, na área hospitalar de Belo Horizonte. Um taxista que viu a briga informou à Polícia Militar que os dois homens estavam discutindo, quando o suspeito pegou uma garrafa com álcool e ateou fogo em Edmilson. Ao presenciar o fato, o taxista ofereceu ajuda para a vítima, que recusou, tirou a camisa e correu em direção ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, onde foi atendido e permanece internado em estado grave. (Rádio Itatiaia)
O morador de rua Edmilson Santos Lopes, de 42 anos, teve várias queimaduras pelo corpo após se envolver em uma briga com um andarilho, nessa segunda-feira, no cruzamento das avenidas Alfredo Balena e Carandaí, na área hospitalar de Belo Horizonte. Um taxista que viu a briga informou à Polícia Militar que os dois homens estavam discutindo, quando o suspeito pegou uma garrafa com álcool e ateou fogo em Edmilson. Ao presenciar o fato, o taxista ofereceu ajuda para a vítima, que recusou, tirou a camisa e correu em direção ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, onde foi atendido e permanece internado em estado grave. (Rádio Itatiaia)
Veneno
A Secretaria de Estado de Educação (SES-MG) investiga o caso de quatro alunos que planejaram envenenar a vice-diretora de uma escola na cidade de Periquito, próximo à Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Os estudantes, com idade entre 12 e 16 anos, só não conseguiram consumar o plano porque foram denunciados. A Polícia Militar foi acionada na sexta-feira para uma ocorrência na Escola Estadual Deputado Hilo Andrade, onde um aluno relatou ao diretor da instituição que alguns estudantes iam colocar chumbinho - veneno usado para matar ratos - em um bolo que seria servido para a vice-diretora, Maria Socorro de Oliveira, 51, durante uma celebração no colégio. Um menino de 12 anos e três garotas de 12, 13 e 16 foram levados para a secretaria da escola, após serem identificados como autores do plano. Os pais dos alunos foram acionados e os estudantes confessaram a intenção de envenenar a vice-diretora. (Rádio Itatiaia)
Pão de Açucar
Duas empresas do grupo Pão de Açúcar foram condenadas pela Justiça do Trabalho mineira a cumprir diversos direitos trabalhistas, principalmente no que se refere à jornada de trabalho. Além do pagamento imediato de horas extras a mais de cinco mil empregados, elas terão que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$16 milhões. A importância será destinada a entidades que atuam na área de apoio e assistência à criança e ao adolescente, ao idoso e a pessoas com câncer. A decisão é do juiz substituto Cláudio Antônio Freitas Delli Zotti, em sua atuação na 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Na ação civil pública ajuizada com apoio dos sindicatos da categoria, o Ministério Público do Trabalho alegou que desde 1996 asempresas vêm praticando condutas que ofendem a legislação trabalhista nas cinco unidades situadas em Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia. Segundo o MPT, foram várias as tentativas de regularizar a situação, todas sem sucesso. (Rádio Itatiaia)
A Secretaria de Estado de Educação (SES-MG) investiga o caso de quatro alunos que planejaram envenenar a vice-diretora de uma escola na cidade de Periquito, próximo à Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Os estudantes, com idade entre 12 e 16 anos, só não conseguiram consumar o plano porque foram denunciados. A Polícia Militar foi acionada na sexta-feira para uma ocorrência na Escola Estadual Deputado Hilo Andrade, onde um aluno relatou ao diretor da instituição que alguns estudantes iam colocar chumbinho - veneno usado para matar ratos - em um bolo que seria servido para a vice-diretora, Maria Socorro de Oliveira, 51, durante uma celebração no colégio. Um menino de 12 anos e três garotas de 12, 13 e 16 foram levados para a secretaria da escola, após serem identificados como autores do plano. Os pais dos alunos foram acionados e os estudantes confessaram a intenção de envenenar a vice-diretora. (Rádio Itatiaia)
Pão de Açucar
Duas empresas do grupo Pão de Açúcar foram condenadas pela Justiça do Trabalho mineira a cumprir diversos direitos trabalhistas, principalmente no que se refere à jornada de trabalho. Além do pagamento imediato de horas extras a mais de cinco mil empregados, elas terão que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$16 milhões. A importância será destinada a entidades que atuam na área de apoio e assistência à criança e ao adolescente, ao idoso e a pessoas com câncer. A decisão é do juiz substituto Cláudio Antônio Freitas Delli Zotti, em sua atuação na 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Na ação civil pública ajuizada com apoio dos sindicatos da categoria, o Ministério Público do Trabalho alegou que desde 1996 asempresas vêm praticando condutas que ofendem a legislação trabalhista nas cinco unidades situadas em Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia. Segundo o MPT, foram várias as tentativas de regularizar a situação, todas sem sucesso. (Rádio Itatiaia)
Alerta
Na busca pelo presente perfeito para a filha de apenas 1 ano e 5 meses, o bancário Paulo Roberto Gonçalves, de 32 anos, tem um verdadeiro check list a seguir. As regras não estão ligadas apenas ao preço ou à escolha da pequena Ana Clara, encantada em meio a tantas opções, ainda mais tentadoras nesta semana que antecede o Dia das Crianças. A segurança é item fundamental na hora da escolha de Paulo Roberto e de outros pais, que têm razões de sobra para se preocupar. Os produtos infantis lideram o ranking nacional de acidentes de consumo. À frente de itens como eletrodomésticos, embalagens e alimentos, os brinquedos e artigos para crianças representam 15% de todos os acidentes de consumo registrados, de acordo com o Inmetro. “Sempre olho nas etiquetas a faixa etária indicada pelo fabricante e se foram feitos testes de segurança. Um presente inofensivo pode esconder grande risco para nossos filhos”, relata o bancário. Riscos que vão desde lesões mais leves a problemas graves de saúde. A pesquisa do Inmetro aponta que, na maioria dos casos (21%), os acidentes provocam cortes na crianças, seguidos de arranhões (18%) e pancadas (17%). A lista ainda tem quedas, alergias e sufocamentos. Para evitar acidentes, os cuidados vão além da simples conferência do selo do Inmetro, que fica anexado às embalagens. (Hoje em Dia)
Na busca pelo presente perfeito para a filha de apenas 1 ano e 5 meses, o bancário Paulo Roberto Gonçalves, de 32 anos, tem um verdadeiro check list a seguir. As regras não estão ligadas apenas ao preço ou à escolha da pequena Ana Clara, encantada em meio a tantas opções, ainda mais tentadoras nesta semana que antecede o Dia das Crianças. A segurança é item fundamental na hora da escolha de Paulo Roberto e de outros pais, que têm razões de sobra para se preocupar. Os produtos infantis lideram o ranking nacional de acidentes de consumo. À frente de itens como eletrodomésticos, embalagens e alimentos, os brinquedos e artigos para crianças representam 15% de todos os acidentes de consumo registrados, de acordo com o Inmetro. “Sempre olho nas etiquetas a faixa etária indicada pelo fabricante e se foram feitos testes de segurança. Um presente inofensivo pode esconder grande risco para nossos filhos”, relata o bancário. Riscos que vão desde lesões mais leves a problemas graves de saúde. A pesquisa do Inmetro aponta que, na maioria dos casos (21%), os acidentes provocam cortes na crianças, seguidos de arranhões (18%) e pancadas (17%). A lista ainda tem quedas, alergias e sufocamentos. Para evitar acidentes, os cuidados vão além da simples conferência do selo do Inmetro, que fica anexado às embalagens. (Hoje em Dia)
Celular
O Brasil tem a tarifa de chamadas de celular mais cara do mundo em termos absolutos. A constatação é da União Internacional de Telecomunicações, que publicou nesta segunda-feira, 07, seu informe anual sobre o setor. Em termos gerais e contando também com tarifas de telefonia fixa e internet, o Brasil também não tem um bom desempenho. Entre 161 países avaliados, ocupa a 93ª posição, superado por Índia, Colômbia ou Peru. Em média, um minuto no celular em horário de pico custaria US$ 0 71 entre chamadas pelo mesmo operador no Brasil. A taxa sobe para US$ 0,74 por minuto em caso de chamadas entre operadores diferentes. Para fazer a comparação, a UIT usou a taxa média praticada em São Paulo. (O Tempo)
O Brasil tem a tarifa de chamadas de celular mais cara do mundo em termos absolutos. A constatação é da União Internacional de Telecomunicações, que publicou nesta segunda-feira, 07, seu informe anual sobre o setor. Em termos gerais e contando também com tarifas de telefonia fixa e internet, o Brasil também não tem um bom desempenho. Entre 161 países avaliados, ocupa a 93ª posição, superado por Índia, Colômbia ou Peru. Em média, um minuto no celular em horário de pico custaria US$ 0 71 entre chamadas pelo mesmo operador no Brasil. A taxa sobe para US$ 0,74 por minuto em caso de chamadas entre operadores diferentes. Para fazer a comparação, a UIT usou a taxa média praticada em São Paulo. (O Tempo)
Canadá
Após o governo brasileiro ter cobrado explicações sobre as denúncias de que comunicações eletrônicas e telefônicas do Ministério de Minas e Energia e de um funcionário do Ministério das Relações Exteriores foram espionadas pelo órgão de inteligência do Canadá, a representação diplomática do país divulgou um comunicado informando que o assunto está sendo discutido pelas autoridades canadenses e destacando a importância das relações bilaterais. "Estamos discutindo esse assunto entre governos", diz a nota, com quatro parágrafos, sem entrar em detalhes. "O Canadá tem uma crescente relação bilateral com o Brasil, baseada no engajamento dos líderes mais altos de governo, [assim como] em assuntos bilaterais, regionais e internacionais, [gerando o] aumento de comércio e investimentos e nas fortes ligações interpessoais." (Agência Brasil)
Após o governo brasileiro ter cobrado explicações sobre as denúncias de que comunicações eletrônicas e telefônicas do Ministério de Minas e Energia e de um funcionário do Ministério das Relações Exteriores foram espionadas pelo órgão de inteligência do Canadá, a representação diplomática do país divulgou um comunicado informando que o assunto está sendo discutido pelas autoridades canadenses e destacando a importância das relações bilaterais. "Estamos discutindo esse assunto entre governos", diz a nota, com quatro parágrafos, sem entrar em detalhes. "O Canadá tem uma crescente relação bilateral com o Brasil, baseada no engajamento dos líderes mais altos de governo, [assim como] em assuntos bilaterais, regionais e internacionais, [gerando o] aumento de comércio e investimentos e nas fortes ligações interpessoais." (Agência Brasil)