Previdência
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (20) a campanha publicitária em defesa da reforma da Previdência. Com o slogan Nova Previdência. Pode perguntar, as peças trazem pessoas comuns fazendo perguntas sobre a proposta em tramitação no Congresso. A campanha, que será veiculada em jornais, emissoras de rádio e televisão, internet, mídias sociais, mídia exterior e painéis de aeroportos, rodoviárias e estações de metrô, foi formulada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e executada pela agência Artplan. Segundo a própria Secom, serão investidos um total de R$ 37 milhões nas inserções publicitárias, que vão ao ar a partir desta segunda até meados de julho. Em seu discurso, Bolsonaro fez um aceno ao Congresso Nacional, lembrando que cinco dos seus ministros são oriundos do Parlamento e que ele valoriza o Poder Legislativo, que dará a palavra final sobre a matéria. "Nós valorizamos, sim, o Parlamento brasileiro, que vai ser quem vai dar a palavra final nessa questão da Previdência, tão rejeitada ao longo dos últimos anos. Mas, quando se tem, à sua frente, os números concretos da Previdência, muita gente muda de ideia", afirmou. Mais cedo, em agenda no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que se a reforma da Previdência não for aprovada, em cinco anos já não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa. (Agência Brasil)
Previdência I
Deputados federais correm contra o tempo para conseguir alterar o texto da reforma da Previdência enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional. Encerra-se nesta semana o prazo para apresentação de emendas à proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2019), que muda às regras para a aposentadoria. Para ser analisada pela comissão especial da reforma, cada sugestão precisa contar com a assinatura de um terço dos 513 parlamentares, ou seja, é necessário ter o apoio de 171 colegas. Com o fim do prazo para emendas, os corredores da Câmara dos Deputados assistem a uma corrida por assinaturas. As sugestões são acompanhadas de mudanças que podem cortar pela metade a previsão de economia do governo com a reforma da Previdência, estimada em R$ 1,2 trilhão. A busca por apoio às emendas parlamentares ocorre em meio à polêmica sobre a apresentação de um texto alternativo ao do governo pelo relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A avaliação nos bastidores é que as emendas parlamentares devem embasar este substitutivo. Apesar disso, o relator disse ontem que, mesmo que haja mudanças, não há “outro texto”, mas o do governo. (Estado de Minas)
Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira, que a “louvável” preocupação com a garantia constitucional de acesso à Justiça para toda a sociedade negligenciou a questão dos custos e prazos da judicialização de conflitos, que poderiam ser resolvidos por meio da conciliação e de alternativas. “A partir da redemocratização e da promulgação da Constituição Federal, houve uma preocupação muito grande, e esta preocupação é louvável, com a ampliação do acesso à Justiça a todas as pessoas”, disse o ministro, acrescentando que, “por outro lado, houve também uma falta de preocupação com a necessidade de que não basta o acesso à Justiça, é preciso que os problemas sejam efetivamente resolvidos em um prazo razoável”. (Agência Brasil)
Moro I
De acordo com Moro, os cerca de 100 milhões de processos hoje ajuizados sugerem que “houve uma certa negligência em relação aos custos da resolução de conflitos através do Poder Judiciário”. “O direito à Justiça é extremamente relevante, mas o que assistimos com a ampliação do acesso são controvérsias mais simples levarem anos para chegarem a uma solução”, disse Moro, acrescentando que o objetivo das pessoas que procuram a Justiça é resolver seus conflitos de forma rápida e barata. Segundo o ministro, uma maneira do Poder Público possibilitar a resolução mais rápida dos casos é estimulando a conciliação e a mediação de acordos. As declarações do ministro foram dadas durante a cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica para dar início à integração das plataformas Consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça, e o Processo Judicial Eletrônico (Pje). (Agência Brasil)
TRF
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em sessão ordinária nessa segunda (20), realizada em Brasília, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Minas Gerais. A proposta será remetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que, posteriormente, submeta o anteprojeto ao Congresso Nacional. Atualmente, existem cinco Tribunais Regionais Federais no País. O da 1ª Região, sediado em Brasília, o da 2ª Região, no Rio, o da 3ª Região, em São Paulo, o da 4ª, em Porto Alegre, e o da 5ª, no Recife. Segundo o conselho, a "nova unidade da Justiça Federal funcionará na cidade de Belo Horizonte". "O TRF6 é proveniente do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede no Distrito Federal. Segundo estatísticas do próprio TRF1, cerca de 35% dos processos analisados na Corte são originários do Estado mineiro. A composição prevista para o novo TRF será de 18 desembargadores federais". De acordo com o relator do processo, presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha, a criação do TRF6 é necessária para a modernização da Justiça Federal e melhor atendimento aos jurisdicionados. (Agência Estado)
Flávio
O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu analisar as prestações de contas eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no período em que seu ex-assessor Fabrício Queiroz esteve vinculado ao seu gabinete. O policial militar aposentado esteve ao lado de Flávio em quatro disputas eleitorais: duas para a Assembleia Legislativa do Rio, uma para a prefeitura e a última ao Senado. O senador se tornou alvo de investigação após um relatório do governo federal ter apontado a movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Além do volume movimentado, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: saques e depósitos em dinheiro vivo. As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia Legislativa. Queiroz, que foi funcionário de Flávio de janeiro de 2007 a dezembro de 2018, já admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem o conhecimento do então deputado. Segundo o ex-assessor, essa medida gerou ganhos eleitorais ao chefe. A participação do ex-assessor em temas de campanha foi informada pelo próprio senador em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. (Folha de S. Paulo)
Flávio I
Outro alvo das quebras de sigilos bancário e fiscal, Valdenice Meliga, a Val, foi tesoureira da campanha de Flávio ao Senado. Ela recebeu procuração para assinar cheques e ser responsável financeira da campanha, atuando de graça. O serviço foi contabilizado como doação estimada em R$ 5.000. O recibo eleitoral apresentado por Val foi uma das ressalvas apontadas pelo Tribunal Regional Eleitoral ao aprovar as contas de campanha do senador. O documento não foi apresentado na primeira prestação parcial de contas, quando já estava, em tese assinado. O mesmo ocorreu com o recibo de pagamento de R$ 5.000 à empresa da contadora Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira, que também foi alvo da quebra de sigilo. As duas também atuavam como assessoras de Flávio na Assembleia, razão pela qual foram alvos da medida judicial. O objetivo da Promotoria é identificar relação entre a arrecadação de recursos de Queiroz e as disputas eleitorais. Contudo, caso um ilícito eleitoral seja identificado, o caso sai da esfera criminal para a eleitoral. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal determinou que a Justiça eleitoral deve julgar mesmo crimes comuns que tenham conexão com crimes eleitorais. A defesa de Queiroz não se pronunciou sobre o caso. Em oportunidades anteriores, apontou ilegalidades tanto na quebra de sigilo como na condução da investigação. Val e Alessandra afirmaram que não foram notificadas da decisão e que não temem a apuração do caso. (Folha de S. Paulo)
Trânsito
Acompanhar a melhor rota no trânsito pelo celular, por meio do GPS, não é um costume apenas dos motoristas em Belo Horizonte. Motociclistas aderiram em massa à prática que, usada de forma incorreta, pode provocar distração e terminar em acidente. Acoplado em um suporte no guidão do veículos de duas rodas, o telefone já é uma ferramenta de trabalho dos pilotos, mas traz preocupação às autoridades e especialistas da área. Uma portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permite o manuseio do smartphone apenas com a moto ou carro estacionado. A utilização em movimento, mesmo em breves paradas como nos semáforos, é proibida. Ligações e aplicativos de mensagens de texto também não são permitidos. Quem for flagrado comete infração grave, é multado em R$ 195 e perde cinco pontos na carteira de habilitação. “O motociclista precisa estar atento e sempre com as duas mãos no guidão, exceto quando for dar um sinal de braço”, afirma o assessor de imprensa do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, tenente Marco Antônio Said. Ele faz um alerta sobre o instrumento. “O celular tira a atenção e pode aumentar o risco de acidentes”, garante o oficial. A opinião é compartilhada pelo vice-presidente da Associação Mineira de Medicina do Tráfego, João Pimentel. Ele explica que, com a atenção dividida com o telefone, as chances de ocorrências crescem consideravelmente. “Uma coisa está totalmente ligada à outra. Se você diminui a atenção, a capacidade de resposta ao imprevisto vai ser menor”. Já o professor e especialista em engenharia de transportes Márcio Aguiar é ainda mais rigoroso. Para ele, a resolução do Contran deveria ser revogada, pois contribui para o perigo de colisões. “É uma norma que não controla nem fiscaliza se os motoristas estão usando o celular só para o GPS”, critica. (Hoje em Dia)
Sarampo
O Ministério da Saúde está preparando uma campanha de vacinação contra o sarampo, que deverá ser iniciada em todo o país no dia 10 de junho. A informação foi confirmada pelo próprio ministério. Neste ano, o ministério já confirmou 83 casos de sarampo no país, sendo 43 deles no Pará, 27 em São Paulo, quatro no Amazonas, três em Santa Catarina, três em Minas Gerais, dois no Rio de Janeiro e um em Roraima. Deste total, 27 são autóctones e todos eles de residentes no Pará. Os demais casos foram importados de outro país ou ainda não foi possível identificar a fonte de infecção. De janeiro a maio do ano passado, o ministério havia notificado 117 casos de sarampo no país, com dois óbitos. Dos casos importados, 19 deles ocorreram em um surto da doença dentro de um navio de cruzeiro em Santos, no litoral paulista. O mesmo navio também provocou três casos de sarampo em Santa Catarina e um caso no Rio de Janeiro. O sarampo é uma doença infecciosa, viral e contagiosa, transmitida pela fala, tosse e espirro. Os sintomas da doença são febre alta [acima de 38,5º C], tosse, coriza, conjuntivite e manchas avermelhadas na pele e brancas na mucosa bucal. A vacinação é a única maneira de prevenir a doença. A vacina que protege contra a doença é a tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola. (Estado de Minas)
Barão de Cocais
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Germano Vieira, afirmou nesta segunda-feira que uma consultoria apontou que é de 10% a 15% a chance de rompimento da barragem da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na região Central de Minas. A possibilidade é devido à movimentação de um talude da mina, que fica de 1 km a 1,5 km da barragem. De acordo com ele, o talude cederá, mas a barragem pode ficar intacta. Após os rompimentos das barragens da Vale em Mariana, também na região Central, e Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Vieira ressaltou a importância de haver transparência. “Quando a empresa é verdadeira com as informações, os órgãos tem tempo suficiente para poder agir e orientar a população”, disse. No sábado (18) foi realizado um simulado de evacuação com moradores e houve pouca adesão. (Rádio Itatiaia)
Combustível
Os preços médios do etanol seguem vantajosos ante os da gasolina em apenas quatro estados brasileiros: São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. O levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas considera que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. Em Mato Grosso, o hidratado é vendido em média por 58,98% do preço da gasolina, em Goiás a 65,04%, em Minas Gerais a 65,72%, e em São Paulo por 65,69%. No Paraná, com paridade de 70,09%, é economicamente indiferente o uso de um ou outro combustível. Na média dos postos pesquisados no país, a paridade é de 65,93% entre os preços médios do etanol e da gasolina, também favorável ao biocombustível. A gasolina segue mais vantajosa no Amapá, com a paridade de 92,87% para o preço do etanol. (Agência Estado)
Niki Lauda
Uma das lendas do automobilismo mundial, o austríaco Niki Lauda morreu aos 70 anos, nesta segunda-feira. O ex-piloto, campeão da Fórmula 1 em 1975, 1977 e 1984, vinha sofrendo com problemas de saúde há pelo menos um ano. Em 2018, chegou a ser submetido a um transplante de pulmão e passou dois meses internado. "Com profunda tristeza, anunciamos que nosso amado Niki morreu pacificamente com sua família na segunda-feira. Suas realizações únicas como atleta e empreendedor são e permanecerão inesquecíveis. Seu incansável entusiasmo pela ação, sua franqueza e sua coragem permanecem um modelo e uma referência para todos nós. Era um marido amoroso e atencioso, pai e avô longe do público, que sentirá sua falta", disse comunicado publicado pela família. Nos últimos anos, ele vinha exercendo a função de presidente de honra da equipe Mercedes, que vem dominando a F-1 nos últimos anos. Lauda atuava quase como um conselheiro de luxo, próximo ao chefe de equipe Toto Wolff e aos pilotos, o inglês Lewis Hamilton e o finlandês Valtteri Bottas. (Agência Estado)