Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (15), em viagem oficial a Nova York, que pedirá o apoio de governadores para trabalhar uma agenda de reformas no Congresso. Entre os assuntos da pauta proposta por Maia está a reforma da Previdência, prevista para ser discutida na Câmara a partir do dia 19 de fevereiro. “Confio muito nos 27 governadores do Brasil para que a gente possa pactuar uma agenda de reformas. O que aconteceu nos últimos anos: todo ano o Congresso vai e consegue uma receita de curto prazo para prefeitos e governadores. Eles recebem a receita, fecham seus caixas e vão embora e fica o Congresso sozinho sobrecarregado na necessidade de fazer as reformas”, disse. “Defendo que a gente pare tudo e faça um debate de uma agenda junto com os governos da oposição. Tem que parar com essa questão de governo e oposição nesses temas. Tem que pactuar algo que possa beneficiar a sociedade brasileira”, argumentou. Maia disse ainda que o Congresso irá rever “benefícios desnecessários” ao retomar a agenda legislativa e deve votar a reoneração de incentivos fiscais logo após o fim do recesso. A perspectiva, segundo ele, é fazer um pente fino nesses incentivos para ampliar a arrecadação. (Agência Brasil)
Cristiane Brasil
O juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky decidiu que a 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio, tem competência para avaliar a ação popular que pede a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. Com a decisão, o magistrado negou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), sustentando que a questão caberia à 1ª Vara Federal de Teresópolis, na região serrana fluminense. O juiz ainda resolveu juntar na 4ª Vara todas as outras ações, com o mesmo tema. Com isso, as ações ajuizadas na 1ª Vara Federal de Magé, na 1ª Vara Federal de Teresópolis, na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes e na 1ª Vara Federal de Macaé ficarão com na 4ª Vara, com o juiz Leonardo da Costa Couceiro. A decisão do magistrado é em segunda instância. As ações populares que tramitam na primeira instância ainda terão o julgamento do mérito marcado. (Agência Brasil)
Fake news
O conselho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltado para o combate à disseminação de fake news na próxima campanha vai procurar gigantes da área de tecnologia, como Facebook, Google e Twitter, para tratar do tema. Nesta segunda-feira, 15, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reuniu pela segunda vez na sede do tribunal. Na ocasião, foi apresentado um mapeamento de como outros países estão enfrentando o problema. O objetivo do mapeamento é colher subsídios a partir da análise aprofundada de como Estados Unidos, Alemanha e França lidam com a questão para propor medidas no âmbito da Justiça Eleitoral. "Essa discussão é inicial no mundo inteiro. Estamos mapeando projetos de lei, ferramentas, com o foco não na punição, mas na prevenção", disse o secretário-geral do TSE, Luciano Felício Fuck. Sobre o envolvimento de empresas da área de tecnologia na discussão - elas não integram o conselho -, o secretário-geral do TSE respondeu: "Vamos procurá-los. Sabemos que eles estão interessados em contribuir." Um novo encontro do conselho foi marcado para o dia 29 de janeiro, às 16h. (Agência Estado)
IPVA
Termina nesta terça-feira a escala de pagamento da primeira parcela do IPVA. O motorista com carros de placas finais 9 e 0 tem até hoje para pagar a primeira parcela ou quitar todo o imposto com desconto de 3%. Para quem for dividir, as outras duas parcelas vencem em fevereiro e março. Com a cota única ou a primeira parcela também deve ser pago o seguro Dpvat. Os valores do seguro obrigatório variam conforme o tipo de veículo. Já a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo - R$ 92,66 - vence no dia 2 de abril para todos. O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa. O pagamento do IPVA pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos bancos autorizados – Bradesco, Mercantil, Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB. Basta informar o número do Renavam do veículo. A emissão da guia também poderá ser feita pelo site da Secretaria Estadual de Fazenda. (Rádio Itatiaia)
Confins
O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento de projeto de investimento da Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O Reidi suspende a exigência de PIS/Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação incidentes sobre projetos e serviços de empresas que atuam com obras de infraestrutura em rodovias, além de portos, hidrovias, aeroportos, saneamento básico, energia e irrigação. Com a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, a empresa obterá suspensão de R$ 68 milhões em tributos para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Confins. A empresa estima que irá investir nas obras cerca de R$ 1,4 bilhão. (Agência Estado)
Água
Presidente do Conselho Mundial da Água desde 2012, o professor Benedito Braga está à frente do órgão que realizará o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, entre os dias 18 e 23 de março, o primeiro em um país do Hemisfério Sul. Professor titular de Engenharia Civil e Ambiental na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e Ph.D em recursos hídricos pela Stanford University, dos Estados Unidos, Braga diz que não existe solução mágica para os problemas hídricos e defende que a água tratada não pode ser de graça, pois existem custos para levar água de qualidade para a população. "A água não pode ser oferecida de graça porque quando essa água está na natureza e nós a tomamos da natureza, nós temos que tratá-la para que ela possa ser servida para a população. Na natureza, mesmo do rio mais límpido, aquela água não está em condições de ser servida com segurança à população. Então, há necessidade de investimentos em obras e serviços. E essas ações custam dinheiro e tem que ser pagas", disse. O Conselho Mundial da Água é responsável pelo acompanhamento da questão em todo mundo há mais de 30 anos e foi fundamental para que as Nações Unidas incluíssem em suas diretrizes a água como direito humano fundamental. (Agência Brasil)
Agropecuária
Os países da América Latina têm muitas coisas em comum, entre elas o destaque que a atividade agropecuária tem em sua economia. No Brasil, por exemplo, a boa safra do ano passado foi um dos fatores que levaram o país a encerrar o ano, pela primeira vez, com a inflação abaixo do limite da meta estipulada pelo Banco Central. Para o novo diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero, a troca entre os países pode contribuir para o desenvolvimento de todo o bloco. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Otero diz que, à frente do Instituto, vai incentivar as trocas e os projetos que envolvam vários países. “Hoje todos os temas são de natureza compartilhada. Quando se pensa em defesa agropecuária, quando se analiso o mapa de pragas e enfermidades, normalmente elas são compartilhadas entre os países. Então, é muito melhor ter um grande projeto supranacional, com componentes nacionais [ajustados à realidade de cada país], do que muitos projetos nacionais”. O médico veterinário argentino Manuel Otero tomou posse nessa segunda-feira (15). Ele trabalha no IICA há 25 anos e, nesse tempo, chegou a ser representante do instituto no Brasil, de 2010 a 2015. O IICA é vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e tem como principal objetivo oferecer cooperação técnica em projetos com o governo federal e estaduais. Atualmente, estão em desenvolvimento 22 projetos no Brasil. Sobre a realidade brasileira, o diretor-geral comenta que mesmo em um cenário de crise, o país não pode se esquecer dos pequenos agricultores, dos agricultores familiares. “A agricultura tenta, em nível mundial, gerar avanços por escala e, muitas vezes, se esquece dos agricultores familiares”, afirma. (Agência Brasil)
Febre Amarela
O temor de que o vírus da febre amarela esteja circulando dentro de Belo Horizonte ganha reforço. Três casos estão em investigação na capital, conforme boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Em Minas, 12 notificações já foram confirmadas, com um saldo de 11 mortes. No fim de semana, quatro mineiros que estavam internados com suspeita da doença morreram no Hospital Eduardo de Menezes, no Barreiro. Além disso, um macaco foi encontrado morto, ontem, em uma calçada no bairro Estoril, região Oeste da capital, preocupando moradores das imediações. A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) afirma não haver confirmação de casos com transmissão ocorrida em BH. Apesar disso, o órgão decidiu reforçar a vacinação. No próximo sábado, os centros de saúde da cidade estarão abertos para que a população ainda desprotegida possa ser imunizada. A justificativa é a ocorrência da doença em municípios da região metropolitana. A SES-MG afirmou, por meio de nota, que está intensificando as ações nas regiões com casos confirmados e orienta a população sobre a importância da vacinação, principalmente do público masculino, que corresponde à maioria dos casos de infecção e 100% dos óbitos no Estado. (Hoje em Dia)
Chikungunya
A febre chikungunya continua a ser o principal motivo de preocupação para agentes de saúde do Estado entre as doenças urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti. Foram registrados 67 casos prováveis dessa doença nos primeiros 15 dias de 2018, uma média de 4,4 registros por dia. As informações são do primeiro boletim epidemiológico de dengue, zika e chikungunya a ser divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) este ano. Em 2017, registrou-se em Minas um grande número de casos prováveis de chikungunya: 16.776. Deste total de casos prováveis, 114 são gestantes e 58 foram confirmadas para chikungunya pelo critério laboratorial. Treze óbitos pela doença foram confirmados no ano passado, sendo dez de moradores de Governador Valadares. Em 2016, foram confirmados os primeiros casos autóctones da doença (ou seja, relacionados a moradores do Estado): 462 notificações. Até 2015, todos os casos notificados eram casos importados de outros estados ou de outro país. De acordo com a SES, os casos prováveis de chikungunya, em 2017, estavam concentrados nas Unidades Regionais de Saúde (URS’s) de Governador Valadares, Teófilo Otoni, Pedra Azul e Coronel Fabriciano. Foram registrados 476 casos prováveis de dengue em Minas Gerais e uma morte pela doença está sendo investigada, de acordo com o primeiro boletim epidemiológico de 2018 a ser divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). O dado não é alarmante quando comparado a números de anos anteriores. Foram notificados 4.850 casos da doença em janeiro de 2017 e 57.752 no mesmo período em 2016 – momento em que o Estado enfrentava um surto da doença. Em 2017 foram confirmados 15 óbitos por dengue. As vítimas eram residentes nos municípios: Araguari, Arinos, Bocaiúva, Campim Branco, Curvelo, Ibirité, Leopoldina, Medina, Monsenhor Paulo, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, São José do Divino, Uberaba e Uberlândia. Além desses, o Estado possui outros 13 óbitos que estão em investigação. (Hoje em Dia)